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Ana Letícia Louback

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Dá para devolver um celular só porque não gostou?

Então, a resposta, Nadedia, depende. A gente conversou com alguns advogados porque essa dúvida surgiu num fórum do Tec Tudo. A gente, depois de conversar com alguns especialistas, transformou isso numa matéria e pode, de fato, ser a dúvida de muita gente. Porque a gente sabe que...

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Dá para devolver um celular só porque não gostou?

Quando o celular apresenta um vício, a gente pode reclamar. Quando dá um defeito, a gente leva na garantia. Mas será que simplesmente não gostar é suficiente? E depende, como eu falei, porque não é toda modalidade de compra que te dá o direito do arrependimento previsto lá no Código de Defesa do Consumidor.

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Dá para devolver um celular só porque não gostou?

Se você comprou o celular numa loja física, por exemplo, aí não tem essa história de não gostei e quero devolver, porque a lei entende que você teve contato com o celular, você pode sentir ali o peso, pode conferir o material, dar uma olhada na interface, então não faltou oportunidade de testar o produto.

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Dá para devolver um celular só porque não gostou?

Nesse caso, o Código de Defesa do Consumidor não te protege, mas tem algumas lojas que oferecem a possibilidade de troca em até 7 dias, 15 dias. Mas, de todo modo, é uma cortesia da loja, não é uma obrigação legal.

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Dá para devolver um celular só porque não gostou?

Agora, se você comprou o celular num site, num aplicativo ou pelo telefone, eu confesso que eu nem sei se ainda existe essa modalidade de compra por telefone. Acho que as pessoas não usam mais. De todo modo, está previsto lá no Código de Defesa do Consumidor. Se você comprou...

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Dá para devolver um celular só porque não gostou?

Num desses três canais, aí sim você pode devolver se não tiver gostado. Nesse caso, são até sete dias corridos a contar do recebimento do produto para você comunicar ao vendedor, ao lojista, de que você quer fazer essa devolução. E aí muita gente se pergunta, eu preciso devolver o celular com a caixa lacrada?

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Não, até porque se você não abrir, não tem como você ter contato com o celular e dizer se gostou ou não. Você precisa abrir para ver se você curte a interface, se a câmera é boa e tal. Então, não precisa estar com a caixa lacrada. Mas você precisa sim devolver o celular perfeitinho, sem nenhum risco, sem amassado, sem arranhão e com todos os acessórios também. Tudo que está na caixa precisa ser devolvido. E uma outra coisa importante

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é que você precisa limpar, na verdade, formatar, o termo correto, você precisa formatar o celular antes de devolver. Não dá para devolver o celular com as suas fotos ali, com as suas contas, com as suas senhas logadas, não só por uma questão de proteção à sua privacidade, mas também porque dificulta, impede o lojista de fazer essa conferência.

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Dá para devolver um celular só porque não gostou?

E, por último, também um outro ponto importante é que esse processo de devolução, ele não pode gerar custos para você. Se você quer devolver o celular, a loja ou tem que gerar um código de logística reversa, para você levar ali numa agência dos Correios, ou então numa unidade de coleta da transportadora, ou então a loja precisa enviar alguém, um representante, para recolher o celular na sua casa.

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Dá para devolver um celular só porque não gostou?

Nosso ouvinte Marcelo falou que no Canadá tem 15 dias para devolver se não gostar. Ele fez isso, devolveu, aceitaram sem problemas. Também tem isso, muita gente vai comprar celular fora e tem que ver a regra de cada lugar. E uma boa dica para tentar minimizar arrependimentos é antes de comprar, celular é um produto que está cada vez mais caro, então comprar por impulso nunca é legal. É dar uma olhada nos sites especializados, canais do YouTube, o Tec Tudo, por exemplo,

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Porque eles fazem o review, testam o celular ali no dia a dia e dizem na prática o que o celular entrega e o que ele não entrega. Porque no site da fabricante é sempre tudo muito bonito, muito maravilhoso. Mas na prática, às vezes, o produto não cumpre algumas promessas que ele faz.

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Dá para devolver um celular só porque não gostou?

Isso, pode fazer todo o processo online, pedir ali por meio do site, do aplicativo, do chat da loja que você quer fazer essa devolução. É importante também guardar todas as comunicações com a loja, caso dê algum problema depois. Tá certo. Ana Letícia Lobach, muito obrigado. E quem quiser mais informações é só ir lá no Tec Tudo, que tem lá todas as informações. Obrigado, Aninha. Até. Até.

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TikTok escapa do banimento nos EUA, mas o que muda para os usuários?

Pois é, acabou a novela, né? E é uma novela bem antiga. Essa história começou lá em 2020, mas finalmente acabou, como você falou, acabou ontem, na quinta-feira, porque a ByteDance, que é essa empresa proprietária do TikTok, fechou um acordo com um grupo de investidores não chineses para formar uma nova empresa nos Estados Unidos e evitar o banimento do TikTok. Agora, o TikTok nos Estados Unidos...

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TikTok escapa do banimento nos EUA, mas o que muda para os usuários?

é controlado por uma joint venture, ou consórcio, como a gente fala no bom português. E nesse consórcio, a ByteDance tem uma participação minoritária de só 19,9%. A Oracle, que é uma empresa americana...

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TikTok escapa do banimento nos EUA, mas o que muda para os usuários?

A MGX dos Emirados Árabes e a Silver Lake, que também é uma empresa norte-americana, vão ter 15% de participação cada e aí formam-se 45%, né? O restante da fatia fica com outros investidores. E isso aconteceu, como eu falei...

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TikTok escapa do banimento nos EUA, mas o que muda para os usuários?

para evitar o banimento do TikTok nos Estados Unidos. Como eu falei, essa novela começou lá em 2020. O Trump tentou banir o TikTok alegando questões de segurança nacional. Ele argumentou que os dados dos norte-americanos poderiam ser acessados pelo governo de Pequim

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TikTok escapa do banimento nos EUA, mas o que muda para os usuários?

ou então que o TikTok poderia ser usado para espalhar propaganda chinesa. O TikTok sempre negou e tinha ficado por isso mesmo, até como você muito bem lembrou, vir essa lei em 2024 que obrigava a ByteDance a ceder o controle da operação para poder continuar no ar e...

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TikTok escapa do banimento nos EUA, mas o que muda para os usuários?

Enfim, encerramos essa novela ontem, na quinta-feira. De prático, o que muda para os usuários? E acho bom reforçar, gente, que muda para quem está lá nos Estados Unidos. Aqui no Brasil, isso não afeta a gente. A operação do TikTok continua normalmente.

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TikTok escapa do banimento nos EUA, mas o que muda para os usuários?

Mas lá nos Estados Unidos, os usuários podem sentir uma mudança na recomendação de conteúdo. Por quê? Porque o consórcio licenciou o algoritmo da ByteDance, que é um dos motivos pelos quais o TikTok faz tanto sucesso. O algoritmo de recomendação que é muito bom, que é muito preciso.

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TikTok escapa do banimento nos EUA, mas o que muda para os usuários?

Só que agora, apesar dele ter sido licenciado, ele vai ser treinado de novo e só com dados dos usuários dos Estados Unidos. Então, pode ser que nesse período aí de transição, nesses meses iniciais, ele fique menos preciso em relação...

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