Márcio Rachkorsky

Você tem oito pessoas cuidando ali, vai virar uma panelinha e os oito vão ficar direcionando as coisas? Talvez, pode ser, mas assim, minha experiência é que um grupo maior é melhor do que um grupo menor. A única ressalva é, se não tiver confusão, se não tiver guerrinha, se não tiver situação e oposição dentro do conselho, fica quatro para um lado, quatro para o outro, aí dá uma confusão. Uma dica que todo mundo dá é que seja número ímpar,

Então, está em oito, mas deixar sete ou nove, pelo menos se tiver uma rotação, não empata nunca. Mas, de verdade, acho que ele tem que agradecer. E ainda bem que tem mais gente querendo cuidar do prédio. Uns com tanto, outros com tão pouco, hein, Márcio?

CBN Morar Bem, com Márcio Raskowski.

Sem dúvida e primeiro vou me posicionar. Eu sou completamente contra esse tipo de decisão. Isso tira todo o equilíbrio da vida em condomínio e eu trabalho com isso há tantos anos e de tempos em tempos esse assunto volta.

Aí eu recebo uma enxurrada de mensagem de e-mail das pessoas, Marcio, eu moro numa cobertura, também quero pagar a mesma coisa, saiu a decisão lá em Minas, e agora? Então, assim, é uma decisão isolada, é para aquele caso, não é jurisprudência, não vale para todo mundo.

E eu torço para que em segundo grau essa decisão seja alterada, seja reformada. Porque é o princípio mais justo que tem. Apartamento menor paga menos, apartamento maior paga mais, conforme o tamanho. Mesmo porque o apartamento maior vale mais, ele paga mais IPTU, ele em tese abriga mais pessoas, talvez, mas não necessariamente.

Mas fato é que é um critério de proporcionalidade. Então não faz sentido todo mundo pagar igual. Imagina, você tem um apartamento de 50 metros que vale R$ 500 mil e tem o cara da cobertura que tem um apartamento de 200 metros que vale R$ 2 milhões. E vocês vão pagar o mesmo valor de condomínio? Não faz sentido. Então é uma decisão isolada, não vale para o país inteiro. Agora, qual que é o receio? O receio é que outros juízes comecem a dar decisões parecidas.

E talvez, quem sabe, o tribunal pode abraçar uma tese dessa e virar jurisprudência. Por hora, não. No passado, a gente já teve, inclusive, vindo de Belo Horizonte, outras decisões e que chegou no tribunal, o tribunal reformou e voltou a valer o critério da fração ideal.

O que é fração ideal? Fração ideal é que cada um paga condomínio conforme o tamanho do seu imóvel. Isso chama fração ideal. É o que consta na lei, é o que consta na maioria das convenções de condomínio e para os prédios que queiram mudar isso,

Aí tem que fazer uma assembleia, tem que ter dois terços concordando com essa mudança. Então, se a maioria absoluta do prédio fala, não, tudo bem, o município tem um apartamentão grande, mas a gente acha justo ele pagar a mesma coisa que a gente, se for por dois terços, aí você vai pagar a mesma coisa que os outros. Mas não por ordem judicial, e sim por decisão de dois terços.

Então, eu torço para essa decisão não ir para frente, porque me parece muito razoável. Quem tem um apartamento grande paga mais, quem tem um apartamento menor paga menos, está tudo bem. Sempre funcionou e que tempos em tempos aparece uma decisão e que causa um frisson no mercado. Porque aí todos os donos de cobertura começam... E pior, hein? Lá em BH, nessa decisão...

Eles vão ter que fazer uma conta para ver ao longo dos últimos anos quanto esse apartamento pagou a mais para devolver a diferença para ele. Então, já viu, vai onerar o bolso de todo mundo para prestigiar um proprietário que tem um apartamento maior. Então, em resumo é isso.

E você sabe que o argumento de quem mora na cobertura é o seguinte, ah, mas eu uso o prédio do mesmo jeito que os outros, por que eu tenho que pagar mais? Porque é proporcional, diz a nossa lei, que é proporcional ao tamanho do imóvel. O IPTU é assim, você usa do mesmo jeito, mas você paga mais de IPTU, condomínio é a mesma coisa. É a proporção, né? Combinado não sai caro e dá tudo certo.

E tá na lei. Só que a nossa lei é de 64. É uma lei hiper antiga. Que ainda tá em vigor. Ela precisa ser revista. Mas esse ponto eu acho que tá bem definido lá. Muito bem. Márcio, obrigado. Bom final de semana pra você. Valeu. Bom final de semana. Valeu.

CBN Morar Bem, com Márcio Raskowski. Oi, Márcio. Bom dia pra você. Oi, bom dia. Bom dia. Tudo bem, Márcio? Bom dia.

Boa, são dois pontos, e eu moro no centro de São Paulo, então eu vivo isso todo santo dia, e são questões de zeladoria e de abandono da cidade, e a gente não vê uma resposta efetiva. O primeiro caso é do Minhocão, que ele fica aberto à noite...

para que as pessoas possam caminhar, fazer um esporte, andar de bike, um espaço incrível. E no ano passado, em dezembro, eu notei que estava tudo queimado, a luz ali, metade do minhocão escuro, totalmente escuro, no breu.

E aí tem lá os funcionários da empresa que cuidam ali do Minhocão, e toda hora eu pergunto, e aí gente, e a luz? Eles falam, ah, isso aí é com a prefeitura. Sim, mas vocês não são da prefeitura? Não, não, a gente é da empresa terceirizada. Isso aí tem que ver com a prefeitura. E o Minhocão, desde então, aí eu fui uma vez, duas vezes, cinco vezes, dez vezes, toda noite a gente vai caminhar, vê uma escuridão.

E não conserta, simplesmente não conserta. Uma área de lazer, que as pessoas podem tomar um tombo, se machucar, pode ser assaltada, e não faz sentido. Eles não consertam a iluminação do Minhocão. Se é pra deixar assim, então não abre à noite.

O que me chamou a atenção é que em pouquíssimo tempo tinha mais de 100 mil visualizações