Maria Cristina Fernandes

Tudo é Política, com Maria Cristina Fernandes.

Daí, Maria Cristina, vamos daí? Sim, Tati, só recapitulando rapidamente. Boa.

O julgamento que foi interrompido por esse pedido de vista realmente é muito importante para o destino do Rio de Janeiro. São duas ações que correm no Supremo que discutem, ao fim e ao cabo, como fica o comando do Rio até as eleições de outubro. O que, na verdade, pode acontecer é uma antecipação das eleições de outubro. O Estado repete, repetiu com o Cláudio Castro...

O ex-governador, a mesma história de Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pesão, Wilson Witson. E Cláudio Castro só não foi cassado porque renunciou antes. Isso está claro. E a vacância no Rio é de toda a linha sucessória. Governador, vice-presidente da lei. Por isso, o Estado hoje é comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto. Mas a lei manda que se realizem eleições.

E aí é que está o problema. Há divergências entre a legislação estadual e federal sobre a realização de eleições diretas ou indiretas, neste caso. E é sobre isso que o Supremo se debruça. Como você disse, o julgamento ontem, na quarta, terminou empatado. O ministro Cristiano Zanin votou pelas eleições diretas e o ministro Luiz Fux pelas eleições indiretas.

Na quarta, houve uma cobrança forte do ministro Gilmar Mendes e um pouco mais amêndoa do ministro Cláudio Dino em relação à demora no processo do TSE e o Dino, desde então, cobrava o acórdão da decisão do TSE, que acabou por caçar...

o Castro depois já da renúncia. Só que o acordo não foi publicado e esse acordo, diz o Dino, é importante para que o ministro, o Supremo possa continuar o julgamento porque estará ali, estarão ali expostas as razões e os votos, não apenas das razões da cassação, mas como é que fica agora o...

O destino, a lei estadual e federal conversa com esta cassação, se o governador foi cassado ou não, esta vacância se deve ou não a uma cassação. E não está dissociado disso, desta cobrança sofrida pela ministra Carmen Lúcia, a decisão dela de deixar a presidência do TSE antes do fim do seu mandato em junho.

porque foi isso que ela fez ontem à tarde. Ela anunciou que deixaria a presidência do TSE e também deixaria o tribunal. Isso ocasiona duas mudanças. O ministro Luiz Marques, que integra hoje o TSE, passa a ser presidente do colegiado, e o ministro Dias Toffoli, que é o primeiro ministro de Supremo Presidencial,

ele acende a composição titular do TSE. Ou seja, o TSE fica com três ministros do Supremo, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Essa atitude da ministra Carmen Lúcia foi lida pela comunidade jurídica como um recado que é mais ou menos o seguinte, se está ruim comigo, esperem para ver o que vem depois, que é o Nunes Marques.

ela teria exibido esse desgosto com a cobrança. Ato contínuo, o Dino pediu vista do julgamento. Mas depois desse pedido de vista, três ministros liberaram o seu voto, ainda que a vista tivesse sido concedida. O Luiz Fux, Carmem Lúcia e...

Então, Luiz Fux já tinha votado. E aí, três ministros liberaram o seu voto. Carmem Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça. Com isso, o placar chegou a 4 a 1, quatro votos pela eleição indireta contra um voto do Zanin pela eleição direta. E aí, foi nesse ponto que ficamos. Porque a vista, porque o Dino quer...

que seja publicado o acordo. Mas o que aconteceu, de fato, a razão de fundo disso aí, é que o Dino jogou para ganhar tempo na expectativa de esfriar a coisa e tentar deixar o Ricardo Couto no cargo, presidente do TJ. E é uma saída que não está prevista em lugar algum. Mas...

Este trio que está jogando junto, Lávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, tem argumentado internamente, na conversa com os colegas, que a eleição indireta é prejudicial ao Rio e ao país porque...

A ALERJ, a Assembleia Legislativa do Rio, escolheria que hoje é dominada por aliados da milícia, do crime organizado e do jogo do bicho, escolheria o...

definiria as regras e escolheria um adversário, porque a lege que escolheria o governador do Rio. E este escolhido da lege seria o adversário do ex-prefeito Eduardo Paes em outubro. De posse, com o domínio do governo do estado do Rio, este governador escolhido indiretamente teria como se fortalecer nessa disputa contra o Paes.

Então, é usar um recurso que não está escrito, é escrever uma regra para evitar um mal maior, digamos assim. Isso foi... Esse é o argumento. Mas o que acontece na prática é que a disputa interna foi escancarada, porque o Luiz Fux, no seu voto, um voto bastante raivoso, aliás...

ele disse que o estado de degradação que foi descrito ali naquele julgamento sobre a política do seu estado, o Fux é carioca, a indignação com esse estado de degradação não foi demonstrada pelos ministros em episódios como Mensalão, Petrolão e mesmo no caso Master, ou seja,

Se alguém desconfiava da disputa interna, o Fux, digamos assim, jogou no ventilador. E tem um outro sinal também que está ali embutido, embora não explícito, é que ao pedir vista o Dino, além de tentar manter o... Tenta manter o Ricardo Couto no cargo ou...

evitar que a eleição indireta ganhe. E identifica-se ali, hoje, no Supremo, um movimento que seria o do Edson Fachin, presidente da Corte, e da Carmen Lúcia, de buscarem o apoio dos ministros escolhidos por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, aliados ao Luiz Fux, o apoio desses três para a aprovação do Código de Ética.