Milton Carlos

Pois é, o Milton Carlos, ouvintes, essa resposta eu dei na quarta-feira quando eu respondi essa dúvida da Bianca. E o Carlos disse que não entendeu a minha resposta porque, na verdade, eu errei. Então, eu preciso consertar a informação para a Bianca e para os ouvintes.

Se a sua mãe, no caso da Bianca, ela faleceu, tinha quatro VGBLs no nome dela e você é a beneficiária, a seguradora vai resgatar esses investimentos e recolher o imposto de renda sobre os rendimentos e pagar...

ao beneficiário, no caso a Bianca, em dinheiro, sem a incidência do imposto de transmissão. Daí, com esses recursos, pode investir da forma que achar melhor. Não existe, como o Carlos falou, essa transferência de cotas de fundos VGBL no caso de falecimento. E esse foi o meu erro.

O pagamento do VGBL é como se fosse uma indenização de um seguro de vida. E o valor dessa indenização é o montante atualizado que foi aplicado no VGBL. Na prática, então, o valor é resgatado, é tributado com o imposto de renda sobre os rendimentos de acordo com a opção que foi feita. Se for pela tabela regressiva...

e essa aplicação tiver entre 2 e 4 anos, que foi o caso da Bianca, o imposto vai ser de 30% sobre os rendimentos. Se a aplicação tiver mais de 10 anos, o imposto é de 10%, porque tem aquela tributação regressiva.

Se a tributação for no modo progressivo, o imposto for levado na declaração, tem 15% de imposto, depois tem que fazer o ajuste com a Receita Federal. Então, resumindo e enfatizando, em caso de falecimento do titular do VGBL,

Os valores são resgatados do plano, tem um imposto de renda sobre os rendimentos e esses valores são repassados ao beneficiário, sem o imposto de transmissão. E obrigado ao Carlos por escutar atentamente os comentários da gente e ter mandado a mensagem, porque de fato isso ficou confuso.