Chapter 1: What is the main issue regarding VGBL ownership transfer after death?
CDM Dinheiro, com Marcelo D'Agosto. Bom dia para você, Marcelo D'Agosto. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvinte. Bom dia, Marcelo. O Carlos escreveu para cá, ele disse que não entendeu a resposta que demos ao ouvinte, Bianca, na quarta-feira, que disse que vai receber VGBLs da mãe.
E verdade, o que ele não entendeu foi a premissa da questão que eu apresentei para você. Porque, no caso, quando a nossa ouvinte diz que estava recebendo VGBLs da mãe, é porque a mãe, infelizmente, havia falecido. E aí ele até comenta, porque não existe transferência de titularidade de VGBLs. Então, ô mãe...
deu para ela os fundos e ela resolve quando e quanto resgatar para consumar a doação, a mãe faleceu. Aí os VGBLs são seguros, pagos, sem imposto, e ela pode escolher onde alocar esse dinheiro. E foi, infelizmente, esse segundo caso que aconteceu na situação lá da Bianca, Marcelo.
Pois é, o Milton Carlos, ouvintes, essa resposta eu dei na quarta-feira quando eu respondi essa dúvida da Bianca. E o Carlos disse que não entendeu a minha resposta porque, na verdade, eu errei. Então, eu preciso consertar a informação para a Bianca e para os ouvintes.
Se a sua mãe, no caso da Bianca, ela faleceu, tinha quatro VGBLs no nome dela e você é a beneficiária, a seguradora vai resgatar esses investimentos e recolher o imposto de renda sobre os rendimentos e pagar...
ao beneficiário, no caso a Bianca, em dinheiro, sem a incidência do imposto de transmissão. Daí, com esses recursos, pode investir da forma que achar melhor. Não existe, como o Carlos falou, essa transferência de cotas de fundos VGBL no caso de falecimento. E esse foi o meu erro.
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Chapter 2: How are VGBL funds distributed to beneficiaries after the owner's death?
O pagamento do VGBL é como se fosse uma indenização de um seguro de vida. E o valor dessa indenização é o montante atualizado que foi aplicado no VGBL. Na prática, então, o valor é resgatado, é tributado com o imposto de renda sobre os rendimentos de acordo com a opção que foi feita. Se for pela tabela regressiva...
e essa aplicação tiver entre 2 e 4 anos, que foi o caso da Bianca, o imposto vai ser de 30% sobre os rendimentos. Se a aplicação tiver mais de 10 anos, o imposto é de 10%, porque tem aquela tributação regressiva.
Se a tributação for no modo progressivo, o imposto for levado na declaração, tem 15% de imposto, depois tem que fazer o ajuste com a Receita Federal. Então, resumindo e enfatizando, em caso de falecimento do titular do VGBL,
Os valores são resgatados do plano, tem um imposto de renda sobre os rendimentos e esses valores são repassados ao beneficiário, sem o imposto de transmissão. E obrigado ao Carlos por escutar atentamente os comentários da gente e ter mandado a mensagem, porque de fato isso ficou confuso.
Aliás, essa é uma praxe da qualidade dos ouvintes que nós temos aqui no Jornal da CBN e na Rádio CBN como um todo, porque têm uma atenção à informação e buscam sempre essa precisão. E quando podem, colaboram ainda com os demais ouvintes, trazendo outros detalhes e por isso a gente tem muito orgulho dos ouvintes que tem aqui na CBN. Obrigado, Marcelo. Obrigado a vocês, um abraço e bom fim de semana a todos.
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