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Roberto Azevedo

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O acordo UE-Mercosul, e como fica o Brasil

A nossa rede elétrica é composta de energia limpa. Então, essas complementaridades vão se oferecendo, se abrindo para a indústria brasileira. O produtor industrial brasileiro, com frequência, está olhando para o mercado brasileiro, ou para o mercado do Mercosul, ou para o mercado regional da América do Sul. Ele olha primeiro para o entorno geográfico mais imediato.

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Até porque tem proteção tarifária e tudo mais. Então ele coloca o produto dele ali. Ele mira esse mercado.

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Se ele chegar a ser competitivo o suficiente, se ele tiver um excedente de produção, alguma coisa assim, aí ele vai vender para os mercados mais competitivos, mais distantes, etc. Acho que essa mentalidade tende a mudar nesse acordo com a União Europeia. Quando você começa a ver oportunidades na União Europeia, você começa a...

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Pelo menos ter a meta de ter uma competitividade compatível com os mercados mais sofisticados. E isso permite que essa lógica de produzir ou de mirar o mercado interno primeiro e o externo se der, muda para vamos olhar para o mercado global. Será que eu sou competitivo globalmente? E isso muda completamente o jogo que nós temos por diante. Mas não é uma coisa que está só nas mãos do setor privado. Acho que o governo tem seu papel nisso também.

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como um todo. Por quê? Primeiro porque a qualidade dos produtos, à medida em que você começa a atender padrões muito estritos, padrões bastante elevados de qualidade, de sanidade animal, vegetal, etc., para poder entrar no mercado europeu, isso em si já é uma melhora para o consumidor brasileiro, que tem uma garantia de um produto de alta qualidade.

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Os produtos também entram mais baratos, eles são mais competitivos, porque você está aumentando a competição nos produtos que são ofertados ao consumidor brasileiro. Isso, por definição, faz com que os preços tendam a ser mais competitivos, então ganha o consumidor. Além disso, tem alguns setores, por exemplo, compras públicas.

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O setor de saúde foi excluído pelo Brasil. O SUS, por exemplo, não entra nesse acordo na área de compras públicas. Mas compras públicas é importantíssimo. Agora você tem a competição dos fornecedores europeus. Isso não só oferece produtos de boa qualidade a preço mais competitivo nas compras públicas, como também tem o efeito de desincentivar a corrupção.

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Isso existe e acontece, não vamos fechar os olhos para isso. Existe e acontece. E com a entrada do competidor estrangeiro nas licitações internas, isso tende a diminuir o componente da corrupção. Tanto que o acordo de compras governamentais da OMC, da Organização Mundial do Comércio,

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foi rotulado com o título do Acordo Anticorrupção. E o Brasil não era parte, então não estamos falando disso de Brasil apenas, estamos falando do mundo inteiro. E um terceiro ponto muito importante é que com a integração dessas cadeias de produção, você tende a ter mais empregos, mais empregos no setor industrial, por exemplo, que são empregos de boa qualidade, que remuneram bem,

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Isso tudo multiplica os ganhos da economia, o crescimento econômico tende a crescer, há várias estatísticas, cada uma com um número um pouquinho diferente, mas o fato é que a economia cresce mais, são mais empregos, mais dinheiro no bolso, melhores condições para a sociedade brasileira, para o consumidor brasileiro. E demora muito para sentir esses efeitos?

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Depende da velocidade de integração das cadeias produtivas. Quanto menos óbices, quanto menos barreiras não tarifárias forem colocadas em vigor, mais rápido...

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Essa integração acontece. Pode ser relativamente rápido, sim. Agora, tem alguns setores que têm 15 anos até eles serem totalmente liberalizados em termos de tarifa. Então, é um processo gradual. Não vai acontecer da noite para o dia, mas o sentido é positivo. O Brasil vai crescer melhor e mais rápido nos próximos anos.

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dos legislativos, dos setores produtivos, da academia, da opinião pública em geral, da imprensa, a maneira como as coisas vão ser veiculadas. Tudo isso depende de um clima político e econômico, evidentemente, que permita essa integração acontecer de maneira o mais rápido possível. Integração econômica é sempre difícil. Ela não é fácil, não. Não é fácil porque tem dores.

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a dor do parto, mas sempre vem de uma maneira geral, quando a integração é bem feita, quando ela é equilibrada e as partes se preparam para essa integração, o resultado é sempre muito positivo, o bebê é saudável e uma boa notícia.

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Claramente não vai ficar pior, porque esse protecionismo que a gente chama no meio comercial do protecionismo verde, que no fundo é usar uma agenda legítima de sustentabilidade, de proteção ambiental, para esconder o protecionismo.

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Então, os argumentos, as desculpas são ótimas, são muito legítimas, mas a finalidade é ilegítima, porque é de proteger de maneira disfarçada o seu setor doméstico.

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Eu acho que, com o passar do tempo, nós vamos aumentar e melhorar os mecanismos de rastreabilidade, de transparência. Muito no Brasil é transparência. Agora, essas coisas têm um custo e têm um tempo.

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Tanto que a própria União Europeia colocou no ar a lei anti-desmatamento e tudo mais, e colocou exigências tão draconianas, tão difíceis de serem implementadas, que eles mesmos não conseguem implementar. Estão atrasando a entrada em vigor já há um ano, dois anos, porque não conseguem colocar em vigor. As exigências são muito onerosas.

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E, no fundo, quem se prejudica com isso é o pequeno produtor. Então, a gente tem que tomar cuidado para o pequeno produtor não ficar excluído do mercado por exigências esdrúxulas e desnecessárias. Mas, para isso também, Natuza, tem o próprio mecanismo de solução de controvérsias do acordo. A União Europeia preza tanto o meio ambiente. Mas eu me lembro, porque eu era, na época, chefe da área de contenciosos do Itamaraty,

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eu era litigante na época, quando a União Europeia entrou com um contencioso contra o Brasil, porque a gente não queria importar mais pneu usado da União Europeia. E a nossa alegação, evidentemente, era de que aumenta o passivo ambiental você importar o pneu velho, que tinha mais um ciclo de vida, o recauchotado, enquanto o pneu novo tem dois ciclos de vida. E os europeus lutaram até o final, querendo exportar lixo para o Brasil,