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Tiago Bronzato

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Quebra de sigilo de Lulinha vira nova frente de batalha política na CPMI do INSS

para aprovar uma série de requerimentos, entre eles a quebra do sigilo do Lulinha. E a votação foi feita por meio de contraste visual, ou seja, nada de painel eletrônico, nem voto impresso, tampouco chamada nominal. Quem era a favor tinha que ficar de pé.

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E quem era contra, levantava. E aí o presidente da comissão contou em voz alta e anunciou o placar. Foram 14 votos a favor da quebra de sigilo do Lilinha e 7 contra. Foi nesse momento que a sessão virou um espetáculo de horror, com empurra-empurra, troca de acusação e até soco entre os deputados. Parecia uma final de interclasses da quarta série B. Mas para além de todo esse tumulto e da retórica, qual é a importância disso tudo?

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Quebrar sigilo bancário e fiscal é uma medida muito invasiva. Exige fundamento e respaldo jurídico para isso. Ao mesmo tempo, esse é um instrumento típico de CPI, que é previsto na Constituição e já foi aplicada a dezenas de pessoas ao longo dos anos. Empresários, servidores, políticos, até jogadores de futebol. Então a pergunta que fica é, se não há nada que pese contra o Lulinha, se não tem nenhuma irregularidade,

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Qual é exatamente o problema de submeter os seus dados ao mesmo escrutínio que tantas outras pessoas já enfrentaram em CPIs anteriores? Os governistas ainda não responderam a essa questão. E esse é um cálculo-chave para a gente entender a importância política dessa quebra de sigilo. Agora, Bronzato, os governistas vão conseguir reverter o resultado da votação?

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Olha só, esse impasse está bem longe de ser resolvido, viu? A CPI do INSS agora transbordou ali daquela confusão na comissão e foi parar no colo do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

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Os governistas foram até o Columbre pedir formalmente a anulação do resultado. Eles estão alegando erro na contagem, questionam o método de votação e estão falando até em fraude. Mas aqui entra em campo um componente político que pode ser decisivo nesse caso.

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Há tempos o Alcolumbre demonstra certo desconforto com os rumos da CPI do INSS. Isso porque nos bastidores a avaliação é que a comissão saiu do controle das mãos deles e começou a cercar os aliados estratégicos do presidente do Senado.

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Embora o Alcolumbre esteja bem satisfeito com o governo por achar que o Planalto deveria ter maior controle da Polícia Federal que avance em diferentes frentes de investigação que pode atingir a cúpula do Congresso, o Alcolumbre parece ter motivos para agir para frear a CPI do INSS. Sim, ele pode...

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acatar o argumento dos governistas e sustentar um vício formal ali na votação, ele pode acolher algum recurso interno ou no limite ele pode até trabalhar para esvaziar essa votação e também a chegada do documento da quebra de sigilo, acabando com a CPMI antes do prazo de análise dessa quebra de sigilo. E é exatamente nessa equação que o Planalto aposta.

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Porque, para o governo, essa é uma batalha que ele tem tentado enfrentar, de evitar a quebra de sigilo do Lulinha, ou mesmo a convocação dele, porque sabe que esse é um fato político importante às vésperas da eleição. Agora, se essa cartada ao columbre não funcionar, o governo não descarta também recorrer ao lugar que mais concentra casos ruidosos de Brasília, que é o Supremo Tribunal Federal.

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E se o caso chegar ao Supremo, ele vai deixar de ser apenas um debate político e passa a ser jurídico. Muito provavelmente vai cair nas mãos do ministro André Mendonça, que é o relator da investigação do NSS no STF. O Mendonça tem separado o joio do trigo no trabalho da CPI do NSS. E nesse cenário ele pode acabar revertendo...

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o resultado da votação. Até mesmo porque, como disse a Vera, a própria Polícia Federal já analisa, desde o início do ano, o sigilo bancário de Lulinha por determinação do próprio ministro André Mendonça. O Bronsato, e onde é que a Polícia Federal quer chegar com esse pedido de quebra do sigilo do Lulinha? Olha só, a PF, o que ela encontrou até agora? A PF analisou...

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mensagens encontradas no celular de um empresário que é conhecido como careca do INSS, apontado como líder de esquema de fraudes no INSS. E essas mensagens fazem menção indireta ao que seria o filho do presidente. Os investigadores ainda estão checando se as menções são claras em relação ao Lulinha. A Polícia Federal fala também nesse relatório que foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal

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que teve uma testemunha que era próxima ao careca do INSS e que garantiu que o Lulinha era sócio oculto desse lobista que atuava em Brasília no escândalo do INSS e que os dois tinham interesse comercial no Ministério da Saúde.

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Essa testemunha chegou até a mencionar pagamentos que poderiam chegar a 25 milhões e repassos mensais de cerca de 300 mil reais, tratado como uma espécie de mesada. A defesa do Linha nega todas essas investigações, as acusações, e a própria investigação

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reconhece que até o momento não foram encontrados indícios da participação direta do Lulinha no esquema do INSS. Então aonde a PF quer chegar com tudo isso? O objetivo é claro, ela quer verificar se esses indícios configuram apenas coincidências em menções de conversas de WhatsApp ou se ela aponta de fato

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o eventual vínculo societário entre o lobista e o filho do presidente. A gente sabe que quebra de sigilo não é condenação, é um instrumento da investigação e serve para confirmar ou descartar hipóteses. E como disse o próprio presidente Lula, tendo coisa, vai pagar o preço.

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Não está meio dois pesos e duas medidas, muito rigor nos casos como o do Lulinha e aquele tradicional corporativismo quando é em relação aos pares? Como disse o ministro Dino, é STF Futebol Clube, né? A gente sabe que ali no Supremo tem realmente uma defesa ali entre os próprios ministros, né?

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E o ministro André Mendonça, conforme foi divulgado antes do carnaval em mensagens que foram publicadas pelo site Poder 360, que revela ali uma conversa de bastidores do ministro, que teria sido gravada e reproduzida da Inter, o próprio ministro André Mendonça sai em defesa do Toffoli, que na verdade...

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estava sendo ali questionado a condição dele continuar à frente da investigação do caso Mast. E quando a CPI do crime organizado, essa outra comissão parlamentar, aprova não só a convocação dos irmãos do ministro Dias Toffoli, mas também a quebra de sigilo de uma empresa do ministro Dias Toffoli, que é dona de um resort no Paraná,