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Vera Magalhães

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‘Mercosul vive momento de paralisia ideológica’

e desviar a atenção das pautas negativas. Algumas delas, que tem o próprio ministro Flávio Dino como um dos integrantes, como aquela história da semana passada da busca e apreensão na casa de um jornalista no Maranhão.

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Agora, gente, ainda nessa linha do Supremo, em meio a essa crise de imagem, a gente teve também o presidente da corte, ministro Edson Fachin, falando hoje. Ele participou de uma aula magna, disse que os tribunais constitucionais têm que exercer uma postura permanente de humildade institucional.

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frisou que a imparcialidade é dever do magistrado, criticou comportamentos que possam refletir favoritismo ou preconceitos. Foi uma aula magna no Centro Universitário de Brasília, em que ele também defendeu que autocontenção não é fraqueza a respeito da separação de poderes e falou sobre essa tensão permanente entre a função do juiz e os princípios elementares do governo democrático. A gente tem um trechinho, vamos ouvir.

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Fala do ministro Edson Fachin, disse que os juízes devem adotar comportamento irrepreensível na vida pública e privada e que não se pode abrir mão de fundamentar suas escolhas e fundar suas decisões de forma lúcida, sensível e racional. O ministro Fachin está nessa tentativa institucional de fazer essa limpeza de imagem, de certa forma, do Supremo, que tem sido muito atacada nos últimos anos.

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Uma bela aula magna, né, Carol? Ali, principiológica, você tem várias questões colocadas ali, com as quais é possível concordar em gênero, número e grau, mas a gente não pode abstrair o fato de que quem está falando lá é o presidente do Supremo Tribunal Federal e, nesta condição, também presidente do Conselho Nacional de Justiça.

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Portanto, autoridade máxima do Poder Judiciário Brasileiro. E ele, nessas duas cadeiras, tem muito papel para pôr em prática isso que ele está pregando na teoria. Então, uma coisa é uma aula, beleza, lindo, muito bonito. Outra coisa é o papel dele como presidente do Supremo, presidente do CNJ...

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E, portanto, a pessoa responsável por disciplinar Pinduricalhos, por disciplinar essa questão das aposentadorias, todas as punições por desvios de condutas de magistrados Brasil afora e os abusos e os momentos em que o Supremo não praticou essa autocontenção

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que ele está pregando, que ele está corretamente teorizando. Então, está na hora do ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado,

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começar a colocar essas coisas em prática, porque o período dele, o mandato dele à frente da corte, vai ser cobrado, vai ser escrutinado justamente pelas entregas nessa área que ele tanto está defendendo, a da autocontenção, a de que o Supremo entenda que não é fraqueza, mas sim sinal de força, você andar dentro das suas balizas, você não invadir

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a seara dos outros poderes, etc. Então, está na hora de transformar o discurso em prática e de, principalmente, convencer os demais integrantes da corte de que essa é a melhor maneira de proceder.

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Porque no dia em que ele deu essa aula, já teve essa outra decisão bastante controversa. No dia útil, imediatamente anterior, que foi a sexta-feira, teve toda a discussão ainda sobre, aliás, foi na quinta-feira, sobre a questão da busca e apreensão lá no Maranhão. Então, são muitas as decisões.

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que levam a refletir a respeito de se o Supremo está aplicando ou não as máximas do ministro Edson Fachin. Mas, ao que parece, ele está um pouco isolado e solitário. Quer dizer, tem a ministra Carmen Lúcia ao lado dele. No ano de eleição, parece cada vez mais difícil para ele conseguir tomar as rédeas.

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Parece, mas por outro lado, parece que se o Supremo não entender que ele precisa fazer alguma coisa, ele vai caminhar para talvez não conseguir recuperar a sua imagem junto à sociedade brasileira e no mundo.

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em que os ministros realmente não são eleitos, como o ministro Fachin bem lembrou, o desconto vem na urna em cima de outras pautas. Eles não são eleitos, mas senadores são eleitos. E a gente tem visto pesquisas que mostram que o impeachment de ministros do Supremo passou a ser uma pauta importante para uma parcela que está revoltada com isso. Ah, beleza, eles não são eleitos, mas eu tenho como eleger um senador que pode...

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apresentar e votar um impeachment desses ministros. Então, a sociedade passa, aos poucos, a se convencer daquilo que a extrema direita vem pregando há um tempo, que os males do Brasil são o Supremo Tribunal Federal. A gente sabe que não são.

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E a gente sabe que a razão dos ataques da extrema-direita ao Supremo Tribunal Federal são justamente as coisas boas que o Supremo Tribunal Federal fez nos últimos anos. Mas, quando você exorbita num lado, você dá munição para quem está te atacando de outro. Então, a linha entre você andar correto e você exagerar é muito tênue. E eu acho que o Supremo muitas vezes está...

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passando indistintamente para um lado e para o outro. Larissa Lopes, tal que em Brasília, ela traz mais detalhes sobre a expectativa de delação de Daniel Vorcaro. Oi, Larissa.

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Oi Débora, pois é, e essa expectativa cresceu tanto por conta da segunda turma ter formado maioria no Supremo para manter o banqueiro preso, quanto também pelo fato dele horas depois já ter trocado a defesa. Então assumiu o criminalista José Luiz Oliveira Lima, que é conhecido como Juca,

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e que ele tem no currículo um histórico de delações premiadas, inclusive durante a Lava Jato. Inclusive, nesse caso de Vorcaro, ele também considera a delação uma possibilidade. E só falando um pouquinho sobre tanto a PF quanto...

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A Procuradoria-Geral da República pode fechar esse acordo e o mestre em Direito Penal, Matheus Faliveni, especialista em delação premiada, explica que a PF e a PGR podem fechar esse acordo até porque deve impactar pessoas com foro.