Chapter 1: What are the highlights of Lula's meeting with the Bolivian president?
Viva a voz, com Vera Magalhães.
Vera Magalhães, boa noite, tudo bem? Oi, Débora, boa noite, tudo bom? Boa noite também para a Carol, para os ouvintes, para quem nos assiste. Oi, Vera, boa noite. Semana começando com ressaca do Oscar.
Com ressaca do Oscar. Na minha casa sempre tem maratona. Esse ano até que acabou um pouco mais cedo. Teria sido tudo mais tranquilo se não fossem uns vizinhos que resolveram fazer uma festa de arromba. Mas olha isso, tudo bem. Nossa, imagina se tivesse ganhado o Oscar, hein? Sem levar nenhum. Já teve festa? Total, exatamente. Eu tava falando aqui pra Vera que eu sou do tipo que me convido pra ir à festa. E você, Carol?
Me convido também, se a música estiver alta. Já aconteceu o contrário, quando eu era mais jovem, né? Minha casa era mais movimentada, já aconteceu de um vizinho literalmente bater na minha porta e se convidar. Não, a minha casa ficou dividida entre o filho que queria chamar a polícia porque tinha a prova às sete da manhã e o que queria ir na festa. Na dúvida, a gente não fez nada, só tentou dormir. Maravilhoso. O meu caso era um hóspede gringo que estava na minha vizinha de porta, daqui a pouco toca a campainha e o gringo, posso entrar? Pode, amigo.
Maravilhoso, maravilhoso. Vamos lá, depois a ressaca do Oscar. Deixa para o ano que vem, para a gente trazer mais estatuetas. Vamos aos nossos assuntos domésticos. Samanta Klein, Brasília, traz mais detalhes sobre a decisão do ministro Flávio Dino que proíbe a aposentadoria compulsória como punição. Oi, Samanta.
Oi, Débora, Vera, Carol. Pois é, a gente tem aí essa decisão que ainda tem algumas dúvidas para serem esclarecidas, mas o que ela diz respeito e pode atingir casos rumorosos, como, por exemplo, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, alvo de acusações de importunação sexual e também aquele desembargador afastado também pelo CNJ.
o desembargador Magide Naué Flauer, que é integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No caso de Buse, por exemplo, a investigação dele está ocorrendo em duas frentes, no CNJ e no STJ, o Superior Tribunal de Justiça, onde o plenário tem uma nova sessão secreta no dia 14. Legenda Adriana Zanotto
remuneração, o direito à remuneração proporcional. Esses dois casos podem valer, mas é claro que eles também poderão recorrer dessas decisões. Lembrando que o que o ministro Dino afirmou, o entendimento dele é que desde a aprovação da reforma da Previdência lá em 2019, não existe mais fundamento constitucional para punir juízes com aposentadoria compulsória. Nessa decisão, Dino também definiu que
Essa penalidade com afastamento remunerado não pode ser aplicada como essa punição máxima aos magistrados, que as infrações graves devem resultar na perda do cargo. E a perder o cargo é perder a remuneração também. O Conselho Nacional de Justiça deverá fazer uma regulamentação dessa medida. O que se espera também é que...
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Chapter 2: How is Lula addressing U.S. influence in South America?
de aposentadoria compulsória como uma punição, mas ao mesmo tempo você apresentar uma PEC para realmente regulamentar isso. Me parece que existe uma boa dose de interpretação da reforma da Previdência nessa decisão do ministro. Ele está dizendo, como a reforma da Previdência estabeleceu apenas duas modalidades de aposentadoria,
A aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. E como a aposentadoria, pela reforma da Previdência, passou a ser para fins apenas pecuniários, financeiros, logo...
tornou-se ilegal essa modalidade de aposentadoria. Só que eu acho que não é tão rápido assim e tão imediato. Precisaria de uma proposta de emenda à Constituição específica para abordar que passou a ser ilegal a aposentadoria compulsória com esse fim de punição. Tanto é que o próprio Flávio Dino apresentou uma PEC nesse sentido. Já havia outras tramitando lá no Congresso a esse respeito.
em decorrência da própria reforma da Previdência. Por quê? Porque tem outras leis que estabelecem esse tipo de aposentadoria, que é um privilégio, que é absurda, que é imoral à luz de qualquer ótica que a gente olhe. Mas tem a lei geral, a lei orgânica da magistratura, o estatuto da magistratura, que ainda prevém esse tipo de aposentadoria. Então, me parece que o ministro
interpretou a reforma da Previdência e pôs um pouco o carro à frente dos bois em relação ao Congresso. Estava pautada para votar, inclusive, a PEC, que ele é o autor, para ser votada nos próximos dias.
E agora, com essa decisão dele, que diz respeito a esses casos específicos que a Samanta Klein relatou, mas que é extensiva a todo o conjunto das situações, ele está na prática dizendo que se tornou ilegal toda e qualquer aposentadoria para efeitos de punição, ele sim atropelou um pouco o Congresso e
Me parece uma daquelas tentativas do Supremo de usar um assunto que com certeza e com razão canaliza a opinião pública a favor dele, como é o dos penduricalhos, para ficar bem na foto, para melhorar a imagem do Supremo.
e desviar a atenção das pautas negativas. Algumas delas, que tem o próprio ministro Flávio Dino como um dos integrantes, como aquela história da semana passada da busca e apreensão na casa de um jornalista no Maranhão.
Agora, gente, ainda nessa linha do Supremo, em meio a essa crise de imagem, a gente teve também o presidente da corte, ministro Edson Fachin, falando hoje. Ele participou de uma aula magna, disse que os tribunais constitucionais têm que exercer uma postura permanente de humildade institucional.
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Chapter 3: What challenges does Mercosul face in regional integration?
Portanto, autoridade máxima do Poder Judiciário Brasileiro. E ele, nessas duas cadeiras, tem muito papel para pôr em prática isso que ele está pregando na teoria. Então, uma coisa é uma aula, beleza, lindo, muito bonito. Outra coisa é o papel dele como presidente do Supremo, presidente do CNJ...
E, portanto, a pessoa responsável por disciplinar Pinduricalhos, por disciplinar essa questão das aposentadorias, todas as punições por desvios de condutas de magistrados Brasil afora e os abusos e os momentos em que o Supremo não praticou essa autocontenção
que ele está pregando, que ele está corretamente teorizando. Então, está na hora do ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado,
começar a colocar essas coisas em prática, porque o período dele, o mandato dele à frente da corte, vai ser cobrado, vai ser escrutinado justamente pelas entregas nessa área que ele tanto está defendendo, a da autocontenção, a de que o Supremo entenda que não é fraqueza, mas sim sinal de força, você andar dentro das suas balizas, você não invadir
a seara dos outros poderes, etc. Então, está na hora de transformar o discurso em prática e de, principalmente, convencer os demais integrantes da corte de que essa é a melhor maneira de proceder.
Porque no dia em que ele deu essa aula, já teve essa outra decisão bastante controversa. No dia útil, imediatamente anterior, que foi a sexta-feira, teve toda a discussão ainda sobre, aliás, foi na quinta-feira, sobre a questão da busca e apreensão lá no Maranhão. Então, são muitas as decisões.
que levam a refletir a respeito de se o Supremo está aplicando ou não as máximas do ministro Edson Fachin. Mas, ao que parece, ele está um pouco isolado e solitário. Quer dizer, tem a ministra Carmen Lúcia ao lado dele. No ano de eleição, parece cada vez mais difícil para ele conseguir tomar as rédeas.
Parece, mas por outro lado, parece que se o Supremo não entender que ele precisa fazer alguma coisa, ele vai caminhar para talvez não conseguir recuperar a sua imagem junto à sociedade brasileira e no mundo.
em que os ministros realmente não são eleitos, como o ministro Fachin bem lembrou, o desconto vem na urna em cima de outras pautas. Eles não são eleitos, mas senadores são eleitos. E a gente tem visto pesquisas que mostram que o impeachment de ministros do Supremo passou a ser uma pauta importante para uma parcela que está revoltada com isso. Ah, beleza, eles não são eleitos, mas eu tenho como eleger um senador que pode...
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Chapter 4: How does the decision on compulsory retirement impact Brazilian judges?
No caso específico do Neil Vorkar, o sócio do Banco Master, a colaboração premiada poderia, em tese, ser negociada tanto com a Polícia Federal quanto com a Procuradoria-Geral da República, considerando que, muito provavelmente, ele irá delatar autoridades com o foro de prerrogativa de função, inclusive até, hipoteticamente, ministros do Supremo Tribunal Federal. Então, pode ser em tese tanto com a PF quanto com a PGR.
Porém, em regra, nessas colaborações mais complexas, a negociação é feita diretamente com o Ministério Público Federal, por meio da PGR, porque, de qualquer forma, o Ministério Público se manifesta numa colaboração com a PF.
Bom, pela lei de organizações criminosas, a APF atua na fase de investigação e a Procuradoria-Geral da República valida o acordo e assina com o investigado. Inclusive, já se fala também nos bastidores que o ministro André Mendonça, relator do caso, já teria dado um aval para a Polícia Federal cuidar dessa parte para iniciar uma delação, caso seja interesse do banqueiro Daniel Vorcaro. Débora. Obrigada, Larissa, pelas informações.
Bom, Vera, essa expectativa só cresce. A gente viu na semana passada uma pressão sobre os ministros do STF em relação à prisão, ao relaxamento da prisão, justamente para tentar evitar essa delação que pode atingir pessoas influentes da política, de todos os espectros e, quiçá, de todos os poderes.
Todos os espectros da política, todos os âmbitos governamentais, todos os parlamentos e também dos outros poderes ali, dos executivos, do judiciário. Então, todo mundo temendo muito isso. É isso. Houve aí uma troca de escritórios de advocacia que atendem o Daniel Vorcar, o escritório, a banca do...
Pierpaolo Bottini, saiu do caso e entra a banca Oliveira Lima e da Láqua, do José Luiz Oliveira Lima. Ambos já fizeram delações no passado de seus clientes, então não necessariamente mudou muito
a pegada, a doutrina ou a estratégia. Mudou mesmo só o escritório. Também não é como o Bolsonaro, que contratou dois escritórios e eles ficavam dividindo a defesa. O José Luiz Oliveira Lima, o Juca vai
passar a cuidar exclusivamente da defesa do Daniel Vorcaro no âmbito criminal. Eu acredito que deva ter muita gente temendo por uma delação do Vorcaro, por esse componente explosivo que ela tem. A gente já discutiu aqui que sim, é válido. A gente ouviu agora um especialista dizendo o mesmo.
Mas não temos visto o Ministério Público muito dando demonstrações de que vai ser ele a querer fechar esse acordo de delação. Então, eu acredito que se tiver de haver mesmo uma delação do Forcário, ela será negociada com a Polícia Federal. Eu acho que hoje em dia está mais próximo de uma negociação com a PF do que com o Ministério Público.
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Chapter 5: What role does the Supreme Court play in Brazilian politics?
terá que correr contra o tempo para comprovar a legalidade do projeto e assim salvar o BRB da falência ou da liquidação. Uma outra alternativa pouco segura, segundo ele, pode ser um empréstimo junto ao FGC.
Tem que ser feito o quanto antes para que possa, de alguma forma, preservar o BRB de ser liquidado. Mas existem algumas medidas, talvez não seja a melhor, que é tomar empréstimo no mercado, junto ao fundo garantidor de crédito e junto à rede bancária. Não é mais indicado, obviamente. Vender ações dele no mercado, fazer um tipo de lançamento que pode, de repente, reduzir a participação do GDF, mas salvar o BRB mesmo.
E agora, outro aspecto é o aporte dos próprios acionistas, que me parece que não é esse caminho que o GDF quer tomar, mas também pode ser uma alternativa urgente.
Procurado, o GDF disse que já recorreu da decisão e aguarda uma resposta da Justiça. O BRB ainda não se manifestou sobre essa decisão. Carol? Obrigada, Ana. Complicada a situação do BRB porque o rombo não é pequeno, né, gente? Cada vez mais complicada. Todo mundo que olha esse ativo, esse rombo, corre e recomenda que os bancos façam o mesmo. Então, é um pepino que vai sobrar
para o governo de Brasília descascar, a gente não sabe como, e certamente esse assunto vai ser decisivo na eleição lá, para o governo do Distrito Federal, governo de Brasília, porque esse é um caso sem precedentes em termos de rombo, que não é nem Estado, numa unidade da federação, que depende quase totalmente de repasse federal e está nessa situação complicadíssima aí.
A gente faz agora uma pausa no Viva Voz, você fica com notícias da sua região e logo mais a gente está de volta para falar do encontro do presidente Lula com o presidente da Bolívia. Viva Voz de volta! Igor Cardim, Brasília, tem mais detalhes sobre o encontro do presidente Lula com o presidente da Bolívia. Oi, Igor!
Pois é, Débora, muito voltado para a questão energética e também o fortalecimento da América Latina como um todo. O presidente Lula, inclusive, ressaltou a importância da adesão da Bolívia ao Mercosul, destacou que a integração econômica fortalece os países do bloco diante da instabilidade do mercado global.
E falou sobre esse fortalecimento da integração sul-americana, dizendo que é essencial para o desenvolvimento da região, com prioridade para o combate ao crime organizado. Lula falou durante um encontro no Palácio do Planalto aqui em Brasília com o presidente da Bolívia, Rodrigo Paes, e falou então sobre essas condições de prosperar isoladamente. Diz que nenhum país aqui da América do Sul pode prosperar isoladamente.
isoladamente e defendeu maior articulação regional diante da competitividade global.
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Chapter 6: What implications does the Daniel Vorcar case have for Brazilian politics?
Há uma certa busca de hegemonia nos Estados Unidos na região. Ele fala com preocupação a respeito da possibilidade de a gente ter intervenção militar de outros países aqui na América do Sul. Mas tudo isso sem comprar uma briga direta com os Estados Unidos, porque a gente sabe que o Brasil está no meio de uma negociação
e de outros assuntos com os Estados Unidos e tem possibilidade de um encontro direto entre Trump e Lula em breve. Então, a ideia é não fechar nenhuma porta, não obstruir nenhum canal nesse momento, ainda mais que na semana passada a gente teve aquele...
um incidente diplomático com a negativa do visto para um dos assessores do Trump ao Brasil. Eu acho que, apesar de, nesse sentido, a fala ser pragmática, Débora, ela esbarra em alguns dados da realidade.
o fato de que o Mercosul está muito enfraquecido, de que ele está também dividido internamente, porque a gente tem um dos seus principais membros, que é a Argentina, governada pelo Javier Millen, que é alguém que tem endossado o discurso contra o multilateralismo, o discurso do Trump. Então, várias vezes, ele minimiza a importância da Argentina estar no Mercosul.
ou a importância de o Mercosul ditar as políticas econômicas e diplomáticas da própria Argentina. Então, digamos que é um momento de paralisia ideológica do bloco. Ele teve ali alguns avanços na negociação do acordo do Mercosul-União Europeia, etc., mas internamente ele vive uma divisão, principalmente entre Brasil e Argentina.
e a Argentina buscando uma série de acordos individuais com os Estados Unidos que enfraquecem essa dimensão do bloco. Então, eu acho que é um discurso possível nesse momento, cauteloso, então isso é bom, mas que esbarra no fato de que a gente tem dificuldades de avançar nessa integração regional e fazer disso, de fato, uma arma e uma vacina contra os planos expansionistas do Trump.
Você fica agora com notícias da sua região. Na volta tem Eduardo Graça para tratar dos assuntos internacionais e para falar do conflito no Oriente Médio, entre outras coisas. Fica por aí. Está de volta o Viva Voz e com a gente o Eduardo Graça, nosso comentarista das segundas-feiras. Ele também é colunista e repórter especial do jornal O Globo. Boa noite, Edu. Boa noite, Vera. Oi, Débora. Oi, Carol. Boa noite a todos os ouvintes. Boa noite. Boa noite.
Edu, a gente está entrando já na terceira semana da guerra do Irã. Depois do bombardeio dos Estados Unidos à ilha de Karg, a joia da coroa do regime dos eatolás, a pressão de Washington para a reabertura do estreito de Hormuz só cresce. O que vai acontecer agora? Quais são as perspectivas de um cessar-fogo diante desse quadro de um aumento do preço dos combustíveis pressionando o Trump a agir?
Infelizmente, Vera, as perspectivas são ruins. Os Estados Unidos afirmam que, de fato, eles bombardearam instalações militares na ilha de Karg, mas que eles não danificaram a estrutura petrolífera da ilha, por onde 90% da exportação do combustível iraniano sai. Isso, claro.
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Chapter 7: How is the political landscape in Rio de Janeiro evolving?
que aproveitou a fragilidade do Irã para destruir ainda mais a estrutura militar de um país que nas últimas décadas se dedicou a armar terroristas contra Tel Aviv. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que vai enfrentar as urnas no segundo semestre em Israel, também avançou mais uma casa no Líbano.
ao atacar o país com o objetivo oficial de dizimar o Hezbollah, que é um grupo aliado do Irã, que segundo as Forças Armadas Israelenses, afirmaram aliás isso ontem, estava planejando um ataque ao país nos próximos dias. E os maiores derrotados são dois. Um deles, justamente os libaneses, que veem mais uma vez o seu país destruído. Já são 900 mil pessoas no Líbano obrigadas a deixar suas casas. De acordo com o Beirute, já são 850 mortos nessas três semanas.
entre eles 107 crianças e 66 mulheres. E, claro, os outros derrotados, Débora, são cidadãos iranianos, que se veem em meio ao fogo cruzado dos Estados Unidos e de Israel, por um lado, e aumento da repressão do regime dos ayatolás, por outro, que eles detêm praticamente o monopólio das armas.
O Edu, vamos falar de Oscar, porque com todo esse caos aí no mundo que a gente comenta aqui toda semana, era esperado uma pitadinha a mais de política e de crítica ao governo Trump na cerimônia de Hollywood, né? Só que isso não rolou.
A Carol era assim, né? Eu também achei. Teve ali pontualmente, né? Mas não foi à toa. Sim, sim, sim. Teve pontualmente. Eu acho, assim, eu cobri muitos e muitos anos a indústria de entretenimento nos Estados Unidos. Para mim, Hollywood ontem amarelou.
Foi tão atacada por Trump, foi tão atacada por Trump. A comunidade de entretenimento, eu acho que ou eles se cansaram ou eles se acovardaram. Porque assim, eles quase se limitaram na coisa dos protestos a colocar aqueles broches, né? Muita gente estava com os broches do Fora Ice, que é a sigla em inglês para a polícia de imigração e alfândega notória pelos abusos contra imigrantes e cidadãos americanos, inclusive em Los Angeles.
Das três exceções de ontem, eu concordo com a Vera que teve exceções, das três, duas foram europeias. Foi o espanhol Javier Bardem, que pediu no palco paz no Irã e uma Palestina livre, ecoando o que o líder espanhol, o socialista Pedro Sánchez, defende. E a equipe do documentário, vencedor da estatueta na categoria, aliás, merecidamente,
Mr. Nobody Against Putin, da britânica BBC, que alertou justamente para os perigos de não se denunciar em alto e bom som avanços autoritários de poderes executivos mundo afora. Entre os americanos, a voz solitária foi a do apresentador Jimmy Kimmel, que comparou a interferência do governo Trump na grade de programação das redes de TV aberta à Coreia do Norte.
Um dia antes da festa do Oscar, é bom lembrar, o presidente da Comissão Federal de Comunicações, que é o órgão regulador federal lá nos Estados Unidos, que é o ultradireitista Brandon Carr, ele ameaçou caçar a licença de emissoras de TV dos Estados Unidos pela cobertura crítica que elas fazem da guerra do Irã, que ele considera distorcida ao noticiar coisas, por exemplo, como a morte dos militares americanos até agora no conflito de ação 13.
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