Andreas Eisele - Direito Penal
Episodes
4 - Apropriação indébita de ICMS
02 Nov 2025
Contributed by Lukas
4 - Apropriação indébita de ICMS
3 - Apropriação indébita de ICMS
19 Oct 2025
Contributed by Lukas
3 - Apropriação indébita de ICMS
2 - Apropriação indébita de ICMS
05 Oct 2025
Contributed by Lukas
2 - Apropriação indébita de ICMS
1 - Apropriação indébita de ICMS
27 Sep 2025
Contributed by Lukas
Introdução
3 Culpa e Culpabilidade
27 Sep 2025
Contributed by Lukas
3 Culpa e Culpabilidade
2 Culpa e culpabilidade
18 Jan 2025
Contributed by Lukas
2 Culpa e culpabilidade
1 Culpa e Culpabilidade
05 Jan 2025
Contributed by Lukas
Introdução
3 Descriminante putativa
15 Mar 2024
Contributed by Lukas
O erro de proibição
2 Descriminante putativa
17 Feb 2024
Contributed by Lukas
Diferença em relação ao erro de tipo
1 Descriminante putativa - Introdução
03 Feb 2024
Contributed by Lukas
Descriminante putativa
3 Finalismo - a exclusão do dolo da culpabilidade
20 Aug 2023
Contributed by Lukas
A culpabilidade é a responsabilidade.O culpado é o responsável.A culpabilidade é um juízo valorativo de reprovabilidade, cujo objeto é a condut...
2 Finalismo - a inclusão do dolo na tipicidade
16 Aug 2023
Contributed by Lukas
A finalidade do sujeito atribui sentido à conduta.Sem a consideração dessa finalidade não é possível definir o significado do fato e, portanto,...
1 Finalismo - origens
09 Aug 2023
Contributed by Lukas
A teoria finalista da conduta se baseia em duas premissas. A primeira foi desenvolvida por Dohna, e consiste na concepção e que a conduta é uma ex...
4 Imputação Objetiva - A causa INUS
16 Apr 2023
Contributed by Lukas
A causa suficiente para produzir um resultado geralmente é formada por um conjunto de fatores causais.Estes fatores causais são necessários para a...
3 Imputação objetiva - As causas necessárias e as causas suficientes
09 Apr 2023
Contributed by Lukas
Existem 2 modalidades de causas: as necessárias e as suficientes. O art. 13 do CP somente define as causas necessárias. Mas nem todas as relações ...
2 Imputação Objetiva - A causa necessária e o regresso ao infinito
02 Apr 2023
Contributed by Lukas
O art. 13 do Código Penal define a causa necessária para a realização da consequência (resultado). Mas nem todas as causas são juridicamente rel...
1 Imputação Objetiva - A diferença entre a imputação objetiva e a "teoria" da imputação objetiva
26 Mar 2023
Contributed by Lukas
A imputação objetiva define a base da imputação penal. Somente as condutas que forem consideradas causa da realização do resultado serão objeto...
5 Dolo Específico - Análise de casos na prática jurídica
25 Aug 2022
Contributed by Lukas
A expressão dolo específico pode ser empregada nos delitos cujo tipo pode ser dividido em 2 partes. Essa expressão não deve ser empregada em relaç...
4 Dolo Específico - O tratamento do tema no Brasil
17 Aug 2022
Contributed by Lukas
No Brasil o assunto foi recepcionado após a análise e solução do caso realizada na Itália. Porém a jurisprudência voltou a utilizar essa expres...
3 Dolo Específico - A classificação desses casos na Alemanha
07 Aug 2022
Contributed by Lukas
Na Alemanha não se usa a expressão dolo específico. Os casos correspondentes são tratados no âmbito do tipo. Trata-se de um elemento subjetivo do...
2 Dolo Específico - Origem da expressão na Itália
06 Aug 2022
Contributed by Lukas
A expressão dolo específico foi criada na Itália no século 18. Inicialmente foi empregada para indicar a finalidade do sujeito nos delitos de tend...
1 Dolo Específico - Apresentação
16 Jul 2022
Contributed by Lukas
O que significa a expressão dolo específico? A quais fatos ela se refere?
8 Cegueira deliberada: Resumo
21 Apr 2022
Contributed by Lukas
Síntese dos assuntos tratados nos episódios sobre cegueira deliberada
7 Cegueira deliberada: As metáforas do avestruz e da raposa
11 Apr 2022
Contributed by Lukas
As metáforas do avestruz e da raposa são recursos utilizados para explicar alguns motivos e finalidades pelos quais alguém atua na forma de cegueir...
6 Como assume o risco quem atua na forma de cegueira deliberada
07 Apr 2022
Contributed by Lukas
A conduta que corresponde à cegueira deliberada em si não é um fato típico, é somente a atitude do sujeito diante da percepção do risco. A pess...
5 Cegueira deliberada: O que sabe quem ignora deliberadamente o perigo
16 Mar 2022
Contributed by Lukas
Nos casos de cegueira deliberada o sujeito deve conhecer um risco concreto. Não basta a ciência da possibilidade de realizar um ato ilícito qualque...
4 Cegueira deliberada: O elemento volitivo do dolo
05 Mar 2022
Contributed by Lukas
Nos casos de atuação mediante cegueira deliberada o sujeito assume o risco de realizar o fato típico porque tem ciência da possibilidade dessa rea...
3 Cegueira deliberada: O elemento cognitivo do dolo
24 Feb 2022
Contributed by Lukas
Para atuar de forma dolosa o sujeito deve ter conhecimento do risco da realização do fato típico. Sabendo da possibilidade de sua conduta implement...
2 Cegueira deliberada: O sistema norte-americano
10 Feb 2022
Contributed by Lukas
Cegueira deliberada: A classificação no sistema penal norte-americano
1 Cegueira Deliberada: Apresentação
06 Feb 2022
Contributed by Lukas
Apresentação da série de episódios sobre a cegueira deliberada
16 Conclusão
15 Jan 2022
Contributed by Lukas
Síntese das teorias do dolo.
15 Teoria da linguagem
15 Dec 2021
Contributed by Lukas
A teoria da linguagem propõe a definição do dolo com base no significado da conduta, definido no âmbito comunicativo como um "compromisso" do suje...
14 Teoria da intenção de evitar o fato
09 Dec 2021
Contributed by Lukas
A teoria da intenção de evitar o fato considera que se a conduta demonstrou a intenção do sujeito de realizar o fato por suas características obj...
13 Teoria da probabilidade
29 Nov 2021
Contributed by Lukas
A teoria da probabilidade propõe a definição do dolo com base no potencial do risco para implementar o fato.
12 Teoria cognitiva
17 Nov 2021
Contributed by Lukas
A teoria cognitiva propõe a definição do dolo com base no conhecimento do risco pelo sujeito. Se ele avaliou a situação e considerou que o risco ...
11 Teoria normativa
06 Nov 2021
Contributed by Lukas
A teoria normativa propõe a definição do dolo com base em um conteúdo cognitivo e um aspecto valorativo. O conteúdo cognitivo é o conhecimento d...
10 Balanço das teorias volitivas
04 Nov 2021
Contributed by Lukas
As teorias volitivas são aplicadas na prática jurídica como um conjunto de critérios complementares.
9 Teoria da atitude perante o risco
20 Oct 2021
Contributed by Lukas
Se o sujeito não avaliar o risco com base em critérios racionais para classificá-lo como sério, essa avaliação será realizada pelo juiz, que su...
8 Teoria da atitude perante o risco
09 Oct 2021
Contributed by Lukas
A teoria da atitude perante o risco sério explica o dolo com base na valoração do comportamento do sujeito que atua apesar da ciência da existênc...
7 Teoria da indiferença
02 Oct 2021
Contributed by Lukas
A teoria da indiferença explica o dolo pela atitude do sujeito de indiferença ou tolerância em relação à realização do resultado. Ela consider...
6 Teoria da vontade
23 Sep 2021
Contributed by Lukas
A teoria da vontade explica o dolo eventual mediante a criação de uma ambiguidade. Ela atribui à palavra "vontade" um sentido atributivo de algo qu...
5 Elemento cognitivo do dolo
15 Sep 2021
Contributed by Lukas
O elemento cognitivo do dolo é o conhecimento, pelo sujeito, do risco da realização do fato típico.
4 Modalidades de dolo
09 Sep 2021
Contributed by Lukas
Dolo direto de 1º e 2º grau e dolo indireto (ou eventual).
3 O dolo e o finalismo
01 Sep 2021
Contributed by Lukas
O que significa a expressão: "o finalismo retirou o dolo da culpabilidade e o colocou na tipicidade".
2 Conceito de dolo
25 Aug 2021
Contributed by Lukas
O dolo é um instrumento para classificar determinadas características subjetivas da conduta como típicas.
1 Apresentação
18 Aug 2021
Contributed by Lukas
Apresentação da série de episódios sobre as teorias do dolo
#10 Necessidade de pena e conclusão
07 Aug 2021
Contributed by Lukas
A necessidade de pena é definida pela finalidade preventiva da pena. A ausência de necessidade de pena fundamenta as causas de exclusão e extinçã...
#9 A dinâmica do conceito integral de delito
01 Aug 2021
Contributed by Lukas
A afetação do bem jurídico estabelece o merecimento de pena e este fundamenta a punibilidade. As bagatelas são casos de afetações socialmente in...
#8 A punibilidade concreta na estrutura do delito
31 Jul 2021
Contributed by Lukas
A punibilidade concreta é definida com base nas características do ilícito penal, de forma paralela e complementar à culpabilidade. A culpabilidad...
#7 A punibilidade concreta como elemento do delito
30 Jul 2021
Contributed by Lukas
A punibilidade concreta é um elemento do conceito integral de delito. No conceito quadripartido original a punibilidade considerada era a abstrata.
#6 Punibilidade abstrata e punibilidade concreta
11 Jul 2021
Contributed by Lukas
A punibilidade abstrata é a cominação legal da pena. A punibilidade concreta é a possibilidade jurídica de aplicar uma pena ao responsável pela ...
#5 Punibilidade e penalidade
03 Jul 2021
Contributed by Lukas
O merecimento de pena é o fundamento material da intervenção penal. A punibilidade é a possibilidade jurídica de aplicação de pena. A efetiva a...
#4 Merecimento de pena
26 Jun 2021
Contributed by Lukas
O merecimento de pena é definido com base na valoração da afetação do bem jurídico. Ele expressa a gravidade do fato, seu significado social.
#3 Tipicidade "material"?
21 Jun 2021
Contributed by Lukas
A tipicidade é uma categoria formal que não possibilita o dimensionamento de seu conteúdo. Não é uma categoria adequada para a classificação da...
#2 Lesão do bem jurídico X Resultado típico
16 Jun 2021
Contributed by Lukas
O resultado típico é a causa da lesão ao bem jurídico, mas ambos não se confundem. O resultado é um elemento do tipo e a lesão ao bem jurídico...
#1 Conceito formal e conteúdo material do delito
11 Jun 2021
Contributed by Lukas
O conceito formal de delito (fato típico, antijurídico e culpável) é insuficiente para abranger seu conteúdo material (lesão ou perigo ao bem ju...
#0 Apresentação
07 Jun 2021
Contributed by Lukas
O conceito integral de delito ANDREAS EISELE