Host Marcelo Fortuna 🎥🌟 No vídeo de hoje, exploramos profundamente o essencial conceito de contraditório substancial 🧐, um alicerce fundamental do processo democrático jurídico. 🏛️📚 Investigamos como esse princípio afeta as decisões judiciais, evitando as indesejadas "decisões surpresa" ou decisões de "terceira via". 🚫💥 Abordamos a crucialidade do artigo 10 do Código de Processo Civil, exigindo que o juiz baseie suas decisões somente nos argumentos discutidos pelas partes, salvo algumas exceções claras. 📜🔍 Discutimos as nuances da jurisprudência do STJ, que permite a relativização dessa norma em contextos específicos, como na declaração de incompetência absoluta, e iluminamos a importância do enquadramento jurídico dos fatos. 🎓⚖️ Além disso, mergulhamos no entendimento sobre a qualificação jurídica dos fatos sem prévia manifestação das partes e a contínua evolução da interpretação jurisprudencial sobre o tema. 📘Este vídeo é um tesouro de conhecimento para estudantes de Direito e profissionais da área, oferecendo perspectivas valiosas para acertar na mosca esse conceito em provas e na aplicação prática. 🎯📚✨ ✅Acesse o link abaixo e compre agora o curso de Humanística do AreteJus! https://bit.ly/431DxYn ✅ Nosso curso de humanística é ministrado pelo Professor convidado Marcelo Fortuna (Juiz de direito com mestrado e doutorado na área) 📱Acesse nosso grupo no Telegram https://t.me/+7Vm4trUId_cwY2Ux 📱Acesse nosso grupo 03 no Whatsapp https://chat.whatsapp.com/LGLDMJoAKhS7pYQgxjVI6y 📱Acesse nosso grupo Exclusivo de Humanística no Whatsapp https://chat.whatsapp.com/K6FCfwg47YaE4boSAbe56V 💰Quer ser um Apoiador do canal? Ajude-nos a crescer e trazer o melhor conteúdo pra vocês! 💰Aceitamos PIX [email protected] ✅Acesse os temas dos Recursos Repetitivos, Repercussão Geral e Jurisprudência em Teses https://bit.ly/3BZAZh2 ✅Faça parte do nosso 2º Grupo no WhatsApp https://bit.ly/44CaYQq ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF no YouTube https://bit.ly/3rZm0yu 🔴 Informativos do STJ no YouTube https://bit.ly/3UFusQd 🔴 Jurisprudência em Teses do STJ no Youtube https://bit.ly/3CWWKPI ✅ Acesse as Playlists do Spotify 🟢 Constitucional https://spoti.fi/3KnBLIq 🟢 Humanos https://spoti.fi/3o1tTo9 🟢 Administrativo https://spoti.fi/3UpaIRF 🟢 Ambiental https://spoti.fi/3zHmcX5 🟢 Civil https://spoti.fi/3KpDxsi 🟢 Processo Civil https://spoti.fi/3Kkrf4F 🟢 Digital https://spoti.fi/41wIXsL 🟢 Empresarial https://spoti.fi/43gOYv8 🟢 Consumidor https://spoti.fi/3Kr3isg 🟢 Criança e Adolescente https://spoti.fi/40UODfU 🟢 Difusos e Coletivos https://spoti.fi/43i1nit 🟢 Penal https://spoti.fi/3nXqyXl 🟢 Processo Penal https://spoti.fi/418RyBm 🟢 Legislação Penal Especial https://spoti.fi/3ZT6O4j 🟢 Trabalho https://spoti.fi/41fKqDk 🟢 Eleitoral https://spoti.fi/43hgIzL 🟢 OAB https://spoti.fi/3KnCBVA 🟢 Súmulas do STF https://spoti.fi/41iJ6jn 🟢 Súmulas do STJ https://spoti.fi/3nXXU8u 🟢 Informativos do STF https://spoti.fi/3MuGn1P 🟢 Informativos do STJ https://spoti.fi/43h7MKL 🟢 Jurisprudência em Teses https://spoti.fi/3ZW4bPt 🟢 Recursos Repetitivos https://spoti.fi/40ZFKBV 🟢 Resoluções, Recomendações e Provimentos CNJ, CNMP, ETC https://spoti.fi/415atgC 🎤📺🎧 Acesse nossas plataformas https://linktr.ee/aretejus 📞✉️ Entre em contato conosco para elogios, críticas, sugestões e para conhecer nossas outras plataformas de streaming https://linktr.ee/aretejus O Direito Otimizado e atualizado 🎧📚📖⚖️ 📸 📺 📻 🎙 🎤🎧🌎

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“What did the council decide on item 42?” — answered with the speaker and the moment.

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