Arete Jus

Lei 7.210 Lei de Execução Penal em Audiobook 🎧📚

29 May 2022

Contributed by Lukas

Atualizada com a Lei 14.344 Acesse ou acompanhe a lei diretamente no Planalto https://bit.ly/3p0RR0t ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas ...

Lei 14.341 Associação de Municípios em Audiobook 🎧📚

20 May 2022

Contributed by Lukas

Acesse a Lei 14.341 no Planalto https://bit.ly/3Nv58Zk ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Lei 12.318 Alienação Parental em audiobook 🎧

19 May 2022

Contributed by Lukas

Lei 12.318 no Planalto https://bit.ly/3tnQ34r ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...

Súmulas do STF sobre Direito Processual Civil

17 May 2022

Contributed by Lukas

As súmulas superadas ou canceladas não foram citadas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Súmulas do STF sobre Direito Penal

16 May 2022

Contributed by Lukas

As súmulas superadas ou canceladas não foram citadas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Súmulas do STF sobre Direito Constitucional

16 May 2022

Contributed by Lukas

As súmulas superadas ou canceladas não foram citadas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Embargos de Declaração II - Jurisprudências em Teses 190

24 Apr 2022

Contributed by Lukas

No dia 22 de Abril de 2022 foi publicada a edição 190 das Jurisprudências em Teses tratando sobre embargos de Declaração II.  Acesse  do docum...

Lei 8.245 Lei do Inquilinato em Audiobook 🎧📚

23 Apr 2022

Contributed by Lukas

Acesse a Lei 8.245  no Planalto https://bit.ly/3vy9kzS ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Carta da Terra

23 Apr 2022

Contributed by Lukas

Para celebrar o dia da terra, dia 22 de abril, gravamos a carta da terra. ORIGEM DA CARTA DA TERRA A criação da Carta da Terra foi dirigida pela Ea...

Lei 9.784 Processo Administrativo em Audiobook 🎧📚

22 Apr 2022

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Acesse a Lei 9.784  no Planalto https://bit.ly/3jULaKC ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Lei 12.305 Política Nacional de Resíduos Sólidos em Audiobook 🎧📚

21 Apr 2022

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Acesse a Lei 12.305  no Planalto https://bit.ly/3OxnD0z ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Lei 12.527 Lei de Acesso à Informação em Audiobook 🎧📚

20 Apr 2022

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Acesse a Lei 12.527 no Planalto https://bit.ly/3EnOIi1 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Lei 9.433 Política Nacional de Recursos Hídricos em Audiobook 🎧📚

19 Apr 2022

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Acesse a Lei 9.433 no Planalto https://bit.ly/3jS8dpw ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Embargos de Declaração I - Jurisprudências em Teses 189

18 Apr 2022

Contributed by Lukas

No dia 08 de Abril de 2022 foi publicada a edição 189 das Jurisprudências em Teses tratando sobre embargos de Declaração I.  Acesse  do docume...

Lei 13.140 Lei de Mediação em Audiobook 🎧📚

18 Apr 2022

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Acesse a Lei 13.140 no Planalto https://bit.ly/3KTZnDx ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Lei 13.089 Estatuto da Metrópole em Audiobook 🎧📚

14 Apr 2022

Contributed by Lukas

Acesse a Lei 13.089 no Planalto https://bit.ly/3uE4L7P ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Lei 9.986 Agências Reguladoras em Audiobook 🎧📚

14 Apr 2022

Contributed by Lukas

Acesse a Lei 9.986 no Planalto https://bit.ly/3rqEUye ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Lei 11.343 Lei de Drogas em Audiobook 🎧📚

07 Apr 2022

Contributed by Lukas

🟢 Planalto https://bit.ly/3IwfUfI 🟢 Atualizada com a Lei 14.322 de 07 de Abril de 2022 https://bit.ly/3xapsdn ✅ Acesse as Playlists do Yout...

LEI 8.009 Impenhorabilidade de bem de família em audiobook 🎧📚

05 Apr 2022

Contributed by Lukas

Acesse a Lei 8.009 no Planalto https://bit.ly/3JbctL1 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Lei 13.869 Abuso de autoridade Audiobook 🎧 📚

01 Apr 2022

Contributed by Lukas

⚠️ Episódio atualizado com a Lei 14.321 que no seu Art. 15-A criou o crime de Violência Institucional. Planalto https://bit.ly/3gNyGCR ✅ Ace...

Lei 8.987 Concessão e permissão da prestação de serviços públicos em Audiobook🎧📚

28 Mar 2022

Contributed by Lukas

Acesse a Lei 8.987 no Planalto https://bit.ly/3LoGTuJ ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Lei 11.079 Parceria Público Privada em Audiobook 🎧

28 Mar 2022

Contributed by Lukas

Acesse a Lei 11.079  no Planalto https://bit.ly/3IIyK2c ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...

Resolução 1.342/21 Inquérito civil e demais investigações do MPSP em Audiobook 🎧

26 Mar 2022

Contributed by Lukas

Acesse a fonte da Resolução 1.342/21 MPSP neste link https://bit.ly/3qowyHc  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. ht...

Lei 13.874 Liberdade Econômica em Audiobook 🎧

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

Lei 13.874 no Planalto https://bit.ly/3JxSmaF ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...

MP 2.220 Concessão especial de uso para fins de moradia em Audiobook 🎧

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

Acesse a Medida Provisória 2.220 no Planalto https://bit.ly/3L68MYm ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.l...

Lei 13.460 Lei de proteção aos usuários dos serviços públicos em Audiobook 🎧

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

Acesse a Lei 13.460 no Planalto https://bit.ly/3D1TtNo Entre em contato conosco para elogios, criticas, sugestões e conheça nossas plataformas de s...

Lei 12.965 Marco Civil da Internet em Audiobook 🎧

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

Lei 12.965 no Planalto https://bit.ly/3N9VThv ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...

🚨 Jurisprudência em Teses 188 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA V - Breaking News 🚨

25 Mar 2022

Contributed by Lukas

🚨 Jurisprudência em Teses 188 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA V - Breaking News 🚨 Foi Publicado dia 25/03/2022 a Edição 188 da Jurisprudência em ...

LEI 11.101 FALÊNCIAS | CRIMES EM ESPÉCIE em Audiobook 🎧

24 Mar 2022

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Lei 11.101 no Planalto https://bit.ly/3qkXAis ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...

Lei 9.709 Plebiscito e Referendo em Audiobook 🎧

24 Mar 2022

Contributed by Lukas

Fonte da Lei https://bit.ly/3wqj7u4 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do S...

DL 25 Tombamento em Audiobook 🎧

24 Mar 2022

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Fonte da Lei  https://bit.ly/3qo0ZwO ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do...

Lei 11.804 Alimentos Gravídicos em Audiobook 🎧

22 Mar 2022

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Lei 11.804 no Planalto https://bit.ly/3Jt0md4 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...

Declaração Universal dos Direitos Humanos 🎧

22 Mar 2022

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Declaração universal dos direitos humanos  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...

LEI 9.099 Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Audiobook 🎧

21 Mar 2022

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Lei 9.099 no Planalto https://bit.ly/36vNjJo ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informat...

Lei 5.478 Ação de Alimentos em Audiobook 🎧

21 Mar 2022

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Lei 5.478 no Planalto https://bit.ly/3wpaiR8 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informat...

DL 4.657 LINDB | Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro em audiobook 🎧

21 Mar 2022

Contributed by Lukas

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro em audiobook 🎧 DL 4.657 LINDB no Planalto https://bit.ly/36qNpSm  ✅ Acesse as Playlists d...

Decreto 678 Convenção Americana de Direitos Humanos | Pacto de São José da Costa Rica em Audiobook 🎧

18 Mar 2022

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Decreto 678 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) em Audiobook 🎧 Decreto no Planalto https://bit.ly/3wjoLy8...

🚨 Jurisprudência em Teses 187 IMPROBIDADE ADM IV - Breaking News 🚨

12 Mar 2022

Contributed by Lukas

Foi Publicado dia 11/03/2022 a Edição 187 da Jurisprudência em Teses do STJ. Acesse o PDF do vídeo https://bit.ly/3w8mt4u Fonte do Arquivo no ST...

Lei 1.079 Crimes de Responsabilidade em Audiobook

11 Mar 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3Kc3ytA ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...

Lei 9.868 Processo e julgamento ADI ADO em audiobook

11 Mar 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3HRhQy6 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...

Súmulas do STJ sobre Direito TRIBUTÁRIO em Audiobook

11 Mar 2022

Contributed by Lukas

As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...

Súmulas do STJ sobre Direito EMPRESARIAL em Audiobook

11 Mar 2022

Contributed by Lukas

As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...

Súmulas do STJ sobre Direito AMBIENTAL em Audiobook

10 Mar 2022

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As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...

Súmulas do STJ sobre Direito Administrativo em Audiobook

10 Mar 2022

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As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...

Súmulas do STJ sobre Direito TRÂNSITO em Audiobook

10 Mar 2022

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As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...

Súmulas do STJ sobre Direito CONSTITUCIONAL em Audiobook

10 Mar 2022

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As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...

Lei 9.507 HABEAS DATA em Audiobook

09 Mar 2022

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Planalto https://bit.ly/3CgNmVf ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...

Súmulas do STF sobre Direito Empresarial em audiobook

09 Mar 2022

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As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...

Súmulas do STF sobre Direito Tributário

09 Mar 2022

Contributed by Lukas

Súmulas do STF sobre Direito Tributário ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativ...

Lei 13.300 Mandado de Injunção

07 Mar 2022

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Planalto https://bit.ly/3MrgRrZ ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...

Lei 12.562 Representação interventiva em Audiobook

07 Mar 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3CqrSoY ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...

Lei 12.016 Mandado de Segurança em Audiobook

07 Mar 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3MlkKid ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...

Súmulas do STJ sobre Direito CONSUMIDOR em Audiobook

06 Mar 2022

Contributed by Lukas

As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...

Lei 11.417 edição, revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo STF em Audiobook

06 Mar 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3HMK5xK  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 9.882 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em Audiobook

06 Mar 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3hNLF81 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...

Súmulas do STJ sobre Processo Civil

28 Feb 2022

Contributed by Lukas

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 🔘AÇÃO ACIDENTÁRIA 🔘AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS 🔘AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 🔘AÇÃO DECLARATÓRIA ...

Súmulas do STJ sobre Processo Penal em Audibook

28 Feb 2022

Contributed by Lukas

Os temas das súmulas são: AÇÃO PENAL COMPETÊNCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTIMAÇÃO INVESTIGAÇÃO CRIMINA...

Lei 9.985/00 Sistema Nacional de Unidades de Conservação em audiobook

28 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/35xh1No  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do ST...

Súmulas do STJ sobre Processo Penal em Audibook

27 Feb 2022

Contributed by Lukas

Os temas das súmulas são: AÇÃO PENAL COMPETÊNCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTIMAÇÃO INVESTIGAÇÃO CRIMINA...

Lei 7.853 Proteção Processual das Pessoas com Deficiência em audiobook

26 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3JIhvyX ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF ...

🚨 Jurisprudência em Teses 186 IMPROBIDADE ADM III - Breaking News 🚨

26 Feb 2022

Contributed by Lukas

Foi Públicado dia 25/02/2022 a Edição 186 da Jurisprudência em Teses do STJ que trata sobre improbidade administrativa.  Fique atualizado! Aces...

Lei 12.846/13 Lei Anticorrupção Empresarial em Audiobook

26 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3p3EpJl ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF ...

Processo racional de tomada de decisão e pragmatismo jurídico por Marcelo Fortuna

25 Feb 2022

Contributed by Lukas

Professor Marcelo Fortuna.    É essencial entendermos que em um Estado Constitucional democrático de direito como a norma se produz em um caso co...

Lei 10.826 Estatuto do Desarmamento em Audiobook

25 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3JE1NVJ ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF ...

Súmulas do STJ sobre Direito Civil em audiobook

24 Feb 2022

Contributed by Lukas

As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. 🔘ALIMENTOS 🔘BEM DE FAMÍLIA 🔘CONTRATOS 🔘CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO 🔘DANO MORAL 🔘...

Medidas executivas atípicas e execução - uma análise a partir do RECURSO ESPECIAL Nº 1.951.176 - SP

23 Feb 2022

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Marcelo analisou o Resp nº1.951.176/SP que trata das medidas executivas atípicas e execução. Se você curtiu esse episódio de...

Lei 9.605 Crimes Ambientais em Audiobook

23 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/36jO7AJ ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF ...

LC 140/11 Cooperação Ambiental Audiobook

23 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3LHrpCW  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do ST...

Decreto 7.053 População em Situação de Rua em Audiobook

23 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3BxRtf7 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...

Uma análise à partir da ADI 7.042 EP02. Artigos Suspensos da Lei 8.429 Improbidade Administrativa

22 Feb 2022

Contributed by Lukas

No segundo episódio da análise da Adi 7.042, o Marcelo tratou dos artigos suspensos da Lei 8.429. Host: Marcelo Fortuna (Juiz de Direito, Mestre e ...

Medida cautelar em Adi. Uma análise à partir da ADI 7.042

21 Feb 2022

Contributed by Lukas

Nesse vídeo analisamos a cautelar na ADI 7.042, correlacionando temas teóricos de controle de constitucionalidade com questões práticas muito cobr...

Lei 13.344 Tráfico de Pessoas Audiobook

17 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3oL9mSi  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 12.694 Colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por ORCRIM em audiobook

17 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3HOBUSC   ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do ST...

Lei 12.037 Identificação Criminal em Audiobook

17 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3BmyioC  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 12.850 Organização Criminosa em Audiobook

16 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3JmNWmD  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 1.521 Crimes contra a economia popular em audiobook

15 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3oN1Qqd  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF ...

DL 201 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores em Audiobook

15 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3GLSBg4  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 7.492 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Audiobook

14 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3rIFNmj  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 8.137 Crimes Contra a Ordem Tributária Audiobook

14 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3Jqicgs  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 9.807 Proteção às vítimas e testemunhas em Audiobook

14 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/34B2VdK  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 6.938 Política Nacional do Meio Ambiente em Audiobook

14 Feb 2022

Contributed by Lukas

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.    planalto ...

Lei 9.613 Lavagem de Capitais em Audiobook

13 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3gvwYpG  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 9.296 Interceptação Telefonica Audiobook

13 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/34sm0Po  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do ST...

Lei 13.260 Terrorismo Audiobook

13 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3B8N8yT  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 12.830 investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia Audiobook

13 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3oF9F15  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 10.446 infrações penais de repercussão interestadual ou internacional em Audiobook

13 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3JelNxP  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Lei 9.455 Tortura | audiobook

13 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/34nFuEN  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

DL 3.688 Contravenção Penal em audiobook

13 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3uMUMOm  ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...

Recursos Repetitivos de 2021 do Superior Tribunal de Justiça

11 Feb 2022

Contributed by Lukas

Temas dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça publicados em 2021.   Link arquivo do STJ https://bit.ly/3IUytdg Críticas e sugestõ...

EMENDA CONSTITUCIONAL 115 PROTEÇÃO DE DADOS

11 Feb 2022

Contributed by Lukas

Emenda Constitucional 115    Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa...

Jurisprudência em teses 185 Pacote Anticrime II - Breaking News 🚨

11 Feb 2022

Contributed by Lukas

Foi Públicado hoje dia 11/02/2022 a Edição 185 da Jurisprudência em Teses do STJ. Link do Arquivo do STJ https://bit.ly/3GHmE8Q ✅ Acesse as Pl...

Lei 2.889 Genocídio |Audiobook

08 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/34nFuEN   ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do ST...

Lei 1.579 CPI – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO | AUDIOBOOK

08 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3uDmNrk   ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do S...

Lei 7.960 Prisão Temporária | Audiobook

08 Feb 2022

Contributed by Lukas

Planalto https://bit.ly/3oxDTTM ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...

EP08 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ

07 Feb 2022

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EP08 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ   00:00 INTRO  00:48 EDIÇÃO Nº 139: DO INDULTO E DA COMUTAÇÃO DE PENA https://bit.ly/34jZ5W0   04:59 ED...

EP07 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ

06 Feb 2022

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EP07 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ   00:00 INTRO  00:42 EDIÇÃO Nº 114: LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - II: DOS CRIMES DE TRÂNSITO https://bit.ly/3...

EP06 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ

04 Feb 2022

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EP06 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ   00:00 INTRO  00:52 EDIÇÃO Nº 90: DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES ...

EP05 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ

04 Feb 2022

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EP05 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ   00:00 INTRO  00:32 EDIÇÃO Nº 81: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – II https://bit.ly/3uewkFk  ...

EP04 JURISPRUDÊNCIA EM TESES CAFÉ

03 Feb 2022

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EP04 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ   00:00 intro  00:32 EDIÇÃO Nº 47: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – FURTO https://bit.ly/3HixYsX   04:17 EDI...

Lei 10.216/01 Pessoas portadoras de transtornos mentais em audiobook

03 Feb 2022

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