Arete Jus
Episodes
LEI 12.594 SINASE Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 🎧📚
29 Aug 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 12.594 diretamente no planalto https://bit.ly/3CyKvZS ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/...
Resolução 164/17 CNMP Expedição de Recomendações pelo Ministério Público brasileiro em Audiobook 🎧📚
29 Aug 2022
Contributed by Lukas
Acesse a fonte da Resolução 164/17 https://bit.ly/3ToYqI3 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt...
Resolução 82/12 CNMP Audiências Públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados 🎧📚
28 Aug 2022
Contributed by Lukas
Acesse a fonte da Resolução 82/12 https://bit.ly/3KoD5Ks ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt ...
DICAS 2ª FASE OAB | DIREITO CIVIL COM MARCELO FORTUNA
26 Aug 2022
Contributed by Lukas
Dica de véspera para a 2ª fase da OAB em Direito Civil e Processo Civil. 🎧 📺 Acesse nosso CÓDIGO CIVIL EP01 em Audiboook no Spotify https:...
DICAS 2ª FASE OAB | DIREITO TRIBUTÁRIO COM RÔMULO VIGATTO
26 Aug 2022
Contributed by Lukas
A dica de véspera para a 2ª fase da OAB em Tributário. Host: Rômulo Vigatto (Advogado) ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no...
DICAS 2ª FASE OAB | DIREITO DO TRABALHO COM LUCAS CORDEIRO
26 Aug 2022
Contributed by Lukas
O time do ARETEJUS separou para vocês que vão fazer a segunda fase da OAB TRABALHISTA as dicas de ouro para sua prova. Host: Lucas Cordeiro (Juiz...
LEI 13.146 Estatuto da Pessoa com Deficiência em AUDIOBOOK 🎧📚
06 Aug 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 13.146 diretamente no planalto https://bit.ly/3Q5tfPX ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/...
LC 105 Sigilo das Operações Financeiras em Audiobook 🎧📚
04 Aug 2022
Contributed by Lukas
Acesse a LC no planalto https://bit.ly/2vPBk3x ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Inform...
DECRETO 11.150 REGULAMENTA O SUPERINDIVIDAMENTO EM AUDIOBOOK 🎧📚
03 Aug 2022
Contributed by Lukas
Acesse o DECRETO 11.150 no planalto https://bit.ly/3zxwCb1 Fonte da Lei https://bit.ly/3PrAod5 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEI...
Lei 10.520 Pregão em Audiobook 🎧📚
23 Jul 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 10.520 Pregão direto da fonte do planalto Fonte da Lei https://bit.ly/3PrAod5 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS...
Lei 7.913 ACP Danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários em Audiobook 🎧📚
23 Jul 2022
Contributed by Lukas
Lei 7.913 Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários. Fonte da Lei https://bit....
CPP - Código de Processo Penal em Audiobook atualizado até a lei 14.365 🎧📚
04 Jun 2022
Contributed by Lukas
Acesse o DL 3.689 CPP - Código de Processo Penal no Planalto https://bit.ly/3t0bWGm ATUALIZADO ATÉ A LEI 14.365 ✅ Acesse as Playlists do Youtube...
Lei 13.431 Depoimento sem dano AUDIOBOOK
29 May 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Legislação diretamente no Planalto https://bit.ly/3uNSPkz atualizada com a lei 14.344 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as...
Lei 7.210 Lei de Execução Penal em Audiobook 🎧📚
29 May 2022
Contributed by Lukas
Atualizada com a Lei 14.344 Acesse ou acompanhe a lei diretamente no Planalto https://bit.ly/3p0RR0t ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas ...
Lei 14.341 Associação de Municípios em Audiobook 🎧📚
20 May 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 14.341 no Planalto https://bit.ly/3Nv58Zk ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Lei 12.318 Alienação Parental em audiobook 🎧
19 May 2022
Contributed by Lukas
Lei 12.318 no Planalto https://bit.ly/3tnQ34r ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...
Súmulas do STF sobre Direito Processual Civil
17 May 2022
Contributed by Lukas
As súmulas superadas ou canceladas não foram citadas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Súmulas do STF sobre Direito Penal
16 May 2022
Contributed by Lukas
As súmulas superadas ou canceladas não foram citadas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Súmulas do STF sobre Direito Constitucional
16 May 2022
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As súmulas superadas ou canceladas não foram citadas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Embargos de Declaração II - Jurisprudências em Teses 190
24 Apr 2022
Contributed by Lukas
No dia 22 de Abril de 2022 foi publicada a edição 190 das Jurisprudências em Teses tratando sobre embargos de Declaração II. Acesse do docum...
Lei 8.245 Lei do Inquilinato em Audiobook 🎧📚
23 Apr 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 8.245 no Planalto https://bit.ly/3vy9kzS ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Carta da Terra
23 Apr 2022
Contributed by Lukas
Para celebrar o dia da terra, dia 22 de abril, gravamos a carta da terra. ORIGEM DA CARTA DA TERRA A criação da Carta da Terra foi dirigida pela Ea...
Lei 9.784 Processo Administrativo em Audiobook 🎧📚
22 Apr 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 9.784 no Planalto https://bit.ly/3jULaKC ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Lei 12.305 Política Nacional de Resíduos Sólidos em Audiobook 🎧📚
21 Apr 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 12.305 no Planalto https://bit.ly/3OxnD0z ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Lei 12.527 Lei de Acesso à Informação em Audiobook 🎧📚
20 Apr 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 12.527 no Planalto https://bit.ly/3EnOIi1 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Lei 9.433 Política Nacional de Recursos Hídricos em Audiobook 🎧📚
19 Apr 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 9.433 no Planalto https://bit.ly/3jS8dpw ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Embargos de Declaração I - Jurisprudências em Teses 189
18 Apr 2022
Contributed by Lukas
No dia 08 de Abril de 2022 foi publicada a edição 189 das Jurisprudências em Teses tratando sobre embargos de Declaração I. Acesse do docume...
Lei 13.140 Lei de Mediação em Audiobook 🎧📚
18 Apr 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 13.140 no Planalto https://bit.ly/3KTZnDx ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Lei 13.089 Estatuto da Metrópole em Audiobook 🎧📚
14 Apr 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 13.089 no Planalto https://bit.ly/3uE4L7P ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Lei 9.986 Agências Reguladoras em Audiobook 🎧📚
14 Apr 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 9.986 no Planalto https://bit.ly/3rqEUye ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Lei 11.343 Lei de Drogas em Audiobook 🎧📚
07 Apr 2022
Contributed by Lukas
🟢 Planalto https://bit.ly/3IwfUfI 🟢 Atualizada com a Lei 14.322 de 07 de Abril de 2022 https://bit.ly/3xapsdn ✅ Acesse as Playlists do Yout...
LEI 8.009 Impenhorabilidade de bem de família em audiobook 🎧📚
05 Apr 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 8.009 no Planalto https://bit.ly/3JbctL1 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Lei 13.869 Abuso de autoridade Audiobook 🎧 📚
01 Apr 2022
Contributed by Lukas
⚠️ Episódio atualizado com a Lei 14.321 que no seu Art. 15-A criou o crime de Violência Institucional. Planalto https://bit.ly/3gNyGCR ✅ Ace...
Lei 8.987 Concessão e permissão da prestação de serviços públicos em Audiobook🎧📚
28 Mar 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 8.987 no Planalto https://bit.ly/3LoGTuJ ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Lei 11.079 Parceria Público Privada em Audiobook 🎧
28 Mar 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 11.079 no Planalto https://bit.ly/3IIyK2c ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴...
Resolução 1.342/21 Inquérito civil e demais investigações do MPSP em Audiobook 🎧
26 Mar 2022
Contributed by Lukas
Acesse a fonte da Resolução 1.342/21 MPSP neste link https://bit.ly/3qowyHc ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. ht...
Lei 13.874 Liberdade Econômica em Audiobook 🎧
25 Mar 2022
Contributed by Lukas
Lei 13.874 no Planalto https://bit.ly/3JxSmaF ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...
MP 2.220 Concessão especial de uso para fins de moradia em Audiobook 🎧
25 Mar 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Medida Provisória 2.220 no Planalto https://bit.ly/3L68MYm ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.l...
Lei 13.460 Lei de proteção aos usuários dos serviços públicos em Audiobook 🎧
25 Mar 2022
Contributed by Lukas
Acesse a Lei 13.460 no Planalto https://bit.ly/3D1TtNo Entre em contato conosco para elogios, criticas, sugestões e conheça nossas plataformas de s...
Lei 12.965 Marco Civil da Internet em Audiobook 🎧
25 Mar 2022
Contributed by Lukas
Lei 12.965 no Planalto https://bit.ly/3N9VThv ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...
🚨 Jurisprudência em Teses 188 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA V - Breaking News 🚨
25 Mar 2022
Contributed by Lukas
🚨 Jurisprudência em Teses 188 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA V - Breaking News 🚨 Foi Publicado dia 25/03/2022 a Edição 188 da Jurisprudência em ...
LEI 11.101 FALÊNCIAS | CRIMES EM ESPÉCIE em Audiobook 🎧
24 Mar 2022
Contributed by Lukas
Lei 11.101 no Planalto https://bit.ly/3qkXAis ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...
Lei 9.709 Plebiscito e Referendo em Audiobook 🎧
24 Mar 2022
Contributed by Lukas
Fonte da Lei https://bit.ly/3wqj7u4 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do S...
DL 25 Tombamento em Audiobook 🎧
24 Mar 2022
Contributed by Lukas
Fonte da Lei https://bit.ly/3qo0ZwO ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do...
Lei 11.804 Alimentos Gravídicos em Audiobook 🎧
22 Mar 2022
Contributed by Lukas
Lei 11.804 no Planalto https://bit.ly/3Jt0md4 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...
Declaração Universal dos Direitos Humanos 🎧
22 Mar 2022
Contributed by Lukas
Declaração universal dos direitos humanos ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informa...
LEI 9.099 Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Audiobook 🎧
21 Mar 2022
Contributed by Lukas
Lei 9.099 no Planalto https://bit.ly/36vNjJo ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informat...
Lei 5.478 Ação de Alimentos em Audiobook 🎧
21 Mar 2022
Contributed by Lukas
Lei 5.478 no Planalto https://bit.ly/3wpaiR8 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informat...
DL 4.657 LINDB | Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro em audiobook 🎧
21 Mar 2022
Contributed by Lukas
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro em audiobook 🎧 DL 4.657 LINDB no Planalto https://bit.ly/36qNpSm ✅ Acesse as Playlists d...
Decreto 678 Convenção Americana de Direitos Humanos | Pacto de São José da Costa Rica em Audiobook 🎧
18 Mar 2022
Contributed by Lukas
Decreto 678 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) em Audiobook 🎧 Decreto no Planalto https://bit.ly/3wjoLy8...
🚨 Jurisprudência em Teses 187 IMPROBIDADE ADM IV - Breaking News 🚨
12 Mar 2022
Contributed by Lukas
Foi Publicado dia 11/03/2022 a Edição 187 da Jurisprudência em Teses do STJ. Acesse o PDF do vídeo https://bit.ly/3w8mt4u Fonte do Arquivo no ST...
Lei 1.079 Crimes de Responsabilidade em Audiobook
11 Mar 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3Kc3ytA ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...
Lei 9.868 Processo e julgamento ADI ADO em audiobook
11 Mar 2022
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Planalto https://bit.ly/3HRhQy6 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...
Súmulas do STJ sobre Direito TRIBUTÁRIO em Audiobook
11 Mar 2022
Contributed by Lukas
As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...
Súmulas do STJ sobre Direito EMPRESARIAL em Audiobook
11 Mar 2022
Contributed by Lukas
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Súmulas do STJ sobre Direito AMBIENTAL em Audiobook
10 Mar 2022
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Súmulas do STJ sobre Direito Administrativo em Audiobook
10 Mar 2022
Contributed by Lukas
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Súmulas do STJ sobre Direito TRÂNSITO em Audiobook
10 Mar 2022
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Súmulas do STJ sobre Direito CONSTITUCIONAL em Audiobook
10 Mar 2022
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Lei 9.507 HABEAS DATA em Audiobook
09 Mar 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3CgNmVf ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...
Súmulas do STF sobre Direito Empresarial em audiobook
09 Mar 2022
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As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...
Súmulas do STF sobre Direito Tributário
09 Mar 2022
Contributed by Lukas
Súmulas do STF sobre Direito Tributário ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativ...
Lei 13.300 Mandado de Injunção
07 Mar 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3MrgRrZ ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...
Lei 12.562 Representação interventiva em Audiobook
07 Mar 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3CqrSoY ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...
Lei 12.016 Mandado de Segurança em Audiobook
07 Mar 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3MlkKid ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...
Súmulas do STJ sobre Direito CONSUMIDOR em Audiobook
06 Mar 2022
Contributed by Lukas
As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 ...
Lei 11.417 edição, revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo STF em Audiobook
06 Mar 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3HMK5xK ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...
Lei 9.882 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em Audiobook
06 Mar 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3hNLF81 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...
Súmulas do STJ sobre Processo Civil
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 🔘AÇÃO ACIDENTÁRIA 🔘AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS 🔘AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 🔘AÇÃO DECLARATÓRIA ...
Súmulas do STJ sobre Processo Penal em Audibook
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Os temas das súmulas são: AÇÃO PENAL COMPETÊNCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTIMAÇÃO INVESTIGAÇÃO CRIMINA...
Lei 9.985/00 Sistema Nacional de Unidades de Conservação em audiobook
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/35xh1No ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do ST...
Súmulas do STJ sobre Processo Penal em Audibook
27 Feb 2022
Contributed by Lukas
Os temas das súmulas são: AÇÃO PENAL COMPETÊNCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTIMAÇÃO INVESTIGAÇÃO CRIMINA...
Lei 7.853 Proteção Processual das Pessoas com Deficiência em audiobook
26 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3JIhvyX ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF ...
🚨 Jurisprudência em Teses 186 IMPROBIDADE ADM III - Breaking News 🚨
26 Feb 2022
Contributed by Lukas
Foi Públicado dia 25/02/2022 a Edição 186 da Jurisprudência em Teses do STJ que trata sobre improbidade administrativa. Fique atualizado! Aces...
Lei 12.846/13 Lei Anticorrupção Empresarial em Audiobook
26 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3p3EpJl ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF ...
Processo racional de tomada de decisão e pragmatismo jurídico por Marcelo Fortuna
25 Feb 2022
Contributed by Lukas
Professor Marcelo Fortuna. É essencial entendermos que em um Estado Constitucional democrático de direito como a norma se produz em um caso co...
Lei 10.826 Estatuto do Desarmamento em Audiobook
25 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3JE1NVJ ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF ...
Súmulas do STJ sobre Direito Civil em audiobook
24 Feb 2022
Contributed by Lukas
As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas. 🔘ALIMENTOS 🔘BEM DE FAMÍLIA 🔘CONTRATOS 🔘CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO 🔘DANO MORAL 🔘...
Medidas executivas atípicas e execução - uma análise a partir do RECURSO ESPECIAL Nº 1.951.176 - SP
23 Feb 2022
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Marcelo analisou o Resp nº1.951.176/SP que trata das medidas executivas atípicas e execução. Se você curtiu esse episódio de...
Lei 9.605 Crimes Ambientais em Audiobook
23 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/36jO7AJ ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF ...
LC 140/11 Cooperação Ambiental Audiobook
23 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3LHrpCW ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do ST...
Decreto 7.053 População em Situação de Rua em Audiobook
23 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3BxRtf7 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF n...
Uma análise à partir da ADI 7.042 EP02. Artigos Suspensos da Lei 8.429 Improbidade Administrativa
22 Feb 2022
Contributed by Lukas
No segundo episódio da análise da Adi 7.042, o Marcelo tratou dos artigos suspensos da Lei 8.429. Host: Marcelo Fortuna (Juiz de Direito, Mestre e ...
Medida cautelar em Adi. Uma análise à partir da ADI 7.042
21 Feb 2022
Contributed by Lukas
Nesse vídeo analisamos a cautelar na ADI 7.042, correlacionando temas teóricos de controle de constitucionalidade com questões práticas muito cobr...
Lei 13.344 Tráfico de Pessoas Audiobook
17 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3oL9mSi ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...
Lei 12.694 Colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por ORCRIM em audiobook
17 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3HOBUSC ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do ST...
Lei 12.037 Identificação Criminal em Audiobook
17 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3BmyioC ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...
Lei 12.850 Organização Criminosa em Audiobook
16 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3JmNWmD ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...
Lei 1.521 Crimes contra a economia popular em audiobook
15 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3oN1Qqd ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF ...
DL 201 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores em Audiobook
15 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3GLSBg4 ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...
Lei 7.492 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Audiobook
14 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3rIFNmj ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...
Lei 8.137 Crimes Contra a Ordem Tributária Audiobook
14 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/3Jqicgs ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...
Lei 9.807 Proteção às vítimas e testemunhas em Audiobook
14 Feb 2022
Contributed by Lukas
Planalto https://bit.ly/34B2VdK ✅ Acesse as Playlists do Youtube 🔴 Todas as LEIS no Youtube. https://bit.ly/3Hi6kNt 🔴 Informativos do STF...
Lei 6.938 Política Nacional do Meio Ambiente em Audiobook
14 Feb 2022
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Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. planalto ...
Lei 9.613 Lavagem de Capitais em Audiobook
13 Feb 2022
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Lei 9.296 Interceptação Telefonica Audiobook
13 Feb 2022
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Lei 13.260 Terrorismo Audiobook
13 Feb 2022
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Lei 12.830 investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia Audiobook
13 Feb 2022
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Lei 10.446 infrações penais de repercussão interestadual ou internacional em Audiobook
13 Feb 2022
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Lei 9.455 Tortura | audiobook
13 Feb 2022
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