Eliane: "Decisão de Motta e Alcolumbre é posição de confronto ao STF"

Uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução das emendas parlamentares impositivas nesta sexta-feira (27) vai reunir os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O encontro foi convocado pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações sobre o tema na Corte, e também terá a participação de integrantes do governo, associações e especialistas em finanças públicas. Dino convocou a audiência porque considera que o tema tem "inegável relevância do ponto de vista social, econômico e jurídico". "A audiência pública é uma prerrogativa do relator para discutir um tema. Nos últimos 10 grandes julgamentos do Supremo eles convocaram, mas movimento pelos presidentes do Legislativos eu não me lembro. Foi uma decisão de Motta e Alcolumbre numa clara posição de confronto ao STF. Está fazendo 11 meses desde que Dino 'jogou a primeira bomba' contra as emendas do Congresso e exatamente agora eles confirmaram que vão - e irão armados até os dentes. Eles são injustos quando jogam toda culpa no Dino, porque suas decisões passaram três vezes por plenário e foram aprovadas por unanimidade. Têm de estar bravos com todo Supremo", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

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