Chapter 1: What is the main topic discussed in this episode?
Conversa de bastidor com Bernardo Melo Franco.
Chapter 2: What is the significance of the Acadêmicos de Niterói's Carnaval theme honoring Lula?
Bernardo Melo Franco. Boa tarde, Seremberg. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, ouvintes. Boa tarde, Bernardo. Bom, no próximo domingo, a Acadêmicos de Niterói vai desfilar lá na Sapucaí e o tema é o Lula, o elogio ao Lula. E a discussão que tem no momento é se isso é uma campanha eleitoral antecipada, o que seria proibido pela legislação eleitoral. Como é que você está vendo esse caso, Bernardo?
Pois é, Sarenberg, olha, diante do caso do Dias Toffoli, todo o resto do noticiário parece acessório, parece coisa pequena, né? Mas vamos lá falar de carnaval, porque está chegando o desfile da Acadêmicos de Interói, é nesse domingo, e acaba de ter uma decisão importante no Tribunal Superior Eleitoral que a gente precisa comentar sobre esse assunto. O TSE, ele negou um pedido do Partido Novo, partido de oposição de direita,
Chapter 3: How did the TSE respond to the opposition's request regarding the Carnaval parade?
que queria que fosse impedido o desfile da Escola Acadêmicos de Niterói. Esse desfile, como a gente sabe, ele vai homenagear o presidente Lula, que não é só um presidente, ele é um político em atividade e que disputa esse ano o quarto mandato, pré-candidato à reeleição. E tudo...
Tudo, Sarenberg, nesse caso, mostra para a gente que há sinais de que esse desfile vai acabar se transformando numa campanha antecipada, numa antecipação da campanha eleitoral. São vários os elementos que nos mostram isso.
A letra do sambinheiro, a letra do sambinheiro da Academia dos Interóidos, ela cita o número 13, que, como a gente sabe, é o número do PT, o número de urna do presidente Lula. Além disso, há uma exaltação da figura do presidente da República e pré-candidato, e o refrão usado pela escola é justamente um grito de guerra, um bordão das campanhas do PT, aquele famoso olê, olá, Lula, Lula.
Chapter 4: What are the potential legal implications of the Carnaval parade for Lula's campaign?
Então são vários os elementos aí que nos mostram que há um teor eleitoral, se quiser, eleitoreiro nesse desfile. Mas o que o TCE entendeu em relação ao pedido do novo? Que não caberia ao tribunal, à justiça eleitoral, antecipar uma decisão, proibir a escola de desfilar, porque isso acabaria caracterizando uma censura prévia.
algo que é proibido pela Constituição brasileira. Mas os ministros e também conselheiros jurídicos do próprio governo deixaram claro que pode haver ilícito eleitoral durante esse desfile no domingo. E aí, Sardenberg e Cássio, eu tenho informações também sobre como o governo está vendo isso, porque muitos conselheiros do presidente Lula, assessores do presidente Lula,
estão bastante preocupados no momento com as consequências jurídicas e também políticas desse desfile. Ao contrário do que muita gente pode imaginar, que é uma exaltação ao Lula, que isso possa trazer dividendos eleitorais, tem alertas ali no governo de que ele pode sofrer consequências negativas também com isso.
Chapter 5: What concerns does the government have regarding public reactions at the parade?
Em parte políticas, pela exploração de um eventual fracasso do desfile, pelas críticas que já estão sendo feitas pela oposição e pelo risco que é grande dessa escola acadêmica de Terói de ser rebaixada ao fim da apuração das notas do Carnaval. Essa escola acabou de subir para o grupo especial, que é a primeira divisão do Carnaval do Rio,
E o histórico mostra para a gente que quase sempre a escola que sobe num ano, ela acaba caindo no outro. A última vez que isso não ocorreu...
E aí, desconsiderando, claro, as viradas de mesa, que também são assíduas no Carnaval do Rio, a última vez que uma escola subiu e não caiu no ano seguinte foi em 2016, com a escola acadêmica do Tuiuti. Então, veja, o histórico todo indica que essa escola pode, corre o risco de ser rebaixada e aí, no mínimo, o Lula vai ficar com uma fama de pé frio.
Chapter 6: How is public funding influencing the controversy surrounding the parade?
Mas, além disso, tem também o temor de que haja manifestação negativa das arquibancadas, que haja vaia, que haja xingamento, que possa haver algum tipo de bate-boca entre autoridades do governo, apoiadores do presidente e eleitores ou componentes da escola que sejam bolsonaristas.
E aí o que o Palácio do Planalto fez em relação a isso, Sarenberg e Kasser? Proibiu, baixou uma proibição de que ministros do governo desfilem no carro alegórico ou na ala chamada Amigos do Lula, que deve acompanhar ali a parte final do desfile.
Essa recomendação foi reforçada pelo ministro Sidone Palmeira, da Secretaria de Comunicação, e até onde eu sei, a maior parte dos ministros concordou, assentiu e resolveu ver o desfile no camarote. Agora, qual que é o problema nesse momento? A primeira-dama, Rosângela da Silva Janja,
está insistindo em participar do desfile, em desfilar, enfim, pisar o chão sagrado da avenida da Marquês de Sapucaí. O Lula não vai, né?
O Lula vem ao Rio, Sardenberg, Cássio, ele vem ao Rio, já confirmou a presença no Sambório, mas as informações que a gente tem é que ele vai ficar no camarote da Prefeitura do Rio, ao lado ali do prefeito Eduardo Paes e de outras autoridades do governo federal. A questão é se vão conseguir deixar a Janja no camarote ou se ela vai bater o pé, vai insistir em participar pessoalmente do desfile na avenida.
E tem uma outra questão importante, Bernardo, que você trouxe para a gente essa informação, que o TSE negou o pedido do novo de tomar alguma atitude em relação ao desfile, porque não poderia fazer algo previamente ao desfile, mas ainda tem a possibilidade de haver algum tipo de análise se o TSE foi provocado depois do desfile, dependendo de como for esse desfile, né?
Pois é, Cássia, no mínimo, a gente deve assistir à apresentação de representações por campanha antecipada. Agora, qual que é o problema nesse caso? É que a legislação eleitoral é muito frouxa, ela é muito branda com esse tipo de infração. E um político que faz campanha antecipada, no final das contas, acaba apenas pagando uma multa de 5 mil reais, de 10 mil reais, ou seja, nada que vá fazer falta ao caixa de uma campanha antecipada.
Agora, tem um outro questionamento também sendo feito, inclusive no próprio governo, que é o fato de esse desfile, como aliás os outros, ter recebido incentivo de dinheiro público.
E veja, tem o incentivo da Prefeitura do Rio, tem o incentivo do governo do Rio, mas tem também um milhão de reais que foram repassados para cada escola pela Embratur junto com o Ministério da Cultura. Eu hoje cedo ouvi de assessores do presidente Lula que estaria em discussão a hipótese de devolver esse dinheiro, ou seja, da Acadêmicos de Interói, que recebeu, é verdade, o mesmo valor repassado para as outras escolas,
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