Chapter 1: What political risks are associated with Lula's carnival parade?
Viva a voz, com Vera Magalhães. Vera Magalhães, muito boa noite, tudo bem?
Oi, Dé, boa noite pra você e pra Carol, boa noite pros ouvintes foliões e também pra quem tá nos assistindo nesse carnaval. Oi, Vera, boa noite. Pois é, e nós aqui no bloco da notícia, no dia do repórter, que somos antes de qualquer coisa, né? Todas nós e todos nós antes de qualquer coisa somos repórteres. Já tivemos, inclusive, repórter entrando de dentro de banheiro químico pra falar do carnaval. Que fase, né?
Que fase! E a gente aqui, Vera, vai falar de carnaval misturado com política, porque houve muita reação depois do desfile que homenageou o presidente Lula na Sapucaí. Na verdade, essas reações começaram já antes do desfile, né? A gente comentou aqui. O Igor Cardim tem mais detalhes diretamente de Brasília. Oi, Igor.
Pois é, Débora, boa noite para a Vera que se junta a nós nesta cobertura do Carnaval, principalmente sobre essa repercussão política do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula ontem na Sapucaí, que foi parar na justiça.
O Partido Novo anunciou que vai pedir a ineligibilidade do presidente Lula assim que a candidatura for registrada. A sigla alega abuso de poder político e econômico e também disse que houve propaganda antecipada com recursos públicos. O senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro também prometeu acionar o TSE contra o PT por ataques pessoais
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Chapter 2: How did the opposition react to Lula's homage at the parade?
ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos cristãos. Já a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro criticou a representação do marido como um palhaço, o palhaço Buso, na comissão de frente da escola, em que ele aparece atrás de grades também durante o desfile, e disse que quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva.
E o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também disse que vai entrar na justiça por preconceito religioso no desfile que homenageou Lula. O governador argumenta que uma ala do desfile chamada Neoconservadores em Conserva ridicularizou a fé ao representar evangélicos dentro de latas.
Por outro lado, integrantes da base do governo elogiaram bastante o desfile e alfinetaram a oposição. O líder do PT na Câmara, Pedro Czaj, destacou que a encenação da subida de Lula na rampa do Planalto, mostrando ali o apoio popular, e postou inclusive o vídeo de um palhaço preso com a legenda, sem mitos falsos, sem anistia, um trecho do samba-enredo da escola.
O também petista, ex-ministro e deputado Paulo Pimenta ironizou as críticas ao dizer que a oposição não precisa de recalque, lembrando que Jair Bolsonaro também já foi lembrado num desfile de escola de samba em 2022, mas, no entanto...
em um contexto diferente, ao mostrar o ex-presidente se esquivando da vacina contra a Covid e virando um jacaré. O presidente Lula, que já está aqui em Brasília, usou as redes sociais para celebrar o evento. Ele disse que acompanhou o desfile de acadêmicos de Niterói com honra e alegria.
e também publicou nas redes sociais quatro fotos ali beijando o pavilhão de todas as escolas que desfilaram nesta primeira noite lá no Rio de Janeiro. Já a primeira-dama Janja, que de última hora desistiu de desfilar no último carro alegórico da escola, sendo substituída pela cantora Fafá de Belém, disse em nota que não desfilou no sambódromo para evitar perseguição à escola e também ao presidente Lula. Débora Vera Icaro.
Obrigada, Igor, pelas suas informações. A gente vai ainda comentar mais adiante os aspectos políticos desse embrólio todo, mas para tratar das possíveis infrações à lei eleitoral, estamos recebendo aqui no Viva Voz o advogado Alberto Rolo, especialista em direito eleitoral, que graciosamente nos atende em pleno carnaval, em pleno feriado,
Queria começar agradecendo por essa disponibilidade. Doutor Rolo, boa noite. O senhor nos ouve? Vera, não sei se falhou o som, estou ouvindo agora. Boa tarde, bom falar com você e com os amigos da CBN. Vamos lá, estou à disposição. Eu estava primeiro agradecendo ao senhor por topar nos atender em pleno feriado. Muito obrigada. Vamos lá, estou aqui.
É isso, como a política não dá trégua nem para o senhor nem para nós, queria começar ouvindo o senhor sobre o que a gente viu ontem no desfile da Acadêmicos de Niterói. Havia ali um risco de infrações eleitorais serem cometidas, houve inclusive uma série de recomendações por parte do PT, da Advocacia Geral da União, para que certas condutas fossem evitadas, mas eu acho que na hora H,
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Chapter 3: What legal concerns were raised about the parade's political implications?
Vera, na semana passada a gente tinha acesso à letra do Sambinredo... Algumas fotos, alguns vídeos dos próprios carros alicólicos lá no barracão... Então naquele momento não pareceu existir nada de mais... Tanto assim que quando o TSE foi acionado, na semana passada...
disse que não havia condições jurídicas de impedir, de proibir o desfile, que seria, na verdade, uma censura prévia e permitir o desfile. E aí deu esses recados que você está relembrando agora. O próprio ministro André Mendonça, a ministra Carmen Lúcia, disseram, olha, não é porque tem festa que vai ter fresta para a ilegalidade. Achei essa frase de efeito excelente.
E outra frase foi, vamos sair do asfalto e vamos pisar na área movediça, pode ser que não dê muito certo, né? Então agora, depois do desfile, olhando todo o conjunto que foi mostrado na avenida, me parece, e aí eu respondo objetivamente a sua pergunta, que houve um excesso.
Há elementos lá que configuram propaganda eletrônica antecipada e talvez, vocês estavam ouvindo a matéria de Brasília, talvez até algum tipo de abuso, mas isso tem que ser rigorosamente apurado pelo TSE. Depois do devido processo legal, depois da ampla defesa e do contraditório, e aí o TSE vai decidir lá na frente. Mas de saída, eu acho que houve um exagero ali que configura a propaganda eletrônica antecipada. A gente pode falar desses elementos, né?
E aqui é Débora falando, muito boa noite ao senhor, obrigada por nos atender, doutor Rolo. E configurando-se, é claro que isso tudo vai depender da avaliação da justiça, como o senhor já destacou, mas a oposição principalmente vem entrando com, vem perpetrando ações desde antes do desfile e isso vai continuar. Quais podem ser as consequências se a justiça entender que realmente houve uma propaganda eleitoral antecipada?
Especificamente sobre propaganda eletroal antecipada, oi Débora, boa noite para você também. A lei é muito clara, tem que olhar lá no artigo 36A da lei das eleições, que é 9.504,97, diz que quem descumprir esse artigo vai pagar multa. Que valor de multa?
mínimo 5 mil reais, máximo 25 mil reais ou o valor equivalente da propaganda. Então, e eu já vi algum partido, alguém reclamando, que se for considerado todo o desfile como propaganda antecipada, aí o valor é de todo o desfile. Eu não sei se custou 3, 4, 5 milhões, mas é multa, é dinheiro. Se houver essa condenação, dá para fazer uma...
Uma vaquinha e paga, porque eu não gosto do raciocínio, Débora, a gente paga a multa, mas do outro lado a gente sai vitorioso na eleição. Eu não gosto. Se legalidade é ilegalidade, tem que haver punição. Mas, a sua pergunta foi sobre propaganda eleitoral antecipada, é isso que diz a lei.
Doutor Rolo, agora a Carolina falando, a gente está falando aqui de propaganda eleitoral antecipada que tem uma punição financeira. O senhor vê elementos para algum tipo de punição por outro item que é o abuso de poder econômico e que poderia ter punições mais severas?
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Chapter 4: What potential consequences could arise from alleged electoral violations?
Vera, tudo junto. Eu me lembro que a AGU, que o próprio Palácio do Planalto recomendou, orientou que aquelas pessoas que foram ao camarote não utilizassem recursos públicos, né? Passagens, jatinhos, que eles como autoridades públicas teriam direito. Então, também nessa ação vai ser tudo isso, vai ser investigado, tudo isso vai ser averiguado. Mas vamos lembrar, carnaval é festa.
E as pessoas foram lá para, de alguma maneira, festejar a homenagem para o Lula. Então, esse conjunto, e você lembrou bem, porque uma coisa que me chamou a atenção foi esse refrão sendo repetido. Quando eu li o Samir Reda semana passada, Vera, eu tinha ideia. Por isso que o TSE agiu certo, falou, vamos esperar acontecer. E aí, ontem, quando eu assisti o desfile, esse refrão foi cantado e reproduzido, acho que dezenas de vezes, ao longo dos 79 minutos de duração do desfile.
E eu achei que de repente podia ser a confusão entre uma manifestação do partido, um comício, um verdadeiro comício, e um desfile. Então isso precisa ficar muito bem separado na ação judicial. Mas se juntar tudo, é capaz, inclusive isso que você mencionou, essa afluência de pessoas lá no camarote,
em que circunstâncias elas foram, como elas chegaram, juntando tudo isso, é possível chegar nesse extremo do abuso. E aí, esqueci de responder a pergunta anterior, acho que foi da Carol. O abuso, a punição é muito mais severa, porque o abuso fala...
em cassação do registro, que vai ter lá na frente, ainda não tem nem candidato, né? Possível cassação de registro, possível cassação do diploma e inelegibilidade. Então, nós não estamos falando só de dinheiro de multa, não. Estamos falando de alguma coisa muito pior do que isso. Mas essa batata quente agora está na mão do TSE.
Eu vi comparações com o desfile de 7 de setembro do Bolsonaro, vi comparações com a reunião dos embaixadores do Bolsonaro. Lógico que o período era diferente. Lá foi muito mais próximo da eleição, se eu não me engano, no mês de setembro. Aliás, 7 de setembro, né? Aqui, a gente está em fevereiro. Então, tirando essas mudanças de data, o TSE tem que aplicar a lei da mesma maneira para todo mundo. Vamos aguardar.
E ia perguntar exatamente isso, doutor Rolo, sobre essa distância temporal, porque nós estamos a oito meses das eleições, né? E há também uma divergência de entendimento entre especialistas da área. O senhor acha que esse período, esse prazo de oito meses, pode afetar o entendimento jurídico? Porque, obviamente, a oposição vai bater nessa tecla de abuso de poder político e econômico, que é o que traria aí a maior punição, né?
Débora, eu acho que pode ajudar. Essa distância maior do tempo de oito meses, eu acho que pode ajudar. E lógico, é evidente que existem opiniões. Aqui eu estou dando a minha opinião, aquilo que eu estudo, aquilo que eu entendo. Outras pessoas, outros profissionais pensam diferente e é por isso que eu repito, a batata quente está na mão do TSE. Lá eles não têm como fugir. São sete votos, sete juízes e eles vão ter que decidir quem fez certo, quem fez errado e aplicar as punições.
No caso da multa, digamos que se configure ali algum tipo de propaganda eleitoral antecipada e que haja aplicação de uma multa, ela recai sobre o pré-candidato, no caso o presidente Lula, ou sobre a escola de samba, ou sobre o partido, isso fica claro na lei eleitoral, doutor Romulo?
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Chapter 5: How do supporters and critics perceive Lula's participation in the parade?
Obrigada, doutor Rolo, até. Bom, Vera, é uma situação, mesmo há oito meses da eleição, é uma situação que o amor até está quente no colo do governo, no colo do Planalto. E uma situação já conhecida, porque quando a escola decidiu fazer essa homenagem, provavelmente o presidente Lula foi informado sobre isso. Esse samba-enredo...
O conteúdo, a letra, ela já é conhecida pela escola, porque tem ensaio, né? Todo mundo já sabia o que tinha nessa letra e como é que o desfile se daria. O governo, me parece, começou a tomar precauções só nas últimas semanas, quando o assunto começou a ser debatido e que as ações começaram a surgir, né? A oposição impetrando...
ações contra a escola e contra essa homenagem. O governo não precificou isso?
Ações essas que não foram de maneira nenhuma seguidas. Porque uma das orientações era que nenhum ministro pusesse os pés na Sapucaí. E estava cheio de ministro lá. Fizeram o contrário, fizeram questão de ir para mostrar para o Lula, olha chefe, a gente está aqui, estamos juntos. Acho que numa tentativa de mostrar lealdade, já tentar assegurar uma vaga num eventual ministério legal.
reeleitoral. Então, as precauções ditadas tanto pela AGU quanto pelo PT foram solenemente ignoradas, com exceção dessa coisa de a Janja não ter desfilado, e mesmo assim foi uma decisão de última hora, porque até o final ela estava disposta a desfilar no último carro, o resto foi solenemente ignorado. E eu fico me perguntando, qual é o ganho político
que justifique você correr um risco dessa magnitude que a gente estava ouvindo o Dr. Rolo falar. Risco de uma multa pesada, risco até de ineligibilidade, etc., de cassação de registro de candidatura lá na frente.
Eu vejo zero ganho político nisso. Quem já é lulista vai no máximo lembrar o refrão do jingle de 89, com um certo saudosismo e exaltar o candidato que já gosta, coisa que você não precisa do carnaval e de um desfile para isso.
Para quem não é lulista, o resultado é de ter ainda mais certeza do seu não-lulismo, porque a pessoa acha isso um abuso, ela se sente aviltada de ter de ver uma coisa de conteúdo de proselitismo político evidente numa festa. E para quem está em dúvida, aquele que é o eleitor ali, cor, que o Lula tende a trair, aquele que votou nele em 2022, lhe deu...
uma vitória apertada, mas está insatisfeito com o seu governo, eu acho que esse tende a ficar mais insatisfeito, porque ele fica com a impressão de que o governo está ali todo apostando as fichas em publicidade, em propaganda e não nas coisas que ele considera que são necessárias e nas quais o governo é mal avaliado.
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Chapter 6: What arguments does the PT make regarding the legality of the parade?
E que, portanto, qualquer discussão sobre inelegibilidade relacionada a esse episódio não tem fundamento jurídico. E a IPT conclui dizendo que atua em estrita observância à legislação eleitoral, que orientou previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período da pré-campanha e reitera também seu respeito às instituições e à justiça eleitoral. Sentiu também essa grande repercussão nos últimos dias, né, Vera?
Maravilhoso que até a carta que eles evocam é a mesma do bolsonarismo, tudo cai na conta da liberdade de expressão, liberdade de expressão justifica tudo e essa coisa, não temos nada com isso.
quando é o que a Débora falou, o enredo é largamente conhecido, as orientações estavam lá para ser cumpridas ou ignoradas e todo mundo preferiu ignorar. O PT tinha uma orientação explícita para que não fosse postado conteúdo disso nas redes sociais dos petistas e o que mais fizeram foi postar. Então, eu acho que pode haver consequências, sim.
principalmente porque o TSE não vai querer ficar como aquele tribunal que age com dois pesos e duas medidas, um rigor enorme quando as questões atingem o outro lado e uma leniência em relação a Lula e ao PT. Eu acho que alguma consequência... Claro, eu não acho que o presidente vai ser cassado e nem ficar inelegível, não acredito nisso.
Mas eu acredito que a aplicação de uma multa é um desfecho mais que possível, até mesmo provável nesse caso. Vera, rapidamente, porque a gente já está aqui em cima do laço, mas o presidente Lula esteve no Rio, Salvador e no Recife para acompanhar a folia ali com seus aliados políticos. Essa maratona, você acha que faz parte também de uma tentativa de mostrar um homem de 80 anos com disposição?
Bingo! Escrevi isso na minha coluna que vai sair na quarta-feira e que eu já enviei hoje no esquema do plantão, Débora, exatamente. Ele está sendo fustigado pela sua idade, o Flávio Bolsonaro na semana passada mesmo o comparou a um Opala velho, não sei o que e tal. Então, essa tentativa de mostrar vigor é evidente, até...
A cena do Carnaval de Salvador me chamou a atenção porque ele fez questão de ficar pulando ali na sacada do camarote do Gilberto Gil, pulando, pulando até meio fora do ritmo, mais rápido que o ritmo da música. Então tem sim, está em curso essa tentativa de mostrar esse vigor, sim.
Eu estou à base do relaxante muscular desde o pré-carnaval. Bora então para os nossos compromissos. Daqui a pouquinho tem mais Viva a Voz.
Viva a voz de volta e a gente continua falando sobre o presidente Lula, mais especificamente sobre uma viagem que o presidente Lula vai fazer para a Índia e para a Coreia do Sul. Agora, nos próximos dias, para cumprir um roteiro que, segundo interlocutores do governo, integra um esforço para reduzir a dependência da China...
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Chapter 7: What impact does Lula's carnival engagement have on his political standing?
parcerias na área de desenvolvimento tecnológico. Então, para o Brasil, é uma agenda que interessa, essa da viagem. O presidente deverá se encontrar com o presidente da França, Emmanuel Macron, que participa da cúpula de inteligência artificial lá na Índia, para a qual o Lula está indo. Então, também pode haver, em paralelo, conversas com a União Europeia, ainda no...
no bojo do acordo, das dificuldades de implementar um acordo entre os dois blocos comerciais, entre a União Europeia e o Mercosul, e para discutir também questões de defesa, questões estratégicas, geopolíticas, no momento em que a gente sabe que o Donald Trump continua ameaçando a questão da Groenlândia, etc.,
Essa não vai ser a única viagem internacional que o presidente vai ter, algumas inclusive durante o período da campanha eleitoral. Então ele vai à Alemanha em abril para a feira de Hanover, em junho ele vai à reunião do G7 na França, em agosto ele volta à Índia para a cúpula do BRICS.
em Nova Delhi, em setembro ele vai para a Assembleia Geral da ONU, mesmo estando no momento de auge da campanha, vai tentar fazer também nesse palco da ONU um palanque internacional durante o período eleitoral. Então, não é que a campanha tenha cessado os compromissos internacionais do Lula, pelo contrário, ele tem uma agenda bastante intensa ainda de viagens nesse ano.
Ô Vera, umas duas semanas atrás o Lula conversou com o Donald Trump por telefone e disse que iria aos Estados Unidos em março. Não sei se vai rolar, mas parece uma combinação meio de carioca, né? A gente vai se falando, porque nada de concreto, né?
É, essas coisas do Trump muito voluntarista, encontra do lado de cá um presidente que também gosta de um certo improviso, então fica essa coisa meio de carioca mesmo. Carol, não está ainda agendada essa reunião, não está confirmada oficialmente.
Mas eu acho que ela pode sim acontecer. As outras vezes em que eles falaram, a gente vai se falando, acabou rolando um encontro efetivamente, diferentemente do que a maioria dos cariocas faz, que nunca consegue se encontrar exatamente. Essa é a vida da oposição, hein?
Eles, no caso, se encontraram de verdade e se falaram, mais vezes do que se imaginava, inclusive. Mas é uma reunião que precisa ser trabalhada com toda cautela, com todo cuidado, porque o Trump está numa escalada ali.
anti-migração, numa escalada em relação à Venezuela, a essa questão da Groenlândia, tem o Epstein-Files que também ganhou muita complexidade desde a vez que eles se falaram, toda a atuação do governo americano para abafar esse caso ou para...
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