Chapter 1: What is the main topic discussed in this episode?
CONVERSA DE PRIMEIRA JUSTIÇA E CITADANIA COM VALTER FANGANIELO MAIROVITI Muito bom dia, Walter Fanganiello Mairoviti.
Chapter 2: What led to the Federal Police's request for the suspicion of Dias Toffoli?
Bom dia, Milton. Bom dia, ouvintes. E boa jornada, Cássia. Obrigada, Mairovic. Bom dia. Mairovic, Polícia Federal pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a suspeição de Dias Toffoli, que é o relator lá do inquérito do Banco Master, após encontrar menções ao ministro em um celular de Daniel Vorcaro. Além de citações, a Toffoli ouve conversas entre Vorcaro, o ministro, segundo essa investigação. Toffoli nota, diz que são...
e até comentou que a Polícia Federal não teria direito de fazer este pedido por não fazer parte do processo. Eu queria ouvir sua opinião a propósito deste momento que é bastante complicado para Dias Toffoli. Complicadíssimo, Milton. E eu gostaria, evidentemente, se você anuir, de começar com uma poesia do Carlos Drummond. E agora, José?
A festa acabou. E agora José Dias Toffoli. Milton, parece que o ministro, eu já falei isso, perdeu a vergonha. Ele disse que não tinha ligações alguma com o Vorcar e trocava telefonemas com ele, segundo a versão apurada pela Polícia Federal. Eram, portanto... Próximos, próximos. Por isso, Milton, já tinha à luz do processo penal um impedimento. Estava clara o quê?
a relação de parentesco que havia no caso do ressorte dos irmãos. Isso é impedimento, ele está impedido. Ele está, Milton, à luz do Código de Processo Penal e do futebol, na banheira, impedido, totalmente impedido. E agora, com essa relação de proximidade, vem aí o quê? A suspeição dada à proximidade, à amizade.
Chapter 3: How does the relationship between Toffoli and Vorcaro complicate the investigation?
E atenção, Milton Cássia, o Vorcar, por tudo que está sendo mostrado, há indicativos fortes que ele é um pluricriminoso. Ora, o Toffoli, pela sua atuação na investigação, ele procurou interferir, procurou engessar. Será que ele procurou engessar para essas ligações telefônicas não aparecerem?
para o ressorte não aparecer. Foi por isso que ele criou e ficou patente uma inversão tumultuária no inquérito, pressionou, enviou perguntas, virou um Torquemada em defesa do Vorcaro.
Mas, Milton Cássio, tem um artigo do Código Penal, já que eu falei em crime e em criminoso, o Vorcaro, que está aparentando, ele ainda agora é inocente, mas está difícil da gente, com tudo isso, falar em inocência. Mas vou ao Código Penal. Está escrito com todas as letras.
Ou seja, quem, aspas, quem de qualquer maneira, de qualquer forma, concorre para o crime, incide nas penas culminadas. Agora, Maior Ovit, qual seria? Nós temos evidente coautoria. O Vorcaro não fez isso aí.
Chapter 4: What legal implications arise from the potential coautorship in the case?
sozinho e tem um crime de favorecimento com indicativos com relação à atuação do Toffoli. Considerando esse favorecimento que você acabou de citar, quais seriam os caminhos para uma suspeição, para um impedimento de continuidade do ministro Dias Toffoli nesse caso?
Olha, aproveitando essa sua pergunta, vamos separar. Primeiro tem a questão criminal. A questão criminal é com o Gonê, porque ele é o titular da ação penal pública incondicionada, tem foro privilegiado aí do Toffoli, então ele que vai ter que pegar esse material, essa informação de crime público,
pela Polícia Federal, de vinculações, e no campo criminal, iniciar uma apuração. Ele tem essa legitimação para apurar. Apurar, evidentemente, a correlação. Agora, com relação à medida processual,
Ele tem que, evidentemente, arguir o impedimento e a suspeição. Agora, o Toffoli, nesse quadro que eu acabei de relatar, o Toffoli deveria se licenciar, como fazem homens públicos em razão de suspeita. Ele deveria silenciar, mas ele se mostrou sem vergonha. Vai continuar.
Vai se agarrar. Ele deveria se licenciar e tem mais, Milton Cássia. Nesse período de licença, ele deveria começar a arrumar as malas. Tem mais, Milton? Tem mais? Tem.
Está na cara, todo mundo está vendo, só alguns ministros parecem que roubaram, se apropriaram da venda que tem a Temes, a deusa da justiça, e colocaram e estão fingindo que não estão enxergando que o Supremo Tribunal Federal, a cada dia em progressão geométrica, perde o respeito e a credibilidade. Precisa tirar a venda dos olhos.
E tem um ponto importante, como nós estamos falando de violações, não só de crimes comuns, tem aí crime de responsabilidade em razão dessa atuação. Ou seja, o Senado precisa acompanhar porque tem um remédio chamado impeachment em favor da sociedade. Tem sim crime de responsabilidade.
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Chapter 5: What should Toffoli do in light of the allegations against him?
Portanto, o Senado precisaria acompanhar tudo isso, entrar em todos esses documentos. Num pano rápido, eu comecei com a poesia do Drummond, e agora José, e agora José Dias Toffoli. Eu vou terminar, Cássia, Milton, com um grande humorista, um grande cômico, com o Totó, o napolitano Totó. Numa das suas intervenções, ele deixou uma frase famosa em napolitano,
aspas e vale pro Toffoli. Atenção. Numa tradução, aqui ninguém é bobo. Muito obrigado, Walter Mairovic. Bom dia pra você. Até mais. Até. Até a próxima.