Chapter 1: What is the main topic discussed in this episode?
Momento da Política, com Merval Pereira. E aí, Merval? Tudo bom, Sander Berg? Boa tarde, ouvinte. Boa tarde, Nadeja. Boa tarde, Merval.
Chapter 2: What prompted Edson Fachin to defend Dias Toffoli?
Então, Merval, o ministro Edson Fachin, depois de vários dias, ele acabou soltando uma nota em que procura defender o Supremo Tribunal Federal do que ele chama de ataques à corte. O que você achou disso aí, Merval? Sardenberg, a nota é uma nota corporativista. É uma nota que saiu...
não sei se da própria vontade do ministro Fachin ou se de uma pressão interna irresistível. Porque, na verdade, o que ele fez foi chancelar várias irregularidades cometidas pelo ministro Dias Torco e que estão sendo demonstradas diariamente.
Não é perseguição, não é coisa nenhuma. Ele é que não tinha que ter participado de nenhuma negociação com o ressorte de luxo. Ele é que não podia ter negócios fora do que está registrado em cartório. Os irmãos dele...
Claramente, tem uma empresa que funciona na casa de um deles que não é ali a empresa, não existe a empresa, é uma empresa fantasma, tudo indica. Então, isso aqui não pode o ministro do Supremo fazer. Agora, se isso for um lance de um movimento maior para, no primeiro passo...
dar apoio ao tóforo e, num segundo passo, fazer com que ele abra mão da relatoria, enviando todos os processos para a primeira instância, aí pode ser uma solução razoável do ponto de vista institucional. Você começa tudo de novo nas instâncias inferiores e tira essa...
tira da frente do Supremo esse obstáculo, que é o interesse claro que o Toffoli tem no caso. Agora, é difícil você achar que institucionalmente o Supremo se fortalece com uma solução dessas. Uma questão como essa só se resolve cortando na própria pele.
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Chapter 3: What are the implications of Fachin's note on the Supreme Court's integrity?
E isso não vai acontecer, porque os ministros, a maioria, que tem o controle das decisões, não estão dispostos a rever posições, a rever decisões tomadas e querem manter o seu poder. E o poder deles é estar acima de todas as leis.
Não há nenhum órgão no país que possa julgar os ministros do Supremo. Só o Senado e numa esfera definitiva, que é o impeachment. E acho que, na volta do Congresso, nós vamos ter, nesse ano eleitoral, muitas razões...
para debates sobre impeachment de ministro do Supremo, porque o processo vai continuar, se continuar no Supremo, vai continuar gerando todos esses problemas. E as revelações seguirão adiante. Isso não dá para esquecer, não dá para botar embaixo do tapete, não dá para dizer que não aconteceu nada, vamos começar do zero.
Chapter 4: How does the media play a role in holding the Supreme Court accountable?
Não é bem assim, né? Tá certo. Merval Pereira, tem um ponto aqui que é o seguinte. Teve críticas à imprensa, né, do Fachin? Críticas indiretas, mas críticas à imprensa. Quando ele fala que não se trata esse assunto, apauladas, né? É. Ele, infelizmente, a visão do Supremo sobre essas questões é uma visão completamente equivocada, né?
porque eles acham que eles merecem todo o respeito da imprensa, e merecem mesmo, mas o respeito não quer dizer que você não possa denunciar irregularidades, que você não deva denunciar situações em que evidentemente a credibilidade do Supremo está em jogo.
Não é possível isso. E o Fachin está tendo uma posição equivocada, completamente equivocada, porque a imprensa, o papel da imprensa é exatamente isso, é denunciar, é vigiar os governos, é ver onde estão os erros e apontar os erros. Você não pode fazer isso de maneira...
de maneira que não tenha condições de provar. Você não pode fazer isso sem respeitar a privacidade das pessoas, não pode cometer injúria, difamação, mas os fatos concretos, quer dizer, contratos de trabalho,
Chapter 5: What are the potential consequences of ongoing controversies surrounding the Supreme Court?
de esposa do ministro Alexandre Moraes. Contratos do Resorts, em São Paulo, no Paraná, que foi dos irmãos do Toffoli. Uma empresa que é da casa de um dos irmãos do Toffoli, que evidentemente não existe. Tudo isso são fatos.
que tem que ser declarados e apontados e denunciados. Isso só ajuda a democracia e o país. Esconder isso é que prejudica a democracia. Tá certo. Merval Pereira, obrigado, Merval. Bom final de semana e até. Até.