Mendonça aplica 'Doutrina Moraes' em afastamento de Andrei Rodrigues; cabe a Fachin intervir

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What is the “Doutrina Moraes” and how is it being applied to Andrei Rodrigues’s removal?

Nadeja Calado 0:01
Viva Voz, Combera Madalhães. Oferecimento CICB, o maior e melhor centro de convenções do Brasil.
Vera Magalhães 0:22
Boa tarde, vera! Oi, Cássia, boa tarde para você e para a Anabédia, boa tarde também para os ouvintes e para quem assiste o CBN Brasil.
Cássia Godoy 0:30
Boa tarde, Vera. Vera, hoje, na sua coluna no Globo, você chama a atenção de forma bastante perspicaz para alguns expedientes que já foram usados pelo ministro Alexandre de Moraes e agora, ironicamente, são adotados também pelo grande oponente dele do momento, André Mendonça, Vera. Para
Vera Magalhães 0:51
fustigar o próprio Alexandre G. De Moraes e também os ditos aliados do ministro, como é o caso do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues Cássio. É triste, né? Na verdade, eu ia usar o adverbio ironicamente também no meu texto, e aí eu pensei, gente, é uma ironia trágica, porque é trágico que esteja acontecendo isso e que ministros tenham à sua disposição arsenais não validados pela Constituição.

How did Minister André Mendonça use the same investigative tactics previously employed by Alexandre de Moraes?

Vera Magalhães 1:19
E são necessariamente, mas tolerados em nome de circunstâncias. E as atuações assim ditadas pelas circunstâncias se tornam muito subjetivas, porque uma hora você pode concordar com elas, e outra hora dizer que elas são ilegítimas. Então, só para a gente mencionar algumas, para o nosso ouvinte não ficar boiando no juridiquez, a gente lembra que o Alexandre Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news, que passou a abarcar uma série de investigações dentro dele, e agora o André Mendonça é relator do caso do INSS, do caso do Master e de vários filhotes do caso do INSS que investigam o Lulinha. Portanto, são inquéritos que quase se equivalem ao das fake news em termos de tentáculo.
Vera Magalhães 2:09
Os títulos jogados para todos os lados. E nos dois casos, os ministros, em algum momento, nessas investigações, se viram na condição de vítima de condutas que eles apontam como ilegais e juízes, ou seja, eles que a c a eles couberam determinar ações para investigar fatos dos quais eles se dizem vítimas. Os dois construíram Maiorias muito sólidas nas turmas a que eles pertencem. O Alexandre Moraes teve quase todas as suas decisões nos inquéritos do 8 de janeiro e depois da trama golpista validadas por uma larga maioria in there.

Why did Gilmar Mendes request a view and how does his stance affect the Supreme Court’s credibility?

Vera Magalhães 2:49
And agora o André Mendonça está conseguindo o mesmo na segunda turma. Tanto que hoje, em nove minutos, two ministros deram a ele maioria para afastar. O Andrei Rodrigues do comando da PF. Aí o que aconteceu? O Gilmar Mendes, que é o estranho no Ninho, uma espécie de FUCS desse caso, porque até isso tem semelhança, segurou, pediu vista e segurou para não tornar a decisão uma decisão validada pelo colegiado. Só que nessa base do olho por olho e dente por dente, Cássia, o que vai para o ralo é a credibilidade do Supremo. E é por isso que eu digo nesse mesmo texto e referendo aqui que o ministro Luiz Edson Faquim não pode deixar a coisa correr solta. Não importa o que antes foi feito, ele tem que pegar e agora ele tem que pôr tudo a limpo - tanto as relações do Alexandre.
Vera Magalhães 3:41
De Moraes com o Daniel Vorcaro, quanto o fato de que um e outro acusam o adversário de estar usando a PF para monitorar o outro, e quanto o fato de se o André Rodrigues pode ou não continuar à frente da PF. A gente está na antessala da eleição.

What does Vera Magalhães mean by creating a new “doctrine” through this precedent?

Vera Magalhães 4:00
Não dá para o Supremo virar ao mesmo tempo um fator de instabilidade e de interessa. Interferência no processo eleitoral, como está sendo nesse momento.
Nadeja Calado 4:10
Era me chamou a atenção a comparação com a questão do do caso do Ramagem, né? A decisão equivalente do Moraes que impediu o Ramagem de assumir o mesmo cargo no governo de Jair Bolsonaro, porque naquela ocasião impediu que ele assumisse e agora está se removendo um dirigente em exercício. Ou seja, quando tem o precedente, ele não é reproduzido na próxima mão, ele é esticado, ele cresce.
Vera Magalhães 4:32
Tem toda a razão, Nadia. Agora se criou uma jurisprudência, eu chamo de doutrina, porque é uma série de postulados, então ela forma uma doutrina, e leva a isso. O que está se dizendo aí?

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