Chapter 1: What is the main topic discussed in this episode?
Bom dia, Miriam.
Chapter 2: What crisis is affecting the Supreme Court and Minister Dias Toffoli?
Bom dia, Cássia. Bom dia, Nadedja. Bom dia, ouvintes da Rádio CBN. Bom dia, Miriam. Miriam, vamos falar a respeito dessa crise que começa a atingir o STF, principalmente na figura do ministro Dias Toffoli. Tudo isso relacionado à investigação do Banco Master, que fez, inclusive, o presidente da corte voltar antes do que estava previsto e emitir ontem uma nota sobre o assunto, Miriam?
Pois é, ele soltou uma nota, o ministro Edson Fachin, e é uma nota que tem um começo muito bom, porque ele defende as instituições, explicando qual o papel de cada um. E na democracia é sempre bom ter essa revisita a por que existe essa instituição, por que existe aquela e qual o papel de cada um, o que é indelegável, o que exerce de maneira independente ou não.
E depois ele passa para uma defesa do ministro Dias Toffoli. E aí tem uma contradição, porque quando ele fala, por exemplo, que é o Banco Central do Brasil, ele tem o dever de assegurar a estabilidade financeira e fazer tudo isso que ele tem feito, prevenir riscos sistêmicos. Ele fala, tais competências de natureza técnica e indelegável, ou seja, só o Banco Central pode fazer isso, devem ser exercidas com plena autonomia e sem gerências indevidas.
Pois é, o problema é que o ministro Dias Toffoli tentou interferir no Banco Central, tomou uma decisão da qual ele recuou, mas recuou diante de muitas críticas da imprensa, de especialistas e de entidades do mercado financeiro, quando ele fez aquela tentativa de...
Chapter 3: How does Minister Edson Fachin defend the institutions and the Supreme Court?
A cariação entre o diretor do Banco Central e os investigados, até antes de interrogar os investigados, ia fazer uma cariação. E isso causou espécie, porque até o processo natural...
que primeiro interroga, depois vê as contradições, mas vê as contradições entre os investigados, não colocando o fiscalizador no mesmo patamar. Bom, ele recuou disso, mas recuou depois de muita crítica. E aí ele fala da atuação da Polícia Federal, não fala de independência, autonomia na investigação, ele fala apenas que ela é indispensável.
E depois o papel da Procuradoria-Geral da República. E aí ele passa para a defesa do próprio ministro Dias Toffoli. Ele bota Dias Toffoli em letra alta. Dias Toffoli. Dizendo que quando a corte está em recesso, é assim mesmo. E que...
Qualquer dúvida se toma depois, pode ser discutido depois alguma dúvida em relação a quem está durante o recesso no comando de um processo, o relator de um processo, tem autonomia para tomar decisão e depois isso é submetido ao plenário. Mas o que será submetido ao plenário? Acho que falta explicar o que pode vir a ser submetido ao plenário. Por exemplo, ele está tomando decisão, o ministro Dias Toffoli, que nesse momento atrapalham a investigação.
Quando ele entra, ele toma decisões impedindo que a Polícia Federal cumpra o seu processo natural da investigação. Quem tem que investigar é o investigador, não é o juiz. Então, isso é a primeira questão. E aí, o investigador, no caso da Polícia Federal, tem que decidir quando ouvir, de que forma ouvir, onde ouvir.
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Chapter 4: What are the implications of Minister Toffoli's actions on the investigation?
Os suspeitos? Não. Há uma semana que está nessa dúvida sobre as oitivas. Agora estabeleceu-se quando serão as oitivas, de oito testemunhas, mas elas serão ouvidas dentro do Supremo Tribunal Federal. Será que isso é normal?
E serão ouvidas num prazo que o ministro deu. Quando o prazo da investigação tem que ser o prazo ótimo para ter o máximo de informação. Não prazo pré-estabelecido, só tem 48 horas para ouvir todo mundo.
Foi isso que o ministro disse. Então, o ministro Fachin, quando defende as instituições, ele acerta. Quando ele faz uma defesa do ministro Dias Toffoli, ele entra em contradição com o que ele mesmo está dizendo. Porque ele fala aqui que é legítimo...
o exercício regular da jurisdição por parte dos membros do tribunal no período do recesso. Eventuais vícios e irregularidades serão examinados posteriormente.
O que virá em seguida? E aí ele passa a defender o Supremo, dizendo que ele está sendo atacado e dizendo que quem ataca o Supremo está atacando a democracia. Concordo. Quando, por exemplo, houve nos ataques do governo passado contra o Supremo Tribunal Federal e contra o TSE, ali era um ataque diretamente à democracia, fazia parte do pacote de conspiração contra a democracia.
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Chapter 5: Why is questioning a minister's conduct not an attack on democracy?
Mas agora o que está se discutindo é a conduta de um ministro. E a sociedade não pode ser impedida de ter dúvidas sobre a conduta de um ministro. Sobre o qual, por fortes razões, pairam dúvidas da independência dele para julgar esse caso. Ou da propriedade que seja ele a julgar esse caso. A começar do fato de que ele avocou a si.
Sem um motivo claro. Ele avocou a si porque um deputado foi citado e o deputado não é investigado, não tem nada a ver com nada, o negócio não foi feito. Então, não é do âmbito do Supremo Tribunal Federal, para começo de conversa.
E aí tem todas as dúvidas sobre ele, o seu comportamento e as suas ligações com pessoas que estão sendo investigadas. Então, a sociedade tem o direito de ter dúvidas. E a resposta disso não é não critica o ministro que está atacando a democracia, porque não é isso que está sendo feito nesse momento.
O ministro Edson Fachin é um democrata, ele defende, sempre defenderá a democracia. Nesse caso, faltou explicar melhor por que essas dúvidas sobre o ministro Dias Toffoli significam um ataque ao Supremo. Acho que não são um ataque ao Supremo, mas dúvidas em relação ao ministro Dias Toffoli, simples assim. Nadédia, Cássia.
Ponderações muito importantes que você fez aqui, Miriam. A gente volta a te ouvir mais tarde, inclusive com a Nadeja Calado e o Carlos Alberto Sardenberg no CBN Brasil. Muito obrigada, até mais. Até mais.
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