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Chapter 1: What is the main topic discussed in this episode?
Dia a dia da economia, com Miriam Leitão. Música Música
Chapter 2: What is the significance of the Senate's approval for career restructuring?
Muito bom dia para você, Miriam Leitão. Bom dia, Milton Jung. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes da Rádio CBN. Bom dia, Miriam. A partir de decisão tomada ontem pelo Senado, o Congresso Nacional mandou uma conta para o governo de mais ou menos uns 5 bilhões de reais, é isso?
É isso, exatamente. É um projeto do governo federal que vem sendo preparado durante muito tempo no Ministério da Gestão e Inovação. Tem acompanhado essa preparação, que é o seguinte, é um reajuste e reestruturação de carreira. E eu vou explicar, porque um assunto até cheio de detalhes, é difícil explicar num comentário. Mas o governo está extinguindo cargos,
E criando novos. Extinguindo, por exemplo, a sensorista, copeiro, motorista, tinha esses cargos dentro do setor público. Mas esses cargos não podem ser preenchidos porque o governo agora está fazendo. Isso aqui foi tudo terceirizado. A sensorista nem existe mais. Datilógrafo. Você tem uma ideia? A imprensa nacional, a primeiro pedido...
que a imprensa nacional do atual governo fez de um concurso para cargos, ela pediu datilógrafo, porque era o único cargo disponível dentro da estrutura da imprensa oficial. E datilógrafo você não contrata mais. Então, você tem que criar com o nome de datilógrafo, contratar com o nome de datilógrafo uma pessoa que vai fazer, por exemplo, todo o trabalho na área digital. Então, o governo está extinguindo esses cargos, criando novos, mas...
Chapter 3: How is the government modernizing public service roles?
adequados à nova economia, mas também fazendo uma racionalização. Por exemplo, eles criaram alguns cargos que vão servir a vários ministérios. Ficam no MGI, no Ministério da Gestão e Inovação, mas servem a vários ministérios. E eu vou dar um exemplo. O exemplo é do Ministério da Defesa. Ele não tinha...
Ele não tem, até hoje, uma carreira civil. Ele foi criado como Ministério Civil, mas ele é todo ocupado por militares porque não tem um cargo civis. Então, eles criaram uma categoria que é técnico de defesa e justiça, cargo de associamento de... Não sei como é o nome exatamente, chama-se...
É isso. Eles têm dois tipos de cargos que eles criaram. Um é desenvolvimento socioeconômico e o outro é cargos de justiça e defesa.
Para que? Serve ao Ministério da Justiça, serve ao Ministério da Defesa. Eles ficam no Ministério da Inovação, mas eles podem atuar nos dois ministérios. E também na área de justiça em outros ministérios. Imaginemos o Ministério das Mulheres, que precisa de técnico de justiça para fazer todo o desenvolvimento de políticas públicas na área da justiça para a defesa das mulheres. Vai ser nesse...
esse funcionário. Então, ele é contratado, ele faz concurso, já sabendo que ele pode se mover dentro da máquina pública de um ministério para outro. Antes eram todos ministérios estanques. Então, eles têm feito essa modernização. Tem uma informação importante,
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Chapter 4: What challenges are faced in the implementation of new public service roles?
que é a maior parte desse 5 bilhões não vai ser despendido esse ano, mas é nos próximos anos. Outra coisa, a maior parte desse dinheiro vai ser gasto com educação, com professores e técnicos em educação. Lembra que foram criados institutos federais? Eles estão lá, vão ter cargos...
para fazer o estudo funcionar, que hoje não está funcionando. Então, estão contemplados aí. O que eu quero dizer com isso é que esse trabalho difícil, detalhista, de olhar a máquina pública, ver o que não está funcionando, como é que pode funcionar melhor, é um trabalho que a ministra Esther Dueck tem feito e tem pouca visibilidade, até difícil de explicar, mas que significa modernização. Uma coisa importante para o nosso ouvinte entender, esse negócio desses 5 bi...
que criaram agora e os cargos que criaram, não tem nada a ver com super salários. Eles ganham salários muito abaixo do teto, em alguns casos, mas não chega nem perto do teto. São novos cargos, novas carreiras começando. E precisava, porque também precisa trazer pessoas mais jovens, porque muita gente tem se aposentado, Cássia.
Então, esse é o tipo de projeto que a gente vai sentir os efeitos dele no médio e no longo prazo, né, Miriam? Exatamente, com um governo mais eficiente, que é o que se espera. Todo mundo quer um governo eficiente. Ninguém quer uma máquina pública enterrada, difícil, sem de cargo obsoleto. E esse trabalho é um trabalho constante. A gente fala, às vezes, a reforma administrativa vai fazer toda a solução. Não existe bala de prata. A reforma administrativa precisa ser feita, dependendo do formato da...
da reforma administrativa, mas é preciso que o Estado funcione melhor. E isso tem que ser feito no dia a dia. A ministra tem feito esse trabalho, que é meio silencioso, mas tem
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Chapter 5: What are the expected long-term effects of these changes on public efficiency?
avançado. É claro que a gente de vez em quando critica o excesso de gasto, gasto com funcionário, funcionário principalmente quando é super salário, mas todo mundo quer que o Estado funcione. Ele precisa funcionar, precisa funcionar de forma eficiente. Não pode custar muito caro. Então, é isso, tudo isso que tem que ser olhado quando analisa essa questão. Não pode olhar com preconceito achando que todo gasto com funcionalismo público é ruim.
Às vezes é ruim, sim. Quando é super salário, quando é para o cara não trabalhar, para botar o paletó e ir embora. Mas, para trabalhar, a gente está precisando que o Estado funcione. Sim, Cássia e Milton. E o projeto aprovado agora pelo Congresso Nacional, definitivamente, vai à sanção do presidente Lula nos próximos dias, o que deve ser aprovado lá, sancionado pelo presidente. Muito obrigado e até mais. Até mais. Até.