Conversando com o Nucci
Episodes
#208 Competência criminal: pontos polêmicos
23 Dec 2025
Contributed by Lukas
Quais as regras gerais de competência? Em crimes que envolvem várias condutas capazes de gerar o resultado, qual seria o foro competente? Como se es...
#207 Restituição das coisas apreendidas
16 Dec 2025
Contributed by Lukas
Restituição de coisas apreendidas é o tema desta semana. O Prof. Nucci responde a questões como: Existem coisas que não podem ser devolvidas depo...
Videocast - Drogas
09 Dec 2025
Contributed by Lukas
Deve-se liberar o consumo de drogas no Brasil? Como analisara decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo...
#206 Exceções
02 Dec 2025
Contributed by Lukas
O que são as exceções no processo penal? Quais são as principais exceções? Qual a importância da exceção de suspeição? Estas são as pergun...
#205 Concussão
25 Nov 2025
Contributed by Lukas
Concussão é o tema do episódio desta semana. Este é um crime grave? Qualquer pessoa pode praticar esse delito? Qual é a polêmica da prisão em f...
#204 Descriminantes putativas
18 Nov 2025
Contributed by Lukas
Você sabe o que significa “descriminante putativa”? Há uma só espécie de descriminante putativa? Onde se situa essa excludente de ilicitude na...
Videocast - Legítima defesa da honra
11 Nov 2025
Contributed by Lukas
A defesa da honra é crime no Brasil? Por que se tornoupolêmico tratar da legítima defesa da honra? Qual o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal...
#203 Delação no processo penal
04 Nov 2025
Contributed by Lukas
Delação no processo penal é o tema desta semana! Qual o significado da delação? Há críticas à delação no processo penal? A delação é prev...
#202 Culpa: elementos e espécies
28 Oct 2025
Contributed by Lukas
A culpa e o dolo se equiparam como elemento subjetivo do crime? Quais são os elementos componentes da culpa? Qual a diferença entre culpa inconscien...
#201 Teorias do Dolo
21 Oct 2025
Contributed by Lukas
Qual o melhor significado para dolo no campo penal? É correto dizer que o dolo é uma vontade humana para alcançar um objetivo? Quais são as princi...
#200 Tipo formal e tipo material
14 Oct 2025
Contributed by Lukas
Há diferença entre tipo formal e tipo material? Qual reflexo essa diferença pode gerar? Há princípios que sustentam essa divisão? Se você quer ...
Videocast - Justiça restaurativa
07 Oct 2025
Contributed by Lukas
A Justiça Restaurativa seria uma forma de abolicionismo penal? Quais são os princípios restaurativos? Quais as diferenças entre a Justiça Retribu...
#199 Pontos controversos do estelionato
30 Sep 2025
Contributed by Lukas
Como se caracteriza o estelionato? O que significa estelionato sentimental? Existe a denominação estelionato espiritual? Essas e mais questões sobr...
#198 Funções e finalidades da pena
23 Sep 2025
Contributed by Lukas
Por que é mais importante analisar as finalidades da pena do que o seu conceito? Qual a sua visão a respeito das finalidades da pena? O que o levou ...
#197 Injúria
16 Sep 2025
Contributed by Lukas
O que caracteriza o crime de injúria? Qualquer pessoa pode injuriar e ser injuriada? A vontade específica de injuriar é relevante? Este é o tema d...
Videocast - Prostituição
09 Sep 2025
Contributed by Lukas
A prostituição é a profissão mais antiga do mundo? Como os sistemas jurídicos tratam a prostituição? Considerando que a prostituição individu...
#196 Difamação
02 Sep 2025
Contributed by Lukas
O crime de difamação atinge a honra objetiva da vítima. Como se configura? O fato ofensivo à reputação precisa ser bem descrito na peça de acus...
#195 Calúnia
26 Aug 2025
Contributed by Lukas
No episódio de hoje, o Prof. Nucci responde a questões como: A honra é um bem jurídico protegido pela Constituição Federal? Qual a diferença en...
# 194 Continência
19 Aug 2025
Contributed by Lukas
Qual a finalidade da continência no processo penal? A constatação da continência permite fixar ou modificar a competência? Qual é o caso mais co...
Videocast - Penal, processo penal e tecnologia
12 Aug 2025
Contributed by Lukas
Como a tecnologia influencia o direito penal e o processo penal na atualidade? Quais seriam as principais vantagens da tecnologia em Penal e Processo ...
# 193 Separação de processos
05 Aug 2025
Contributed by Lukas
Havendo conexão ou continência, é possível a separação dos processos? A separação do processo em caso de concurso entre a justiça comum e a j...
#192 Reunião de processos
29 Jul 2025
Contributed by Lukas
“Reunião de processos” é o tema desta semana e o Prof. Nucci responde a perguntas como: Havendo conexão ou continência, como se faz a reunião...
#191 Conexão
22 Jul 2025
Contributed by Lukas
O que significa conexão no contexto da competência em processo penal? Havendo hipótese de conexão, trata-se de situação que permite a fixação ...
#190 Lavagem de dinheiro
15 Jul 2025
Contributed by Lukas
Divulga-se bastante o crime de lavagem de dinheiro, mas muitos não compreendem do que se trata. Em que consiste esse delito? De onde surgiu essa deno...
Videocast - Crime e liberdade humorística
08 Jul 2025
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Prof. Nucci comenta sobre o caso recente da condenação de um humorista por crime de racismo que gerou um intenso debate na comuni...
#189 Omissão no Direito Penal
01 Jul 2025
Contributed by Lukas
Omissão no direito penal é o tema desta semana. Qual é a importância da omissão de uma pessoa para o Direito Penal? Há diferença entre omissão...
#188 Crimes sexuais contra crianças e adolescentes
24 Jun 2025
Contributed by Lukas
Qual é o crime sexual mais grave contra criança ou adolescente? Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes estão previstos no código penal?...
#187 Interceptação telefônica
17 Jun 2025
Contributed by Lukas
Interceptação telefônica é o tema dessa semana. Nele, o Prof. Nucci comenta questões como: “O que há de tão importante na interceptação tel...
Videocast - Direito e religião: os desafios no processo criminal
10 Jun 2025
Contributed by Lukas
Neste episódio especial, mergulhamos em um tema polêmico e pouco explorado: a relação entre religião, espiritualidade e o processo penal. Existe ...
#186 Direito penal mínimo e garantismo
06 Jun 2025
Contributed by Lukas
No episódio dessa semana, o Prof. Nucci trata sobre direito penal mínimo e garanitismo respondendo a dúvidas como: “É possível mensurar o Direi...
#185 Direito penal máximo
27 May 2025
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Prof. Nucci explora os fundamentos e a lógica por trás do Direito Penal Máximo, com respostas a perguntas como: “Qual é a bas...
#184 Abolicionismo
20 May 2025
Contributed by Lukas
Você sabe como avaliar o abolicionismo penal? O abolicionismo exige a eliminação da prisão? O que significa a “cifra negra” neste contexto? No...
Videocast - Importunação Sexual
13 May 2025
Contributed by Lukas
Como se constrói um novo crime no Brasil? Esse foi o caso do crime de importunação ofensiva ao pudor? Esse tipo de crime é comum? “Importunaçã...
#183 Monitoração Eletrônica
06 May 2025
Contributed by Lukas
A monitoração eletrônica é aplicável em quais situações? Nessas situações é obrigatória a imposição da monitoração eletrônica? Para qu...
#182 Feminicídio
29 Apr 2025
Contributed by Lukas
“Feminicídio” é o assunto abordado neste episódio. Nele, o Prof. Nucci explica se este pode ser considerado um novo crime no Brasil; se a condi...
#181 Combinação de leis penais
22 Apr 2025
Contributed by Lukas
No episódio dessa semana, o Prof. Nucci trata do tema “Combinação de leis penais”, respondendo a perguntas pertinentes ao tema, como: Em qual c...
#180 Depoimento especial e escuta especializada
15 Apr 2025
Contributed by Lukas
Nesta semana, o Prof. Nucci aborda questões fundamentais sobre depoimento especial e escuta especializada, como: Qual o papel da escuta especializada...
Videocast - Produção Acadêmica e Literária do Prof. Nucci
08 Apr 2025
Contributed by Lukas
No videocast deste mês, o Prof. Nucci conta um pouco sobre sua produção acadêmica, diferenciais do Código Penal Comentado, manuais, cursos e suas...
# 179 Transplante de órgãos
01 Apr 2025
Contributed by Lukas
Transplante de órgãos é o tema do episódio desta semana. Nele, o Prof. Guilherme Nucci aborda questões interessantes, como: Qual o principal crim...
#178 Visita íntima
25 Mar 2025
Contributed by Lukas
No episódio de hoje, o Prof. Nucci desvenda as principais dúvidas sobre a visita íntima no sistema prisional. Será que esse direito é exclusivo p...
#177 Tráfico Privilegiado
18 Mar 2025
Contributed by Lukas
Neste episódio que marca a nova temporada, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Tráfico privilegiado” e responde a questões como: Por que se ...
Videocast - Criminosos seriais no Brasil
11 Mar 2025
Contributed by Lukas
Para estrear a nova temporada, o Prof. Nucci traz o tema “Criminosos Seriais no Brasil” em um videocast com perguntas como: "Quais razões que ess...
#176 Homicídio Culposo
28 Jan 2025
Contributed by Lukas
Homicídio Culposo é o tema que estreia 2025! Como conceituar o homicídio culposo? Como avaliar a elevação da pena em decorrência da omissão de ...
#175 Estrutura do tipo penal
07 Jan 2025
Contributed by Lukas
Por que é importante analisar a estrutura do tipo penal? Como se pode avaliar o tipo do homicídio? Pode-se aplicar mais de uma causa de diminuição...
#174 Tortura
20 Dec 2024
Contributed by Lukas
Tortura é o assunto do último episódio de 2024! Qual a importância de criminalizar a tortura? Qual a relação entre o crime de tortura e a Lei He...
#173 Classificação dos crimes - Parte 2
29 Nov 2024
Contributed by Lukas
Na parte 2, o Prof. Nucci responde a essas e outras questões, como: Você sabe como conceituar os crimes de dano e de perigo? E a diferença entre cr...
#172 Classificação dos crimes - Parte 01
13 Nov 2024
Contributed by Lukas
Classificação dos crimes é o tema deste episódio e o Prof. Nucci irá responder a perguntas como: Você sabe qual é a importância da classificaç...
#171 Corrupção de menores
29 Oct 2024
Contributed by Lukas
Você sabe qual é o crime que pune a corrupção de menores? Qual é o delito que leva em conta a formação moral sob o prisma da honestidade? Exclu...
#170 Garantia da ordem pública
16 Oct 2024
Contributed by Lukas
Você sabe quais são os requisitos da prisão preventiva? Há diferença entre gravidade concreta e gravidade abstrata? Quais fatores demonstram a pe...
#169 Crime de Bagatela
01 Oct 2024
Contributed by Lukas
Crime de bagatela é o tema deste episódio e o Prof. Nucci irá responder a perguntas como: Você sabe o que é o crime de bagatela? Está previsto e...
#168 Razoabilidade e proporcionalidade no habeas corpus
04 Sep 2024
Contributed by Lukas
Razoabilidade e proporcionalidade no habeas corpus é o tema dessa quinzena! O que significa o princípio da razoabilidade no processo penal? Como arg...
#167 STF e descriminalização da maconha
19 Aug 2024
Contributed by Lukas
Qual é a essência da decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à maconha no Brasil? O STF estabeleceu alguma quantidade para diferenciar us...
#166 Responsabilidade penal da pessoa jurídica
23 Jul 2024
Contributed by Lukas
A pessoa jurídica pode ser responsável por crime no Brasil? Pode-se responsabilizar a pessoa jurídica de direito público? O que acontece se a pess...
#165 Sujeito e objetos do crime
11 Jul 2024
Contributed by Lukas
Você sabe quem pode ser considerado sujeito ativo do crime? E qual é o objeto material do crime? Qual é o objeto jurídico no cenário da infraçã...
#164 Absolvição sumária
26 Jun 2024
Contributed by Lukas
Absolvição sumária é o tema deste episódio. Você sabe qual a diferença entre absolvição simples e absolvição sumária? Em quais situações...
#163 Impronúncia
12 Jun 2024
Contributed by Lukas
Você sabe o que é impronúncia? E em quais situações o juiz deve impronunciar o réu? O que é despronúncia e qual o recurso cabível contra a im...
#162 Progressão e saída temporária
29 May 2024
Contributed by Lukas
Você sabe o que foi alterado pela edição da Lei 14.843/2024? Abrange livramento condicional, indulto e comutação? E como fica a saída temporári...
#161 Assédio Sexual
07 May 2024
Contributed by Lukas
Como se deve analisar o crime de assédio sexual na atualidade? Esse crime pode ser considerado uma lesão efetiva à dignidade sexual? Quem pode ser ...
#160 Homicídio Privilegiado
23 Apr 2024
Contributed by Lukas
O tema no 160º episódio é Homicídio Privilegiado! Por que devemos considerar uma forma de homicídio como privilegiada? A violenta emoção provoc...
#159 Culpabilidade: no crime e na pena
09 Apr 2024
Contributed by Lukas
Qual o conceito de culpabilidade? Qual a amplitude da culpabilidade no contexto da pena? Todas as excludentes de culpabilidade estão previstas no Có...
#158 Drogas - Criminalizar ou descriminalizar?
26 Mar 2024
Contributed by Lukas
Como avaliar a política criminal do Brasil em relação às drogas? A descriminalização em função do direito individual à liberdade de opção s...
#157 Racismo - Questões iniciais
12 Mar 2024
Contributed by Lukas
O que se deve entender, atualmente, por raça e racismo? O que se pode dizer sobre o racismo reverso? A inserção da injúria racial na Lei 7.716/198...
#156 Juíz das Garantias e STF
27 Feb 2024
Contributed by Lukas
Você sabe qual foi o principal ponto analisado pelo STF no contexto do juiz das garantias? O acompanhamento das investigações realizadas pelo Minis...
#155 Normas penais em branco
13 Feb 2024
Contributed by Lukas
Normas penais em branco: O que são? Essas normas ofendem o princípio da legalidade? Haveria possibilidade de eliminar a norma penal em branco da leg...
#154 Bullying e Cyberbullying
30 Jan 2024
Contributed by Lukas
No primeiro episódio de 2024, o Prof. Guilherme Nucci aborda o tema “Bullying e Cyberbulling”. Você sabe o que significa bullying e cyberbullyin...
#153 Erro Judiciário
19 Dec 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Prof. Nucci responde a perguntas sobre “Erro Judiciário”, tais como: O que se pode denominar por erro judiciário? Existem err...
Perguntando ao Nucci: Novembro - Parte 3
05 Dec 2023
Contributed by Lukas
O seguidor Pipo Abreu pergunta: "É possível a condenação pelo crime de organização criminosa - no caso de um acusado de pequena importânci...
Perguntando ao Nucci: Novembro - Parte 2
28 Nov 2023
Contributed by Lukas
O seguidor Matheus Braga pergunta: "Como diferenciar os crimes de organização criminosa, dos crimes de associação criminosa e associação pa...
Perguntando ao Nucci: Novembro - Parte 1
23 Nov 2023
Contributed by Lukas
A seguidora Caroline Ferrari questiona: "A redação dada pela lei que veda a progressão de regime aos condenados por integrarem organizações ...
#152 Controle da legalidade da prisão
14 Nov 2023
Contributed by Lukas
Você sabe qual é a base legal para a prisão de uma pessoa? Pode-se utilizar de força física para a prisão de alguém? E o que pode acontecer cas...
#151 Crime de violação de direito autoral
07 Nov 2023
Contributed by Lukas
Qual a base constitucional para a tutela penal do direito autoral? Como se demonstra a materialidade do crime? Existe forma de violação valendo-se d...
Perguntando ao Nucci: Outubro - Parte 3
31 Oct 2023
Contributed by Lukas
O seguidor Alexandre Dias da Cruz pergunta: "Por que não se admite revisão criminal pelo Ministério Público, ainda que em favor do réu?"...
Perguntando ao Nucci: Outubro - Revisão Criminal parte 2
24 Oct 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci responde a duas perguntas. A primeira é do seguidor Matheus Braga: "Qual é nível de provas necessár...
Perguntando ao Nucci: Outubro - Revisão Criminal Parte 1
17 Oct 2023
Contributed by Lukas
O seguidor Yago Oliveira quer saber: "É possível revisão criminal antes do trânsito em julgado da sentença?" Dê o play para ouvir a re...
#150 Aplicação da pena na lei antidrogas
10 Oct 2023
Contributed by Lukas
No 150º episódio, o Prof. Nucci responde questões pertinentes acerca do tema “Aplicação da pena na lei das drogas”, tais como: A individualiz...
#149 Crime Impossível
04 Oct 2023
Contributed by Lukas
Uma pergunta instigante: O que significa dizer que um crime é impossível? O flagrante provocado é uma modalidade de crime impossível? Como se deve...
Perguntando ao Nucci: Setembro - Legítima Defesa Parte 2
26 Sep 2023
Contributed by Lukas
O seguidor Patricio Ferreia questiona: Deve-se preencher todos os requisitos para a Legítima Defesa ou há a possibilidade de se dispensar algum dele...
#148 Lei Henry Borel
19 Sep 2023
Contributed by Lukas
Como se deve analisar a edição da chamada Lei Henry Borel? Quais são as medidas protetivas de urgência previstas na nessa lei? Quais crimes foram ...
Perguntando ao Nucci: Setembro - Legítima Defesa Parte 1
12 Sep 2023
Contributed by Lukas
Neste Perguntando ao Nucci, a seguidora Michele Vilas Boas pergunta: A legítima defesa é aplicável mesmo se for possível fugir da agressão injust...
#147 Estatuto da Pessoa Idosa
05 Sep 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Professor Nucci mergulha nas complexidades do Estatuto da Pessoa Idosa, abordando questões cruciais do Direito Penal. Você desc...
Perguntando ao Nucci: Agosto - Estelionato Parte 3
29 Aug 2023
Contributed by Lukas
Em nosso terceiro e último episódio de 'Perguntando ao Nucci' com o tema Estelionato, Wagner Bragança traz a seguinte pergunta: Qual é a d...
Perguntando ao Nucci: Agosto - Estelionato Parte 2
22 Aug 2023
Contributed by Lukas
No segundo episódio de "Perguntando ao Nucci" com o tema de Estelionato, Carolina Silvino e Renan Lourenço perguntam: o estelionato amoros...
Perguntando ao Nucci: Agosto - Estelionato Parte 1
15 Aug 2023
Contributed by Lukas
No primeiro episódio de “Perguntando ao Nucci” de Agosto, discutimos uma pergunta intrigante do nosso seguidor Ulisses Cuesta sobre o tema esteli...
#146 Crimes contra a paz pública
08 Aug 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Prof. responde a várias questões sobre crimes contra a paz pública, tais como: Como se deve interpretar o bem jurídico denomina...
#145 Estado de Necessidade
01 Aug 2023
Contributed by Lukas
Você sabe o que significa, no cenário penal, o estado de necessidade? Essa excludente pode ser aplicada no furto famélico? E como fica a situação...
Perguntando ao Nucci: Julho - Lei Maria da Penha Parte 2
25 Jul 2023
Contributed by Lukas
O seguidor Iago Hernandez pergunta: Qual o grau de confiabilidade e validade do depoimento da vítima quando é a única prova colacionada aos autos? ...
Perguntando ao Nucci: Julho - Lei Maria da Penha Parte 1
17 Jul 2023
Contributed by Lukas
A seguidora Maíra pergunta: Tendo em vista o alto número de casos de violência doméstica que vivenciamos em nosso país nos dias de hoje, a Lei Ma...
#144 Erro de proibição
12 Jul 2023
Contributed by Lukas
O erro de proibição é aceitável no direito penal brasileiro? Qual a consequência de se acolher o erro de proibição? E o que seriam as descrimin...
#143 Erro de tipo
04 Jul 2023
Contributed by Lukas
Você sabe o que significa erro de tipo? O erro pode ser provocado por outra pessoa? E o que ocorre se uma pessoa quiser matar o seu inimigo e termina...
Perguntando ao Nucci: Junho - Estupro de vulnerável Parte 2
27 Jun 2023
Contributed by Lukas
O seguidor Felipe Jorge pergunta: A vítima, menor de 14 anos, tem relacionamento com um rapaz de 20 anos. Se ele vier a casar com a vítima – o que...
Perguntando ao Nucci: Junho - Estupro de Vulnerável Parte 1
20 Jun 2023
Contributed by Lukas
A seguidora Livia Gramajo pergunta: A vítima de 15 anos - parcialmente cega e com deficiência que dificulta a locomoção, pode ser considerada vuln...
#142 Conflito de Competência
14 Jun 2023
Contributed by Lukas
No episódio dessa semana, o Prof. Nucci fala sobre Conflito de Competência e responde a perguntas como: Há diferença entre jurisdição e competê...
#141 Desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior
06 Jun 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Prof. Nucci responde a questões como: O que significa a desistência voluntária em relação à prática de um crime? A voluntari...
Perguntando ao Nucci: Maio - Habeas Corpus parte 4
30 May 2023
Contributed by Lukas
Finalizando o tema de maio, o Prof. Guilherme Nucci responde a pergunta da seguidora Carla Gabriela Rauen: "Pode-se impetrar habeas corpus em out...
Perguntando ao Nucci: Maio - Habeas Corpus Parte 3
23 May 2023
Contributed by Lukas
O seguidor Leandro Miguel quer saber: Quando e como definir parâmetros para utilizar o HC dentro do conceito moderno do referido remédio devido a su...
Perguntando ao Nucci: Maio - Habeas Corpus Parte 2
16 May 2023
Contributed by Lukas
Na segunda parte do tema "Habeas Corpus", o seguidor Andrey Araújo pergunta: A cada HC concedido, não haveria necessariamente um fato apto...
Perguntando ao Nucci: Maio - Habeas Corpus Parte 1
09 May 2023
Contributed by Lukas
Para estrear o tema de maio, o Prof. Nucci responde a pergunta do seguidor Caio Garcia: Qual a natureza jurídica e qual o objeto do habeas corpus? Pa...
Perguntando ao Nucci: Abril - Prisão Preventiva Parte 2
25 Apr 2023
Contributed by Lukas
Na segunda parte do tema "Prisão Preventiva", o Prof. Nucci responde à pergunta do seguidor Marcel Santana Destro: Professor, qual a impo...
#140 Questões prejudiciais
18 Apr 2023
Contributed by Lukas
Você sabe o que significam as questões prejudiciais? Há diferença entre questão prejudicial e questão preliminar? O que seriam os juízos de pre...
Perguntando ao Nucci: Abril - Prisão Preventiva Parte 1
11 Apr 2023
Contributed by Lukas
O seguidor Luiz Filipe pergunta: Professor, a exigência legal prevista no artigo 316 do CPP, de reavaliação da manutenção da prisão preventiva a...