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Defensorarei

Education

Activity Overview

Episode publication activity over the past year

Episodes

📺 EXPLICAREI: Fornecimento de medicamentos (Tema 6 STF)

06 Dec 2025

Contributed by Lukas

No EXPLICAREI de hoje, abordamos o Tema 6 de Repercussão Geral do STF. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar!Tese:1. A ausência d...

📺 EXPLICAREI: Paradigmas da sindicabilidade dos DESCAs

09 Nov 2025

Contributed by Lukas

No EXPLICAREI de hoje, abordamos os Paradigmas da sindicabilidade dos DESCAs. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compartilhar!Abraços verdes...

OC 32/25 da Corte IDH: emergência climática, com o Dr. Rodrigo Galvão

31 Oct 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, mergulhamos juntos na Opinião Consultiva nº 32 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, um marco histórico que reconhece a eme...

Repetitivos do STJ de agosto/setembro de 2025: CIVIL, PENAL e PROCESSO PENAL

26 Oct 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, exploramos quatro importantes precedentes vinculantes e recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito civil, penal e proces...

Entendendo a violência obstétrica com a Drª Jeane Gazaro

17 Oct 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, conversamos com a Defensora Pública Jeane Gazaro Martello, que atuou junto ao NUDEM da DPE-PR, sobre a violência obstétrica e o de...

ESPECIAL: 1.000 CORAÇÕES VERDES 💚🖤

11 Oct 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio comemorativo, celebramos juntos os seis meses do podcast Mais Coração Verde do Brasil e a marca de mil seguidores. Relembramos como ...

Repetitivos do STJ de agosto/setembro de 2025: ADMINISTRATIVO

10 Oct 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, exploramos quatro importantes precedentes vinculantes e recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo (e um ...

Zaffaroni, Poder Punitivo e trajetória nos concursos com o Dr. Allan Joos

03 Oct 2025

Contributed by Lukas

> Baixe a apostila aqui.Já ouviu falar em "profecia autorrealizável"? Neste episódio, exploramos o pensamento de Zaffaroni sobre o direito pena...

Repetitivos do STJ de agosto/setembro de 2025: PROCESSO CIVIL

26 Sep 2025

Contributed by Lukas

> Baixe a apostila do episódio aqui.Neste episódio, iniciamos a análise dos repetitivos do STJ julgados em agosto e setembro de 2025, começando...

Responsabilidade Civil do Estado: teoria e jurisprudência com Dr. Guilherme Milani

19 Sep 2025

Contributed by Lukas

> Baixe a apostila em PDF AQUI.Neste episódio, exploraremos, acompanhado do brilhante Guilherme Milani (@guilhermewmilani), a responsabilidade civ...

Juros e Correção Monetária: o que mudou em 2024 no Código Civil?

12 Sep 2025

Contributed by Lukas

BAIXE A APOSTILA AQUI.Neste episódio, mergulhamos nas alterações promovidas pela Lei 14.905/2024 no Código Civil, com foco no art. 406 e na defini...

Regularização Fundiária e Direito à Moradia com Dra. Olenka Lins

05 Sep 2025

Contributed by Lukas

> Baixe a apostila do episódio AQUI.Neste episódio, recebemos a renomada Defensora Pública do Paraná, Dra. Olenka Lins e Silva Martins, para um...

Reconhecimento Pessoal: art. 226 do CPP e Tema 1258 do STJ

29 Aug 2025

Contributed by Lukas

BAIXE A APOSTILA GRATUITA AQUI.Neste episódio do podcast, analisamos o reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro à luz do Tema Repetitivo ...

Direito ao cuidado: Lei, Opinião Consultiva 31/25, jurisprudência e muito mais!

22 Aug 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, discutimos a Política Nacional de Cuidados no Brasil, sancionada em 2024, e sua importância como um marco normativo que reconhece o...

Repetitivos do STJ julgados no 1º semestre de 2025 (Parte 2)

15 Aug 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, percorremos os principais temas repetitivos julgados pelo STJ no primeiro semestre de 2025, organizados em dois blocos temáticos: Di...

Bem de Família: a proteção da moradia e os limites da penhora

08 Aug 2025

Contributed by Lukas

Entenda como a legislação e a jurisprudência do STJ e do STF tratam o bem de família e quais são as exceções à sua impenhorabilidade. Neste ep...

Repetitivos do STJ julgados no 1º semestre de 2025 (Parte 1)

01 Aug 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, percorremos os principais temas repetitivos julgados pelo STJ no primeiro semestre de 2025, organizados em três blocos temáticos: C...

📺 Explicarei: Caso Leite de Souza vs Brasil

31 Jul 2025

Contributed by Lukas

No EXPLICAREI de hoje, abordamos o Caso Leite de Souza vs Brasil. Condenação recente na Corte IDH. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de compa...

📺 Explicarei: Caso Manoel da Silva vs Brasil

26 Jul 2025

Contributed by Lukas

No EXPLICAREI de hoje, abordamos o caso Manoel da Silva vs Brasil. Condenação recente na Corte IDH. Não se esqueça de seguir, de avaliar e de comp...

Usucapião: vamos relembrar?

18 Jul 2025

Contributed by Lukas

Começando a nova temporada do DEFENSORAREI, abordamos um tema de suma relevância: usucapião. Neste episódio, você vai entender o que é, como fun...

🍀 Segunda temporada a caminho!

18 Jul 2025

Contributed by Lukas

O podcast mais coração verde do Spotify está voltando em breve com uma nova temporada!Pessoal, eu já estou completamente apaixonado pelo que vem a...

#13 - Agora analista, futuramente magistrada: a preparação de Maria Vitória Mattos rumo à toga

27 Jun 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio especial de encerramento da primeira temporada do DEFENSORAREI, recebemos Maria Vitória Mattos, servidora pública, criadora de conte...

#12 - Do TJDFT à Procuradoria: bastidores da trajetória pública de Rafael Kriek

06 Jun 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio do Defensorarei, conversamos com Rafael Kriek (@rafaelkriek), Procurador do Município de São Luís, sobre sua trajetória inspirador...

#11 - Condenações do Brasil na Corte IDH: palavras-chave para memorizar

30 May 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, por meio de palavras-chave, revistamos todas as condenações do Brasil na Corte IDH, conforme tabelinha disponível no meu Instagram...

#10 - De Eremita a Meritíssimo: os bastidores da jornada de João Pedro (@eremitaconcurs) nos concursos

23 May 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, recebemos João Pedro, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e conhecido nas redes como @eremitaconcurs, para um papo que vai mu...

#09 - Cada queda, uma lição: o que aprendi com cada reprovação em concursos

15 May 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, abro meu caderno de “erros” e compartilho as reprovações que marcaram minha trajetória nos concursos públicos (desde provas d...

#08 - A semente da coragem plantada para a aprovação: a trajetória de Suelim Braga (@estudaguria) ao MPBA

09 May 2025

Contributed by Lukas

Atenção, este episódio é um lembrete de que “só não passa quem desiste” — e de que persistir também pode ser um ato de coragem, como, ali...

#07 - Ciclos constitucionais: multicultural, pluricultural e plurinacional.

02 May 2025

Contributed by Lukas

Alguém pediu constitucional?Neste episódio, exploramos como diferentes formas de ciclos constitucionais — multicultural, pluricultural e plurinaci...

#06 - Do edital à posse: a jornada de @marianaribeirov até a Defensoria Pública do RJ

25 Apr 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, conversamos com Mariana Ribeiro, Defensora Pública da DPRJ, que, na sua era concurseira, intitulava-se “cronicamente online”. Ma...

#05 - "Velocidades do Direito Penal" e marchas de carro: um paralelo não tão absurdo!

18 Apr 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, são exploradas as ditas "velocidades" do poder punitivo do Estado. Você saberia explicá-las? Vem comigo, pois, mediante um paralel...

#04 - Entre linhas, tempo e estratégia: as entrelinhas da discursiva com Thaís (@defensorathais)

11 Apr 2025

Contributed by Lukas

A segunda fase de um concurso é um terreno que exige mais do que conhecimento jurídico: exige clareza, estratégia e resistência emocional. Neste e...

#03 - Racismo Ambiental: a estrutura invisível da exclusão germinada da neocolonialidade

05 Apr 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, mergulhamos no conceito de racismo ambiental como uma expressão contemporânea das lógicas neocoloniais e do racismo estrutural.Dis...

#02 - Derrotabilidade: o Direito que se dobra à realidade

26 Mar 2025

Contributed by Lukas

Neste episódio, exploramos a ideia de que o Direito nem sempre é rígido e que, diante de casos concretos, certas normas podem (e devem) ceder.A cha...

#01 - ESPECIAL DPE-SC - Teses institucionais por matéria

25 Mar 2025

Contributed by Lukas

Fala, galera! Já começamos o primeiro episódio de forma ESPECIAL, pois, neste episódio, temos a leitura das TESES da DPE-SC agrupadas por matéria...