Neste episódio, exploramos a ideia de que o Direito nem sempre é rígido e que, diante de casos concretos, certas normas podem (e devem) ceder.A chamada derrotabilidade das normas jurídicas é um tema que desafia a visão tradicional do Direito e revela a tensão entre segurança jurídica e justiça do caso concreto.Com uma abordagem crítica voltada para a atuação na Defensoria Pública, discutimos:O conceito de derrotabilidade;Jurisprudência atual do STJ no Direito Penal;As críticas e os limites👉 Dê o play e venha refletir com a gente: quando o Direito deve se adaptar à realidade?
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