Teses tributárias aplicáveis ao metaverso.

Aliado à tecnologia de blockchain, criptoativos e NFTs (tokens não fungíveis), pode-se definir metaverso como transformação da internet em uma experiência imersiva, em que pessoas reais seriam representadas nesta realidade virtual por meio de avatares, possibilitando realizar o mais variado tipo de negócios. Sob essa ótica, percebe-se que o metaverso é uma tecnologia que demandará muito estudo de todas as áreas do direito, especialmente a tributária, já que haverá outro espaço para pessoas realizarem transações sociais e econômicas. No entanto, em que pese a tecnologia estar sendo experimentada e melhorada a cada dia, a nossa legislação, especialmente a tributária, está cada vez mais obsoleta. A falta de regulação jurídica das transações envolvendo serviços e ativos digitais, tais como criptoativos e NFTs, causa insegurança jurídica para os consumidores e empresas de diversos setores. E para mais informações, ouça abaixo o 37º episódio completo do DinCast com a explicação da advogada da Amaral, Yazbek Advogados, Dra. Távia Lorenzo Mota.

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