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Direito Empresarial Café com Leite

Education

Episodes

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#299: VINHAS, Tiago Cação. Dos bons costumes no Direito Privado. São Paulo: Thoth Editora, 2024.

28 May 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da obra Dos bons costumes no Direito Privado, de Tiago Cação Vinhas. E ...

#298: GUERRA, Victor Lages Altavila; ANGELO, Vitor Laurindo Sivini. A tributação do deságio no plano de recuperação judicial

26 May 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do artigo “Atributação do deságio no plano de ecuperação judicial”...

#297: MOREIRA, Pedro Ivo; e SCHUTT, Júlia. Intervenção Judicial nas Sociedades Empresárias: Fundamentos, modalidades e aplicações.

21 May 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do artigo “Intervenção Judicial nas Sociedades Empresárias: Fundamen...

#296: EPXX: SALTON, Rodrigo. O dever de informar na fase pré-contratual e as operações de M&A.

19 May 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da obra O dever de informar na fase pré-contratual e as operações de M...

#295: JUNQUEIRA, Gabriela. Corporate law, governance, and sustainability: The public turn in the global socioecological transition. Tese de Doutorado em Direito da Universidade de São Paulo. 2024.

14 May 2026

Contributed by Lukas

nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar sobre a tese de doutorado “Corporate law, governance, and sustainability...

#294: ZIRPOLI, Rodrigo Domingos. Contrato de Mútuo Conversível em ParticipaçãoSocietária.

12 May 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da tese de mestrado “Contrato de Mútuo Conversível em Participação ...

#293 DOTTO, Bruno Di. Negócios da Companhia com Ações de sua Emissão. 2014. 327 p. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

07 May 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da dissertação“Negócios da Companhia com Ações de sua Emissão”,...

#291: LEMOS NETO, Jader. O regime jurídico do capital social na recuperação judicial.

05 May 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar sobre o artigo “O regime jurídico do capital social na recuperação j...

⁠# 291: ATHAYDE, Amanda. VIEGAS, Maria Augusta. O que dizem os acordos e os não acordos na SecexConsenso do TCU? Série de 10 artigos com análise quantitativa e qualitativa dos casos (2022-2025).

30 Apr 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar de uma série de 10 artigos que escrevi em coautoria com Maria Augusta Vi...

#290: TOSTES CORRÊA, Bruno. As reservas das sociedades anônimas: entre liberdade e controle. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, 2025.

28 Apr 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da Dissertaçãode Mestrado com o título “As reservas das sociedades a...

#289: CALÁBRIA, Marco Antônio; e ARMANI, Wagner. Representação Comercial. São Paulo: Editora Foco. 2025

23 Apr 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar sobre o Livro“Representação Comercial” de Marco Antônio Calábria ...

#288: COSTA, Cláudia Gruppi. Contratos de M&A: limitações à tutela do comprador e a cláusula de remédio exclusivo. São Paulo: Quartier Latin, 2025.

16 Apr 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do livro“Contratos de M&A: limitações à tutela do comprador e a ...

WILLCOX, Victor. A cláusula resolutiva expressa ipso facto e a crise da empresa: parâmetros para exame da legitimidade da resolução do contrato em caso de insolvência do contratante.

14 Apr 2026

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A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do artigo “Acláusula resolutiva expressa ipso facto e a crise da empre...

#286: DOMINGUES, Juliana; Gaban, Eduardo Molan. Direito Antitruste. 5. ed. SãoPaulo: Saraiva, 2024.

09 Apr 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do livro “Direito Antitruste”, de Juliana Domingues e Eduardo Gaban. ...

#285: MARTINS. Guilherme V. Sociedade Limitada Unipessoal. Editora Quarter Latin - 20anos. Janeiro de 2024.

07 Apr 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar sobre o livro“Sociedade Limitada Unipessoal” de Guilherme Vinseiro Ma...

#284 FUCKNER, Mariana Hofmann. O direito de fiscalização dos acionistas minoritários de sociedades integrantes de grupos de fato no direito brasileiro. São Paulo, 2025

02 Apr 2026

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A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da tese de mestrado “O direito de fiscalização dos acionistas minorit...

#284: GODRI, João Paulo. Impactos da Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas.

31 Mar 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar sobre o livro “Impactos da Reforma da Lei de Falências e Recuperação...

#282: TAMASHIRO, Larissa Sayuri Tavares. Prescrição da pretensão indenizatória contra administrador e controlador de sociedade anônima à luz dos arts. 287 e 288 da LSA. Dissertação de Mestrado (USP)

26 Mar 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar sobre a obra"Prescrição da pretensão indenizatória contra admini...

#281: NUNES, Marcelo Guedes. Coase, big techs e o sonho de Lênin - Economia digital, ao mesmo tempo pulverizada e concentrada, coloca em xeque paradigmas normativos herdados da era industrial.

24 Mar 2026

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A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar sobre o artigo “Coase, big techs e o sonho de Lênin” de Marcelo Gued...

EP: 280 BARROS, Simone Rodrigues Alves Rocha. Resolução dos Contratos de Colaboração Empresarial.

19 Mar 2026

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A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do livro “Resoluçãodos Contratos de Colaboração Empresarial: uma ab...

EP: 279 BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação e Falência: Lei 11.101/2005 - Comentada por artigo. 16ª edição. Manoel Justino comenta sobre a Lei de recuperação e falência.

17 Mar 2026

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A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do livro, do autor Manoel Justino Bezerra Filho que comenta a os artigos ...

#278: DUARTE, Anelise. P. G. Abuso do poder de controle nas sociedades anônimas: caracterização e meios de repressão. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2025, v.1. 259p.

12 Mar 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do Livro “Abuso do poder de controle nas sociedades anônimas: caracter...

#277: NASCIMENTO, João .P.B. “Governança Corporativa à Brasileira”. Temas de Direito Empresarial.

10 Mar 2026

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do Livro“Governança Corporativa à Brasileira: A tropicalização das ...

EP#276: Encerramento da 10ª temporada

09 Dec 2025

Contributed by Lukas

Episódio especial que marca o fim da 10ª Temporada do Direito Empresarial Café com Leite. Aguardo vocês na 11ª Temporada, que comecará em fevere...

ATHAYDE, Amanda. WALKER, Lucas Gabriel. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. Cláusulas de Earn-Out e Não Concorrência:

27 Nov 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje será com ATHAYDE, Amanda. WALKER, Lucas Gabriel. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. ...

#274: PATELLA, Laura. Liquidação de Sociedade Anônima: comentários aos artigos 208 a 219.

25 Nov 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar de parte do livro “Sociedades: Lei das Sociedades Anônimas Comentada”...

#273: COSTA, Fernanda Martins. Execução diferida em contratos de fusões e aquisiçõe

18 Nov 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do Livro “Execuçãodiferida em contratos de fusões e aquisições” ...

#272: FORGIONI, Paula Andrea. Armadilha processual ou instrumento de pacificação?

13 Nov 2025

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A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do artigo“Armadilha processual ou instrumento de pacificação? Os limi...

#271: LACERDA, Maurício, Interpretação Dos Contratos: O Silêncio No Ambiente Negocial. São Paulo: Editora Forense, Ed. 1, 2025.

11 Nov 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do Livro“Interpretação Dos Contratos: O Silêncio No Ambiente Negocia...

#270: COSTA, Leonardo. Curso de Contencioso Societário Aplicado.

06 Nov 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do Manual “Cursode Contencioso Societário Aplicado” de Leonardo Hono...

#269: ARAGÃO, Paulo. Desnecessidade de alteração da LSA para adoção do pronunciamento correspondente ao IFRS 18. Opinião, Consultor Jurídico

04 Nov 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do artigo“Desnecessidade de alteração da LSA para adoção do pronunc...

#268: SALOMÃO FILHO, CALIXTO. Lex monopolia: Ascensão e decadência. 1. ed. Marcial Pons, 2025

30 Oct 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do Livro “Lex monopolia: Ascensão e decadência” de Calixto Salomã...

#267: NASCIMENTO, João Pedro. Simplificação e inovação: regime FÁCIL abre portas para empresas de menor porte no mercado de capitais

28 Oct 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da “Simplificação e inovação: regime FÁCIL abre portas para empres...

#266: Lesão e a Onerosidade Excessiva nos Contratos Empresariais: Limites e Aplicações Práticas

23 Oct 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do artigo “Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos Empresariais”...

#265: Nicole Bromberg. Onde o céu é mais azul: a preferência das companhias aéreas pelo Chapter 11.

21 Oct 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do artigo “Onde o céu é mais azul: a preferência das companhias aér...

#264: GLICÉRIO, João - A inconstitucionalidade da vedação à formação de sociedade marital.

16 Oct 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da inconstitucionalidade da vedação à formação de sociedade marital ...

#263: Amanda Ramalho, comenta sobre contrato de vesting no contexto brasileiro.

14 Oct 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do livro da professora Amanda Ramalho, intitulado “O contrato de vestin...

#262: COELHO, Eleonora; OLIVEIRA, Louise Maia de. Os desafios das arbitragens societárias complexas.

09 Oct 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar dos desafios das arbitragens societárias complexas. Eleonora Coelho come...

#261: MALCHER, Clóvis, comenta sobre a novos horizontes do Direito Comercial em relação à COP 30.

07 Oct 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da palestra do Dr. Clóvis Malcher no XIII Congresso Brasileiro de Direit...

#260: ULHOA, Fábio. Direito Autoral - Presente, passado e futuro.

02 Oct 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do livro “Direito Autoral - Presente, passado e futuro” do Professor ...

#259: PENALVA, Guilherme. A insolvência transnacional a partir do direito internacional e do direito brasileiro:

30 Sep 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da tese de doutorado “a insolvência transnacional a partir do direito ...

#258: SCHÜTT, Julia Flores. Compliance: Instrumento de privatização da tutela do direito penal levado ao processo. 2023. Universidad de Salamanca

25 Sep 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da tese de doutorado da professora Julia Flores Schütt, intitulada “Co...

#257: ARRAES, Miguel. Advogado Miguel Arraes comenta sobre negócios indiretos evícios redibitórios.

23 Sep 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do tema denegócios indiretos e vícios redibitórios. E para isso teremo...

#256: FURTUNATO, Kone: Propriedade Intelectual, Sinais Distintivos Não Tradicionais e trade dress

18 Sep 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do tema Propriedade Intelectual e Sinais Distintivos Não Tradicionais. E...

#255: NUNES, Marcelo Guedes. A Reforma do Código Civil (partes 1 a 5) publicados no JOTA, Opinião & Análise, Artigos, 2025.

16 Sep 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar sobre a sequênciade cinco artigos do Professor Marcelo Nunes Guedes sobr...

#254: ATHAYDE, Amanda. TREVIZO, Carolina Pagotto. Desconsideração atributiva/regulatória da personalidade jurídica na persecução anticorrupção

11 Sep 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do artigo: Desconsideração atributiva/regulatória da personalidade jur...

#253: Amanda Arraes de Albuquerque; SANTOS, Yago Aparecido Oliveira. Formas de desconsideração inversa da personalidade jurídica:

09 Sep 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do artigo da professora Amanda Maranhão e do professor Yago Santos, inti...

EP#252: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz Moura. Enriquecimento sem causa e sua aplicação aos bens digitais.

04 Sep 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do livro do professor José Luiz Moura Faleiros Júnior, intitulado “En...

EP#251: Ivo Waisberg comenta sobre o conceito, a autonomia e os princípios do Direito empresarial.

02 Sep 2025

Contributed by Lukas

Nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje recebe Ivo Waisberg, que comenta sobre o conceito, a autonomia e os princípios do Dir...

EP#250: NEIVA, Ana Maria - Project Finance. Tese de doutorado pela UERJ. 2025.

28 Aug 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar da tese de doutorado Impactos da recuperação judicial no financiamento ...

EP#249: CARNIO, Daniel - A Reforma do Código Civil. Revista Senado Federal. 2024. | Direito Empresarial Café com Leite

26 Aug 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do livro A Reforma do Código Civil., especificamente o debate voltado ao...

EP#248: Isac Costa comenta sobre a história das corporações. | Direito Empresarial Café com Leite

21 Aug 2025

Contributed by Lukas

LANGLOIS, Richard M. The Corporation and the Twentieth Century — a history of US business, 2023. Isac Costa comenta sobre a história das corporaçõ...

EP#247: Mariana Martins Costa Ferreira comenta sobre Resolução de Impasses Societários

19 Aug 2025

Contributed by Lukas

Mariana Martins Costa Ferreira comenta sobre Resolução de Impasses Societários: Buy or Sell e Opções de Compra e Venda para Resolução de Impass...

EP#246: Tatiana Dratovsky. Contratos Comerciais de Colaboração: Transição entre Espécies.

14 Aug 2025

Contributed by Lukas

Contratos Comerciais de Colaboração: Transição entre Espécies. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pon...

#EP 245: ARAGÃO, Paulo Cezar. Avaliação de ativos intangíveis.

12 Aug 2025

Contributed by Lukas

#EP 245: ARAGÃO, Paulo Cezar. Avaliação de ativos intangíveis: é preciso rever conceitos incompatíveis com a economia pós-industrial. Consultor...

EP#244: Encerramento de temporada

01 Jul 2025

Contributed by Lukas

Episódio especial que marca o fim da 9ª Temporada do Direito Empresarial Café com Leite. Aguardo vocês na 10ª Temporada, que comecará em agosto....

EP#243: WIEDEMANN, Herbert. Excerto do Direito Societário I – Fundamentos. Tradução de Erasmo Valladão A. e N. França. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (coord.). Direito Societário Contemp

26 Jun 2025

Contributed by Lukas

Erasmo Valadao comenta WIEDEMANN, Herbert. Excerto do Direito Societário I – Fundamentos. Tradução de Erasmo Valladão A. e N. França. In: FRANÇ...

EP#242: LEITE, Márcio Junqueira. O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual). Tese de doutorado, PUC, 2025.

24 Jun 2025

Contributed by Lukas

LEITE, Márcio Junqueira. O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual). Tese de doutorado, PUC, 2025.

EP#241: STEINER, Renata. Há mora em obrigações negativas? AGIRE - Direito Privado em Ação.

17 Jun 2025

Contributed by Lukas

STEINER, Renata. Há mora em obrigações negativas? AGIRE - Direito Privado em Ação.

EP#240: FERREIRA, Ivo Bari. Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas. Belo Horizonte: Editora Dialética

12 Jun 2025

Contributed by Lukas

Ivo Bari comenta sobre regimes de invalidade aplicáveis às deliberações tomadas em assembleias de acionistas de companhias brasileiras.A nossa xí...

EP#239: Sampaio, Gisela. Direito de preferência em transferências indiretas de participação societária. AGIRE, 24 de março de 2025.

10 Jun 2025

Contributed by Lukas

Sampaio, Gisela. Direito de preferência em transferências indiretas de participação societária. AGIRE, 24 de março de 2025.

EP#238: SERRA, Eduardo Vieira. Comentários sobre o artigo “Shotguns and Deadlocks” de Claudia Landeo e Kathryn Spier. “Claudia M. Landeo & Kathryn E. Spier, Shotguns and Deadlocks, 31 Yale J. on

05 Jun 2025

Contributed by Lukas

A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar sobre o texto “Shotguns and Deadlocks" de Claudia Landeo e Kathryn Spie...

EP#237: BARBOSA, Henrique Cunha. Por uma cadeira de "Finanças & contabilidade corporativas" na matriz curricular do direito societário brasileiro.

03 Jun 2025

Contributed by Lukas

Henrique Cunha defende uma cadeira de "Finanças & contabilidade corporativas" na matriz curricular do direito societário brasileiro.

EP#236: LUCKE, Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira; NOGUEIRA, Ricardo Jose Negrão. Breve introdução ao Direito Empresarial da Moda.

29 May 2025

Contributed by Lukas

Paula Negrão Lucke comenta sobre o Direito da Moda aplicado ao Direito Empresarial.

EP#235: ALMEIDA, Thalita. A reação político-legislativa ao uso disfuncional do princípio da preservação da empresa nas decisões homologatórias de planos de recuperação judicial:

27 May 2025

Contributed by Lukas

Thalita Almeida comenta a reação político-legislativa ao uso disfuncional do princípio da preservação da empresa nas decisões homologatórias d...

EP#234: FRAZÃO, Ana. O Significado do Prêmio Nobel de Economia de 2024 - Algumas das reflexões propostas por Acemoglu, Robinson e Johnson. JOTA - Economia. Publicado em 23/10/2024.

22 May 2025

Contributed by Lukas

Ana Frazão comenta sobre o significado do Prêmio Nobel de Economia de 2024 .Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques...

EP#233: COSTA, Daniel Carnio. Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 310p.

20 May 2025

Contributed by Lukas

Daniel Carnio comenta sobre o Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marque...

EP#232: MUSSI, Luiz Daniel Haj. Suspensão do Exercício de Direitos do Acionista – São Paulo Quartier Latin, 2018.

15 May 2025

Contributed by Lukas

Luiz Daniel Haj comenta sobre a suspensão do Exercício de Direitos do Acionista.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Mar...

EP#231: NETO, Ney Wiedemann. A cooperação do poder judiciário no processo arbitral. São Paulo: Almedina Brasil, 2023. Meios adequados de solução de conflitos: arbitragem, dispute board, mediação

13 May 2025

Contributed by Lukas

Ney Wiedemann comenta sobre a cooperação do poder judiciário no processo arbitral.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance ...

EP#230: DINIZ, Gustavo Saad. Direito das Cooperativas - Fundamentos da Identidade e da Organização. Thot Editora. 2024

08 May 2025

Contributed by Lukas

Gustavo Saad comenta sobre os Direito das Cooperativas - Fundamentos da Identidade e da Organização. Apresentação: Amanda Athaydeprodução e ediç...

EP#229: BERGER, Renato. As Ações derivadas no Direito Societário. Quartier Latin. São Paulo. 2023.

06 May 2025

Contributed by Lukas

Renator Berger comenta sobre as Ações derivadas no Direito Societário. Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques

EP#228: TURRA, P. G. R. OLIVEIRA, Y. A responsabilidade dos diretores e administradores em sociedades anônimas de acordo com a TRT6.

29 Apr 2025

Contributed by Lukas

Pedro Turra comenta sobre a responsabilidade dos diretores e administradores em sociedades anônimas de acordo com a TRT6. Apresentação: Amanda Atha...

EP#227: VIO, Daniel de Avila. Opção de Venda de Ações no Mercado de Private Equity, art. 1.008 do Código Civil e Sociedade Leonina. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários.

24 Apr 2025

Contributed by Lukas

Daniel de Avila Vio comenta sobre opção de Venda de Ações no Mercado de Private Equity.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José ...

EP#226: CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. Crime e Caos: Proposta para a Criminalidade Empresarial Brasileira.

22 Apr 2025

Contributed by Lukas

Pedro Simões comenta sobre alternativas para enfrentamento da criminalidade empresarial.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Ja...

EP#225: COELHO CAVALCANTI, Eduardo P. C.. Conflito de Interesses e outras Hipóteses de Impedimento de Voto na Lei das S/A: Regime Jurídico e Análise dos Precedentes dos EUA e da CVM

17 Apr 2025

Contributed by Lukas

Eduardo Coelho comenta sobre os conflitos de interesses e outras hipóteses de impedimento de voto na Lei das S/A.Apresentação: Amanda Athaydeproduç...

EP#224: ATHAYDE, Amanda. FURTADO, Mariana de Saboya. As medidas antidumping à luz da jurisprudência do STJ (1996-2023). Temas Complexos de Direito Empresarial na jurisprudência dos Tribunais Superiore

15 Apr 2025

Contributed by Lukas

Amanda Athayde comenta as medidas antidumping à luz da jurisprudência do STJ (1996-2023).Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José ...

EP#223: GOMES, Fernando Mirandez Del Nero; TEIXEIRA, Diego Ramos Abrantes. Cláusula-mandato para emissão de títulos de crédito nos arranjos de pagamento de cartões: comentários à posição do STJ.

10 Apr 2025

Contributed by Lukas

Fernando Mirandez comenta sobre a cláusula-mandato na emissão de títulos de crédito.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jan...

EP#222: MAFRA, Ricardo. O acionista de referência e sua qualificação jurídica para fins da lei nº 6.404/1976: reflexões iniciais.

08 Apr 2025

Contributed by Lukas

Ricardo Silva comenta sobre o acionista de referência.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques

EP#221: BAQUEIRO, Paula de Andrade. Poder Econômico e Poder Político no Direito da Concorrência Brasileiro: Uma Análise a Partir da Sociologia Econômica e da Ordem Econômica Constitucional. 2022.

03 Apr 2025

Contributed by Lukas

Paula Baqueiro comenta "Poder Econômico e Poder Político no Direito da Concorrência Brasileiro"

EP#220: LAMAS, Natália M.; MEGGIOLARO, João Felipe L. (2023) O art. 144, VIII, do CPC e a sua necessária adequação ao procedimento arbitral: breves notas para o tema.

01 Apr 2025

Contributed by Lukas

Natália M. Lamas comenta sobre o Dever de Revelação dos Árbitros.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques

EP#219: LAPA, Vitória Neffá. Non Compete em M&A. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2024. v. 1. 224p.

27 Mar 2025

Contributed by Lukas

Vitória Neffá Lapa comenta sobre a Cláusula de Non Compete em M&A.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques

EP#218: TANNOUS, Thiago. Proteção à Liquidez no Mercado de Capitais Brasileiro. Editora Quarter Latin. 2018

25 Mar 2025

Contributed by Lukas

Thiago Tannous comenta sobre "Proteção à Liquidez no Mercado de Capitais Brasileiro. Editora Quarter Latin. 2018".Apresentação: Amanda ...

EP#217: THOMAZELLI, D. R.; MENDONÇA, Saulo Bichara ; Arruda, P.G. . DIREITO DE EMPRESA: Introdução ao Direito de Empresa e Títulos de Crédito. 2. ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. v. 1. 352p

20 Mar 2025

Contributed by Lukas

Daniel e Saulo comentam sobre o Direito de Empresa e Títulos de Crédito.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques

EP#216: ATHAYDE, Amanda. Anulação, rescisão e repactuação de acordo de leniência: distinções incipientes mas necessárias. Revista da CGU, Dossiê Especial Dez anos da Lei Anticorrupção no Brasil

18 Mar 2025

Contributed by Lukas

Amanda Athayde comenta sobre "Anulação, rescisão e repactuação de acordo de leniência: distinções incipientes mas necessárias".Apre...

EP#215: ARMANI, Wagner José Penereiro. Direito Empresarial em Quadrinhos.

13 Mar 2025

Contributed by Lukas

Wagner José Penereiro comenta sobre Direito Empresarial em Quadrinhos. Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques

EP#214: OLIVA, Milena Donato. Compra e venda de participação societária e vícios redibitórios. In AGIRE Direito Privado em Ação, n.º 130, 2024.

11 Mar 2025

Contributed by Lukas

Milena Donato comenta Compra e venda de participação societária e vícios redibitórios.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José ...

EP#213: PROENÇA, José Marcelo Martins; MATTOS, E. S. . Recuperação de Empresas - Curso avançado em Direito, Economia e Finanças. 1. ed. Sao Paulo: Thomson Reuters, 2023.

19 Dec 2024

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José Proença e Eduardo Mattos comentam sobre a Recuperação Judicial.

EP#212: NEVES, Lara Britto. Controle Acionário Compartilhado e Solução de Impasses: Estudo de Caso da Companhia Brasileira de Distribuição. Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

17 Dec 2024

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Lara Britto comenta Controle Acionário Compartilhado e Solução de Impasses

EP#211: SILVA, Roseli Rêgo. A Preservação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em Recuperação Judicial Como Forma de Proteção do Trabalho e de Fortalecimento da Economia Nacional. UFBA

12 Dec 2024

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Roseli Rego Silva fala sobre a Preservação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em Recuperação Judicial Como Forma de Proteção do Traba...

EP#210: GONZALEZ, G. Notas sobre a Eleição do Conselho de Administração por Meio de Votação Maj. ; e GONZALEZ, G. Novas Considerações sobre a Eleição Majoritária para o Cons. de Adm.: O Caso Vale

10 Dec 2024

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Gustavo Gonzalez comenta GONZALEZ, Gustavo. Notas sobre a Eleição do Conselho de Administração por Meio de Votação Majoritária. In: CASTRO, Rod...

EP#209: COELHO, Fábio Ulhoa. (2024) Direito e Verdade - 1. ed. - São Paulo, SP.

05 Dec 2024

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Fábio Ulhoa comenta sobre o Direito e a Verdade.

EP#208:SHARP, Maria Clara. A Influência Alemã na Teoria do Interesse Social das Sociedades Anônimas. Revista Semestral de Direito Empresarial, Julho/Dezembro, no 33, p. 171-208. RJ: Renovar, 2007

03 Dec 2024

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Maria Clara Sharp comenta a Influência Alemã na Teoria do Interesse Social das Sociedades Anônimas

Ep#207: CIAMPOLINI, C. ; NUNES, Guilherme de Paula . Apuração de haveres na sociedade limitada: a possibilidade de convivência, excepcional, do balanço de determinação com outro critério de cálculo

28 Nov 2024

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Guilherme Nunes comenta CIAMPOLINI, C. ; NUNES, Guilherme de Paula . Apuração de haveres na sociedade limitada: a possibilidade de convivência, exc...

EP#206: PUGLIESI, Adriana Valéria. A exclusão compulsória de sócio em sociedade limitada. In: HANSZMANN, Felipe. (Org.). 3o volume da obra ?Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais?

26 Nov 2024

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Adriana Pugliesi comenta a exclusão compulsória de sócio em sociedade limitada

EP#205: LIMA JUNIOR, J. M.. O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro?. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 236, p. 209-235, 2022.

21 Nov 2024

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João Manoel de Lima Junior comenta sobre a natureza jurídica do Bitcoin.

EP#204: MAMEDE, Gladston; COHIM, Silvia; MAGALHÃES, Giovani; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; MADURO, Mariana. Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão

18 Nov 2024

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Giovani Magalhães comenta sobre partilha de quotas em Sociedade Limitada unipessoal.

EP#203: CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato. Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro.

14 Nov 2024

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Moacyr Lobato comenta Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da conc...

EP#202: TOLEDO, P. F. C. S.; BEZERRA FILHO, M. J. ; PUGLIESI, A. V. ; CALÇAS, M. Q. P. . Tratado De Direito Empresarial / Recuperação Empresarial e Falência (Org. Modesto Carvalhosa). 2. ed. São Paulo

12 Nov 2024

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Paulo Toledo comenta sobre a Insolvência Transnacional.

EP#201: BOLZANI, Ana Camila. Ana Bolzani comenta sobre o texto Saúde Mental Esgotamento Psicológico no Ambiente de Trabalho de Brenda Ebony França Melo Costa e Edilson Diniz. 2021.

07 Nov 2024

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Ana Bolzani comenta sobre o texto Saúde Mental Esgotamento Psicológico no Ambiente de Trabalho de Brenda Ebony França Melo Costa e Edilson Diniz. ...

EP#200: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Singularidades da Cooperativa Singular. Revista dos Tribunais, Thomson Reuters. 2024

05 Nov 2024

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Gonçalves Neto comenta as Singularidades da Cooperativa Singular

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