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Direito Empresarial Café com Leite

Education

Episodes

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EP#177: CARVALHO, Angelo Prata de. Contratos empresariais atípicos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024.

27 May 2024

Contributed by Lukas

Angelo Prata de Carvalho comenta sobre Contratos empresariais atípicos.

EP#176: SETOGUTTI, Guilherme. A Efetividade do Modelo Brasileiro de Cumprimento Forçado de Normas Civis no Mercado de Valores Mobiliários (Doutorado em Direito) - USP, São Paulo, 2017.

22 May 2024

Contributed by Lukas

No episódio de hoje, @⁨Guilherme Setogutti⁩ comenta sobre sua tese de doutorado, convertida em livro, sobre Enforcement privado no mercado de cap...

EP#175: NISHI, Eduardo Azuma. Novos Paradigmas de Apuração de Haveres na Ordem Jurídica. 2020.

20 May 2024

Contributed by Lukas

Eduardo A. Nishi comenta sobre a apuração de haveres.

EP#174: JUNIOR, Ruy Pereira Camilo, Contrato de Cessão de Quotas Sociais ‘in’ Luís de Moura Azevedo e Rodrigo Monteiro de Castro, Sociedade Limitada Contemporânea. 2013. p. 218-259.

08 May 2024

Contributed by Lukas

Ruy Camilo comenta sobre contrato de cessão de quotas sociais.

EP#173: ALMEIDA, Thalita. Ação revocatória: análise doutrinária e jurisprudencial dos elementos do ato revogável / Thalita Almeida, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves – Rio de Janeiro

06 May 2024

Contributed by Lukas

Thalita Almeida comenta sobre a Ação Revocatória

EP#172: MATOS, A. C. H. ; PEREIRA, J. L. . Outorga conjugal e aval no casamento. Revista brasileira de direito civil, v. 18, p. 103-123, 2018.

01 May 2024

Contributed by Lukas

Fernanda Xará comenta sobre direito das famílias e direito empresarial.

EP#171: BRANCHER, Paulo M. R.. Sociedade em conta de participação. In: ULHOA COELHO, Fabio. Tratado de Direito Comercial. 1ed. São Paulo, 2015, v. 2, p. 29-44.

29 Apr 2024

Contributed by Lukas

Paulo Brancher comenta sobre sociedades em conta de participação.

EP#170: GUIMARÃES, Márcio Souza. Arbitrabilidade subjetiva, Capacidade da parte, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. In: MONTEIRO, André Luis; VERÇOSA, Fabiane; FONSECA, Geraldo. (Org.).

24 Apr 2024

Contributed by Lukas

Márcio Guimarães comenta sobre a arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade.

EP#169: SACRAMONE, Marcelo. Recuperação Judicial: dos objetivos ao procedimento - Incentivos regulatórios do sistema de insolvência brasileiro.

22 Apr 2024

Contributed by Lukas

Marcelo Sacramone comenta sobre o Sistema de Insolvência Brasileiro. 2023.

EP#168: FERNANDES, Victor Oliveira. Direito da concorrência das plataformas digitais: entre abuso de poder econômico e inovação. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. 1. 408p.

17 Apr 2024

Contributed by Lukas

Victor Fernandes comenta sobre o Direito da concorrência das plataformas digitais.

EP#167: ANDENA, Emerson Alves. MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Contrato de Sociedade: Análise da Natureza Jurídica e Peculiaridades. In: ULHOA COELHO, Fabio; PRAZAK, Maurício.

15 Apr 2024

Contributed by Lukas

Emerson Andena comenta ANDENA, Emerson Alves. MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Contrato de Sociedade: Análise da Natureza Jurídica e Peculiaridades. ...

EP#166: GIUSTI, Gilberto. Os Árbitros I: Quem pode ser árbitro, deveres, formação do Tribunal Arbitral, exercício da jurisdição, prestação de serviço, responsabilidades. In: Tratado de Arbitragem.

11 Apr 2024

Contributed by Lukas

Gilberto Giusti comenta sobre arbitragem.

EP#165: LEITE, Marcelo Lauar. SHARP, Ronald. Empresa simples de inovação: é tão simples assim? Migalhas, 3.1.2024.

08 Apr 2024

Contributed by Lukas

Marcelo Lauar comenta sobre empresa simples de inovação

EP#164: BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação e Falência: Lei 11.101/2005 - Comentada por artigo. 16ª edição.

03 Apr 2024

Contributed by Lukas

Manoel Justino comenta sobre a Lei de recuperação e falência.

EP#163:DIAS, Maria Rita Rebello Pinho. Novas Perspectivas de Gerenciamento Judiciário.

01 Apr 2024

Contributed by Lukas

Maria Rita comenta sobre a Especialização das Varas de Falência e Recuperações Judiciais.

EP#162: FORGIONI, Paula. Fundamentos do Antitruste. 2024.

28 Mar 2024

Contributed by Lukas

Professora Paula Forgioni comenta sobre o Direito da Concorrência.

EP#161: DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. 2009.

25 Mar 2024

Contributed by Lukas

Newton de Lucca comenta sobre ética empresarial.

EP#160: DE MELO VIEIRA, Maíra. Particularidades do regime informacional na alienação de participação acionária pelo controlador.

21 Dec 2023

Contributed by Lukas

Maíra Temple comenta sobre regime informacional na alienação de participação acionária pelo controlador e cláusula sandabagging.

EP#159: MACIEL, Renata Mota. PESSOA, Maurício. Exercício do Direito de Retirada Imotivada e Critérios para Apuração de Haveres: Correlação Necessária? In Direito Empresarial Aplicado. Vol. 2. 2022.

19 Dec 2023

Contributed by Lukas

Renata Mota Maciel comenta sobre o direito de retirada imotivada.

EP#158: CONTI, André Nunes. Desconsideração Atributiva no Direito Privado: A imputação de fatos da pessoa jurídica aos seus membros e vice-versa. São Paulo: Quartier Latin, 2022

14 Dec 2023

Contributed by Lukas

André Conti comenta sobre a Desconsideração Atributiva no Direito Privado.

EP#157: NISHI, Camila. A Cláusula de Sandbagging em Contratos de M&A. 1ª Edição. Quartier Latin, jan. 2023.

12 Dec 2023

Contributed by Lukas

Camila Nishi comenta sobre seu livro “A Cláusula de Sandbagging em contatos de M&A.”

EP#156:PATELLA, Laura Amaral. Controle conjunto por acordo de acionistas e a dinâmica das reuniões prévias. 2023.

28 Nov 2023

Contributed by Lukas

Laura Patella comenta o controle conjunto, acordo de acionistas e reuniões prévias.

EP#155: BORBA, Gustavo Tavares. Conflito de interesse no ambiente societário. 2023.

23 Nov 2023

Contributed by Lukas

Gustavo Borba comenta sobre conflitos de interesse no ambiente societário.

EP#154: TRINDADE, Marcelo; LOPES, Marília; DE PAULA, Luiza Nogueira. O Regime Especial de Responsabilidade Civil da Lei nº 6.404/76. In: A evolução do Direito no século XXI. 2023.

21 Nov 2023

Contributed by Lukas

Marília Lopes comenta sobre o regime especial de responsabilidade civil da Lei nº 6.404/76.

EP#153: ROCHA, Sthefani Lara dos Reis. Mecanismos privados e públicos dos acionistas minoritários para a reparação civil dos danos causados por administradores e controladores: uma análise societária

16 Nov 2023

Contributed by Lukas

Sthefani Rocha comenta sobre reparação civil de danos aos acionistas minoritários e sua perspectiva comparada.

EP#152: FRAZÃO, Ana. Sucessão na empresa: O problema das quotas de sociedades limitadas. In: Direito das Sucessões ? Problemas e Tendências. São Paulo: Editora Foco, 2023.

14 Nov 2023

Contributed by Lukas

Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello comenta sobre a sucessão de quotas nas sociedades limitadas.

EP#151: COELHO, Fábio Ulhoa. Conflito: a origem do direito. 2023.

09 Nov 2023

Contributed by Lukas

Fábio Ulhoa comenta sobre a origem do direito.

EP#150: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Um Necessário Retorno ao Tema da Dissolução Parcial da Sociedade Anônima. In: Rodrigo Xavier Leonardo. Estudos em Homenagem a Carlos Eduardo Manfredini

07 Nov 2023

Contributed by Lukas

Alfredo de Assis Gonçalves comenta sobre dissolução parcial e apuração de haveres.

EP#149: ESTEVEZ, André Fernandes. Contrato de opção de compra e de venda de participação societária. 2021

03 Nov 2023

Contributed by Lukas

André Fernandes Estevez comenta sobre contrato de opção de compra e venda de participação societária.

EP#148: ADAMEK, Marcelo Vieira von; CONTI, André Nunes. Vícios redibitórios na alienação de participações societárias. Revista de Direito Societário e M&A, v. 3, p. 1, 2023.

31 Oct 2023

Contributed by Lukas

André Conti comenta sobre vícios na alienação de participações societárias.

EP#147: DINIZ, Gustavo Saad. Subcapitalização societária: financiamento e responsabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2012. v. 1. p. 315

24 Oct 2023

Contributed by Lukas

Gustavo Saad Diniz comenta sobre a Subcapitalização Societária.

EP#146: Fernando Gaggini e Haroldo Verçosa - “MOU” não é contrato... e nem pré-contrato. O que é, afinal? - Uma abordagem no plano da natureza jurídica: https://www.migalhas.com.br/depeso/365080

20 Oct 2023

Contributed by Lukas

Fernando Gaggini e Haroldo Verçosa comentam sobre o “MOU” .

EP#145: IBGC. POLÍTICAS DE PROPRIEDADE ESTATAL. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. São Paulo, 2022.

17 Oct 2023

Contributed by Lukas

Luciana Dias comenta sobre as políticas de propriedade estatal.

EP#144: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago. Direito dos seguros: comentários aos Código Civil. 2023.

13 Oct 2023

Contributed by Lukas

Thiago Junqueira comenta direito dos seguros.

EP#143: SILVA, Leonardo Toledo da. Contratos de Aliança: Reflexões Sobre os Desafios Para o Mercado Brasileiro in O Direito da Construção no Ambiente Internacional. 2019

10 Oct 2023

Contributed by Lukas

Leonardo Toledo comenta sobre os contratos de aliança.

EP#142: TURANO, Allan. Investimento-anjo no Brasil: uma análise sobre as vantagens e desvantagens de sua adoção no financiamento de atividades econômicas. In: Revista brasileira, 2020.

05 Oct 2023

Contributed by Lukas

Allan Turano comenta sobre investimento-anjo.

EP#141: MAMEDE, Gladston; LEITE, Marcelo Lauar; ARAKE, Henrique; COHIM, Silvia. Cláusulas Sucessórias em Contratos Sociais. 2023.

03 Oct 2023

Contributed by Lukas

Marcelo Lauar e Henrique Arake comentam sobre cláusulas sucessórias em contratos sociais.

EP#140: BECUE, Sabrina. A alienação de estabelecimento empresarial, como meio de recuperação judicial, e a inexistência de sucessão empresarial do adquirente (art. 60, LRF). Dissertação- USP 2014.

26 Sep 2023

Contributed by Lukas

Sabrina Becue comenta sobre a sucessão empresarial do adquirente no contexto da alienação de estabelecimento empresarial como meio de recuperação...

EP#139: MENDONÇA, Saulo Bichara. Teoria da Empresa: na amplitude da atividade econômica. 2023.

21 Sep 2023

Contributed by Lukas

Saulo Bichara Mendonça comenta sobre a teoria da empresa.

EP#138: ROSENVALD, Nelson; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. Governança nos grupos societários: inovações. 2023.

19 Sep 2023

Contributed by Lukas

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira comentam sobre governança corporativa em grupos societários e as inovações no tema.

EP#137: AQUINO, Leonardo. Contrato de Franquia. 2023.

14 Sep 2023

Contributed by Lukas

Leonardo Aquino comenta sobre os contratos de franquia.

EP#136: DE SOUZA, Ricardo Noronha Inglez. O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro. 2022.

12 Sep 2023

Contributed by Lukas

Ricardo Inglez comenta sobre cartéis e o direito concorrencial brasileiro.

EP#135: GAGGINI, Fernando. Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da "city of london corporation"

07 Sep 2023

Contributed by Lukas

Fernando Gaggini comenta as corporações de ofício

EP#134: NEVES, Edson Alvisi. O Tribunal do Comércio: Magistrados e Negociantes na Corte do Império do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, 2008.

05 Sep 2023

Contributed by Lukas

Edson Alvisi comenta sobre o Tribunal do Comércio.

EP#133: ATHAYDE, Amanda. Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - Teoria e Prática. Ed. Saraiva Jur, 2023. 706p

30 Aug 2023

Contributed by Lukas

Amanda Athayde comenta sobre defesa comercial e interesse público.

EP#131: DIB, Adriano Abrão. Direito societário aplicado às fusões e aquisições: sociedades anônimas fechadas e empresárias limitadas. 2023.

01 Aug 2023

Contributed by Lukas

Adriano Dib comenta sobre direito societário aplicado às fusões e aquisições.

EP#132 : GOLDBERG, Ilan. O que esperar do Open Insurance no Brasil? 2023.

27 Jul 2023

Contributed by Lukas

Ilan Goldberg comenta sobre comenta sobre Open Insurance.

EP#130: Bromberg, Nicole Raca. Subordinação de Interesses e Pagamento Compensatório nos Grupos Societários. 2023

12 Jul 2023

Contributed by Lukas

Nicole Raca Bromberg comenta sobre Subordinação de Interesses e Pagamento Compensatório nos Grupos Societários

EP#129: PARGENDLER, Mariana. The New Corporate Law of Corporate Groups.

06 Jul 2023

Contributed by Lukas

Mariana Pargendler comenta sobre o a nova lei societária dos grupos societários.

EP#128: WEBER, Ana Carolina. Responsabilidade Societária. Danos Causados Pelos Administradores. Quartier Latin: São Paulo, 2019.

27 Jun 2023

Contributed by Lukas

Ana Carolina Weber comenta a responsabilidade societária e danos causados pelos administradores nas sociedades anônimas.

EP#127: EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A Comentada: Volume II, arts. 80 a 137. 2021.

21 Jun 2023

Contributed by Lukas

Nelson Eizirik comenta os acordos de acionistas.

EP#126: COMPARATO, Fabio Konder. Usufruto Acionário e Quase Usufruto: limites aos direitos do usufrutuário. In: Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro, p. 68/97. 1978.

19 Jun 2023

Contributed by Lukas

Julia Lima Carmagnani comenta o usufruto e conflito de interesses de acionistas em S/A.

EP#125: LEME, ERNESTO DE MORAES. Acções preferenciaes nas sociedades anonymas (1933)

15 Jun 2023

Contributed by Lukas

Chico Mussnich comenta sobre ações preferenciais.

EP#124: ALMEIDA, Fabiana Mendonça Martins. Companhia Aberta: Objeto e estrutura da disciplina jurídica. São Paulo, 2022.

13 Jun 2023

Contributed by Lukas

Fabiana Mendonça Martins Almeida comenta companhias abertas e companhias fechadas nas sociedades anônimas.

EP#123: LAUAR LEITE, Marcelo; MAMEDE, Gladston; SHARP JÚNIOR, Ronald; TURANO, Allan. Doação de quotas de sociedade limitada a empregado. 2023.

09 Jun 2023

Contributed by Lukas

Marcelo Lauar e Ronald Sharp comentam sobre a doação de quotas de sociedade limitada a empregado.

EP#122: ARMANI, Wagner. Dissolução parcial de sociedade profissional. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) – Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.

07 Jun 2023

Contributed by Lukas

Wagner Armani comenta sobre sociedade profissional.

EP#120: VILELA, Renato. Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis. 209 páginas. Doutorado em Direito Comercial. Faculdade de Direito, Univer

30 May 2023

Contributed by Lukas

Renato Vilela comenta sua tese de doutorado.

EP#119: GAGGINI, Fernando. TOMAZETTE, Marlon. 4 anos da permissão de sociedades limitadas “unipessoais”: Alguns apontamentos sobre o tema. In: Migalhas, 2023.

23 May 2023

Contributed by Lukas

Marlon Tomazette comenta sobre sociedades limitadas unipessoais.

EP#118: MAMEDE, Gladson; GAGGINI, Fernando Schwarz; TOMAZETTE, Marlon; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Tertúlias sobre as sociedades em comandita. Migalhas, 09.05.2023

16 May 2023

Contributed by Lukas

José Gabriel Assis de Almeida comenta a sociedade em comandita.

EP#117: FRAZÃO, Ana. O necessário encontro do direito contratual com o poder: repensando o alcance da presunção de simetria dos contratos empresariais. Jota, 12.4.2023.

11 May 2023

Contributed by Lukas

Ana Frazão comenta sobre contratos empresariais e o fenômeno do poder.

EP116: OLIVEIRA, Fabrício de Souza. GONTIJO, Vinícius José Marques. O voto plural: problemas em governança corporativa. 2022.

07 May 2023

Contributed by Lukas

Fabrício de Souza Oliveira comenta sobre governança corporativa e voto plural.

EP#115 SCALZILLI, João Pedro. SPINELLI, Luis Felipe. TELLECHEA,Rodrigo. Recuperação de empresas e falência: teoria e prática na Lei 11.101/2005. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023

27 Apr 2023

Contributed by Lukas

Luis Felipe Spinelli comenta sobre recuperação de empresas e falência.

EP#114 Melo, Cinira Gomes Lima. Plano de Recuperação Judicial, 2021. 2a ed.

25 Apr 2023

Contributed by Lukas

Cinira Melo comenta sobre atividades empresárias, não empresárias e quem pode se sujeitar ao regime da recuperação judicial.

EP#113 WEBER, Max. Economia e Sociedade. Volume 1. Cap. VI. O mercado.

18 Apr 2023

Contributed by Lukas

Ruy Camilo comenta sobre o mercado sob a ótica de Weber.

EP#112 Prof. Fernando Passos - As Ordenanças Francesas e o Código de Napoleão.

12 Apr 2023

Contributed by Lukas

Prof. Fernando Passos comenta as Ordenanças Francesas e o Código de Napoleão.

EP#111 ATHAYDE, Amanda. SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS NO ANTITRUSTE

23 Feb 2023

Contributed by Lukas

Nesse crossover com o podcast WIA, Amanda Athayde comenta as sanções pecuniárias no Antitruste.

EP#110: PARGENDLER, Mariana. The rise of international Corporate Law. Washington University Law Review. 2021.

14 Feb 2023

Contributed by Lukas

Mariana Pargendler comenta sobre surgimento de um direito societário internacional.

EP#109 DOS SANTOS, Alexandre Pinheiro. DE SOUZA, Andréa Araujo Alves. Termo de Compromisso no mercado de capitais brasileiro. No prelo. 2022.

09 Feb 2023

Contributed by Lukas

Alexandre Pinheiro dos Santos e Andréa Araujo Alves de Souza comentam sobre comenta sobre Termo de Compromisso no mercado de capitais brasileiro.

EP#108 MARTINS-COSTA, Mariana. Responsabilidade civil pela falha informacional no mercado de valores mobiliários: pressupostos e análise crítica. 2022.

02 Feb 2023

Contributed by Lukas

Mariana Martins-Costa comenta sobre comenta sobre Responsabilidade civil pela falha informacional no mercado de valores mobiliários.

#EP107: SAAD DINIZ, Gustavo. Grupos societários - da formação à falência. 2016.

31 Jan 2023

Contributed by Lukas

Gustavo Saad Diniz comenta sobre grupos societários

EP#106: MEIRA, Fernando Alves. BUENO, Ricardo Busana Galvão. O papel e a responsabilidade do Conselho de Administração no contexto de uma operação de M&A. 2022.

26 Jan 2023

Contributed by Lukas

Fernando Meira comenta sobre o papel e a responsabilidade do Conselho de Administração no contexto de uma operação de M&A. 

EP#105: BORBA, Jose Edwaldo Tavares. Direito Societário. 18a Ed, 2021.

23 Jan 2023

Contributed by Lukas

Pedro Turra comenta sobre sociedades anônimas fechadas.

EP#104: GONZALEZ, Gustavo. CORRÊA, Bruno. Dever de legalidade dos administradores de sociedades. RSDE, n. 30, 2022.

23 Jan 2023

Contributed by Lukas

Gustavo Gonzalez comenta sobre dever de legalidade dos administradores de sociedades

EP#103: GOLDBERG, Ilan. Seguros D&O. RT: São Paulo, 2019.

18 Jan 2023

Contributed by Lukas

Ilan Goldberg comenta sobre seguros Directors and Officers.

EP#102: GODKE, Marcelo. Business Judgment Rule. Tese de doutorado, 2022.

13 Jan 2023

Contributed by Lukas

Marcelo Godke comenta Business Judgment Rule

EP#101: COELHO, Fábio Ulhoa. Apuração de haveres na ação de dissolução de sociedade. In. Direito Empresarial e CPC/2015. RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. CARAMÊS, Guilherme Bonato Campos. (Coord). 2a ed

13 Jan 2023

Contributed by Lukas

Fábio Ulhoa Coelho comenta sobre critérios de avaliação da empresa para fins de apuração de haveres ou reembolso

#EP100: ARAKE, Henrique. TOMAZETTE, Marlon. Mudança de quórum nas deliberações da sociedade limitada. Migalhas, 04 Out. 2022.

11 Jan 2023

Contributed by Lukas

Henrique Arake comenta sobre mudança legislativa de 2022 sobre o quórum nas deliberações da sociedade limitada.

#EP99: PINTO, Mariana. As multiplas faces do dever de diligência. In Direito Empresarial e suas interfaces. Vol II. Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. 2022.

11 Jan 2023

Contributed by Lukas

Mariana Pinto comenta sobre o dever de diligência.

EP#98: EIZIRIK, Nelson. Notas sobre aumento de capital, direito de preferência e preço de emissão das ações. In CANTIDIANO, Maria Lucia. MUNIZ, Igor. CANTIDIANO, Isabel. Sociedades Anônimas,

09 Jan 2023

Contributed by Lukas

Pedro Castelar comenta sobre  aumento de capital, direito de preferência e preço de emissão das ações

#EP97: MENEZES, Maurício. O princípio da anticorrupção da empresa no direito brasileiro.

09 Jan 2023

Contributed by Lukas

Maurício Menezes comenta sobre anticorrupção e direito empresarial.

#EP96: PARENTONI, Leonardo. Direito, Tecnologia e Inovação. Vol I, II, III e IV.

15 Dec 2022

Contributed by Lukas

Leonardo Parentoni comenta sobre o papel da tecnologia e da inovação na atividade empresarial.

#EP95: SCALZILLI, João Pedro. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela de credores, 2014.

14 Dec 2022

Contributed by Lukas

João Pedro Scalzilli comenta sobre  desconsideração da personalidade jurídica e confusão patrimonial.

#EP94:LAUAR, Marcelo. Intervenção Judicial em Conflitos Societários. 2019.

06 Dec 2022

Contributed by Lukas

Marcelo Lauar comenta sobre intervenção judicial em conflitos societários.

#EP93: RAMUNNO, Pedro. Commons empresariais: a aplicação do regime os bens comuns para determinados bens empresariais. 2020.

06 Dec 2022

Contributed by Lukas

Pedro Ramunno comenta sobre commons empresariais.

#EP92: RIZZARDO FILHO, Arnaldo. Curso de Redes contratuais. 2022.

24 Nov 2022

Contributed by Lukas

Arnaldo Rizzardo Filho comenta sobre redes contratuais

#EP91: FORGIONI, Paula. Contratos de distribuição. 2014.

24 Nov 2022

Contributed by Lukas

Paula Forgioni comenta sobre contratos de distribuição

#EP90: POMERANZ, Kenneth. The Great Divergence: China, Europe, and the Making of the Modern World Economy.

16 Nov 2022

Contributed by Lukas

Marcelo Guedes Nunes comenta sobre a ihstória do direito comercial europeia e chinesa.

#EP89: FRAZÃO, Ana. Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG. Jota, 19.5.2021. Função social da empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil dos controladores e administradores de S/As.

16 Nov 2022

Contributed by Lukas

Ana Frazão comenta a Função Social da Empresa.

#EP88: ATHAYDE, Amanda. Manual dos Acordos de Leniência no Brasil: teoria e prática. Ed. Fórum, 2019.

04 Oct 2022

Contributed by Lukas

Amanda Athayde comenta sobre os Acordos de Leniência no Brasil

#EP87: RYMAROWICZ, Joanna. Considerations for Material Adverse Change Clauses Following the Pandemic. Tiago Eler comenta sobre a Cláusula “Material Adverse Effects” em operações de M&A.

16 Sep 2022

Contributed by Lukas

Tiago Eler comenta sobre cláusulas “Material Adverse Effects” em operações de M&A

#EP86: PRADO, Viviane Muller. Conflito de interesses nos grupos societários, 2006.

15 Sep 2022

Contributed by Lukas

Viviane Muller Prado comenta sobre conflito de interesses nos grupos societários

#EP85: FERNANDES, A. P.; NASCIMENTO, J. P. B. . Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária - Brazilian Poison Pill. In: Felipe Hanszman. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitai

12 Sep 2022

Contributed by Lukas

Amanda Peres comenta sobre cláusulas de dispersão acionária - poison pill

#EP84: NASCIMENTO, João Pedro. Medidas defensivas na tomada de controle de companhias. 2019.

12 Sep 2022

Contributed by Lukas

João Pedro Nascimento comenta sobre medidas defensivas na tomada de controle de companhias

#EP83: BOTTINI, P.. Crimes de omissão imprópria. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2019. v. 1. 325p .

12 Sep 2022

Contributed by Lukas

Pierpaolo comenta sobre responsabilidade penal de administradores e controladores

#EP82: PATELLA, L. A.. Responsabilidade do Acionista Controlador por Omissão. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Luis Andre Azevedo, Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito Societário, Mercado

12 Sep 2022

Contributed by Lukas

Laura Patella comenta sobre responsabilidade do acionista controlador

#EP81: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses nas assembléias de S.A. (e outros escritos sobre conflito de interesses). 2ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014. v. 1. 322

12 Sep 2022

Contributed by Lukas

Erasmo Valladão comenta sobre conflitos de interesses

#EP80: CAMILO JR, Ruy. A distribuição diferenciada dos dividendos por decisão assemblear em companhias. Revista do Advogado AASP, n 152 (dez 2021).

08 Sep 2022

Contributed by Lukas

Ruy Camilo comenta sobre distribuição diferenciada de lucros nas companhias

#EP79: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidade das deliberações de assembleia das S/A: e outros escritos sobre o tema da invalidade das deliberações

08 Sep 2022

Contributed by Lukas

Erasmo Valladão comenta sobre Invalidade das deliberações de assembleia das S/A

#EP78: CEREZETTI, Sheila Neder. Administradores independentes e independência dos administradores: regras societárias fundamentais ao estímulo do mercado de capitais brasileiro), in M. V. von Adamek (

08 Sep 2022

Contributed by Lukas

Sheila Cerezetti comenta sobre administradores independentes

#EP77: CUEVA, Ricardo V. B. A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Superior Tribunal de Justiça. (Org.). Superior T

08 Sep 2022

Contributed by Lukas

Ricardo Vilas Boas Cueva comenta sobre responsabilidade civil dos administradores nas Sas

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