A crise em torno da desoneração da folha de pagamento

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Recorded15 Jan 2024

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Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar chegar a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Apesar da pressão desses grupos, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não trabalham com a hipótese de devolução da medida provisória pelo Senado. O presidente da Casa acenou que prefere uma saída negociada para o impasse, que mobiliza os setores afetados e também parlamentares. Publicada em 29 de dezembro, a medida provisória revogou a política de desoneração da folha de pagamentos, em vigor desde 2011 e que havia sido prorrogada até 2027 por iniciativa do Congresso Nacional. Em vez disso, o governo instituiu a reoneração gradual, pelos próximos quatro anos, dos 17 setores econômicos atendidos pelo programa. Em vez de serem tributados sobre a receita bruta, com uma alíquota que varia de 1% a 4,5%, eles voltarão a recolher a contribuição patronal sobre os salários dos funcionários. Técnicos do Ministério da Fazenda avaliam alternativas de arrecadação que possam compensar a eventual manutenção da política de desoneração da folha de pagamentos, dada a resistência ao fim do programa. Uma delas é a taxação de compras online de sites no exterior com valor inferior a US$ 50. Atualmente, a tributação federal está zerada - só há incidência de imposto estadual (ICMS) de 17%. Afinal, quem vencerá essa queda de braço: governou ou congresso? Existem saídas que agradem o executivo e o legislativo? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a repórter de Economia do Estadão, em Brasília, Mariana Carneiro. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

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“What did the council decide on item 42?” — answered with the speaker and the moment.