Kleber Pinho Escola

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

28 Apr 2021

Contributed by Lukas

No capítulo III do Título XI do Código Penal encontramos os crimes contra a Administração da justiça como denunciação caluniosa, falso testemu...

Forças Armadas e Segurança Pública

20 Apr 2021

Contributed by Lukas

Qual é o papel das forças Armadas e da Segurança Pública perante a CF? Qual o papel da Polícia Federal e da Polícia Civil? Guarda Municipal é ó...

Estatuto da PJC MT. Arts. 19 - 42B

20 Apr 2021

Contributed by Lukas

Segue o nosso segundo podcast a respeito do Estatuto da PJC MT

Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT. Artigos 01 ao 17

09 Apr 2021

Contributed by Lukas

O Estatuto da PJC MT trata das regras especificas da carreira policial sendo essencial o seu estudo artigo por artigo.

LEI DE DROGAS. 3 PARTE. INVESTIGAÇÃO. PROCESSO

08 Apr 2021

Contributed by Lukas

Nessa aula estudaremos as causas de aumento e diminuição de pena da lei de drogas como também a investigação e o processo

CRIMES AMBIENTAIS.

01 Apr 2021

Contributed by Lukas

A Lei 9.605/1998 trata da proteção ao meio ambiente possibilitando a punição inclusive da pessoa jurídica e a desconsideração de sua personalid...

FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSA IDENTIDADE

31 Mar 2021

Contributed by Lukas

Qual a diferença da falsidade documental para o crime de falsidade ideológica? Quando alguém se passa por outrem comete falsidade ideológica ? Ess...

Crime de Moeda Falsa e Falsidade Documental

29 Mar 2021

Contributed by Lukas

Quando ocorre o crime de moeda Falsa? Cartão de crédito é Documento Público ou Privado? Essas e outras respostas você encontrará em nosso podcas...

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

26 Mar 2021

Contributed by Lukas

Uma das matérias mais interessantes do Direito Constitucional é o controle de constitucionalide das leis onde o judiciário (por regra) pode determi...

REGIME DE BENS

25 Mar 2021

Contributed by Lukas

Quais são os regimes de bens no casamento e na união estável? Quais são os bens que se comunicam por tempo da partilha? Essas e outras respostas n...

Declaração Universal dos Direitos Humanos

24 Mar 2021

Contributed by Lukas

Sistema unosiano o sistema global de proteção dos Direitos Humanos é o sistema que inaugurou a proteção internacional dos DHs com o advento da cr...

ADOÇÃO. ECA

24 Mar 2021

Contributed by Lukas

Adoção uma das modalidades de colocação em família substituta mais importantes pois extingue com a relação familiar precedente criando um novo ...

Lei Antidrogas. SISNAD e Posse para consumo pessoal.

24 Mar 2021

Contributed by Lukas

Lei Antidrogas trouxe um grande avanço na repressão ao tráfico de drogas respondendo a uma ordem Constitucional, mas também trouxe uma visão huma...

União Estável

24 Mar 2021

Contributed by Lukas

Importante instituto de Direito Civil a União Estável veio a ser reconhecida como entidade familiar com o advento da Constitucional Federal de 1988 ...

Lei Antidrogas. Crime de tráfico

23 Mar 2021

Contributed by Lukas

Quando teremos o crime de tráfico? Quando será aplicado o privilégio da lei de drogas? Importar sementes de maconha configura tráfico de drogas? E...

Estatuto do Desarmamento. 2021

12 Mar 2021

Contributed by Lukas

Novo podcast do Estatuto do Desarmamento já incluso as adequações do pacote anticrime o novo decreto de fevereiro de 2021 e a decisão do STF quant...

O homem pode estuprado?

22 Feb 2021

Contributed by Lukas

Com a mudanças de paradigmas a proteção da dignidade sexual passou a proteger o ser humano de per si atingindo também o homem.

Sexo entre adolescente de 17 anos e outro de 13 anos. Qual a consequência?

22 Feb 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos as hipóteses de punição ao adolescente que comete ato infracional análogo a estupro de vulnerável.

Encerramento do Inquérito Policial

22 Feb 2021

Contributed by Lukas

Qual o destino do Inquérito Policial? Os vícios do IP contaminam a futura ação penal ? Quais são as correntes a esse respeito? Essa e outras ques...

Diligências Investigatórias do Inquérito Policial

22 Feb 2021

Contributed by Lukas

Quais são as diligências Investigatórias do CPP? Quais as medidas necessárias ? Existe um rito? Essas e outras questões serão respondidas nesse ...

Acordo de não Persecução Penal. 2021

22 Feb 2021

Contributed by Lukas

Importante aula a respeito do mais novo instrumento despenalizador do sistema acusatório brasileiro. O presente podcast já contém os atuais entendi...

Início do Inquérito policial.

22 Feb 2021

Contributed by Lukas

Como ocorre o início do Inquérito policial? Qual diferença da requisição, representação e requerimento?

Características do Inquérito policial.

22 Feb 2021

Contributed by Lukas

Principais características do Inquérito policial.

Investigação Criminal Defensiva

22 Feb 2021

Contributed by Lukas

Como ocorre a chamada investigação Criminal Defensiva? A investigação por detetive particular e definido por lei?

Polícia Judiciária vs Polícia Investigativa

22 Feb 2021

Contributed by Lukas

Existe diferença entre polícia Judiciária e polícia Investigativa? Qual o conceito de autoridade policial. Todas essas respostas nesse nosso novo ...

Intervenção do Estado na Propriedade privada.

12 Feb 2021

Contributed by Lukas

Ponto da disciplina de Direito Administrativo o estudo da Intervenção do Estado na Propriedade privada é essencial para os concursos da Defensoria ...

SINASE. Lei 12.594/2012

11 Feb 2021

Contributed by Lukas

Lei 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamenta a execução das medidas Socioeducativas destinadas a adolesc...

Escola Criminológicas

09 Feb 2021

Contributed by Lukas

Ponto essencial para entender a história do Direito Penal e da Criminologia

Vitimologia

09 Feb 2021

Contributed by Lukas

Matéria de grande importância nos estudos da Criminologia por ser um dos seus objetos de estudo.

Qual a diferença entre Policização e Militarização?

09 Feb 2021

Contributed by Lukas

Matéria atinente a Criminologia.

Quais são os modelos de reação social?

09 Feb 2021

Contributed by Lukas

Matéria atinente ao estudo da Criminologia temos que entender como ocorre os modelos de reação social.

Modelos de Prevenção do crime

09 Feb 2021

Contributed by Lukas

Ponto da disciplina de Criminologia o estudo a respeito dos modelos de Prevenção primária, secundária e terciária é de suma importância para vo...

Processo de Criminalização

09 Feb 2021

Contributed by Lukas

Entenda as espécies do processo Criminalização. Primária , secundária e terceira e entenda a crítica de Zaffaroni

Lacuna do artigo. 112 LEP

08 Feb 2021

Contributed by Lukas

A reforma realizada pelo pacote anticrime na LEP deixou uma lacuna no artigo 112 que trata da progressão de regime do apenado e nesse podcast desvend...

Os efeitos da reinicidência duram para sempre?

06 Feb 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast o professor Kleber Pinho estabelece as diferenças entres os efeitos da reinicidência e dos maus antecedentes. PS. No exemplo dado o pr...

Pacote Anticrime Direto ao Ponto. Processo Penal

03 Feb 2021

Contributed by Lukas

Aula ministra no dia 31.01.21 pelo professor Kleber Pinho abordando os principais temas das novidades trazidas pelo pacote anticrime para o Direito Pe...

Artigos 39 - 45. Lei de Abuso de Autoridade

03 Feb 2021

Contributed by Lukas

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticada...

Artigos 36 - 38. Lei de Abuso de Autoridade

03 Feb 2021

Contributed by Lukas

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticada...

ART.33. Lei de Abuso de Autoridade

03 Feb 2021

Contributed by Lukas

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticada...

ART. 32. Lei de Abuso de Autoridade

03 Feb 2021

Contributed by Lukas

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticada...

ART.31 Lei de Abuso de Autoridade

03 Feb 2021

Contributed by Lukas

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticada...

ART. 30. Lei de Abuso de Autoridade

03 Feb 2021

Contributed by Lukas

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticada...

ART. 29. Lei de Abuso de Autoridade

03 Feb 2021

Contributed by Lukas

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticada...

ART. 28. Lei de Abuso de Autoridade

03 Feb 2021

Contributed by Lukas

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticada...

ART. 27. Lei de Abuso de Autoridade.

03 Feb 2021

Contributed by Lukas

Alvo de muitos debates no Congresso em 2019 a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) expandiu sobremaneira as condutas excessivas praticada...

Pegadinha crimes omissivos impróprios

02 Feb 2021

Contributed by Lukas

Aprenda a sair de uma pegadinha de prova objetiva que envolve os crimes omissivos impróprios.

Artigo 25. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 24. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 23. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 22. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 21. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 19. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 18. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 16. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 15. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 14. Lei de Abuso de Autoridade.

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 12. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 10. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 9. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo.

Artigos 6 ao 8. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 04. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigo 03. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Artigos 01 e 02. Lei de Abuso de Autoridade

26 Jan 2021

Contributed by Lukas

Pela importância da Lei de Abuso de Autoridade iremos estuda-la artigo por artigo

Mérito do atos administrativos

23 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos o mérito dos atos administrativos

Elementos dos atos administrativos

23 Jan 2021

Contributed by Lukas

Elementos ou requisitos dos atos administrativos

Vícios, Revogação, anulação e convalidação dos atos Administrativos

23 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos os Vícios, Revogação, anulação e convalidação dos atos Administrativos

Praticas abusivas. Consumidor. Revisão OAB XXXII Exame

23 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos as hipóteses de publicidade enganosa e abusiva como também as práticas abusivas

Adoção ECA. Revisão OAB XXXII Exame

23 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a adoção perante o ECA durante a aula de Revisão semanal da Mentoria da OAB para o XXXII Exame da OAB.

Regime de bens. Revisão OAB XXXII.

23 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos os regimes de bens no casamento durante a nossa aula com os alunos da Mentoria da OAB.

Fato típico 1 parte. Revisão OAB XXXII

23 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a conduta e seus elementos; crimes omissivos próprio e impróprio, conduta Culposa e dolosa e teoria dos erros

Autonomia Legislativa da Defensoria Pública

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Estudaremos nesse podcast as 4 correntes doutrinárias que explicam a atribuição Legislativa direcionada a Defensoria Pública.

Autonomia Administrativa e Orçamentária da Defensoria Pública

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a autonomia Administrativa e Orçamentária direcionada a Defensoria Pública proibindo a interferência principalmente do E...

Autonomia Funcional da Defensoria Pública

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a autonomia da Defensoria Pública perante os outros poderes constituídos.

Defensoria Pública conforme o artigo 134 CF/88.

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos de forma detalhada o conceito de Defensoria Pública estabelecido pelo artigo 134 da CF 88

Evolução da Defensoria Pública no Brasil

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a evolução histórica da Defensoria Pública no Brasil.

Qual a diferença da Assistência Jurídica Gratuita da Assistência Judiciária Gratuita?

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos as diferenças conceituais entre assistência jurídica gratuita , assistência judiciária gratuita e assistência jurídic...

Modelos de Prestação do Assistência jurídica gratuita

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos os modelos de prestação da assistência jurídica gratuita, como pro bono, jucidare, salaried staff model, o híbrido e o ...

Acesso à Justiça.

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos o Projeto Florença que originou a obra Acesso à Justiça de Mauro Capelleti, obra essencial para os estudos avançados par...

Internação. Medida Socioeducativa.

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a medida socioeducativa de internação, observando os seus detalhes, posicionamento e as questões polêmicas.

Medidas Socioeducativas em espécie. 1 parte

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos os detalhes das medidas Socioeducativas de internação, reparação de danos, prestação de serviços a comunidade, liberd...

Medidas Socioeducativas. Introdução

17 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast começaremos os estudos das Medidas Socioeducativas, onde estudaremos a parte introdutória apresentando os detalhes dessa "punição" a...

Principais Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos

15 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast apresentamos os principais Julgados submetidos a Corte IDH em que o Brasil acionado perante o tribunal Interamericano como também outro...

Defensor Público Interamericano

15 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast apresentamos o conceito e detalhes do chamado Defensor Público Interamericano.

Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos.

15 Jan 2021

Contributed by Lukas

Nesse podcast faremos uma distinção didática e eficiente sobre a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Evolução da Proteção a Criança e Adolescente no Brasil.

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a evolução da Proteção a Criança e Adolescente.

Princípios Formadores da Proteção da Criança e Adolescente

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Nesse podcast estudaremos a principiologia que envolve a proteção da Criança e Adolescente.

Disposições preliminares do Estatuto da Criança e Adolescente (artigos 1 ao 6)

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Damos início ao estudo pormenorizado do ECA onde iremos enfrentar os seus principais artigos.

Introdução ao Direto do Consumidor.

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

A proteção do consumidor surge com a sociedade de massas onde a coletividade deveria receber uma melhor proteção quanto as exigências do mercado....

Quem pode ser considerado consumidor nas relações de consumo?

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o Consumidor aparente, por equiparação ? Essa e outras respostas nesse podcast.

Quem é o fornecedor na relação de consumo?

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Ponto importante é estudar a relação de consumo e entender os seus atores. Quem é o fornecedor aparente por equiparação ? Essa e outras resposta...

É possível aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos?

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Matéria de suma importância para os concursos e exame da OAB.

A Jurisprudência e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Matéria de extrema importância nas provas de Concursos Públicos e exame de ordem é o conhecimento da jurisprudência do STJ e STF e a aplicabilida...

Política Nacional de Relações de Consumo. CDC artigos 4 e 5.

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Estudando os artigos do CDC.

#Dica 02. Resolução de Questões. Prescrição Penal. Segunda fase OAB

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Prescrição da pretensão punitiva nas questões de segunda fase da oab

Advocacia Administrativa. Quando ocorre esse crime?

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Advocacia Administrativa. Quem comete? Quando se consuma ?

O que se entende pelo crime de Condescendência Criminosa?

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o crime de Condescendência Criminosa. Quem pode cometer ? Quando se consuma ? Essas e outras re...

Quando ocorre o crime de Prevaricação?

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Salve, salve meus amigos nesse podcast iremos estudar o instituto da Prevaricação. Quando ocorre, qual a diferença com os demais crimes. Essas e ou...

Corrupção Passiva Privilegiada

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Quando ocorre esse crime? Quem é o sujeito ativo? Essas e outras respostas trataremos nesse no nosso podcast.

Crime de Concussão

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Exigir é a palavra chave desse crime.

Crime de Emprego Irregular das Verbas Públicas

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

Todo crime contra a Administração Pública deve existir um prejuízo ao erário? O criminoso deve enriquecer em todos os crimes contra a Administraç...