Crimes de guerra: violações da Rússia

Imagens de ataques a alvos civis e de áreas residenciais alvejadas na Ucrânia correm o mundo. É o caso do vídeo, feito por uma equipe do jornal The New York Times, do momento em que uma mãe e seus dois filhos são mortos por um explosivo quando tentavam fugir do cerco russo a Irpin, cidade próxima à capital, Kiev. É uma “guerra em tempo real”, afirma Flavia Piovesan, ex-secretária nacional de Cidadania e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ela se refere ao contínuo compartilhamento desses registros, do qual resulta um fenômeno que o jornalista americano Thomas Friedman chama de “globalização do repúdio moral” à invasão. Em entrevista a Renata Lo Prete, ela lembra que mesmo conflitos armados precisam respeitar “limites éticos e jurídicos”. Aperfeiçoado desde o fim da Primeira Guerra Mundial, esse regramento está hoje inscrito no Estatuto de Roma, assinado em 1998, e os casos afeitos a ele são analisados pelo Tribunal Penal Internacional. No entender da professora da PUC-SP, o que está acontecendo na Ucrânia dá margem a investigação e processo por crimes de guerra, contra a humanidade e de genocídio. Ela reconhece que não será simples fazer Vladimir Putin se curvar ao TPI, mas defende a importância de a comunidade internacional perseguir esse objetivo: “Para que não sejam punidos apenas os executores, mas os arquitetos da destruição”.

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