STF Oficial
Episodes
#EP184 - Supremo na Semana
28 Mar 2026
Contributed by Lukas
A prisão domiciliar humanitária temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos destaques desta edição do Supremo na Semana.O episódio tamb...
#EP183 - Supremo na Semana
21 Mar 2026
Contributed by Lukas
O Supremo na Semana destaca, nesta edição, o julgamento da 1ª Turma do STF que condenou os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Past...
#EP182 - Supremo na Semana
14 Mar 2026
Contributed by Lukas
O Plenário do STF reconheceu que crianças estrangeiras adotadas por brasileiros no exterior, com registro no órgão consular competente, têm direi...
#EP181 - Supremo na Semana
07 Mar 2026
Contributed by Lukas
A edição #181 do Supremo na Semana destaca a decisão que proibiu o saque em dinheiro de emendas parlamentares, medida que busca reforçar a transpa...
#EP180 - Supremo na Semana
28 Feb 2026
Contributed by Lukas
O episódio #180 do Supremo na Semana já está no ar e destaca os 135 anos de instalação do Supremo na República, em 28 de fevereiro de 1891.Esta ...
#EP179 - Supremo na Semana
14 Feb 2026
Contributed by Lukas
O podcast Supremo na Semana destaca a decisão do STF que reconhece a legitimidade de campanhas de mobilização social promovidas por entidades da so...
#EP178 - Supremo na Semana
07 Feb 2026
Contributed by Lukas
O primeiro episódio de 2026 do Supremo na Semana destaca a decisão liminar que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei...
#EP177 - Supremo na Semana
20 Dec 2025
Contributed by Lukas
A decisão do Plenário que reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e determinou ao poder público a adoção de diversas providênci...
#EP176 - Supremo na Semana
13 Dec 2025
Contributed by Lukas
A edição #176 do Supremo na Semana destaca a decisão que confirmou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli, condenada pela invasão do sistem...
#EP175 - Supremo na Semana
06 Dec 2025
Contributed by Lukas
O Supremo na Semana destaca, nesta edição, a decisão que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, na parte relacionada a ministros da Corte. O epis...
#EP174 - Supremo na Semana
29 Nov 2025
Contributed by Lukas
As decisões que determinaram o início do cumprimento das penas dos condenados no Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado foram destaque deste epis...
#EP173 - Supremo na Semana
22 Nov 2025
Contributed by Lukas
#EP173 - Supremo na SemanaUm dos destaques desta edição é o decreto de prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, além da decisã...
#EP172 - Supremo na Semana
15 Nov 2025
Contributed by Lukas
#EP172 - Supremo na SemanaO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o recreio deve ser considerado, de forma geral e não absoluta,...
#EP171 - Supremo na Semana
08 Nov 2025
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional em instituir o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF), e essa ...
#EP170 - Supremo na Semana
01 Nov 2025
Contributed by Lukas
O pedido de informações feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao governador do Rio de Janeiro sobre a operação policial realizada no dia 28/10...
#EP169 - Supremo na Semana
25 Oct 2025
Contributed by Lukas
A maioria já formada no Plenário do STF no sentido de que apenas as nomeações para Primeiro escalão – ministros de Estado e secretários estadu...
#EP168 - Supremo na Semana
18 Oct 2025
Contributed by Lukas
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem ...
#EP167 - Supremo na Semana
11 Oct 2025
Contributed by Lukas
O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso na sessão plenária da quinta-feira (9/10) é destaque no episódio 167.Outros temas da...
Supremo na Semana - Episódio especial
05 Oct 2025
Contributed by Lukas
A relação entre os 37 anos da Constituição Federal de 1988 e um dos mais longos períodos democráticos vividos pelo Brasil foi um dos destaques d...
#EP166 - Supremo na Semana
04 Oct 2025
Contributed by Lukas
O início do julgamento de dois processos que tratam da chamada “uberização” – a natureza da relação de trabalho entre motoristas e platafor...
#EP165 - Supremo na Semana
27 Sep 2025
Contributed by Lukas
A sessão plenária da última quinta-feira (25/9/2025) foi a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que passa a Presidência do STF p...
#EP164 - Supremo na Semana
20 Sep 2025
Contributed by Lukas
O destaque desse episódio é o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal fixou critérios objetivos para que os planos de saúde possam autorizar ...
#EP163 - Supremo na Semana
13 Sep 2025
Contributed by Lukas
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete autoridades de seu governo pela tentativa de golpe de Estado é o tema em destaque desta ediçã...
#EP162 - Supremo na Semana
06 Sep 2025
Contributed by Lukas
O início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a tentativa de golpe de Estado, é o destaque desta edição do podcast Supremo na Semana.O e...
#EP161- Supremo na Semana
30 Aug 2025
Contributed by Lukas
O Supremo na Semana destaca a decisão que invalidou a regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que proibia pessoas casadas, em união estáve...
#EP160 - Supremo na Semana
23 Aug 2025
Contributed by Lukas
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a su...
#EP159 - Supremo na Semana
16 Aug 2025
Contributed by Lukas
#EP159 - Supremo na SemanaA divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial”...
#EP158 - Supremo na Semana
09 Aug 2025
Contributed by Lukas
A decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque do episódio #158 do podcast Supremo na Semana. O relator, ...
#EP157 - Supremo na Semana
02 Aug 2025
Contributed by Lukas
Na primeira edição deste semestre, o podcast Supremo na Semana comenta as falas dos ministros, na retomada das sessões plenárias, em defesa da dem...
#EP02 - STFCAST com Diogo Nogueira
28 Jul 2025
Contributed by Lukas
Diogo Nogueira é o convidado do segundo episódio do STFCAST, o videocast do Supremo Tribunal Federal. O cantor fala sobre infância, cidadania, comb...
#EP156 - Supremo na Semana
28 Jun 2025
Contributed by Lukas
O julgamento que fixou parâmetros para responsabilização civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque do episódio #15...
#EP01 - STFCAST com Teresa Cristina
16 Jun 2025
Contributed by Lukas
A convidada de estreia do STFCAST, o primeiro videocast do Supremo Tribunal Federal, é a cantora Teresa Cristina! Ela fala sobre infância, cidadania...
#EP155 - Supremo na Semana
14 Jun 2025
Contributed by Lukas
O interrogatório do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de outros sete réus do Núcleo 1 da ação penal que apura tentativa de golpe de Es...
#EP154 - Supremo na Semana
07 Jun 2025
Contributed by Lukas
A retomada do julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é de...
#EP153 - Supremo na Semana
31 May 2025
Contributed by Lukas
A maioria formada para suspender a ação penal em relação ao deputado Alexandre Ramagem por crimes supostamente cometidos após a diplomação é u...
#EP152 - Supremo na Semana
24 May 2025
Contributed by Lukas
O início dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022/2023 é um destaques do episódio #152 do po...
#EP151 - Supremo na Semana
17 May 2025
Contributed by Lukas
O julgamento sobre a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o f...
#EP150 - Supremo na Semana
10 May 2025
Contributed by Lukas
A maioria formada para suspender a ação penal em relação ao deputado Alexandre Ramagem por crimes supostamente cometidos após a diplomação é u...
#EP149 - Supremo na Semana
26 Apr 2025
Contributed by Lukas
O recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe de Estado é u...
#EP148 - Supremo na Semana
12 Apr 2025
Contributed by Lukas
A decisão em recurso sobre a tese da “revisão da vida toda”, que isenta pessoas seguradas de devolução de valores, é destaque no episódio #1...
#EP147 - Supremo na Semana
05 Apr 2025
Contributed by Lukas
A homologação parcial de um plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro é destaque no episódio #147 do pod...
#EP146 - Supremo na Semana
29 Mar 2025
Contributed by Lukas
O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado é...
#EP145 - Supremo na Semana
22 Mar 2025
Contributed by Lukas
O ajuste na tese sobre o pagamento de indenização por empresas jornalísticas, caso publiquem entrevista em que a pessoa entrevistada atribua falsam...
#EP144 - Supremo na Semana
15 Mar 2025
Contributed by Lukas
Decisão em recurso sobre distribuição de sobras eleitorais é destaque no episódio 144 do Supremo na Semana.Outro tema abordado é a ação contra...
Sessão Plenária do STF - 12/3/2025
14 Mar 2025
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal retomou em 12/3/2025 o julgamento sobre as condições para a realização de esterilização voluntária, como vasectomia ...
Sessão Plenária do STF - 13/3/2025
14 Mar 2025
Contributed by Lukas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o entendimento da Corte sobre a participação de todos os partidos políticos na divisã...
#EP143 - Supremo na Semana
08 Mar 2025
Contributed by Lukas
Na edição especial que marca o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8/3), o Supremo na Semana apresenta dados sobre a situação da...
#EP142 - Supremo na Semana
01 Mar 2025
Contributed by Lukas
O plano de trabalho assinado entre o Executivo e o Legislativo para dar transparência às emendas ao Orçamento da União é destaque no episódio #1...
Sessão Plenária do STF - 27/2/2025
28 Feb 2025
Contributed by Lukas
O Plenário do STF ouviu, na sessão o dia 27/2, argumentos de partes e terceiros interessados em ações que tratam de crimes envolvendo servidores p...
Sessão Plenária do STF - 26/2/2025
28 Feb 2025
Contributed by Lukas
O Plenário do STF decidiu na sessão do dia 26/02/25 que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) em “operação de indus...
Segunda Turma do STF - 25/2/2025
28 Feb 2025
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (25), a sessão de julgamentos. Acompanhe!
Primeira Turma do STF - 25/2/2025
26 Feb 2025
Contributed by Lukas
A ministra e os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (25), a sessão de julgamentos. Acomp...
Sessão Plenária do STF - 20/2/2025
26 Feb 2025
Contributed by Lukas
Na sessão do dia 20/2/25, o Plenário do STF, por maioria de votos, declarou a constitucionalidade de trecho de lei de Roraima que estabelece que, na...
Sessão Plenária do STF - 19/2/2025
26 Feb 2025
Contributed by Lukas
O STF suspendeu no dia 19/2/2025 o julgamento que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cob...
Sessão Plenária do STF - 13/2/2025
26 Feb 2025
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização d...
Sessão Plenária do STF - 12/2/2025
26 Feb 2025
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no dia 12/2/2025 o recurso que discute se a administração pública pode ser responsabilizada subsidiari...
Segunda Turma do STF - 11/2/2025
26 Feb 2025
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (11), a sessão de julgamentos. Acompanhe.
Primeira Turma do STF - 11/2/2025
26 Feb 2025
Contributed by Lukas
A ministra e os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (11), a sessão de julgamentos. Acomp...
Sessão Plenária do STF - 6/2/2025
26 Feb 2025
Contributed by Lukas
O Plenário do STF ouviu no dia 6/2/25 diversos pontos de vista sobre a norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolesc...
Sessão Plenária do STF - 5/2/2025
26 Feb 2025
Contributed by Lukas
O #STF retomou em 5/2/25, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, proposta para reduzir a letalidade policial...
#EP141 - Supremo na Semana
22 Feb 2025
Contributed by Lukas
A definição de que os municípios podem criar leis para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana (policiamento) é destaque no e...
#EP140 - Supremo na Semana
15 Feb 2025
Contributed by Lukas
A definição de que a parte autora da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização é destaque do episódio #140 do ...
#EP139 - Supremo na Semana
08 Feb 2025
Contributed by Lukas
A retomada da análise da ação que pede a adoção de medidas para reduzir a letalidade policial no estado do Rio de Janeiro é o destaque do episó...
#EP138 - Supremo na Semana
21 Dec 2024
Contributed by Lukas
O julgamento que confirmou a validade de dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que criaram o contrato intermitente de trabalho é destaque do ep...
#EP137 - Supremo na Semana
14 Dec 2024
Contributed by Lukas
A retomada do julgamento com repercussão geral sobre a validade de uma lei de São Paulo que amplia atribuições de guarda civil, permitindo policia...
#EP136 - Supremo na Semana
07 Dec 2024
Contributed by Lukas
O voto do relator, ministro Dias Toffoli, para responsabilizar plataformas na internet pela manutenção de postagens com conteúdos ilícitos é de...
#EP135 - Supremo na Semana
30 Nov 2024
Contributed by Lukas
O início do julgamento sobre responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de conteú...
#EP134 - Supremo na Semana
16 Nov 2024
Contributed by Lukas
A reação de repúdio da ministra e dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) ao atentado ocorrido na noite da última quarta-feira (13/11) na Pra...
#EP133 - Supremo na Semana
09 Nov 2024
Contributed by Lukas
A declaração da constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 que flexibilizou o regime de contratação de servidoras e servidore...
#EP132 - Supremo na Semana
26 Oct 2024
Contributed by Lukas
A decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, transferindo para o Tribunal o procedimento de repactuação para ressarcimento dos d...
#EP131 - Supremo na Semana
19 Oct 2024
Contributed by Lukas
A cerimônia que marcou a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral (Temas 6 e 1234), ligados ao fornecimento de medicamentos p...
#EP130 - Supremo na Semana
12 Oct 2024
Contributed by Lukas
A decisão que autoriza a rede social X, antigo Twitter, a retomar seu funcionamento no Brasil é destaque no episódio #130 do podcast Supremo na Sem...
Sessão Plenária - 2/10/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível recorrer de decisão do Tribunal do Júri (júri popular)...
Primeira Turma - 1/10/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (1), a sessão de julgamentos.
Sessão Plenária - 26/9/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
Na sessão desta quinta-feira (26) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes votou pela impossibilidade de um tribunal...
Sessão Plenária - 25/9/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O STF definiu, na sessão de 25/9/24, que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo pode...
Sessão Plenária - 19/9/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O STF iniciou no dia 19/9 o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúd...
Sessão Plenária - 18/9/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser ...
Sessão Plenária - 12/9/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O STF decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imedia...
Sessão Plenária - 11/9/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O STF começou a julgar em 11/9/24 um recurso em que se discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Cons...
Sessão Plenária - 5/9/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do STF retomou no dia 5/9/24 o julgamento sobre a possibilidade do Poder Executivo reduzir livremente o percentual do Regime Especial de ...
Sessão Plenária - 4/9/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
Na sessão do dia 4/9/24, o Plenário do STF começou a julgar a constitucionalidade da lei que permite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Ane...
Sessão Plenária - 29/8/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do STF voltou a discutir, nesta quinta-feira (29/8/24), a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em operação...
Sessão Plenária - 28/8/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do STF retomou, na sessão de 28/8/24, o julgamento de um recurso que discute a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ...
Sessão Plenária - 22/8/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção ...
Sessão Plenária - 21/8/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (21), trechos de leis do Estado do Pará que davam autonomia fina...
Sessão Plenária - 15/8/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
Por maioria de votos, o Plenário do STF validou uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de internet a trazer na fatura mensal informaç...
Sessão Plenária - 14/8/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do STF, por maioria de votos, considerou válidos trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que tratam da restrição de acesso ...
Sessão Plenária - 8/8/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para admitir que os acordos de não persecução penal (ANPP) po...
Sessão Plenária - 7/8/2024
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
O ministro Edson Fachin propôs, nesta quarta-feira (7/8/24), ajustes na tese firmada pelo Plenário no Recurso Extraordinário (RE) 1075412 sobre a r...
#EP129 - Supremo na Semana
07 Oct 2024
Contributed by Lukas
O julgamento em que foi reconhecida a possibilidade de recurso de apelação contra decisão do Tribunal do Júri (júri popular), que absolve réu em...
#EP128 - Supremo na Semana
28 Sep 2024
Contributed by Lukas
O julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde ...
#EP127 - Supremo na Semana
21 Sep 2024
Contributed by Lukas
O julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados também...
#EP126 - Supremo na Semana
14 Sep 2024
Contributed by Lukas
O julgamento em que o Plenário decidiu que condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, independentemente da pena ...
#EP125 - Supremo na Semana
07 Sep 2024
Contributed by Lukas
A decisão da 1ª Turma que confirmou a decisão determinante do bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil é destaque no episódio #125 do ...
#EP124 - Supremo na Semana
31 Aug 2024
Contributed by Lukas
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento da plataforma X (antigo Twitter) no Brasi...
#EP123 - Supremo na Semana
24 Aug 2024
Contributed by Lukas
O consenso sobre a necessidade de transparência das emendas ao Orçamento da União é destaque no podcast Supremo na Semana. Um acordo nesse sentido...
#EP122 - Supremo na Semana
17 Aug 2024
Contributed by Lukas
A decisão que confirmou a validade de trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre uso de informações de investigações em acidentes aéreo...
#EP121 - Supremo na Semana
03 Aug 2024
Contributed by Lukas
A decisão que invalidou parte da Emenda Constitucional (EC) 123/2022 é destaque no episódio #121 do podcast Supremo na Semana. A emenda, de julho d...
Sessão Plenária - 26/6/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do STF definiu nesta quarta-feira (26/6/24) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo...