Tributos e Direito Podcast
Episodes
#47. A Reforma Tributária do Consumo e da Renda.
29 Dec 2025
Contributed by Lukas
Gustavo Brigagão é Advogado Tributarista, Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Presidente Emérito da ABDF -...
#46. Transação Tributária.
14 Oct 2025
Contributed by Lukas
Érica Barretto é Procuradora da Fazenda Nacional e Chefe de Divisão de Negociação da Procuradoria de Negociação da Procuradoria da Dívida Ativ...
#45. Direito, Tributação e Tecnologia.
07 Oct 2025
Contributed by Lukas
Mauro Lopes é Professor e Juiz Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrado profissional em Justiça...
#44. As Inovações e Evolução da ABDF.
30 Sep 2025
Contributed by Lukas
Danielle Brigagão é Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Neste episódio c...
#43. Planejamento Tributário Internacional
23 Sep 2025
Contributed by Lukas
Thais Rodrigues é Advogada Tributarista, Sócia do escritório Mattos Filho e Mestranda em Direito Tributário Internacional pela IBDT e Graduanda em...
#42. Aspectos Relevantes da Transação Tributária.
16 Sep 2025
Contributed by Lukas
Daniella Tedeschi é advogada tributarista, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ e cofundadora do Grupo de Estudos em Direito Marítimo,...
#41. Consensualidade na Reforma Tributária
02 Sep 2025
Contributed by Lukas
Mariana Cardoso Martins é Advogada Tributarista, sócia fundadora da CMRC Law e da BK Consulting, e Presidente do Centro de Consensualidade em Matér...
#40. A Guerra Federativa na Reforma Tributária.
15 Jul 2025
Contributed by Lukas
Andrea Veloso é Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Professora de Direito Tributário na EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de...
#39. Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal.
01 Jul 2025
Contributed by Lukas
Agostinho Netto é Advogado Tributarista, Doutor em Direito e Ex Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional. Neste episódio, a conversa é sobre a ...
#38. As Contribuições Sociais e o Financiamento da Seguridade Social
24 Jun 2025
Contributed by Lukas
Fábio Zambitte foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e pr...
#37. Planejamento Patrimonial, Sucessório e Fiscal e a Reforma Tributária.
17 Jun 2025
Contributed by Lukas
Leonardo Freitas de Moraes e Castro é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP, LL.M em taxação internacional na Georgetown Law, advogado tr...
#36. Os Regimes Aduaneiros Especiais e a Reforma Tributária.
10 Jun 2025
Contributed by Lukas
Tom Pierre é Auditor Fiscal da RFB, Professor, Mestre em Administração e Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Nest...
#35. Ética Profissional no Direito Tributário.
03 Jun 2025
Contributed by Lukas
Frederico Amaral é Advogado Tributarista, CEO da e-Auditoria Softwares S/A e Presidente do Conselho Fiscal da ABETRI (@abetrioficial). Neste episódi...
#34. Como a Reforma Tributária irá impactar o setor imobiliário?
27 May 2025
Contributed by Lukas
Neste episódio indispensável para quem vive o direito tributário, a conversa é sobre o impacto da reforma tributária no setor imobiliário. Opera...
#33. A Importância dos Benefícios Fiscais.
20 May 2025
Contributed by Lukas
Priscila Sakalem é Mestre em Tributação e Finanças Públicas pela UERJ, Coordenadora da Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade Ma...
#32. Cashback Social na Reforma Tributária.
13 May 2025
Contributed by Lukas
Nathalie Ramos é advogada, Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ. Neste episódio, a conversa é sobre uma ...
PAUTA TRIBUTOS E DIREITO #1 - Os Desafios da Reforma Tributária
22 Apr 2025
Contributed by Lukas
Nesse episódio, os apresentadores do Tributos e Direito Podcast Julio Cesar Santigo, Rogério David e a nova integrante Andrea Duek conversam sobre o...
#31. Imposto de Renda das Pessoas Físicas: As Mudanças Que Você Precisa Saber.
08 Apr 2025
Contributed by Lukas
Neste episódio, a Pós-Doutora e Professora em Direito Tributário, Micaela Dutra, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Imposto de Renda...
#30. Especial de fim de ano!
24 Dec 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Procurador da Fazenda Nacional, Julio Cesar Santiago, e o Advogado Tributarista, Rogério David, conversam sobre os temas do direit...
#29. Arbitragem Tributária. É Possível?
05 Nov 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Advogado, Doutor em Direito Econômico e Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Adilson Rodrigues, conversa com o Tributo...
#28. O Comitê Gestor na Reforma Tributária.
29 Oct 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio, a Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Advogada, Natália Faria, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tribu...
#27. Conflito de Competência em Matéria Tributária.
22 Oct 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Gustavo da Gama, conv...
#26. Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte
15 Oct 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio indispensável para quem vive o Direito Tributário, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e Mestre em Direito Financeiro pel...
#25. Limites e requisitos do protesto de CDA.
08 Oct 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio, a Advogada especialista em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universi...
#24. Adicional de ICMS
01 Oct 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio, o Advogado especialista em Direito Tributário, Michel Ribeiro, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Adicional de ICMS, ...
#23. Super vinculação dos impostos e a execução orçamentária.
17 Sep 2024
Contributed by Lukas
A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Professora de Finanças Públicas, Vanessa Siqueira conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Supe...
#22. A Reforma Tributária e o Imposto Seletivo.
10 Sep 2024
Contributed by Lukas
Segundo a Reforma Tributária, o Imposto Seletivo ajusta a carga tributária com base na natureza e impacto dos produtos, incentivando escolhas econô...
#21. A nova função do tributo na teoria monetária moderna
03 Sep 2024
Contributed by Lukas
Em um mundo em constante transformação, onde as revoluções tecnológicas e as mudanças sociais redefinem o cotidiano, surge uma nova visão para ...
#20. O IBS e o papel da advocacia pública
27 Aug 2024
Contributed by Lukas
A recente reforma tributária, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), está reestruturando o cenário fiscal, unificando os impo...
#19. A CBS e o futuro do contencioso tributário.
20 Aug 2024
Contributed by Lukas
A reforma tributária prometeu reduzir a complexidade da tributação incidente sobre o consumo de bens e serviços. Para tanto, serão implementados ...
#18. Tributação das Apostas Esportivas
30 Nov 2022
Contributed by Lukas
A Lei 13.756/2018 legalizou o mercado de apostas esportivas no Brasil e previu o prazo de quatro anos para ser regulamentada. Nesse episódio o Advoga...
#17. Como iniciar na carreira tributária com sucesso.
22 Nov 2022
Contributed by Lukas
O Professor de Direito Tributário Cléber Barros conversa com o Tributos e Direito sobre que é preciso para ter uma carreira de sucesso na advocacia...
#16. Tributação do Futebol
01 Nov 2022
Contributed by Lukas
Muitos dizem que o futebol é a grande paixão nacional. E os clubes de futebol possuem características únicas que merecem uma reflexão do tributar...
#15. O Planejamento Tributário das Pequenas e Médias Empresas
26 Oct 2022
Contributed by Lukas
O planejamento tributário das pequenas e médias empresas é a área em que o profissional irá se deparar com muitos assuntos do direito tributário...
#14. ICMS dos Combustíveis
04 Oct 2022
Contributed by Lukas
A tributação dos combustíveis é um dos temas mais atuais para o Direito Tributário. As Leis Complementares 192 e 194 foram publicadas implicando ...
#13. A Cooperação no Direito Tributário.
07 Sep 2022
Contributed by Lukas
A Cooperação no Direito Tributário, antes praticamente impensável na relação entre fisco e contribuintes, hoje encontra avanços em iniciativas ...
#12. A importância da Execução Fiscal no contencioso tributário.
30 Aug 2022
Contributed by Lukas
A cobrança judicial do devedor da fazenda pública é realizada por meio da Execução Fiscal. Portanto, esse é um dos temas de maior importância n...
#11. Reforma Tributária do Imposto de Renda
16 Aug 2022
Contributed by Lukas
A tributação da Renda no Brasil sempre está nos holofotes do Direito Tributário, em função das discussões que envolvem a reforma tributária. P...
#10. As Cooperativas e a sua Tributação.
26 Jul 2022
Contributed by Lukas
A tributação das cooperativas é um tema importante que merece mais espaço nos debates do direito tributário. No episódio de hoje, o Advog...
#9. Embargos à Execução Fiscal e a Compensação Tributária.
19 Jul 2022
Contributed by Lukas
A possibilidade de alegar compensação tributária em sede de embargos à execução fiscal, um tema importante no Direito Tributário, passou por um...
#8. O que é o Princípio da Economicidade e qual sua relação com o Direito Tributário?
12 Jul 2022
Contributed by Lukas
A Economicidade foi uma novidade a Constituição Federal de 1988. Até então a sua existência era esporádica e relacionada muito mais em órgãos ...
#7. ITBI na Compra e Venda de Imóvel
05 Jul 2022
Contributed by Lukas
Nesse o episódio a conversa é sobre o ITBI incidente na compra e venda de imóveis, incluindo o recente tema 1.113 do STJ que definiu via recurso re...
#6. Por que pagamos tributos?
28 Jun 2022
Contributed by Lukas
Economia Comportamental e Direito Tributário. Se você acha que essas duas áreas do conhecimento não tem relação, você não pode deixar de ouvir...
#5. Vinculação da Receita dos Impostos.
21 Jun 2022
Contributed by Lukas
Nesse episódio, a Professora de Direito Tributário e Doutoranda pela Universidade de Coimbra Renata Gomes conversa com os tributaristas Júlio Cesar...
#4. Tributação do Audiovisual.
14 Jun 2022
Contributed by Lukas
O Especialista em Regulação da ANCINE e Doutorando em Direito Tributário Magno Maranhão conversa com o Tributos e Direito sobre a CONDECINE, como ...
#3. Tributação das Entidades Religiosas.
07 Jun 2022
Contributed by Lukas
Religião e Tributação. Essas duas palavras quando estão juntas na mesma frase a polêmica é quase certa. E os impostos tem alguma relação com a...
#2. Processo Administrativo Fiscal Democrático.
31 May 2022
Contributed by Lukas
Nesse episódio, o Procurador da Fazenda Nacional e Doutor em Direito Tributário Daniel Alves conversa com os tributaristas Julio Cesar Santiago e Ro...
#1. Existe um direito de não pagar tributos?
23 May 2022
Contributed by Lukas
Nesse primeiro episódio (e porque não dizer, episódio piloto) os tributaristas Julio Cesar Santigo e Rogério David conversam sobre se existe ou nã...