Branca Viana

Ela foi transferida para a Penitenciária de Santana, que fica na zona norte da cidade de São Paulo e a uns 60 quilômetros de Mogi das Cruzes, onde a Patrícia morava. No começo, uma das filhas estava conseguindo visitar ela. Mas a situação financeira, que já era apertada antes, tinha ficado muito pior depois da prisão da mãe. Falei, filha, não precisa, não quero que você faça dívida. Não precisa mais vir. A mãe vai aguentar. Ela, não mãe, eu tenho que dar um jeito. Falei, não precisa.

O que a Patrícia conta do tempo que ela ficou presa não é muito diferente de outros relatos que a gente escuta sobre o sistema prisional brasileiro. A comida intragável, ou podre mesmo. A violência vindo das guardas e às vezes das próprias colegas. A falta de informação sobre o próprio processo, que afeta especialmente quem não tem condição de pagar um advogado.

A falta de outras coisas básicas que, em teoria, deviam estar lá, sabonete, papel higiênico, mas que muitas vezes não estão ou não são suficientes. E o medo de adoecer e de não sair de lá viva, que ficou ainda mais real na pandemia. A Patrícia disse que teve acesso a alguns medicamentos que ela precisava tomar, como o remédio para a pressão alta, mas que ela não recebeu um tratamento adequado para a insuficiência cardíaca dela, nem para o problema renal que surgiu e se agravou nos anos de cárcere.

Lá dentro, a Patrícia conheceu mulheres numa situação parecida com a dela. E em situações piores também. Ela ouviu histórias de colegas que tinham sido puxadas pro crime pelos parceiros ou que tinham levado a culpa pelos atos deles. Tinha também as que cometeram o crime junto com o cara, sim, mas acabaram pegando uma pena maior que a deles.

Cada três dias de trabalho na prisão, desconta um dia na pena, um dia a menos de cárcere. A Patrícia conseguiu uma vaga na limpeza e depois foi para uma vaga na cozinha, para cozinhar para os funcionários da unidade. Eu fiquei dois anos lá, até que chegasse o momento em que eu pudesse montar o meu lápis para que eu fosse para o semiaberto.

Lápso é o tempo mínimo que a pessoa precisa cumprir para tentar progredir para outro regime. No caso da Patrícia, a progressão era para o regime semiaberto, que ela foi cumprir no Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista. A Patrícia não tinha advogado, ela não sabia muito bem ao que ela ia ter direito ou não nesse momento. E aí, depois de mais de três anos presa, em dezembro de 2022, perto do Natal, ela foi pega de surpresa.

A Patrícia estava feliz de estar na rua. Ela estava achando graça que as placas dos carros tinham mudado e muitas agora tinham aquela faixa azul do Mercosul. Ela também ficou curiosa quando ouviu as pessoas falando em PICS. Como será que funciona esse PICS?

Mas ela também estava perdida, sem saber para onde ir, como ir, como algumas daquelas mulheres que eu vi na saídinha no complexo de Tremembé. Nessa época, uma das filhas da Patrícia estava morando em São Paulo, mas ela não tinha o endereço. E mesmo se tivesse, ela não tinha dinheiro para pegar um transporte. Como que você fez para ir para casa? Porque quando a gente sai, tem muitas famílias esperando as...

Mas pro começo da entrevista, a Patrícia tinha me dito que hoje em dia ela não conseguia mais chorar. De tanto que ela tinha chorado na prisão, a ponto dos olhos arderem tanto que mal dava pra abrir.

E se você não botar na cabeça que você tem pra quem você voltar, você surta. Eu comecei a olhar pra saidinha meio por acaso. Eu tava em contato com o pessoal de uma ONG, a Humanitas 360, por causa de outra coisa.

a Humanitas atua contra o encarceramento em massa e outras pautas de direitos humanos. E elas tinham lançado um projeto chamado Estou Livre e Agora, que chamou a atenção da gente aqui na Novelo. Eu falo mais desse projeto já já. Só que aí um dia, elas comentaram comigo que tinham começado a fazer uma ação de acolhimento nos dias de saidinha lá em Tremembé, no setor feminino. Eu pedi pra ir junto, da próxima vez que fosse rolar, e deu certo. E daí tem a Bia da Rádio Novelo, que veio com a gente hoje fortalecer.

Alguns ativistas e voluntários de fora também tinham se juntado para ajudar. A ação era bem simples e estava centralizada numa tenda quase de frente para o portão, do outro lado da avenida. Era levar doações de roupas para as mulheres poderem se trocar e tirar o uniforme antes de ir embora.

dar um auxílio transporte, um dinheiro para a pessoa conseguir chegar em casa, colocar uma advogada ali à disposição para quem tivesse alguma dúvida jurídica, que no caso era a Larissa Itri, que é especialista em justiça criminal e que você está ouvindo aqui de fundo, ajudando a arrumar as coisas por lá. Agora finalizou.

E ali na tenda também tinha café, leite, um pãozinho. Isso porque, pelo menos nessa unidade, quem tá de saidinha não recebe café da manhã. A última refeição lá dentro tinha sido no fim da tarde do dia anterior. E algumas mulheres talvez ainda fossem demorar algumas horas pra chegar em casa.

Existem iniciativas parecidas sendo feitas em outras penitenciárias, por outras organizações, como a Rede Por Nós, formada por mulheres egressas do sistema, mas tudo ainda é pontual. Na maioria das vezes, na maioria das unidades prisionais do país, homens e mulheres vão pra saidinha com pouco ou nenhum amparo do Estado, nem de ninguém. Talvez você já tenha visto gente com uniforme branco e bege pedindo carona na beira de estrada num dia de saída ou de retorno.

A impressão que dá, ouvindo tudo isso, é que esse direito é dado, entre aspas, tão a contragosto pelo Estado, pelo sistema prisional brasileiro, que ele vem com uma dose de punição. Uma espécie de sabotagem mesmo. Ah, você quer sair? Então se vira. E se vira com fome. Essa precariedade não é de hoje. Mas tinha, tem, uma coisa maior e mais recente preocupando o pessoal que estava lá tentando dar uma força.

Uma coisa que eu só fui entender melhor fazendo essa reportagem, mas que já estava na cabeça de quem acompanha o tema dos direitos das pessoas presas no Brasil. O fim da saidinha. Não o fim daquela saidinha, daquela semana, quando homens e mulheres iam ter que voltar por conta própria para a unidade prisional. Mas a extinção desse direito.

Daqui a pouquinho, depois do intervalo, a Bia te conta o resto da história. Não é de hoje que tem gente querendo acabar com a Saidinha. Mas a morte dela foi decretada tem pouco tempo.

Entre fevereiro e março de 2024, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram um projeto de lei para acabar com as saídas para visita familiar. Que, lembrando, já era um direito só para quem já estava no regime semiaberto, já tinha cumprido uma parte da pena e apresentava bom comportamento. E a essa altura também já se aplicava só para quem não cometeu crime hediondo com resultado de morte, como homicídio e latrocínio.

Se esse PL fosse aprovado, só iam ser permitidas as saídas para quem fosse estudar, naquele esquema em que a pessoa sai monitorada para ir para a aula e depois volta para a unidade prisional. E nesse projeto tinha um outro ponto que tem sido bastante problematizado por gente que trabalha com direitos humanos e com o sistema prisional brasileiro. A obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime.