Bruno Carazza
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serviços das Cortes Superiores, promotores e procuradores do Ministério Público, advogados públicos, procuradores da Fazenda, mais recentemente auditores do Tribunal de Contas e essa tentativa recente com analistas da Câmara e do Senado. Então, algumas carreiras conseguem subterfúgios por meio da criação ou ampliação de verbas
muitas vezes por decisão administrativa, sem sequer um amparo legal, que estão explorando uma brecha que existe na Constituição e com isso esses contra-cheques não sofrem a incidência do abate-teto e os integrantes dessas carreiras têm recebido esses salários que às vezes passam
a depender da categoria. Então, a ideia é que se coloque uma trava, se regulamente, de forma definitiva, isso, e se resgate essa autoridade do teto constitucional que coloca de forma muito clara, é cristalino, que nenhum servidor público pode ganhar mais do que o ministro do Supremo Tribunal Federal. Aí a gente cria o abate-teto, aí depois criam o abate-abate-teto.
Vamos falar só, a gente primeiro tem uma dificuldade que muitas categorias, elas criam barreiras para a gente ter acesso aos dados dos contra-cheques. É o caso, por exemplo, do Ministério Público, que é o órgão que deveria dar o exemplo, porque ele fiscaliza os outros órgãos e o Ministério Público, por exemplo, é
uma grande caixa preta em termos de transparência de dados das folhas de pagamento. Mas se a gente pega só o judiciário brasileiro e mais especificamente, se a gente pega só a magistratura, algo como os 18 mil juízes e juízas que a gente tem no Brasil, esses pagamentos acima do teto, eles vêm crescendo ao longo dos últimos anos, eles eram em
em torno de 1 bilhão de reais há 10 anos atrás, hoje eles já representam só na magistratura brasileira 10 bilhões de reais a mais acima do teto. Não estou falando nada relacionado à folha de pagamentos, ao salário. Só o que eles receberam acima do teto em 2025 chegou a quase 10 bilhões de reais. Extrapolando para essas outras carreiras do Ministério Público, da Advocacia Pública,
Pensando também na estrutura dos estados, em algumas capitais, facilmente o valor dos penduricalhos hoje no Brasil passa tranquilamente de 30 bilhões de reais a cada ano. Bom, é muito dinheiro, um verdadeiro absurdo. E aí eu queria te ouvir, Bruno, a respeito de duas decisões que a gente deve ter em breve em relação a esse tema.
Sim, Cássia, já há muito tempo essas categorias, você colocou muito bem, não é a realidade geral do serviço público, está longe de ser o normal no serviço público, pelo contrário, o serviço público, mais de 70%
Congresso Nacional, que a despeito de várias propostas de regulamentar melhor o teto, acabou lavando as mãos. Há muito tempo também o Supremo Tribunal Federal não se manifesta sobre a criação desses penduricalhos, até porque eles sofrem uma pressão muito grande dos juízes, dos desembarcadores, então o
...confessando sobre isso, mas a situação foi escalando, foi saindo do controle... ...até que o ministro Flávio Dino tomou para si essa responsabilidade e soltou essa liminar... ...colocando de novo o assunto em discussão. Foi graças a essa liminar que o presidente Lula teve o respaldo de vetar a proposta que criava um fura-teto...
os servidores do Tribunal de Contas da União, Câmara e Senado. Essa decisão precisa ser, do ministro Flávio Dutino, precisa ser ratificada pelo plenário. Ao que tudo indica, parece que haverá um respaldo, porque vários ministros reconhecem que a situação realmente passou totalmente do nível do razoável. Agora, essas categorias são
muito grande, elas contam, elas são inclusive temidas pelos parlamentares, porque são muito próximas a elas e são categorias que podem cruzar os braços e gerar um caos em setores importantes do funcionamento do Estado. Elas podem abrir investigações contra deputados e senadores, então são carreiras muito importantes
pressão para que, de um lado, o veto do presidente Lula seja derrubado ou, isso não sendo possível, que a lei que o Congresso venha regulamentar sobre os super salários seja uma lei
fraca, que vai manter uma série de brechas que vão permitir que esses pagamentos continuem sendo realizados. Por isso que é muito importante que a sociedade continue mobilizada, que a imprensa continue cobrando, porque isso constrange a atuação tanto dos ministros do Supremo quanto dos parlamentares, quanto do presidente da República, para que a gente efetive
efetivamente tenha aprovada uma lei que seja uma lei que dê novamente o respaldo, fechando essas brechas e resgatando essa autoridade do teto que está estabelecido na Constituição. É muito claro, o dispositivo fala, nenhum servidor
no Brasil, qualquer dos poderes, União, Estados e Municípios, pode ganhar mais do que o ministro do Supremo Tribunal. Ponto. Não precisa de maiores elucubrações jurídicas a respeito disso, a Constituição é cristalina, o que a gente precisa é derrubar esses pagamentos que vêm sendo criados aí, a revelia da Constituição nos últimos tempos.
Viva Voz de volta e já está com a gente na tela, inclusive o Bruno Carazzo, semana passada foi posto em dúvida se ele estaria aqui nessa quarta-feira de cinzas, mas ele está, pelo jeito não foi abalado pelo carnaval. Boa noite, Bruno. Boa noite, Vera, boa noite, Débora, boa noite, Carol, boa noite para vocês que estão acompanhando, eu estou aqui
Estão me ouvindo melhor? Agora eu também estava me ouvindo como sanduíche. Agora sim.
Então vamos lá. Bruno, teve notícia nessa volta aí do Carnaval, porque saíram os vetos do presidente Lula, um veto parcial, aquele reajuste de salários da Câmara do Senado e do TCU. A gente estava falando agora há pouco sobre isso, queria te ouvir sobre a extensão do veto e qual foi o cálculo do presidente ao escolher exatamente aqueles itens que seriam vetados.
Bom, meninas, temos tempo para o último assunto? Acho que não, né? Não temos, infelizmente. Mas amanhã tem mais Viva Voz. Obrigada, Vera. Não, em loco ali com a Carol. Continuo no Rio, mas vou no estúdio encontrar a Carolina Moran amanhã. Bem, será muito bem-vinda. Beijo, Vera. Beijo, meninas. Até amanhã. Tchau, tchau. Obrigada, Vera. Beijo.