Idiana Tomazelli
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Bom, o que eu vejo é que aconteceu um duelo no orçamento para ver quem conseguia pendurar mais despesas que fosse beneficiar o seu lado. De um lado, o governo, também interessado em aumentar despesas, e de outro, os congressistas. Lembrando que a eleição do ano que vem vai ter eleição para deputado e senador, então, como você falou, eles estão interessados em garantir a sua própria reeleição.
E a votação do orçamento de 2026 é um desfecho desse duelo que vem acontecendo já há algumas semanas. A gente viu, por exemplo, no relatório de receitas, que é uma etapa anterior à aprovação final do orçamento, que os parlamentares concordaram com a inclusão de uma receita bastante duvidosa até o momento, de 14 bilhões de reais de imposto de importação,
E, por enquanto, não tem nada palpável. É uma carta de intenções. O próprio governo não disse ainda de onde isso vai vir. Então, a gente realmente não sabe. E por que isso foi incluído? Porque o governo tem interesse, o Poder Executivo, de incluir, poder contar com um espaço extra que foi criado com uma PEC lá em meados do ano que tratava de precatórios.
que também isso vai render um espaço de mais ou menos 14 bilhões de reais. Então o governo precisava dessa receita que foi incluída puramente para conseguir abrir espaço para essa despesa.
O episódio mais recente desse duelo aconteceu essa semana, foi a aprovação do projeto de lei que promove um corte em uma série de benefícios fiscais e também traz o aumento da tributação das betes, as casas de apostas, as fintechs e também sobre...
setores. E o próprio governo, o próprio Congresso, perdão, já tinha rejeitado essas medidas e, no entanto, não hesitou em retomá-las agora, mais recentemente, diante de uma mensagem muito clara do governo de que se esse projeto não fosse aprovado, as emendas poderiam sofrer algum tipo de contenção no ano de 2026, que é um ano estratégico para todo mundo.
Então, rapidamente, o Congresso que passou o ano todo muito refratário a aumentos de tributos e vocalizando isso de uma maneira muito veemente para o governo, eles flexibilizaram essa visão diante também do recado de que as emendas poderiam sofrer algum tipo de impacto. Então, é esse duelo que a gente viu agora retratado no desfecho do orçamento
Os congressistas promoveram uma série de cortes, não só nos benefícios como o auxílio gás ou pé de meia, mas também cortaram na Previdência Social benefícios que são obrigatórios e que certamente terão que ser recompostos. E tudo isso para inflar as emendas, conseguirem carimbar mais recursos. E a gente ainda vai ver novos capítulos desse duelo, porque o governo vai querer recompor algumas dessas dotações.
Olha, a premissa principal da equipe econômica em 2026 vai ser adotar medidas que não dependam tanto do Congresso, justamente porque vai ser um ambiente um pouco mais delicado. Os primeiros parlamentares vão estar muito com a cabeça de olho na eleição. E segundo, que a fatura de uma aprovação de medida econômica pode ficar mais cara e acabar afetando essa negociação, inclusive de emendas parlamentares.
Então o governo agora se volta muito para medidas que ele pode adotar sem depender do Congresso, tem aí um cadáver, por exemplo, transação tributária, que são aquelas negociações dos contribuintes que devem para a União, o ministro num café da manhã com os jornalistas na quinta-feira comentou que
teriam algumas transações para acontecer com grandes empresas que não foram contabilizadas no orçamento, ele não detalhou quais, mas fica aí a promessa. Tem também aquele projeto do devedor Contumaz, que foi aprovado no Congresso, basicamente ele lança aí uma série de ferramentas para o governo lidar
e conseguir coibir de maneira mais firme os contribuintes que usam a sonegação como modelo de negócios, a Receita tem muita dificuldade de fazer uma estimativa do quanto isso pode arrecadar mais para o governo, mas isso pode ter um efeito. À medida que o governo vai coibindo essas práticas irregulares, ele pode recuperar um volume maior de receitas.
Olha, nos últimos tempos a gente teve provas aí de que realmente as coisas não são tão preto no branco. Por resgatar as votações do final de 2024, o governo tinha feito uma proposta, é verdade, mais tímida do que a equipe econômica precisava e desejada, mas era uma proposta ainda de redução e contenção de gastos e mexia inclusive em bandeiras que são muito sensíveis para o PT, como o BPC, o benefício de prestação continuada...
fazia maiores exigências de, por exemplo, biometria ali no Bolsa Família, então havia uma série, a questão dos super salários também na administração pública, e esse pacote, embora o próprio mercado tivesse uma expectativa de que o Congresso exercesse essa bandeira do fiscalismo e apertasse aquilo que foi flexibilizado dentro do governo,
O Congresso, mais uma vez, ele na verdade desidratou esse pacote, reduziu a sua potência fiscal. E quando a gente olha para o que está acontecendo esse ano, a gente vê isso se repetindo, porque o Congresso resistiu muito
a aprovar as medidas de receitas que, embora se possa questionar no mérito se elas são válidas ou não, o fato é que o próprio Congresso aprovou uma meta fiscal que foi proposta pelo governo e acabou sabotando um pouco o esforço do governo de alcançar essas metas.
E, do lado da despesa, vários especialistas falam justamente que as emendas não são o mecanismo mais eficiente de você gerir a despesa pública. No entanto, a gente vê que, na verdade, os interesses políticos se sobrepõem a esse debate mais técnico. Então, realmente, é algo sem precedentes.
E quando a gente olha sobre essa bandeira do fiscalismo, o que os parlamentares fizeram, na verdade, nas despesas obrigatórias, é uma maquiagem, porque, por exemplo, na Previdência,
Quando você corta 6 bilhões, na verdade, a Previdência está indo numa direção contrária. O que o governo coloca no orçamento é insuficiente para dar conta de todos os benefícios que precisam ser pagos. O próprio governo, a todo bimestre, quando ele faz a avaliação do orçamento, ele tem que ir aumentando. Então, realmente, foi um saldo bastante negativo sobre esse ponto de vista. Está bem. Diana Tomazelli, repórter especial da Folha de São Paulo, em Brasília. Muito obrigado.
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