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Lauro Jardim

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Código de ética para o STF só será implantado com 'muita pressão' da sociedade

vai ser dada a largada para esse debate dentro do Supremo. Nesse dia vai ter um almoço na presidência da corte, com a participação de todos os ministros, um almoço em que o Fachin vai ser o anfitrião, vai ser a primeira reunião em que vai ser discutido

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o cronograma para que essa ideia ganhe alguma concretude. É uma discussão, a gente sabe, que vai atravessar esse ano de 2026. O próprio Fachin, Milton, já disse que imagina que a implantação do Código de Ética vai ficar para depois das eleições. Mas o que deve sair disso tudo? Olha, visto de hoje, Milton e Cássia,

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Código de ética para o STF só será implantado com 'muita pressão' da sociedade

O Fachin está em franca minoria para aprovar um código de ética mais detalhado, um código de ética que, por exemplo, dê limites ou dê transparência a essa farra de palestras que os ministros dão a toda hora por aí, palestras pagas, é bom que fique claro, e o cachê varia muito, mas pode chegar a 100 mil reais, por exemplo,

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conforme eu apurei, por meia hora de fala de um ministro. Muitas vezes essas palestras ocorrem em eventos internacionais cuja importância é bastante discutível, embora a mordomia dada ali seja indiscutível. Então, de verdade, o Fachin hoje só tem o apoio restrito da ministra Carmem Lúcia.

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Gente que acompanha o Supremo, muito de perto, com quem eu conversei ontem, como um ministro do STJ, me disse o seguinte, Lauro, a ala contrária ao código vai cozinhar esse assunto o quanto puder até essa onda passar. Ou então, Milton, como me disse um ministro do Supremo, vai ser aprovado um código de ética, sim, mas um código com normas genéricas, com recomendações mais abstratas.

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Um ministro do Supremo me disse ontem, por exemplo, que seria a favor de que todas as palestras dadas por eles passem a ser informadas no site do Supremo. Mas quando eu perguntei, Milton, se, assim como consta no Código de Conduta do Supremo da Alemanha, isso incluiria dar transparência a quem pagou pela palestra e quanto o ministro recebeu por ela...

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Código de ética para o STF só será implantado com 'muita pressão' da sociedade

A resposta foi não. E a alegação é de que o Brasil é um país muito violento e essa exposição da remuneração dos ministros poderia afetar a segurança deles. Esse é só um exemplo da dificuldade, Milton e Cássia, de dar mais transparência ou de tentar barrar situações de conflitos de interesse.

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que a implantação desse código de ética vai ter pela frente. Tem outra série de problemas para enfrentar. Isso quer dizer que a ideia de um código de ética para o Supremo já nasce morta? Não. Mas dá para antecipar que se algum código de ética, que possa ser chamado de código de ética, vier a ser implantado, isso só acontecerá com muita pressão da sociedade, Milton.

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Furada essa, mas enfim. Muito obrigado, Lauro. Um abraço. Bom dia para você, Milton. Para você também, Cássia. Para os ouvintes. Até sexta-feira. Até sexta-feira, Lauro.

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Caso Banco Master agrava crise no STF e eleva expectativa sobre discurso de Fachin

Pois é, Milton, o ano do judiciário recomeça oficialmente hoje, mas nem parece, né? Porque o janeiro, o mês de janeiro, foi um mês que o Supremo não saiu das manchetes, não saiu do noticiário, não eram manchetes em tom positivo, não eram notícias que elevaram o prestígio do Supremo, a gente sabe disso. Bom, então...

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Caso Banco Master agrava crise no STF e eleva expectativa sobre discurso de Fachin

O judiciário volta hoje, Milton, e com uma tradição sendo mantida. O presidente do Supremo, o Edson Fachin, ele vai discursar a partir das duas da tarde diante do presidente da República, dos presidentes da Câmara, do Senado, de um monte de autoridades. Ele vai discursar para marcar a reabertura dos trabalhos. E há muita, muita expectativa sobre o que será esse discurso, porque...

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Caso Banco Master agrava crise no STF e eleva expectativa sobre discurso de Fachin

Ninguém discorda, o Supremo vive hoje uma grande crise. Então, o que o ministro Edson Fachin vai dizer para todos nós sobre o papel do judiciário nesse momento? Porque o fato é que, poucos meses depois do julgamento histórico, que foi o da tentativa de golpe de Estado, o Supremo foi tragado pelo caso Master. O Supremo tem hoje...

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Caso Banco Master agrava crise no STF e eleva expectativa sobre discurso de Fachin

Dois ministros, ministro Toffoli e o ministro Alexandre de Moraes, com suas atuações questionadas por causa de revelações que surgiram desde dezembro sobre esse caso do Master. Eu não sei, Milton e Cássia, qual vai ser o teor do discurso do ministro Fachin logo mais, mas a chance de que esse discurso seja decepcionante é enorme e eu vou explicar por quê.

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Caso Banco Master agrava crise no STF e eleva expectativa sobre discurso de Fachin

Se o discurso do Fachin for apenas um discurso de praxe, ressaltando a importância do judiciário para a democracia, falando das votações importantes que possam ser pautadas ao longo de 2026, vai ser uma frustração geral esse tipo de fala.

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Poderia servir para quase todos os anos anteriores, mas para 2026 não, para 2026 vai ficar faltando algo. O discurso que seria mais adequado para esse ano teria que ser o da defesa.

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Caso Banco Master agrava crise no STF e eleva expectativa sobre discurso de Fachin

candente de uma adoção de um código de conduta já para o Supremo, um código de conduta que tirasse do Supremo a imagem de que a corte pode favorecer pessoas ou grupos poderosos, a imagem de que é uma corte em que os seus integrantes

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desfrutem de privilégios. Mas não é esperado que o ministro Fachin opte por um discurso forte nessa linha, porque simplesmente o Supremo está dividido em relação ao Código de Ética. Fachin antecipou a volta dele das férias em janeiro para tentar unir o Supremo em torno, pelo menos, desse Código de Conduta.

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Mas nada avançou. Ele voltou das férias, conversou com os colegas, mas como eu disse, as coisas continuam na mesma, o Supremo continua dividido. O fato é que o caso do Master continua atormentando a corte. Aliás, foi o caso Master, Milton e Cássia, que jogou essa discussão do Código de Conduta na pauta de todo mundo como um assunto urgente. É assim que a sociedade está tratando isso.

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Caso Banco Master agrava crise no STF e eleva expectativa sobre discurso de Fachin

como assunto urgente. É assim que o ministro Fachin também está tratando isso, embora sem o apoio que ele deveria ter dos pares dele. Aliás, é curioso notar que no discurso de posse do Fachin como presidente supremo, um discurso de 19 páginas feito no fim de setembro, ou seja, apenas quatro meses atrás,

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O Fachin falou de uma série de assuntos, falou de plano de ação, desafios, falou de defesa da democracia, mas o Fachin não falou nada sobre código de conduta, que hoje ele luta para transformar na marca da presidência dele no Supremo, Milton. Ou seja, Lauro, por mais convincente, enfático que seja esse discurso hoje do Fachin, isoladamente não será suficiente para contornar essa crise no STF, né?