Luis Fernando Correia
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Pois é, Milton. Coisas de ano eleitoral, né? Com certeza. Bom, a Câmara aprovou ontem o regime de urgência para o projeto de lei, é 68 barra 2026, para justamente falar sobre medicamentos usados no diabetes tipo 2 e obesidade, especificamente a tizepatida.
os homens comerciais, no Brasil é o Monjaro, e fora do Brasil tem o Monjaro e o Zepp Bound. Obviamente a urgência não aprova o projeto, mas acelera o caminho, reduz debate nas comissões técnicas e coloca o tema diretamente para a rota do plenário e tem a capacidade, Milton, de que se não for votado em 45 dias, bloqueia a pauta. Ou seja, é uma decisão importante.
O texto do projeto usa o artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial, que autoriza o Estado brasileiro a intervir no direito de exclusividade de uma patente, inclusive podendo haver a licença compulsória, que é essa quebra de patente que você comentou agora, quando existe interesse público, emergência nacional ou necessidade de proteger a saúde coletiva, ou seja,
Declarar o medicamento de interesse público é o passo jurídico para essa abertura desse caminho da quebra da patente. E aí é que começa a complicar a coisa e ficar preocupante. Esse medicamento especificamente é altamente complexo, com impacto direto no orçamento do SUS, mesmo com...
qualquer tipo de produção nacional, na regulação sanitária, na segurança do paciente. E a questão é a seguinte, vai dar tempo de responder as perguntas importantes? Quem vai fazer? Como vai existir transferência de tecnologia? Não é um comprimido de pozinho que alguém vai pegar o pó e vai botar um comprimido. Qual vai ser o custo real disso tudo? Existem critérios de indicação e acompanhamento clínico definidos?
Ou seja, ampliar acesso é uma demanda importante e é fundamental para a gente. Obesidade é uma doença complexa, a gente tem comentado muito,
Os números do Vigitel mostraram um aumento dessa demanda, ou seja, nós estamos com 35% dos brasileiros com obesidade. Agora, se você falar que vai declarar de interesse público sem estudar o que vai acontecer, é você estar fazendo promessa para o público. Isso não quer dizer nada. Isso vai dizer o que pode acontecer, a gente já sabe. Falta de recurso para fazer acontecer, judicialização em massa e quebra de precedentes e quebra da segurança jurídica.
Tudo isso, Milton, é muito preocupante. A utilização da tizepatida não é uma fórmula mágica, nenhum desses medicamentos é. A gente tem que falar disso aqui todo dia.
O que o Brasil precisa realmente é uma linha de cuidado de saúde definida dentro do Ministério da Saúde para atender pacientes com obesidade. Não adianta dar remédio, o remédio é a ponta final da história. Se você chega hoje em um posto de saúde, um paciente com obesidade vai ter a pressão arterial medida. Olha a coisa como é complexa.
provavelmente não vai ter naquele posto um aparelho de medir pressão arterial com o manguito, aquela coisa que enrola embaixo do braço, em volta do braço, do tamanho adequado. Ou seja, a gente não consegue nem atender esse paciente direito. E a gente está querendo dar o remédio na ponta primeiro, ou seja, nossos legisladores, para variar, estão jogando com a plateia, né? Essa é a minha opinião.
Enfim, botar esse IPL em decisão, em processo de urgência, é querer transformar um negócio complexo em uma solução rápida para fazer corte para a internet. Então, isso não vai resolver a questão da obesidade no Brasil, não é ter um medicamento.
disponível para todo mundo, é você ter uma linha de cuidados de saúde para a obesidade. Como tratar, quem tem que ser tratado, aonde vai ser tratado, qual é a maneira, qual é o recurso que tem que ter nesse local para que esse paciente seja adequadamente tratado. Enquanto não se discutir isso, o resto é para... Enfim, deixa para lá.
Saúde em Foco, com Luiz Fernando Correia. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes.
Saúde em Foco, com Luiz Fernando Correia. Oi doutor, boa tarde.
Mais de 360 milhões de pessoas em cerca de 140 países usam algum tipo de tabaco sem combustão. No Brasil era muito comum no interior o fumo de mascar, o rapé, que é o tabaco em pó, o fumo em pó. Existem outros mais na região da Ásia, Kutka, Kaini, que eles chamam. Mas o problema é que 80% desses usuários estão em países de baixa e média renda.
A gente sabe que o consumo dele, o cigarro tradicional, vem caindo, mas o uso do tabaco sem fumaça está aumentando, principalmente nas regiões como Índia, Bangladesh, Paquistão. A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, Tatiana, classifica o tabaco sem fumo, seja ele de que maneira? Mascado ou de outro tipo de consumo, um agente cancerígeno do tipo 1.
Ou seja, existe evidência sólida de que causa câncer em humanos. E em especial a gente está falando dos câncer de boca. No Brasil, as formas mais comuns são o tabaco aquecido, que é um tipo de vape, onde ele não é queimado, mas ele é aquecido, ele cria um vapor que teoricamente tem menos toxinas, mas tem nicotina, são proibidos no Brasil, esse produto é um daqueles que sofrem
uma pressão muito grande para a grande produtora de tabaco brasileiro, que é a Philip Morris International, que defende a liberação. Já chegou no Brasil, chegaram no Brasil os sachês de nicotina, que são pequenas bolsinhas de um papel que se dissolve, ele é colocado entre a gengiva e a bochecha para liberar a nicotina, também está sendo discutido e é proibido aqui no Brasil. E o cigarro eletrônico tradicional, esse que você falou, que ele queima...
Também são ilegais, só é vendido ilegalmente, é proibido pela Anvisa. Agora, segundo a USP, Tatiana, mais de 10 milhões de pessoas usam produtos de tabaco sem fumaça. Sejam desses que a gente falou, vape, tabaco aquecido, os sachês, e mais tradicionalmente, regionalmente, em alguns lugares ainda, o fumo de mascarro.
São 390 mil novos casos de câncer de boca no mundo por ano, isso dados de 2022, que foi a consolidação, e 30% deles estão diretamente ligados ao uso do tabaco sem fumaça. Um ponto importante também destacado nesse artigo é a toxicidade variável, porque no cigarro industrializado, muitos desses itens...