Míriam Leitão
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E os estados não aceitaram que a proposta de não cobrar ICMS na importação do diesel e esse custo seria dividido com o governo federal. Os estados não concordaram, vai ter a reunião na sexta-feira e o novo ministro da economia, da fazenda, Dario Durigan, fez uma nova proposta, que é assim, olha...
Vamos dar uma subvenção no diesel. Eu estava pensando em dar 0,32 centavos por cada litro. Passa para R$ 1,20 por litro. E esse custo é dividido entre o governo federal e os governos estaduais. Ele vai fazer essa proposta.
Isso já foi usado no passado várias vezes, Ardenberg e Cássia, e nunca se sabe se vai funcionar ou não. Algumas vezes houve a possibilidade de atenuar um choque de preços causado por razões externas e outras vezes essa subvenção foi absorvida
pela cadeia produtiva, virou aumento da margem de lucro e não chegou no consumidor. O risco é esse. E tem um outro risco que é do subsídio em si, porque ele é caro, tira dinheiro dos cofres públicos. O governo disse que isso será atenuado por dois motivos, pelo fato de que ele criou um imposto de exportação de petróleo de 12% de alíquota e esse imposto de exportação vai arrecadar bastante porque o petróleo subiu.
Isso e o Brasil é o exportador. Mas tem o fato de que, de uma forma geral, essa crise acaba elevando o preço mesmo de combustíveis em geral e isso aumenta a arrecadação. Então, os entes federados terão mais receita por causa da guerra.
Então, eles querem usar parte desse dinheiro para subsidiar o consumidor para que o preço não chegue tão forte. O diesel é um preço sensível. É um preço sensível porque afeta todos os outros preços, porque afeta o transporte do agronegócio, está na hora do escoamento da...
da colheita da safra e afeta também os produtos em geral, afeta o frete e acaba elevando o preço de todos os outros produtos. É muito inflacionário. Essa guerra é inflação na veia. O governo está tentando interferir no preço para atenuar o custo para o consumidor.
O objetivo pode ser bom para não pesar sobre o bolso do consumidor, mas o método nem sempre funciona. No passado já não funcionou e produziu um custo muito alto. O governo passado também fez uma coisa parecida, mas de uma forma muito mais autoritária, porque impôs aos estados, em vez de negociar com os estados, impôs aos estados uma perda do ICMS e isso acabou gerando um...
rombo grande nas contas dos estados e quem pagou a conta dessa decisão do governo Bolsonaro foi o governo Lula que recompensou os estados pela perda do ICMS sobre combustíveis. Era exatamente sobre isso e aconteceu no início da guerra da Rússia contra a Ucrânia.
A boa notícia que a gente tem lá no nosso blog, e a Ana Carolina Diniz pegou essa informação logo cedo com a Bicom, é que o mercado está muito mais abastecido do que estava alguns dias atrás. E, inclusive, eles tinham medo de faltar o produto em abril, faltar diesel em abril.
E agora eles estão dizendo que o horizonte de entrada de diesel no mercado brasileiro está regularizando e não haverá essa falta de produto em abril. Então, o pior preço é o preço do produto que não tem, porque aí ele escala. Então é isso, Sardenberg, vamos torcer para, de preferência, para o fim dessa guerra, porque...
Além de ser, como toda guerra, uma crise humanitária, é também uma crise econômica. Até amanhã.
Bom dia para você, Miriam Leitão. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes. Bom dia, Miriam.
O governo está tentando saber como é que ele faz para atenuar os efeitos da guerra contra o Irã. Então, essa proposta, como você disse, substitui a proposta anterior que foi rejeitada pelos Estados. Os Estados rejeitaram a proposta de...
dar a isenção de ICMS no diesel, da mesma forma que ele tinha dado a isenção de PIS, COFINS, os impostos federais. Então, o imposto estadual e municipal também seria isento e o governo pagaria metade da conta. Essa foi a proposta inicial e os estados não quiseram.
Os estados e todos os entes federados vão receber mais com a guerra, por incrível que pareça, porque tem mais exportação, maior preço, então tem mais imposto a ser recolhido. Mas eles não querem perder receita. Já teve o episódio...
muito recente da guerra da Rússia contra a Ucrânia, em que o governo Bolsonaro obrigou os estados a zerar o ICMS. Ali não teve discussão, não teve conversa, não teve negociação. Foi imposição. Gerou um rombo grande, como todos sabem, e foi pago pelo governo federal.
Agora o governo, a isenção que ele deu tem um custo para ele, mas ele criou o imposto de exportação, como se sabe. E agora está vendo o que ele faz para que haja uma redução do custo do imposto do ICMS para que o diesel não aumente tanto.
E aí ele propôs uma subvenção de R$ 1,20. Antes ele estava pensando em uma subvenção de R$ 0,32 por cada litro, agora é R$ 1,20 por cada litro, sendo R$ 0,60 para cada lado, quem é que ia pagar a subvenção.
Mas os estados podem também não querer aceitar isso. Toda a discussão é, será que tudo isso é eficiente? O governo fala, eu não posso deixar uma guerra, que é um fator externo, inesperado, bater no bolso do consumidor.