Míriam Leitão

E acho que a Cristina Lagarde está agora fazendo uma tentativa de voltar apenas para a luz amarela. Mas não tem muitos argumentos. E ela falou isso, eu não estou exatamente na mesma página que Mark. Acho que devemos falar em alternativas, devemos identificar muito mais do que provavelmente fizemos no passado, as fraquezas e pontos sensíveis às dependências e à autonomia. Ela está propondo uma coisa que é, vamos olhar para os nossos próprios defeitos também.

É até um bom movimento em todos os sentidos, né? Mesmo quando você, do plano individual, quando está uma crise, você fala, mas o que eu estou fazendo de errado também? Então, é um pouco essa proposta da Cristina Lagarde, nessa tentativa de reduzir a tensão no mundo, que ficou muito alta durante essa semana, em Sardenberg e na Dédia. E o Trump ainda inventou esse Conselho da Paz, né, Miriam?

E ainda inventou esse Conselho da Paz, que realmente não faz sentido nenhum. Primeiro isso, que duplica uma instituição, cria uma instituição paralela à ONU. Quando, claro, a ONU, com todos os seus defeitos, é o melhor que a gente conseguiu fazer. O que você pode fazer é reformar, melhorar, fortalecer a ONU. A ONU é quando estamos todos representados do planeta.

O Conselho da Paz é a ONU do Trump, em que ele é presidente, é presidente vitalício, e ele só deixa... E entra quem ele convida e tem que pagar para ficar. E, por outro lado, a gente não sabe muito bem o que vai discutir. Começou querendo transformar. Ah, nós vamos transformar faixa de gás em uma riviera, né?

Numa riviera. E, bom, sobre todo aquele sangue, toda aquela dor dos palestinos. E onde vai colocar os palestinos mesmo? Então, os palestinos que lá moravam, ou que lá moram, o que vai acontecer com eles? Está tudo muito difícil de entender. É.

Então, por isso, o Brasil está fazendo o seguinte, está conversando. O Brasil saiu conversando com líderes mundiais, o presidente Lula tem ligado para vários líderes para consultá-los sobre qual é a intenção. Enquanto isso, ele costura a melhor maneira de dizer não para um conselho que, de fato, é inconveniente. Miriam Leitão, obrigado, Miriam. Bom final de semana e até.

Pois é, ele soltou uma nota, o ministro Edson Fachin, e é uma nota que tem um começo muito bom, porque ele defende as instituições, explicando qual o papel de cada um. E na democracia é sempre bom ter essa revisita a por que existe essa instituição, por que existe aquela e qual o papel de cada um, o que é indelegável, o que exerce de maneira independente ou não.

E depois ele passa para uma defesa do ministro Dias Toffoli. E aí tem uma contradição, porque quando ele fala, por exemplo, que é o Banco Central do Brasil, ele tem o dever de assegurar a estabilidade financeira e fazer tudo isso que ele tem feito, prevenir riscos sistêmicos. Ele fala, tais competências de natureza técnica e indelegável, ou seja, só o Banco Central pode fazer isso, devem ser exercidas com plena autonomia e sem gerências indevidas.

Pois é, o problema é que o ministro Dias Toffoli tentou interferir no Banco Central, tomou uma decisão da qual ele recuou, mas recuou diante de muitas críticas da imprensa, de especialistas e de entidades do mercado financeiro, quando ele fez aquela tentativa de...

A cariação entre o diretor do Banco Central e os investigados, até antes de interrogar os investigados, ia fazer uma cariação. E isso causou espécie, porque até o processo natural...

que primeiro interroga, depois vê as contradições, mas vê as contradições entre os investigados, não colocando o fiscalizador no mesmo patamar. Bom, ele recuou disso, mas recuou depois de muita crítica. E aí ele fala da atuação da Polícia Federal, não fala de independência, autonomia na investigação, ele fala apenas que ela é indispensável.

E depois o papel da Procuradoria-Geral da República. E aí ele passa para a defesa do próprio ministro Dias Toffoli. Ele bota Dias Toffoli em letra alta. Dias Toffoli. Dizendo que quando a corte está em recesso, é assim mesmo. E que...

Qualquer dúvida se toma depois, pode ser discutido depois alguma dúvida em relação a quem está durante o recesso no comando de um processo, o relator de um processo, tem autonomia para tomar decisão e depois isso é submetido ao plenário. Mas o que será submetido ao plenário? Acho que falta explicar o que pode vir a ser submetido ao plenário. Por exemplo, ele está tomando decisão, o ministro Dias Toffoli, que nesse momento atrapalham a investigação.

Quando ele entra, ele toma decisões impedindo que a Polícia Federal cumpra o seu processo natural da investigação. Quem tem que investigar é o investigador, não é o juiz. Então, isso é a primeira questão. E aí, o investigador, no caso da Polícia Federal, tem que decidir quando ouvir, de que forma ouvir, onde ouvir.

Os suspeitos? Não. Há uma semana que está nessa dúvida sobre as oitivas. Agora estabeleceu-se quando serão as oitivas, de oito testemunhas, mas elas serão ouvidas dentro do Supremo Tribunal Federal. Será que isso é normal?

E serão ouvidas num prazo que o ministro deu. Quando o prazo da investigação tem que ser o prazo ótimo para ter o máximo de informação. Não prazo pré-estabelecido, só tem 48 horas para ouvir todo mundo.

Foi isso que o ministro disse. Então, o ministro Fachin, quando defende as instituições, ele acerta. Quando ele faz uma defesa do ministro Dias Toffoli, ele entra em contradição com o que ele mesmo está dizendo. Porque ele fala aqui que é legítimo...

o exercício regular da jurisdição por parte dos membros do tribunal no período do recesso. Eventuais vícios e irregularidades serão examinados posteriormente.

O que virá em seguida? E aí ele passa a defender o Supremo, dizendo que ele está sendo atacado e dizendo que quem ataca o Supremo está atacando a democracia. Concordo. Quando, por exemplo, houve nos ataques do governo passado contra o Supremo Tribunal Federal e contra o TSE, ali era um ataque diretamente à democracia, fazia parte do pacote de conspiração contra a democracia.

Mas agora o que está se discutindo é a conduta de um ministro. E a sociedade não pode ser impedida de ter dúvidas sobre a conduta de um ministro. Sobre o qual, por fortes razões, pairam dúvidas da independência dele para julgar esse caso. Ou da propriedade que seja ele a julgar esse caso. A começar do fato de que ele avocou a si.