Míriam Leitão
👤 SpeakerAppearances Over Time
Podcast Appearances
que primeiro interroga, depois vê as contradições, mas vê as contradições entre os investigados, não colocando o fiscalizador no mesmo patamar. Bom, ele recuou disso, mas recuou depois de muita crítica. E aí ele fala da atuação da Polícia Federal, não fala de independência, autonomia na investigação, ele fala apenas que ela é indispensável.
E depois o papel da Procuradoria-Geral da República. E aí ele passa para a defesa do próprio ministro Dias Toffoli. Ele bota Dias Toffoli em letra alta. Dias Toffoli. Dizendo que quando a corte está em recesso, é assim mesmo. E que...
Qualquer dúvida se toma depois, pode ser discutido depois alguma dúvida em relação a quem está durante o recesso no comando de um processo, o relator de um processo, tem autonomia para tomar decisão e depois isso é submetido ao plenário. Mas o que será submetido ao plenário? Acho que falta explicar o que pode vir a ser submetido ao plenário. Por exemplo, ele está tomando decisão, o ministro Dias Toffoli, que nesse momento atrapalham a investigação.
Quando ele entra, ele toma decisões impedindo que a Polícia Federal cumpra o seu processo natural da investigação. Quem tem que investigar é o investigador, não é o juiz. Então, isso é a primeira questão. E aí, o investigador, no caso da Polícia Federal, tem que decidir quando ouvir, de que forma ouvir, onde ouvir.
Os suspeitos? Não. Há uma semana que está nessa dúvida sobre as oitivas. Agora estabeleceu-se quando serão as oitivas, de oito testemunhas, mas elas serão ouvidas dentro do Supremo Tribunal Federal. Será que isso é normal?
E serão ouvidas num prazo que o ministro deu. Quando o prazo da investigação tem que ser o prazo ótimo para ter o máximo de informação. Não prazo pré-estabelecido, só tem 48 horas para ouvir todo mundo.
Foi isso que o ministro disse. Então, o ministro Fachin, quando defende as instituições, ele acerta. Quando ele faz uma defesa do ministro Dias Toffoli, ele entra em contradição com o que ele mesmo está dizendo. Porque ele fala aqui que é legítimo...
o exercício regular da jurisdição por parte dos membros do tribunal no período do recesso. Eventuais vícios e irregularidades serão examinados posteriormente.
O que virá em seguida? E aí ele passa a defender o Supremo, dizendo que ele está sendo atacado e dizendo que quem ataca o Supremo está atacando a democracia. Concordo. Quando, por exemplo, houve nos ataques do governo passado contra o Supremo Tribunal Federal e contra o TSE, ali era um ataque diretamente à democracia, fazia parte do pacote de conspiração contra a democracia.
Mas agora o que está se discutindo é a conduta de um ministro. E a sociedade não pode ser impedida de ter dúvidas sobre a conduta de um ministro. Sobre o qual, por fortes razões, pairam dúvidas da independência dele para julgar esse caso. Ou da propriedade que seja ele a julgar esse caso. A começar do fato de que ele avocou a si.
Sem um motivo claro. Ele avocou a si porque um deputado foi citado e o deputado não é investigado, não tem nada a ver com nada, o negócio não foi feito. Então, não é do âmbito do Supremo Tribunal Federal, para começo de conversa.
E aí tem todas as dúvidas sobre ele, o seu comportamento e as suas ligações com pessoas que estão sendo investigadas. Então, a sociedade tem o direito de ter dúvidas. E a resposta disso não é não critica o ministro que está atacando a democracia, porque não é isso que está sendo feito nesse momento.
O ministro Edson Fachin é um democrata, ele defende, sempre defenderá a democracia. Nesse caso, faltou explicar melhor por que essas dúvidas sobre o ministro Dias Toffoli significam um ataque ao Supremo. Acho que não são um ataque ao Supremo, mas dúvidas em relação ao ministro Dias Toffoli, simples assim. Nadédia, Cássia.
Olha, Sardenberg, ontem eu entrevistei um dos negociadores brasileiros mais importantes, que é o Felipe Fox, embaixador Felipe Fox. Ele é secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty. Ele me deu uma longa entrevista sobre esse assunto logo depois que o Parlamento Europeu votou esse encaminhamento do acordo à Corte Europeia.
Ele me disse várias informações relevantes. Primeiro que é isso aí que ele aponta. A resposta do Brasil vai ser apressar e continuar com forma acelerada o processo de aprovação, como estava explicando a resposta da nossa colega Gabriela Etchenik. Então, ouvindo o Nelson Trad e o vice-presidente. Então, é isso. É aprovar o mais rapidamente possível
No Brasil, não só no Brasil. Ele falou que em contato com os negociadores dos outros países do Mercosul, a disposição é a mesma. No Mercosul, aprovar rapidamente nos parlamentos. Então, é uma resposta assim, tipo, dobrar a aposta nesse caminho.
A outra questão é sobre o que vai acontecer lá. Ele falou que a corte normalmente demora 18 meses. Esse é o prazo máximo que ela leva para fazer essa análise que está sendo pedida. A análise é alguns itens do acordo se ferem à legislação da União Europeia. Então...
Isso atrasa? Sim, atrasa. Ele disse que a comissão tem outros caminhos, não disse quais outros caminhos que podem ser, mas a informação que obtive de outras fontes é que um dos caminhos, outros, é...
é a Comissão Europeia colocar em vigor provisório, pelo menos nos países que são a favor do acordo, como por exemplo a Alemanha. Mas a França já disse que colocar o acordo provisoriamente em vigor
antes da aprovação do Parlamento, seria antidemocrático. Então, essa questão está lá com eles, europeus discutiram o que fazer, mas sim, o que aconteceu ontem, por uma pequena margem, foi um retrocesso, foi um resultado ruim para quem aposta no acordo, para quem quer que o acordo entre em vigor. Um acordo amplo, que tem várias cláusulas, não é só um acordo comercial, não é só preferências tarifárias,