Vera Magalhães

Com ressaca do Oscar. Na minha casa sempre tem maratona. Esse ano até que acabou um pouco mais cedo. Teria sido tudo mais tranquilo se não fossem uns vizinhos que resolveram fazer uma festa de arromba. Mas olha isso, tudo bem. Nossa, imagina se tivesse ganhado o Oscar, hein? Sem levar nenhum. Já teve festa? Total, exatamente. Eu tava falando aqui pra Vera que eu sou do tipo que me convido pra ir à festa. E você, Carol?

Me convido também, se a música estiver alta. Já aconteceu o contrário, quando eu era mais jovem, né? Minha casa era mais movimentada, já aconteceu de um vizinho literalmente bater na minha porta e se convidar. Não, a minha casa ficou dividida entre o filho que queria chamar a polícia porque tinha a prova às sete da manhã e o que queria ir na festa. Na dúvida, a gente não fez nada, só tentou dormir. Maravilhoso. O meu caso era um hóspede gringo que estava na minha vizinha de porta, daqui a pouco toca a campainha e o gringo, posso entrar? Pode, amigo.

Maravilhoso, maravilhoso. Vamos lá, depois a ressaca do Oscar. Deixa para o ano que vem, para a gente trazer mais estatuetas. Vamos aos nossos assuntos domésticos. Samanta Klein, Brasília, traz mais detalhes sobre a decisão do ministro Flávio Dino que proíbe a aposentadoria compulsória como punição. Oi, Samanta.

Oi, Débora, Vera, Carol. Pois é, a gente tem aí essa decisão que ainda tem algumas dúvidas para serem esclarecidas, mas o que ela diz respeito e pode atingir casos rumorosos, como, por exemplo, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, alvo de acusações de importunação sexual e também aquele desembargador afastado também pelo CNJ.

o desembargador Magide Naué Flauer, que é integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No caso de Buse, por exemplo, a investigação dele está ocorrendo em duas frentes, no CNJ e no STJ, o Superior Tribunal de Justiça, onde o plenário tem uma nova sessão secreta no dia 14.

Legenda Adriana Zanotto

remuneração, o direito à remuneração proporcional. Esses dois casos podem valer, mas é claro que eles também poderão recorrer dessas decisões. Lembrando que o que o ministro Dino afirmou, o entendimento dele é que desde a aprovação da reforma da Previdência lá em 2019, não existe mais fundamento constitucional para punir juízes com aposentadoria compulsória. Nessa decisão, Dino também definiu que

Essa penalidade com afastamento remunerado não pode ser aplicada como essa punição máxima aos magistrados, que as infrações graves devem resultar na perda do cargo. E a perder o cargo é perder a remuneração também. O Conselho Nacional de Justiça deverá fazer uma regulamentação dessa medida. O que se espera também é que...

Há um entendimento, pelo menos inicial, com pessoas ali que eu falei do Supremo, é que quem está punido foi punido e não vai ter mais direito, não vai ter mudança ali na sua decisão. Porém, esse é algo que ainda está em discussão. Até conversei agora com o advogado da área penal, Rafael Canterji,

ele disse que há sim uma possibilidade de declaração de nulidade de todas essas aposentadorias compulsórias que ocorreram a partir de 2019, mas é algo aí que precisa ser visto. No caso concreto desse julgamento do ministro Flávio Dino, ele trata aí de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que foi punido

por conta de decisões favoráveis a milícias. Porém, como ele está num recurso, um agravo, ele pode entrar com um novo recurso. E aí a primeira turma do STF tem que rejeitar ou aceitar. Portanto, tem aí um processo que não terminou ainda.

Obrigada pelas informações. Samantha Klein, em Brasília. Aqui nossos ouvintes, Vera, se pronunciando aqui pelo WhatsApp, apoiando essa decisão, porque toda vez que acontece que a gente tem algum magistrado que comete um crime grave, a primeira pergunta que nossos ouvintes fazem, mas ele vai ser afastado e vai continuar recebendo? Até então, sim. Aí a gente vê sete anos desde a reforma da Previdência, ou seja, nesses sete anos...

O CNJ não cumpriu seu papel, fez vista grossa. E, apesar desse apoio da sociedade, essa decisão do ministro Flávio Dino é uma decisão que caberia mesmo ao STF, porque ele mesmo, quando era senador, apresentou uma PEC. É isso que não bate. Você dizer que, compulsoriamente também, a reforma da Previdência aboliu essa modalidade imoral

de aposentadoria compulsória como uma punição, mas ao mesmo tempo você apresentar uma PEC para realmente regulamentar isso. Me parece que existe uma boa dose de interpretação da reforma da Previdência nessa decisão do ministro. Ele está dizendo, como a reforma da Previdência estabeleceu apenas duas modalidades de aposentadoria,

A aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. E como a aposentadoria, pela reforma da Previdência, passou a ser para fins apenas pecuniários, financeiros, logo...

tornou-se ilegal essa modalidade de aposentadoria. Só que eu acho que não é tão rápido assim e tão imediato. Precisaria de uma proposta de emenda à Constituição específica para abordar que passou a ser ilegal a aposentadoria compulsória com esse fim de punição. Tanto é que o próprio Flávio Dino apresentou uma PEC nesse sentido. Já havia outras tramitando lá no Congresso a esse respeito.

em decorrência da própria reforma da Previdência. Por quê? Porque tem outras leis que estabelecem esse tipo de aposentadoria, que é um privilégio, que é absurda, que é imoral à luz de qualquer ótica que a gente olhe. Mas tem a lei geral, a lei orgânica da magistratura, o estatuto da magistratura, que ainda prevém esse tipo de aposentadoria. Então, me parece que o ministro

interpretou a reforma da Previdência e pôs um pouco o carro à frente dos bois em relação ao Congresso. Estava pautada para votar, inclusive, a PEC, que ele é o autor, para ser votada nos próximos dias.

E agora, com essa decisão dele, que diz respeito a esses casos específicos que a Samanta Klein relatou, mas que é extensiva a todo o conjunto das situações, ele está na prática dizendo que se tornou ilegal toda e qualquer aposentadoria para efeitos de punição, ele sim atropelou um pouco o Congresso e

Me parece uma daquelas tentativas do Supremo de usar um assunto que com certeza e com razão canaliza a opinião pública a favor dele, como é o dos penduricalhos, para ficar bem na foto, para melhorar a imagem do Supremo.