Vera Magalhães

para essa candidatura. A gente tem a candidatura do vice-governador, Matheus Simões, pelo PSD, com o possível apoio do bolsonarismo, mas também tem a possibilidade do PL alçar um voo próprio e lançar o deputado Nicolas Ferreira por lá. Então, uma eleição que está bastante indefinida e que pode ter realmente um caráter decisivo para a eleição nacional.

Ele ainda não mudou, né? As pessoas com quem eu converso dizem que ele ainda não bateu o martelo, que ele ainda segue reticente. A relação dele, por exemplo, com o ministro Alexandre Silveira já foi melhor, hoje em dia não está tão bem. Andaram se estranhando nessa questão aí do PSD e das mudanças do PSD, então...

Vai depender de uma série de conversas. Eu acho que a volta do Lula da Ásia vai ter também esse caráter aí de começar a sentar de vez para fechar todas as possibilidades que ele abriu de palanques. Então, tem Minas para discutir, tem a questão de Pernambuco, porque...

Lá, a governadora Raquel Lira gostaria de ter o apoio dele, mas o prefeito João Campos, que vai ser candidato ao governo, reivindica a primazia desse apoio pelo fato do PSB ser um partido ali que está há mais tempo com o presidente e ser garantido, ser uma bola de segurança no apoio ao Lula.

Tem essa questão do palanque do Eduardo Paes no Rio, que ficou meio dividido, uma bola dividida com o Flávio Bolsonaro. Tem a questão de São Paulo, que ele tem que definir. E nos últimos dias começou a ganhar muita força a informação de que deverá ser a ministra Simone Tebet a candidata ao governo, que ela teria ganhado algumas jardas na frente do ministro Fernando Haddad. Então, tem muita coisa para ele montar quando ele voltar da Coreia, Débora.

E assim terminamos o Viva Voz de hoje, mas amanhã tem mais. Beijo Vera, obrigada. Amanhã tem mais, semana agitada em Brasília, eu vou estar direto de lá, transmitindo da nossa sucursal, lá junto com os nossos repórteres. Até amanhã. Beijo Vera, até amanhã.

Pois é, no dia 5 de fevereiro, Sardenberg, o ministro Flávio Dino proibiu o pagamento em todos os âmbitos da federação, em todos os poderes, de quaisquer remunerações que extrapolassem o teto constitucional de gastos, ou seja, quaisquer penduricalhos.

E aí agora, na semana passada, ele editou uma resposta a vários questionamentos que ele tinha recebido de tribunais de justiça, de associações de juízes, de procuradores, esclarecendo trechos da decisão dele e acrescentando um que causou muita controvérsia. Ele dizia o seguinte, eu vou ler aqui porque acho que a gente vai precisar fazer uma análise

semântica da decisão do ministro Flávio Dino. Ele disse que, reiterou tudo aquilo que ele disse, disse que seria necessário o Congresso legislar a respeito dos extratetos, que isso era uma exigência, inclusive, da emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos lá atrás, no governo Fernando Henrique, e que nunca foi cumprida, que era desarrazoado o Supremo ficar decidindo sempre

em casos específicos sobre essa questão de teto, que já tinha decidido mais de 12.900 casos com isso e que, portanto, estava na hora de uniformizar. Ele citou até uma declaração do presidente da Câmara, Hugo Mota, concordando com ele, dizendo que sim.

que essa era uma obrigação do Congresso. E aí, diante de várias reclamações que tinham surgido desde a decisão dele, ele entendeu por bem dizer que também não era admissível novas leis que tratassem dessa questão. Então...

Ele fez um adendo dizendo o seguinte, e aí todo mundo interpretou que ele estava querendo proibir a edição de novas leis, que o legislativo de todo o país fizesse novas leis, legislando sobre questões de teto. Então, é assim, ó.

abre aspas, é vedada a aplicação de qualquer legislação nova sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional. Essa determinação vale, inclusive, para a edição de novos atos normativos pelos poderes. Ou seja, ele está dizendo...

que é vedada qualquer legislação nova sobre o tema. O que aliados do ministro estão dizendo? Que ele não vedou que os legislativos legislem, e sim que os órgãos que aplicam as leis apliquem alguma legislação nova que, portanto, autorize o pagamento dos penduricalhos. Parece uma filigrana e é...

Porque foi entendido como uma total ingerência de um poder no outro. O poder judiciário não pode impedir o poder legislativo de legislar. Ele pode, quando muito depois do poder legislativo legislar, dizer que aquela lei é inconstitucional, ela é ilegal. Mas impedir antes que se vote qualquer lei a respeito do assunto, pareceu um exagero. Eu mesma comentei no Viva Voz que aquilo era um exagero.

E aí, diante da iminência do pleno julgar o caso, que vai acontecer na quarta-feira, como você bem lembrou, está aí havendo uma discussão a respeito do que ele quis dizer. Se ele estava realmente proibindo...

que se legislasse, ou seja, que câmaras, assembleias e o próprio Congresso aprovassem qualquer lei sobre pendura e calhos, ou que ele estava dizendo o seguinte, olha, até o Supremo Tribunal Federal decidir e até o Congresso votar uma lei complementar regulamentando o teto de gastos,

fica vedada a aplicação. Ele está se apegando muito a esse verbo. O que ele impediu foi a aplicação de leis novas que tratem desse assunto. Então, provavelmente, essa confusão também vai estar presente no Plano do Supremo quando eles tiverem de discutir o assunto. E a gente sabe que ali, naquele conjunto que hoje está com 10 ministros, porque ainda falta indicar um...

Nesse conjunto de dez ministros tem ali interpretações bem diferentes a respeito de penduricalhos. Tem vários ministros que já deram votos a favor da liberação de penduricalhos em vários tribunais, etc.

Eu acredito que vai ser um debate ali bem acalorado a respeito da extensão da decisão do ministro e da sua aplicação. Eu, por exemplo, não arrisco um placar. Eu ia te perguntar agora, mas você tem alguma ideia, Vera, de como deve se definir essa discussão? Difícil dizer, né?