Victor Boyadjian
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Porque o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, driblou ao máximo as tentativas feitas pela cúpula da CPMI de apresentar a ele, e portanto para que ele respondesse, o requerimento de prorrogação dos trabalhos. Ele fez o que pôde para não resolver, e aí eles apresentaram o mandato de segurança e um pedido para que o Supremo Tribunal Federal
arbitrasse a questão. O pedido caiu com o ministro André Mendonça, que entendeu que, por analogia a decisões já tomadas em muitas circunstâncias e muitas ocasiões pelo próprio Supremo, garantindo a instalação
de CPIs e CPMI, portanto, também a prorrogação seria um direito da minoria. E aí ele concedeu uma liminar, dando 48 horas para que a mesa se manifestasse, sob pena de haver uma prorrogação automática.
dos trabalhos dessa CPMI. Só que ele levou o caso ao plenário do Supremo para que a sua decisão fosse validada ou revogada, que é o que aconteceu nessa quinta-feira. Então, foi por uma omissão deliberada do comando do Congresso
que isso chegou de novo ao Supremo, como quase todas as questões no Brasil hoje chegam ao Supremo, pela via da judicialização feita por políticos. No Congresso, os senadores entraram com o mandado de segurança no STF para a instalação de uma CPI do Master. O requerimento já reúne 53 assinaturas.
Vera, a quem interessa continuar essa comissão parlamentar mista de inquérito e a quem interessa não continuar, encerrar dentro desse prazo regular? Continuar só interessa praticamente aos integrantes da CPMI, mesmo assim a ala da CPMI que é oposição ao governo Lula. E encerrar a todos os demais, a ala...
da base aliada dentro da CPMI, a cúpula do Congresso, tanto da Câmara quanto do Senado, e um grande espectro ali do Supremo que votou como votou, claro, argumentando com uma questão que era real de...
Da estranheza do Supremo prorrogar uma CPI, mas é óbvio que, além disso, também existe tudo que está ali nos bastidores, né? O constrangimento dos ministros com o fato de o nome de dois deles aparecerem no caso Master, etc.
Dentro do governo tem preocupações também? Para governo nenhum é bom uma CPI que vá se prorrogar até as vésperas da eleição. No caso do governo Lula, o que ele argumenta é que essa é uma fraude que começou no governo Bolsonaro e que ele, o governo Lula, foi o que detectou a fraude e mandou investigar. E o presidente até, em relação ao surgimento do nome do filho dele,
Nas investigações tem dito, tem que investigar tudo, se ele tiver alguma coisa, ele que pague, etc. Então, o discurso é, não tememos nada, mas a realidade é, eles adorariam que ela terminasse na semana que vem, como está previsto que vai terminar.
de outro poder numa prerrogativa que é exclusiva do Legislativo. Então, ele fez pressão nos bastidores para que essa tese prevalecesse também no julgamento de plenário. O próprio André facilitou as coisas ao já jogar logo para o plenário, não ficar segurando o caso no gabinete dele.
E aí então ele apostou, acho que ele deve ter informação, conversou com os ministros, ele tem um trânsito muito bom com os ministros do Supremo, deve ter conversado com eles e sentido que a liminária iria cair e aí jogou parado. Esperou a deliberação do plenário, não se desgastou no plano pessoal ali com o ministro André Mendonça, com quem ele já tem um contencioso histórico e esperou.
dos ministros da Suprema Corte, e agora tomou uma decisão que interfere num outro poder. Por que ele parece ter mudado de ideia nesse caso, Vera? Bom, ele é o relator do caso Master, e desde que ele assumiu a relatoria, ele deu uma mudança de rumo para essa investigação. Ela vinha sendo muito obstaculizada pelo relator anterior, que era o ministro Dias Toffoli, e depois...
Se tornou inviável o Toffoli permanecer nessa relatoria porque ficaram muito marcadas as relações pessoais dele com o Daniel Vurcaro e relações, inclusive, empresariais dele e da família com fundos ligados ao Master.
Então, tudo que estava represado durante esse período da relatoria do Toffoli passou a andar depois da relatoria do ministro André. E aí, quando a CPI vai até ele, vai até o Supremo e alega que está tendo o seu trabalho, que seria um direito assegurado às minorias, impedido por uma...
deliberação do presidente do Senado, ele entende que isso fere aquilo que é o direito das minorias e que, portanto, constitucionalmente, o Supremo estaria amparado para, neste caso, intervir. Essa é a explicação conceitual, formal, que ele, inclusive, repetiu quando leu o voto dele. Ele fez várias críticas veladas
Ao presidente Davi Alcolumbre, eu dizer que houve uma recusa contumaz e deliberada da autoridade incumbida em analisar um requerimento que era legítimo por parte da minoria. No STF, o primeiro a votar foi o relator. André Mendonça defendeu o direito de a minoria parlamentar, composta por partidos de oposição, se manifestar e buscar a extensão dos trabalhos.
ler o requerimento e tomar uma decisão nesse caso. Aí acho que vale a pena a gente fazer um parênteses que talvez ajude a explicar, a responder a sua pergunta no plano dos bastidores políticos. Vale a pena a gente voltar um pouco no tempo e lembrar quando o André Mendonça foi
nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. Ele era ministro do Bolsonaro, foi designado por ele e ficou quatro meses esperando para que o Davi Alcolumbre, que então era presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que é aquela que é encarregada
de sabatinar, indicados para o Supremo, esperando que ele marcasse a sabatina. Então, ele ficou ali na chuva, como a gente diz no jargão jornalístico, durante um longo período, algo que era inédito até então. O que se diz, e aliados dos dois dizem isso, é que ficou um ranço