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Como porteiros devem agir diante de oficiais de justiça quando moradores não atendem?
26 Jan 2026
Chapter 1: What is the main topic discussed in this episode?
CBN Morar Bem, com Márcio Raskowski. Márcio, bom dia. Oi, Marcela, bom dia. Bom dia, Márcio, tudo bem? Fala, Muniz, tudo jóia, bom dia. Tudo certo. Márcio estava lá com a gente na festa, no sábado. Foi bom, hein, Márcio?
Nossa, foi muito legal no sábado. Público espetacular. Eu fiquei, sabe que eu fiquei fã do filho do Antônio Fagundes, lá do Bruno Fagundes. Nossa, cara bacana, hein? Não é, menino? Gente boa. Até nem deu tempo, a gente tinha tanta coisa pra conversar, e o tempo tão curto, né, Márcio? Porque quando a gente começou a falar de centro de São Paulo, o pessoal começou a ter dúvida também, interagir. A gente queria falar mais, mas não tinha tempo. É.
E o próprio Bruno Fagundes, a gente tinha até separado umas perguntas para ele, porque ele montou um apartamento ali na região central de São Paulo também, que é praticamente um refúgio para ele. Ele acabou de fazer uma reforma, enfim, a gente até queria falar um pouco sobre essa questão de morar ali naquela região, mas não deu tempo, você acredita?
Acredito e eu sei que deve dar uma trabalheira pra produção aí da CBN pra fazer, mas acho que tinha que fazer um por mês, hein? Eu também acho. A gente gosta da ideia, hein? A Yasmin tá um pouco assim, dividida, porque ela gosta, mas assim, o trabalho que ela teve, bichinha, mas deu tudo certo, a gente gosta bastante e a gente quer fazer mais. E claro, com a sua participação, né, Márcio?
Eu fiquei tão honrado. Tanto que eu saí de lá, eu voltei a pé para casa, peguei a Paulista, desci a Augusta, parei no caminho, tomei uma cerveja. Nossa, foi um sábado dourado. Foi muito bom. Muito bom. Eu gosto que o Márcio aproveita a cidade. Ele fala da cidade com propriedade porque ele curte a cidade de São Paulo assim que é bom.
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Chapter 2: What should a doorman do when a justice official arrives?
Márcio, vamos aqui para a nossa pergunta do dia. O Josué é porteiro de um prédio e ele mandou uma mensagem que é bem interessante, pedindo uma orientação. Ele quer saber como ele deve agir quando chega um oficial de justiça ali no prédio, mas o morador não atende o interfone, mesmo estando em casa. Tem alguma orientação para o Josué, para os outros funcionários ali do prédio? O que fazer numa situação dessa? Isso é um problema clássico.
Há décadas que a gente já tem isso e pior, hein? Tem gente que atende o interfone e fala, manda falar que eu não tô. Nossa.
E aí o porteiro fica no meio do caminho ali. E assim, lembrar, e não é para assustar nenhum porteiro, é só para conscientizar de que existe um crime. Se você impede que o oficial de justiça chegue até a pessoa, se você dificultar, tem um crime que chama ocultação à justiça. E aí você pode responder. O porteiro pode se enroscar tanto que ele vai responder depois criminalmente.
se ele ocultar a pessoa. Então não é para o porteiro se envolver, se meter de jeito nenhum. Mesmo que ele seja muito amigo do morador, ele está ali para fazer o trabalho dele. Então chegou o oficial de justiça, é para interfonar. Se o oficial de justiça perguntar, tem alguém em casa? E o porteiro achar que tem, o porteiro fala, olha, eu acho que tem sim, acho que eles estão em casa.
É para o porteiro dar informação real, senão ele responde depois. E o síndico precisa respaldar o porteiro, sentar com eles e relembrar que o oficial de justiça está lá com um mandado. Mandado significa o juiz mandou.
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Chapter 3: What are the legal implications for doormen in these situations?
Então ele está com isso na mão e ele precisa franquear a entrada. Tem oficial de justiça que até fala para o porteiro, olha, você por favor me libera o portão porque eu vou lá na porta do apartamento e vou tocar a campainha. E o oficial de justiça pode pedir isso, se ele tiver com o mandado na mão, se ele tiver com a carteirinha dele direitinho de oficial de justiça, porque tem questão de segurança também. Então o porteiro pode até abrir o portão e liberar para ele subir na porta do apartamento.
Óbvio que tem que ter tudo autorizado pela justiça, tem que ter o documento em mãos, mas tudo que o porteiro puder facilitar, ele facilita. Ele faz o trabalho dele, não é para defender morador, não é para entrar na mentira, porque depois responde criminalmente. É um negócio muito sério.
É, e precisaria de bom senso do morador que tá sendo alvo aí, né, procurado por esse oficial de justiça, porque atender e dizer pro porteiro dizer que ele não está em casa também é de uma falta de bom senso sem tamanho, né? É óbvio que a pessoa tá colocando o porteiro numa situação que ele não deve colocar. Pois é.
Mas é direto, viu? O cara até me fala que não tem ninguém, fala que eu não estou. E às vezes o oficial de justiça percebe que a pessoa atendeu e fala, opa, aí dependendo de como o problema escala, pode até chamar, às vezes o oficial de justiça liga um 9-0, chama a polícia, vem uma viatura da polícia, aí o oficial explica, olha, o morador está lá em cima, não quer me atender, o porteiro foi conivente, aí pronto, já envolveu o porteiro...
E aí quem não tinha nada a ver com a história já vai ter um abacaxi criminal. Que saia justo. É para atender direito. E acontece muito. Ainda bem que hoje em dia já tem até citação judicial por WhatsApp. Então tudo melhorou muito. Tem muita citação eletrônica por WhatsApp, por e-mail. Mas tem muita coisa ainda que o oficial de justiça entrega em mãos. Que é o mandado entregue em mãos. Então depende ali...
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Chapter 4: How can doormen ensure they do not obstruct justice?
do porteiro fazer o trabalho dele e não se deixar influenciar por gente de má fé. O Marcos é síndico, ele diz que lá no prédio onde ele atua como síndico, ele leva o oficial de justiça até a porta do morador. Acompanhando, é claro, que é por questão de segurança, né? Enfim, identifica que de fato é um oficial de justiça, pega as credenciais e aí leva até a porta do morador. Aí se o morador atender ou não...
Aí vê se tem ou não, né? Enfim, se tá em casa ou não. Mas aí isenta o porteiro dessa responsabilidade.
E tem um negócio chamado citação por hora certa, né? Que você... O oficial de justiça já foi uma vez, foi duas vezes, não conseguiu localizar a pessoa, mas tem indícios que a pessoa tá lá. Aí o oficial marca dia e hora. E fala assim, ó, tal dia, tal hora eu vou fazer a citação, nem que seja na pessoa do porteiro. Ó, tô entregando pro porteiro, é como se eu estivesse entregando pra pessoa. Porque há indícios que a pessoa tá lá, já é a segunda, terceira, quarta vez. Então a justiça tem mecanismos pra conseguir intimar a pessoa. A questão é,
o porteiro não se envolver na ocultação. Ele não pode dificultar o acesso. Esse é o papel dele. Muito bem. É isso. Dica dada, então, para o Josué e para tantos outros que estão nos acompanhando aqui e agora já sabem exatamente como agir numa situação dessa. Márcio, obrigado por hoje. Até amanhã. Valeu. Até amanhã. Valeu, Márcio.