Chapter 1: What is the main topic discussed in this episode?
Tudo é Política, com Maria Cristina Fernandes. Maria Cristina Fernandes, boa tarde, tudo bem? Bem-vinda. Boa tarde, Fernando. Boa tarde, Tati. Boa tarde, ouvinte. Tati hoje está de folga. Está de folga. Nos abandonou. É, só hoje.
Chapter 2: What controversies surround Minister Dias Toffoli's connections to private businesses?
Maria Cristina Fernandes, bom, a gente vai falar hoje sobre mais ligações entre o Judiciário, mais precisamente o ministro Dias Toffoli, com negócios privados, familiares, um envolvendo um resort de luxo no Paraná, que pertenceu a uma empresa que já foi, na verdade, dos irmãos...
E aí o Estado de São Paulo traz hoje uma reportagem mostrando que os irmãos, pelo menos um deles, mostra lá claramente que ele não era dono. A cunhada de Toffoli diz isso, afirma isso. Ainda tem um outro caso envolvendo uma decisão de Toffoli que liberou 200 milhões a uma entidade ligada a parentes de ministros e aí provocou um racho, uma crise com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Explica pra gente o que está acontecendo, Maria Cristina.
Sim, Fernando. Bem, essa reportagem do Estadão, ela traz um vídeo muito elucidativo do caso. Para resumir a história, é uma empresa que chegou a ter um terço de participação num resort de luxo no interior do Paraná, chamado Tayaiá.
Chapter 3: How did the media uncover the details of Toffoli's family's involvement in a luxury resort?
E esta empresa que teve uma participação neste ressorte tem como sede registrada na junta comercial uma casa de 130 metros quadrados em Marília, registrada em nome dos irmãos, esta empresa registrada em nome dos irmãos do ministro Dias Toffoli e a sede é a casa de um deles, José Eugênio Dias Toffoli,
que tem o cargo de diretor-presidente desta empresa, que foi proprietária desta participação. Bem, o Estadão mandou repórteres à cidade de Marília e tem lá o vídeo, aperta a campainha da casa, aperta o interfone, a esposa do...
a cunhada do Toffoli, atende e ela resolve vir à rua para falar com ele diretamente. Ele pergunta pelo marido, ele diz, olha, meu marido viajou, e aí ele conta da casa, que essa casa está na junta como sede desta empresa, e ela diz, olha, essa casa quem comprou fui eu, com financiamento de 25 anos, eu morava na casa do meu pai,
A gente não tinha onde morar, essa casa está financiada, mas você está vendo aqui a situação da casa. Ela fala assim, olha a minha casa, você acha que ele é dono de resort? Pois é, meu marido não é dono desse resort. E, de fato, o resort não é mais dos irmãos, ela foi vendida, supostamente, por 6 milhões e 600 mil para um fundo do...
pastor Fabiano Zettel, que vem a ser cunhado do Daniel Borcaro, do Master. Este fundo é gerido, o Master está sob liquidação pelo Banco Central e o fundo é gerido pela REAG Investimentos, que também sofreu liquidação pelo Banco Central. E o que é muito interessante na reportagem e neste vídeo é que é um vídeo muito espontâneo, né?
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Chapter 4: What recent decisions by Toffoli have raised concerns among his peers in the Supreme Court?
mostra a situação, e ela, esta cunhada, muito espontânea, dizendo que não tem dinheiro, e deixa muito evidente que eles foram pegos meio de calça curta com essa história. O outro irmão do ministro José Carlos Dias Toffoli, conhecido como Padre Carlão, é padre também em Marília, já foi afastado da paróquia em que ele servia,
por conta disso, não é uma história nova. A história é esta cunhada dizer que eles não têm nada a ver com a sua sorte.
e as histórias sobre o ministro não se cansam de aparecer, hoje tem mais essa liberação, que significa o quê? Uma decisão liberando 200 milhões para uma entidade contratada pela prefeitura de São Sebastião, que tinha como advogados filhos de ministros do STJ e do Supremo, filho do ministro Francisco Falcão do STJ,
E, na verdade, não, filho, um genro do ministro Luiz Fux do Supremo. Uma ação de contratação de serviços advocatícios sem licitação. Mas por que a gente junta essas duas histórias? Porque essa situação do ministro Dias Toffoli realmente está ficando insustentável no Supremo, mas esse julgamento que liberou esses recursos, beneficiando esses parentes de ministros, mostra como a rede...
de proteção que o ministro tem angariou no judiciário com decisões
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Chapter 5: How is the Supreme Court addressing the legitimacy of Toffoli's actions?
controversas, ele construiu uma rede de proteção e de blindagem no judiciário importante. Vamos lembrar também uma decisão de ontem, porque com tantos indícios, o jatinho que o ministro tomou com o advogado do caso e depois, logo em seguida, seria nomeado relator, agora este ressorte do qual os irmãos foram donos, tendo sido vendido para um fundo,
São indícios muito robustos de suspensão. Mas o Procurador-Geral da República, Paulo Goné, descartou afastá-lo por suspensão. Então, estando descartada essa ação do Procurador-Geral da República, que é a única autoridade com atribuição legal para fazê-lo, o que restaria? Restaria ao presidente da corte, ministro Luiz Edson Fachin,
em negociação com os seus colegas da corte, seja o afastamento do ministro do caso, e a maneira mais rápida de fazer isso é que o Supremo abdique de não ser a instância deste caso para a primeira instância. Este caso, só lembrando,
foi para o Supremo, supostamente por conta de um deputado, João Carlos Bacelar, que chegou a consultar Morcaro sobre a entrada de um fundo do Grupo Master no empreendimento no qual ele estava envolvido em Trancoso, na Bahia. Mas essa sociedade não prosperou. A despeito dele já ter dado essa informação, o caso permaneceu
no Supremo Tribunal Federal. Essa atuação do Toffoli está deslegitimando o Supremo como instância de mediação do caso. Fernando, e vamos lembrar que não é uma suspeita isolada, porque já não devemos esquecer que o ministro Alexandre de Moraes, o escritório da família do ministro Alexandre de Moraes, foi contratado pelo Banco Master para atuação em outras instâncias que não o Supremo.
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Chapter 6: What implications do the allegations against Toffoli have for the Supreme Court's integrity?
Então, Central, CBN, TCU. Então, não é um caso isolado. Isso acaba engrossando o caldo de suspeição sobre o Supremo. Agora, a ida deste caso para a primeira instância não resolve tudo, porque uma das...
Uma das razões mais frequentes para a alegação de nulidade de provas é quando um processo, e a nulidade do processo é quando um processo está na primeira instância, aparecem indícios de ligação de personagens com foro privilegiado e o juiz não remete para instâncias superiores do judiciário.
Então, isso é motivo de nulidade e a gente sabe que no Congresso Nacional tem muitos parlamentares envolvidos com recursos do Banco Master. O Banco Master alocava recursos de seus fundos em muitos fundos de previdência municipais e estaduais ligados em administrações ligadas aos parlamentares. Então,
abre-se também uma porta de nulidade importante. Perfeitamente. Maria Cristina Fernandes, mais uma vez, obrigado. Maria Cristina, boa tarde para você, bom trabalho. Eu que agradeço, Fernandes, uma boa tarde para você e para os ouvintes. Até amanhã. Até amanhã.