Decisão de Toffoli contra Renan Santos é inédita pela gravidade
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Why did Minister Dias Toffoli impose a harsher penalty on Renan Santos than previous cases?
Conversa de bastidor com Malu Gaspar. Bom dia para você, Malu Gaspar. Bom dia, Milton. Bem-vinda de volta, Cássia. Estava com saudade. Também, Malu. Bom dia. Malu, vamos conversar aqui sobre essa decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli no TSE em relação à candidatura de Renan Santos do Missão. A irregularidade, pelo que se percebe ali, ela existe. Agora, o próprio TSE já julgou casos semelhantes e aplicou multas. O que levou o Toffoli, dessa vez, a impor uma punição muito mais pesada?
Pois é, Milton, Cássia, todo mundo que entende desse meio, a gente falou com advogados que atuam no TSE, especialistas em direito eleitoral, todo mundo chocado com a gravidade dessa decisão, porque como você... falou e a gente publicou no blog do Globo hoje. Essa é uma decisão inédita no sentido da gravidade porque já houve irregularidades do tipo você está usando contas que não estão com contas de redes sociais que não estão
How did Renan Santos’ undisclosed social‑media accounts give him an unfair advantage in the campaign?
informadas ao TSE, mas isso nunca tinha levado a tamanho bloqueio, vamos lembrar que o Renan foi proibido de comparecer a debates, ele também perdeu acesso ao fundo eleitoral, eles têm pouquíssimo dinheiro em comparação com outros partidos, eles não têm fundo partidário, eles não têm parlamentares, mas eles têm um 3 a 3 milhões de reais do fundo eleitoral. Esse dinheiro não está disponível e além do que é a questão das contas que estão todas bloqueadas. A última vez que se aplicou uma punição dessa gravidade foi justamente agora com o Pablo Marçal Só que ele tem uma questão central, uma diferença central entre os dois. O Pablo Marçal deu um jeito, uma gambiarra para se candidatar a presidente, mas ele está inelegível até 2032 por conta das coisas que ele fez anteriormente.
disputa pela Prefeitura de São Paulo, ele promoveu um campeonato de corte nas redes sociais, no Discord, e aí ele foi realmente acusado de abuso do poder político econômico. Essa é a mesma acusação que se imputa ao Renan, mas como eu vejo que vocês já explicaram aí, a gente tem falado desde ontem, é uma situação diferente, porque ele protocolou a candidatura dele no dia... 7 de agosto e pouco depois, 12 dias depois, ele mesmo voluntariamente apresentou ao TSE contas de perfis de redes sociais que não tinham sido apresentadas antes, isso vai dizer, ele ficou alguns dias com uma vantagem, né, em relação aos outros candidatos, porque as contas de redes sociais, elas são
What precedent does the Toffoli decision set for future electoral candidacies and possible censorship?
filtradas pelo algoritmo para não serem exibidas de forma promocional para os internautas. Porém, ele mesmo apresentou, então é uma gravidade. Ontem a gente viu que outros candidatos, várias reportagens e perfis, também nas redes sociais, mostrando que outros candidatos fizeram essa mesma irregularidade, porque o processo de registro de candidatura é uma coisa burocrática, você vai lá, registra, esquece, volta, tem chance de fazer isso. Então, você pode ser multado, tem precedentes de multas, Mas dessa gravidade, porque você pensa bem, um candidato pequeno como o Renan, que não tem acesso ao horário eleitoral, ele depende das redes sociais, depende de estar em debates, podcasts, esse tipo de situação para que ele seja visto. Então, com isso, você simplesmente acaba com a candidatura do sujeito, certo? Ele não tem possibilidade...
de falar mais. Aí as pessoas falam, não, ele pode ir para as ruas. Ele pode, mas nas ruas você atinge muito menos gente, obviamente, do que nas redes sociais. Ele tinha bastante, muitos seguidores e isso realmente sufocou a candidatura dele. Agora você me perguntou, Milton, por que que ele fez isso? Eu conversei ontem com uma pessoa ligada ao ministro Dias Toffoli e o que eu ouço é que a intenção é dar um recado a todos de que o TSE vai ser duro com as candidaturas e tal. Eu acho que isso é, honestamente, uma desculpa, porque você pode ser duro e punir as candidaturas de forma adequada e assegurar o cumprimento da lei, e sem fazer isso, porque se você quisesse realmente ser duro, se o TSE estivesse realmente interessado
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4 chapters
1
Why did Minister Dias Toffoli impose a harsher penalty on Renan Santos than previous cases?
0:03–1:27
2
How did Renan Santos’ undisclosed social‑media accounts give him an unfair advantage in the campaign?
1:27–3:16
3
What precedent does the Toffoli decision set for future electoral candidacies and possible censorship?
3:16–5:05
4
What are experts’ arguments that the ruling is legally excessive and dangerous for democratic discourse?
5:05–6:40
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