'Decisão do Flávio Dino mostra que a briga no STF já saiu pela janela'
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What triggered the urgent discussion about Flávio Dino’s decision at the STF?
Vamos tentar entender um pouco mais disso tudo que está acontecendo. Nosso contato com o Walter Fanganello Mairopt, nosso comentarista aqui de toda quinta-feira no Justiça e Cidadania. Walter, bom dia. Bom dia, Milton. Boa jornada, Cássia. Obrigada, bom dia. Walter, nós tivemos que trazer você antes porque os fatos estão se acumulando nessa semana lá no STF. Agora essa decisão de Flávio Dino. E Flávio Dino alega lá na petição que o Partido Novo não poderia ter feito o pedido de afastamento do comando da Polícia Federal e que André Mendonça não seria autoridade competente. para tomar essa decisão, isso deveria estar na mão do plenário. Queria ouvir a sua análise, porque isso faz parte de um grande contexto que nós estamos vivendo, não é algo isolado. Sim, Milton, e para que todos entendam, nós estávamos assistindo, e vou usar uma imagem...
Há um rinque instalado, há uma luta de boxe instalada no Supremo Tribunal Federal com dois boxeadores supremos. E nesse rinque agora nós estamos vendo que esse rinque se estendeu e virou briga de torcida organizada.
How does Dino’s ruling expose the growing polarization inside the Supreme Court?
Ou seja, briga entre muitos. Enquanto isso, aquele responsável por arbitrar a luta simplesmente não tem pulso para comandar e, mais ainda, assiste golpes baixos e... o total desrespeito às regras do jogo. Esse é um quadro para se ter ideia. O que o ministro Dino fez, e eu não estou aqui discutindo se a decisão do André Mendonça é certa ou errada, e é errada, é inconstitucional, mas eu estou analisando o todo. O que o Dino fez? Entrou entrou num jogo, entrou para dar uma decisão provisória, liminar, onde o diretor afastado por uma decisão do André Mendonça, que foi apreciada pela turma e já tem maioria... Então, o Dino se contrapõe ao André Mendonça e mais à própria turma de ministros que na sua maioria entendeu que essa decisão era legal, era legítima.
Milton, é uma coisa assim que essa briga se agrava todo dia e está valendo tudo, está um vale tudo. Então, essa decisão do Flávio Dino, tecnicamente, mostra o quê? Mostra que existe uma briga, porque o direito já saiu pela janela, já não existe mais.
Why does Walter Maierovitch say the STF’s internal fight has become a political‑partisan war?
E essa decisão do Flávio Dino é uma decisão a mostrar que existe uma polarização no Supremo e não tem mais regras. E essa polarização no Supremo tem natureza político-partidária e está sendo explorada eleitoralmente. Esse é um quadro, quadro triste, triste porque não se vê luz no fim do túnel.
Agora, Maierowit, qual seria o limite, se é que existe um limite, desse pugilato de determinações contrárias entre ministros, uma vez que o comandante da corte está, digamos assim, numa postura muito menos ágil do que os próprios ministros? Tem limite para isso? Quem poderia colocar aí uma ordem no que está acontecendo hoje no Supremo?
Olha, Cássia, usando o ditado popular, o céu é o limite, pelo que se está assistindo. Uma decisão que o Dino tenta fundamentar
Is there any limit to the ministers’ conflicting rulings, and who can restore order?
com artes de procusto, então ele tenta falar, olha, uma operação será prejudicada, tudo será prejudicado, e eu fico aqui, Cássia, a rezar para que o Andrei continua vivo, porque se ele morrer, não tem substituto, não tem ninguém para o lugar dele, a Polícia Federal é feita de um homem só, é o insubstituível. Isso tudo, pela decisão do Dino, frisando que a decisão do André Mendonça é inconstitucional, é ilegítima, é arbitrária, mas existem as regras do jogo. Então, essa decisão do Dino é quem justifica, quem acha que ela tem base no regimento interno que ele citou, acredita seguramente em Papai Noel, acredita que Saci participa de roda de capoeira, só assim. Walter, vamos lá. Ainda ontem, o presidente do STF, Edson Fachin, tinha dado 72 horas para André Mendonça se manifestar sobre um pedido que foi feito pela Advocacia Geral da União para que se suspendesse o afastamento do diretor da Polícia Federal. 72 horas, num momento de emergência como esse...
Não é permitir que esse ringue continue tendo novos atores quando se deveria sentar e tomar uma decisão definitiva em torno disso? Eu acho que sim, Milton. Tenho certeza que sim. Porque... E os juízes estão acostumados com liminares que são medidas urgentes, que não podem esperar. Além dessas 72 horas que...
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Chapters
5 chapters
1
What triggered the urgent discussion about Flávio Dino’s decision at the STF?
0:00–1:18
2
How does Dino’s ruling expose the growing polarization inside the Supreme Court?
1:18–3:03
3
Why does Walter Maierovitch say the STF’s internal fight has become a political‑partisan war?
3:03–4:06
4
Is there any limit to the ministers’ conflicting rulings, and who can restore order?
4:06–7:09
5
What role should a plenary session play in resolving the Dino‑Mendonça controversy?
7:09–9:55
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