Chapter 1: Is there tax exemption for transferring PGBL plans?
O Nilo gostaria de saber se existe isenção do imposto de transmissão para os planos de previdência do tipo PGBL, assim como no caso do VGBL. E se sim, se ele poderia usar o PGBL que ele tem como estratégia para transferência patrimonial.
Chapter 2: How are PGBL and VGBL treated in terms of inheritance tax?
Nilo, tanto o PGBL quanto o VGBL não estão sujeitos a um imposto de transmissão no caso de falecimento do titular e transferência dos recursos para os herdeiros. Isso porque o PGBL e o VGBL são considerados como prêmio de um seguro de vida.
Chapter 3: What are the tax implications of PGBL and VGBL upon death?
O valor desse prêmio é o montante total acumulado nos fundos de investimento atrelados ao plano, descontado o imposto de renda. No caso do VGBL, o imposto é sobre os rendimentos. No caso do PGBL, o imposto é sobre o montante total acumulado. Também existem regras de proporcionalidade entre os herdeiros que estiverem relacionados como os beneficiários do plano de previdência.
Chapter 4: What should you consider when using PGBL for wealth transfer?
A estratégia de transferência patrimonial usando fundos de previdência é eficiente, porque os valores não estão sujeitos ao imposto de transmissão. Mas é importante ter cuidado com os detalhes legais, operacionais e administrativos para que a estratégia funcione de acordo com o que você imaginou. Até a próxima e continue mandando as suas perguntas para cbndinheiro.com.br.