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'PL da Dosimetria era uma espécie de anistia disfraçada'

08 Jan 2026

Transcription

Chapter 1: What significant event does the episode commemorate regarding January 8th, 2023?

3.085 - 30.237 Sardenberg

Conversa de bastidor com Bernardo Melo Franco. E aí, Bernardo? Boa tarde, Serenberg. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, ouvinte da CBN. Boa tarde, Bernardo.

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30.338 - 54.672 Sardenberg

Bom, o assunto é o 8 de janeiro. Nós, hoje, completando três anos lá da insurreição do 8 de janeiro, e o presidente Lula assinou um veto, vetou o PL da dosimetria, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, e a gente estava até comentado aqui com a Cássia, que é uma situação bem diferente do que ocorreu nos Estados Unidos, quando...

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55.077 - 79.58 Sardenberg

onde o Trump anistiou todos os que haviam feito a invasão do Capitório, num episódio muito semelhante ao nosso aqui. Bom, três anos do 8 de janeiro e ainda discussão sobre a dosimetria, Bernardo. Pois é, Sardenberg, e o Trump não só anistiou todos os criminosos do 6 de janeiro de 2021,

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79.968 - 107.153 Bernardo Mello Franco

como ele criou um site essa semana, pôs no ar o site oficial no portal da Casa Branca, repetindo aquela narrativa mentirosa sobre a invasão do Capitólio, descrevendo-se a si mesmo como um herói da democracia e atacando, veja só, atacando as autoridades que investigaram os golpistas lá nos Estados Unidos. Mas enfim, vamos falar de Brasil? Porque hoje, de fato, são três anos do 8 de janeiro,

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107.575 - 126.914 Bernardo Mello Franco

uma data que se esperava que tivesse uma adesão ou pelo menos um consenso nacional sobre a importância de lembrar aquele momento de ataque à democracia e de se formar um consenso a favor da manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não é bem isso que a gente está vendo no Brasil de hoje.

127.606 - 151.113 Bernardo Mello Franco

Uma cerimônia dessas, ela importa muito pelas presenças, mas importa também pelas ausências, Sardenberg e Cassidy. E hoje tinha ausências muito importantes nesse ato no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara, Hugo Mota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, aliás, 10 agora, porque está com uma cadeira vaga, nenhum deles compareceu.

151.585 - 159.584 Bernardo Mello Franco

Então, esse ato que foi imaginado inicialmente como um ato de caráter de Estado, acabou tomando as tintas de um ato de governo.

160.107 - 189.571 Bernardo Mello Franco

E, de certa forma, também, já que a gente entrou em 2026, um ato de natureza também político-eleitoral. A gente vê que o presidente Lula aproveitou o discurso para mandar algumas mensagens ali que não têm muito a ver com o 8 de janeiro, mas têm a ver, sim, com aquilo que ele deve defender na campanha, a ideia de reconstrução do país, de crescimento econômico, enfim. Encontrou espaço ali para dar uma série de recados de natureza mais política do que de estados.

Chapter 2: How does President Lula's veto relate to the concept of disguised amnesty?

190.01 - 212.825 Bernardo Mello Franco

Do discurso dele, Sardenberg, eu destacaria o elogio que o presidente Lula faz ao Supremo Tribunal Federal e a forma como foi conduzido o julgamento dos golpistas, dizendo que eles tiveram a garantia de um julgamento justo, com seus direitos preservados, o que não aconteceria num regime ditatorial como aquele regime que o Jair Bolsonaro sempre defendeu.

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213.466 - 234.34 Bernardo Mello Franco

mas o fato é que os ministros do Supremo não compareceram, não estiveram lá, não quiseram tomar parte dessa foto do dia de hoje. Lula também atacou ali indiretamente o deputado Eduardo Bolsonaro, quando ele fala de caidores da pátria que conspiram contra o Brasil lá fora, mas é importante também ressaltar

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234.695 - 264.327 Bernardo Mello Franco

o presidente não fez nenhuma referência à situação da Venezuela, ou ao Donald Trump, ou a essas encrencas geopolíticas que a gente está assistindo nesse momento. Então, também foi tomada a opção de ficar apenas na situação brasileira. E, por último, o mais importante do dia de hoje, o veto já esperado ao projeto de lei, chamado Projeto da Dosimetria, mas que, na prática, é uma espécie de manistia disfarçada, pela qual o Congresso Nacional, tanto a Câmara quanto o Senado,

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264.715 - 289.201 Bernardo Mello Franco

aprovaram a redução das penas dos responsáveis pela tentativa de golpe. Tudo isso, Sardenberg e Cassio, é uma espécie de uma coreografia, de um jogo ensaiado. A gente sabe que o presidente Lula ia vetar e a gente sabe que, muito provavelmente, o Congresso vai derrubar esse veto no futuro próximo. Mas fica para a campanha eleitoral a mensagem de que o Lula não foi conivente, enfim, não assinou embaixo,

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289.437 - 312.59 Unknown

dessa anistia disfarçada para os bolsonaristas. Agora, se acontecer, Bernardo, que de fato se imagina que vai ocorrer, como você disse, de o Congresso derrubar o veto do presidente Lula, pode acabar essa discussão da dosimetria no Supremo? Pode sim, Cássia. Como tudo no Brasil, pode acabar no Supremo. Mas a expectativa é que o Supremo não intervenha nesse caso,

313.012 - 341.024 Bernardo Mello Franco

porque esse texto da chamada dosimetria, ele foi de fato negociado ali, inclusive com ministros da corte, ele foi levado até ministro da corte, e a própria escolha do relator Paulinho da Força, que é um deputado considerado próximo ao ministro Alexandre de Moraes, meio que consagrou essa ideia de que o Supremo estava de acordo. Não que o Supremo quisesse, naturalmente, a redução das penas, mas que diante da perspectiva de o Congresso aprovar uma anistia,

341.26 - 365.965 Bernardo Mello Franco

pura e simples, ampla e restrita, acabou se optando por essa espécie de redução de danos, que é o projeto da redução das penas. Então, é um pouco isso. O Lula está falando para a militância dele, para a militância do PT, para os eleitores dele, e também montando uma espécie de palanque antecipado para a campanha eleitoral. A partir de agora, Sardenberg, Cassio, tudo o que a gente vai ver em Brasília,

Chapter 3: What implications does the veto have for the Brazilian Congress and upcoming elections?

366.218 - 379.921 Bernardo Mello Franco

a gente já está no dia 8 de janeiro de 2026, daqui até o final de outubro, tudo vai ter conotação eleitoral, tanto os movimentos do governo quanto os movimentos da oposição. Só encerraria chamando a atenção...

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380.225 - 407.377 Bernardo Mello Franco

de que se por um lado a esquerda está aí se embrulhando nessa bandeira do sem anistia, por outro lado também é preciso notar que a direita brasileira não fez nenhuma autocrítica, nenhuma autocrítica daquilo que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023. A gente vê de certa forma que os políticos que lideram a oposição ao governo Lula, que poderiam ter se descolado do golpismo, se descolado do Bolsonaro condenado,

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407.731 - 433.82 Bernardo Mello Franco

de outros militares e civis responsabilizados pela tentativa de golpe, eles permanecem, de certa forma, acorrentados, acorrentados àquele movimento golpista. E isso, claro, também vai acabar cobrando um preço durante a eleição de 2026. Bernardo Mello Franco, muitíssimo obrigado, Bernardo, e até a semana. Até a semana. Um abraço para vocês e boa tarde para os ouvintes. Até mais, Bernardo.

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