Direito em Temas

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

15 Sep 2022

Contributed by Lukas

Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de...

Uso medicinal da maconha e a (im)possibilidade de prisão

15 Sep 2022

Contributed by Lukas

Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de...

A execução de alimentos por prisão e por penhora: o entendimento do STJ sobre a cumulação de pedidos

04 Sep 2022

Contributed by Lukas

1) Introdução 2) A execução de alimentos pelo procedimento de prisão e pelo procedimento de penhora 3) A mudança de posicionamento do Superior T...

Pelotização

14 Aug 2022

Contributed by Lukas

1 - Pejotização: noções 2 - Pejotização legal X pejotização fraude 3 - Microempreendedor Individual (MEI): garantias e limites 4 - A pejotiz...

Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel

04 Aug 2022

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1. Contexto que motivou a criação da Lei Henry Borel; 2. Conceituando violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes; 3. Crimes pr...

ONU e o Mapa da fome no mundo

22 Jul 2022

Contributed by Lukas

1) Introdução 2) O que é a Organização das Nações Unidas (ONU)? 3) O que é o mapa da fome? 4) Como ajudar a combater a fome no mundo? 5) Concl...

Inteligência artificial no direito: limites éticos

15 Jul 2022

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1) considerações iniciais sobre o tema 2) como estruturei a pesquisa do livro 3) conclusões

Ideologia e processo: há ideologia no CPC/2015?

26 Jun 2022

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Tópicos: 1) Introdução 2) O que é ideologia? 3) Estado Democrático de Direito e Efetividade processual: há ideologia no CPC/2015? 4) conclusõ...

*Tema*: Big Data e Governo Digital

04 Jun 2022

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1 - Revolução do Big Data 2 - Inteligência Artificial: vantagens e desafios 3 - Governo Digital: consenso e modelo soft governance 4 - Conclusão

Silêncio Seletivo no Processo Penal

30 May 2022

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1. Direito ao Silêncio; 2. Interrogatório Sub-Reptício; 3. Direito ao Silêncio Seletivo.

Pauta verde do STF: quais ações discutidas em plenário?

20 May 2022

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1) Introdução 2) ADPF 760 e ADO 54 3) ADPF 651 4) ADI 6148 5) ADI 6808 6) Conclusões

Regulação de inteligência artificial no Brasil

14 May 2022

Contributed by Lukas

- contexto atual - modelos regulatórios - conclusões

Abuso de Direito

07 May 2022

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- Definição de abuso de direito; - Fim econômico; - Fim social; - Boa-fé; - Bons costumes; - Conclusão

Art. 9 do CPC/2015 e a entrega da tutela jurisdicional

01 May 2022

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1) Introdução 2) Direito ao contraditório e ampla defesa 3) O art. 9 do CPC/2015 e os reflexos para a entrega da tutela 4) Conclusões

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Caso Araceli

27 Apr 2022

Contributed by Lukas

ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão d...

Reflexões quanto ao Juízo das Garantias

27 Apr 2022

Contributed by Lukas

ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão d...

FEMINICÍDIO: O último estágio da violência doméstica sob a ótica do Código Penal

26 Apr 2022

Contributed by Lukas

ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão d...

Lei Mariana Ferrer

08 Apr 2022

Contributed by Lukas

1. Quem é Mariana Ferrer? 2. Em que consiste a chamada “revitimização”? 3. Nova Lei 14.245/2021; 4. Crime de coação no curso do processo (art...

Smart cidadão, Gov Tech e Civic Tech

02 Apr 2022

Contributed by Lukas

1- Smart cidadão 2- Gov Tech e Civic Tech como instrumentos promotores da democracia participativa 3- Ambiente legislativo propício à transformaç...

A educação ambiental e a pauta verde do Supremo Tribunal Federal

26 Mar 2022

Contributed by Lukas

1) Introdução 2) Educação Ambiental 3) Pauta Verde do Supremo Tribunal Federal 4) Como a educação ambiental pode ajudar na solução de ações...

A decisão de bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil

19 Mar 2022

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1 - o que motivou a decisão? 2 - quais os dispositivos citados e envolvidos no caso? 3 - contexto em que a decisão se insere

Análise Econômica do Direito Processual

05 Mar 2022

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Introdução 1) O que é a Análise econômica do direito? 2) Importância do estudo para o Direito Processual 3) Conclusões

Vantagens de um regulamento interno na empresa em relação às punições dos empregados

19 Feb 2022

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Tema: Vantagens de um regulamento interno na empresa em relação às punições dos empregados e sua possível revisão judicial

Direito Penal do Inimigo

12 Feb 2022

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1) Aspectos gerais da teoria; 2) Resquícios da teoria no Direito Brasileiro; 3) Críticas da doutrina sobre a teoria.

Tema: Smart City

05 Feb 2022

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Direito Urbanístico Smart City 1- O que é smart City e o que as cidades inteligentes normalmente têm em comum? 2- Quais os pressupostos para uma s...

Construção em cavernas brasileiras: análise do Decreto 10.935/2022 e da ADPF 935/DF

29 Jan 2022

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1) Introdução 2) O que são cavernas? E qual a sua importância? 3) O Decreto nº 10.935/2022 4) ADPF 935/DF 5) Considerações finais

O futuro verde digital

22 Jan 2022

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✔️ O que significa a sigla AI4SG? ✔️IA e meio ambiente: uma relação necessária ✔️Cidades inteligentes e sustentáveis e IA ✔️ por...

Você sabe o que são os CEJUSCs?

09 Jan 2022

Contributed by Lukas

1)Introdução 2) Os conflitos e a forma de resolvê-los: harmonia e pacificação social? 3) Os CEJUSCs e a atuação extraprocessual 4) Conclusões...

Dano moral por presença de corpo estranho em alimentos

31 Dec 2021

Contributed by Lukas

TEMA: *Dano moral por presença de corpo estranho em alimentos* 1) Fundamentos da responsabilidade civil extracontratual 2) CDC e o dever de proteç...

O afastamento obrigatório da gestante e a solução previdenciária

25 Dec 2021

Contributed by Lukas

O tema a ser debatido nessa semana a é: O afastamento obrigatório da gestante e a solução previdenciária.

Crime de Violência Política Contra a Mulher

19 Dec 2021

Contributed by Lukas

Apresentação dos principais aspectos sobre o Crime de Violência Política contra a mulher.

Direito Urbanístico: 20 anos de Estatuto da Cidade

12 Dec 2021

Contributed by Lukas

✔️ Origem ✔️Princípios básicos e objetivo ✔️Estrutura (capítulos) e instrumentos ✔️Plano diretor ✔️Gestão democrática da ci...

Compensação ambiental de reserva legal

04 Dec 2021

Contributed by Lukas

1) Introdução 2) Reserva legal brasileira 3) Cadastro Ambiental Rural e Programa de Recuperação Ambiental 4) A compensação ambiental de reserva ...

Tema: efeitos filtro bolha e câmaras de eco

27 Nov 2021

Contributed by Lukas

Conteúdo: quais suas relações com o debate democrático e a inteligência artificial?

Animais de estimação em condomínio edilício

20 Nov 2021

Contributed by Lukas

- Do condomínio edilício e da convenção; - Das cláusulas de proibição e de restrição de animais de estimação em condomínio; - REsp nº 1.7...

O direito à vida saudável nas cidades em tempos de pandemia e a questão dos transvacinados

12 Nov 2021

Contributed by Lukas

Tópicos: 1-A função do direito urbanístico. 2- O direito à vida saudável. 3- Cerceamento à liberdade individual em prol da saúde, e pode? 4- A...

Tìtulo: Registro civil das pessoas intersexo

06 Nov 2021

Contributed by Lukas

Tópicos: 1- O que é a intersexualidade? 2- Problemas registrais decorrentes da intersexualidade 3- O novo sistema registral: Provimento nº 122/2021...

A (im)possibilidade da realização de revista íntima em ambiente prisional

21 Oct 2021

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1. Regulamentação legislativa sobre o assunto; 2. Visão doutrinária; 3. Perspectiva jurisprudencial

Título: A Lei 14.195/2021 e sua (in)constitucionalidade

15 Oct 2021

Contributed by Lukas

INTRODUÇÃO 1) Lei 14.195/2021 e o procedimento de cientificações eletrônicas 2) ADI 7005 e a MP 1040/2021 3) Alterações no CPC e o contrabando ...

A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELA REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

09 Oct 2021

Contributed by Lukas

1. Introdução 2. DO LICENCIAMENTO À LICENÇA AMBIENTAL: A CONSTRUÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO 3. LICENÇA AMBIENTAL: ATO ADMINISTRATIVO PASSÍVEL ...

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

05 Oct 2021

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Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de...

FEMINICIDIO: aplicação da qualificadora às mulheres transexuais.

05 Oct 2021

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Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de...

REVISÃO CRIMINAL NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI

05 Oct 2021

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Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de...

DIFERENÇA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

05 Oct 2021

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Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de...

Aspectos jurídicos da “sociedade da informação”

03 Oct 2021

Contributed by Lukas

Aspectos jurídicos da “sociedade da informação”

Responsabilidade Civil na Área Médica

23 Sep 2021

Contributed by Lukas

- Responsabilidade Civil do Médico - Consentimento Informado - Sigilo Profissional e Prontuário Médico - Equipe Médica - Responsabilidade Civil do...

TEMA: CNJ, interesse de agir e o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário

17 Sep 2021

Contributed by Lukas

1) Introdução 2) A necessidade de métodos adequados de solução de controvérsias 3) O confronto entre interesse de agir e inafastabilidade do P...

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA

11 Sep 2021

Contributed by Lukas

- Elementos da responsabilidade civil - Classificação dos danos - Evolução da sociedade e dos modelos familiares no Brasil - Responsabilidade por ...

Art. 147-B do CP - Crime de Violência Psicológica Contra a Mulher

26 Aug 2021

Contributed by Lukas

Nesse episódio o Prof. Rhuan Maraçati Sponfeldner explica com detalhes o novo crime de Violência Psicológica contra a Mulher (art. 147-B do Códig...

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

19 Aug 2021

Contributed by Lukas

Noções e importância Previsão Constitucional Principais instrumentos: tombamento e registro Responsabilidade criminal pelo dano qualificado...

Mudanças climáticas: os efeitos do aquecimento global.

12 Aug 2021

Contributed by Lukas

1. Introdução 2. Aumento da temperatura global 3. A inundação fora de época de Veneza/Itália 4. Como podemos minimizar os impactos da catástrof...

Tema: Alternativas para as empresas após a publicação da Lei nº 14.151/2021

06 Aug 2021

Contributed by Lukas

Assunto 1: Empregadas que prescindem de presença para trabalhar Assunto 2: Empregadas cujas atividades apenas se compatibilizam com o trabalho presen...

A inviolabilidade do direito à vida x O direito à liberdade religiosa.

30 Jul 2021

Contributed by Lukas

A inviolabilidade do direito à vida x O direito à liberdade religiosa - O caso das Testemunhas de Jeová.

Tema: O CPC e o art. 139, incisivo IV: existem limites?

24 Jul 2021

Contributed by Lukas

a) A redação do art. 139, inciso IV e a tentativa de imposição de limites; b) A interpretação das medidas atípicas e a necessidade de efetivid...

Alerta sobre ameaça de desequilíbrio ecológico e ao ecossistema: o caso das espécies invasoras.

17 Jul 2021

Contributed by Lukas

1. Introdução 2. Espécies invasoras 3. Princípio da prevenção 4. Conclusão

Peças práticas do direito tributário

01 Jul 2021

Contributed by Lukas

Tema: “Peças práticas do direito tributário”

Tema: A (DES)NECESSIDADE DE PRÉVIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA DISEPENSA EM MASSA

21 Jun 2021

Contributed by Lukas

Assunto 1: Dispensa coletiva Assunto 2: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho anterior à Reforma Trabalhista Assunto 3: A Reforma Trabalhista...

Análise da decisão do STF que modificou a competência de processos envolvendo o ex-presidente Lula

11 Jun 2021

Contributed by Lukas

Análise do HC 193.726 que julgou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar processos envolvendo o ex-presidente Lula.

Tema: Direito Probatório e uso de tecnologias

04 Jun 2021

Contributed by Lukas

1.1) O Direito Probatório no Direito Processual Civil 1.2) A máquina em "substituição" ao ser humano 1.3) Os vieses e a inteligência artificial n...

Tema: Direito à informação e agrotóxicos: questão de saúde e segurança alimentar

28 May 2021

Contributed by Lukas

1. Introdução 2. Direito a informação frente ao Código de Defesa do Consumidor 3. A questão do agrotóxico no Brasil 4. Conclusões: cabe o dire...

Tema: Atualização do FGTS

23 May 2021

Contributed by Lukas

Assuntos: 1- Empregador ou Caixa Econômica Federal? 2- Posição recente do STF e Prescrição 3- O que esperar do julgamento

ITBI: aspectos práticos

14 May 2021

Contributed by Lukas

ITBI: aspectos práticos

Teletrabalho x “Home Office”

05 May 2021

Contributed by Lukas

Atenção: Esse episódio foi integralmente produzido por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, mediante orientação de profes...

Crimes contra a dignidade sexual e sua evolução legislativa

05 May 2021

Contributed by Lukas

Evolução legal da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual.

O novo coronavírus como acidente de trabalho.

04 May 2021

Contributed by Lukas

Atenção: Esse episódio foi integralmente produzido por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, mediante orientação de profes...

Distinção entre a plenitude de defesa e a ampla defesa - Análise da ADPF nº 779

03 May 2021

Contributed by Lukas

Distinção entre a plenitude de defesa e a ampla defesa - Análise da ADPF nº 779

Feminicídio: Modificações da Lei nº 13.104/15 e discussões.

29 Apr 2021

Contributed by Lukas

1. Introdução; 2. Conceituando Feminicídio; 3. Natureza da qualificadora; 4.Causas de aumento de pena; 5. Análise do Inquérito Policial; 6. ...

Tema: Aspectos relevantes sobre o novo crime de “PERSEGUIÇÃO”

24 Apr 2021

Contributed by Lukas

Apresentamos o estudo sobre o crime do art. 147-A DO Código Penal.

Liberdade Religiosa e o julgamento das ADPFs 701 e 881, pelo Supremo Tribunal Federal

16 Apr 2021

Contributed by Lukas

a) Direito fundamental à liberdade religiosa e garantia do Estado laico b) Decretos Estaduais e Municipais e o julgamento do STF sobre a possibilidad...

Tema: A competência legislativa ambiental do Município: uma análise do RE 1030732.

09 Apr 2021

Contributed by Lukas

1. Competência legislativa ambiental 2. RE 1030732: Produção e comercialização de Foie Gras e Artigos de vestuário confeccionados com pele anima...

Tema: Certidões negativas fiscais

21 Mar 2021

Contributed by Lukas

Nesse episódio será feita uma análise sobre a possibilidade de dispensa das certidões fiscais nas escrituras públicas.

A IMPORTÂNCIA DA OBSERVAÇÃO DO MÉTODO EXECUTIVO ADEQUADO NAS AÇÕES COLETIVAS

12 Mar 2021

Contributed by Lukas

Assunto 1: Diferença entre os métodos de liquidação Assunto 2: Ações coletivas e o caso concreto Assunto 3: Procedimento da liquidação e o cas...

Caso da prisão do Depitado Federal Daniel Silveira

03 Mar 2021

Contributed by Lukas

1) Entenda o caso; 2) Imunidade parlamentar do Deputado; 3) Houve a prática de crime? Havia estado flagrancial? 4) Houve a prática de crime inafianç...

Tema: A desjudicialização no Direito

19 Feb 2021

Contributed by Lukas

1) A diferença entre desjudicialização e desestatização 2) Reflexos das mudanças legislativas sobre o tema 3) Desjudicialização não é carto...

Saneamento e qualidade da água: o caso do Rio de Janeiro

11 Feb 2021

Contributed by Lukas

Pontos abordados: 1) Introdução 2) O caso do Rio de Janeiro 3) Padrão de qualidade ambiental e a decisão do TJ-RJ 4) Conclusão

Tema: Imposto de renda

24 Jan 2021

Contributed by Lukas

Abordagem sobre os principais aspectos do Imposto de Renda.

Tema: PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA

15 Jan 2021

Contributed by Lukas

Assunto 1: Conceito Assunto 2: A mudança da Reforma Trabalhista Assunto 3: Consequência de se aderir o plano Conclusão.

Aspectos relevantes sobre a Medida Protetiva de Urgência

07 Jan 2021

Contributed by Lukas

1. Conceito; 2. Beneficiários da medida protetiva; 3. Quem pode decretar a medida protetiva; 4. Medidas protetivas em espécie; 5. Aspectos prát...

Vacinação compulsória no direito brasileiro.

28 Dec 2020

Contributed by Lukas

Pergunta para reflexão? É possível a vacinação compulsória no direito brasileiro, seja para a COVID-19 ou outra doença?

O desenvolvimento sustentável como ideal a ser alcançado na sociedade brasileira

17 Dec 2020

Contributed by Lukas

1) Introdução 2) Desenvolvimento Sustentável e seus pilares 3) Conclusão

Tema: Multipropriedade

03 Dec 2020

Contributed by Lukas

Roteiro do episódio: I. Introdução e conceitos iniciais II. Vantagens da multipropriedade III. Regras gerais IV. Multipropriedade e condomínio...

A relativização dos direitos fundamentais

19 Nov 2020

Contributed by Lukas

1. Os direitos fundamentais são absolutos? 2. Princípios x Regras; 3. A dignidade da pessoa humana pode sofrer alguma limitação? 4. Exceções: Di...

Tema: Justa Causa por Abandono de Emprego

13 Nov 2020

Contributed by Lukas

Assunto 1: O que é dispensa por justa causa? Assunto 2: Lendas urbanas sobre o abandono de emprego. Assunto 3: Requisitos para configuração do aban...

A postura do profissional do Direito em Audiência.

06 Nov 2020

Contributed by Lukas

Título: A postura do profissional do Direito em Audiência: uma análise da legislação processual a partir do caso Mariana Ferrer 1) Os deveres do...

Tema: A 9º condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

31 Oct 2020

Contributed by Lukas

Tópicos: 1) Introdução. 2) O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 3) O caso da fábrica de fogos do Recôncavo - A 9º condenação do Bras...

Uma análise do ITCMD

15 Oct 2020

Contributed by Lukas

Análise do ITCMD e seus reflexos jurídico.

Revisão contratual em tempos de pandemia

05 Oct 2020

Contributed by Lukas

Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FAC...

Novo bafômetro x Princípio de não produzir provas contra si mesmo

05 Oct 2020

Contributed by Lukas

Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 6º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FAC...

Tipos de penas: Teoria e aplicação

05 Oct 2020

Contributed by Lukas

Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 4º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FAC...

Medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão no CPP

05 Oct 2020

Contributed by Lukas

Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FAC...

A defesa técnica e a Súmula 523 do STF

05 Oct 2020

Contributed by Lukas

Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FAC...

Herança do Gugu: Uma análise da sucessão do companheiro e suas controvérsias

05 Oct 2020

Contributed by Lukas

Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FAC...

Desvendando o famigerado acúmulo de funções e suas consequências

02 Oct 2020

Contributed by Lukas

Assunto 1: Diferença entre Desvio e Acúmulo de Função Assunto 2: Hipóteses de Acúmulo e suas consequências Assunto 3: Jurisprudência recente

Imunidade Parlamentar: Caso da Deputada Federal Flordelis

24 Sep 2020

Contributed by Lukas

1) Introdução; 2) Prisões no Brasil; 3) Foro por prerrogativa de função x Imunidade parlamentar 4) Perda do mandato eletivo

Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

17 Sep 2020

Contributed by Lukas

Pergunta: A evolução e importância do Código de Defesa do Consumidor ao longo dos seus 30 anos. tópicos: 1) Introdução. 2) Princípios do prote...

Tema: A cientificação eletrônica de processos e a Lei n.º 11.419/2006

10 Sep 2020

Contributed by Lukas

1) Introdução 2) Lei do processo eletrônico e a necessidade de prática de atos pela rede mundial de computadores 3) Ausência de uniformidade de s...

A Audiência de instrução em julgamento e a possibilidade de sua realização por vídeo-conferência

07 Sep 2020

Contributed by Lukas

1. Sobre a audiência de instrução e julgamento 2. A sequência de atos praticados na audiência de instrução e julgamento 3. A possibilidade de s...

Usucapião

27 Aug 2020

Contributed by Lukas

Informações úteis sobre o tema “usucapião”.

Qual é a natureza jurídica do laudêmio?

24 Aug 2020

Contributed by Lukas

Neste episódio o professor Rodrigo Reis vai responder a seguinte pergunta: Laudêmio é tributo? Ouça esse episódio sobre Direito Tributário e nos...

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho: Segurança Jurídica ou Ineficácia?

14 Aug 2020

Contributed by Lukas

Assunto 1: Teoria da Desconsideração Aplicada no Direito do Trabalho Assunto 2: Incidentes incluídos no CPC e na CLT Conclusão