Estudos de Direito Público
Activity Overview
Episode publication activity over the past year
Episodes
Episódio #31 - Leo Strauss e a arte de escrever
08 May 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio comento o ensaio de Leo Strauss "Perseguição e a arte de escrever" (Perseguição e a arte de escrever e outros ensaios de filosofia...
Episódio #30 - Repensando o processo decisório do STF: o que fazer para melhorar a legitimidade e qualidade das suas decisões?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio discuto o modelo decisório adotado pelo STF (seriatim) e os modelos adotados por outras cortes supremas (per curiam e majoritarian pr...
Episódio #29 - Concessões de radiodifusão a partidos políticos?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio analiso a viabilidade da concessão de um canal de televisão aberta a um partido político, considerando a Constituição de 1988, o ...
Episódio #28 - Nulidades da licitação e sua comunicação ao contrato administrativo dela decorrente: o que muda com a nova lei de licitações?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, comento a mudança no regime de comunicação de nulidades de licitações aos contratos administrativos, promovida pela Nova Lei de ...
Episódio #27 - A batalha pelo controle do direito
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio comento o livro de Steven Teles, "The Rise of the Conservative Legal Movement - The Battle for Control of the Law", que esto...
Episódio #26 - Os 10 anos da Lei de Mobilidade Urbana - balanço e propostas de reforma
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, que inaugura a segunda temporada do podcast, analiso os principais aspectos da Lei nº 12.587/2012 e a as propostas de reforma da lei...
Episódio #25 - Liberdade e direito administrativo em face da jurisdição constitucional
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Este episódio corresponde à minha participação no IV Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, organizado pelo Instituto de Dire...
Episódio #24 - Ordem e progresso: o positivismo no direito brasileiro
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, analiso as características e a influência do positivismo — a filosofia criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857) — no dire...
Episódio #23 - Políticas públicas e direito: o que são e como controlar as políticas públicas?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio retomo o tema da minha dissertação de mestrado, publicada em livro como "Regime jurídico das políticas públicas" em 2016 (São Pa...
Episódio #22 - Fake news e liberdade de expressão no direito comparado: uma lição da Suprema Corte do Canadá
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio comento o caso R. v. Zundel (1992), em que a Suprema Corte do Canadá julgou inconstitucional a seção 181 do Código Penal do país,...
Episódio #21 - As decisões coordenadas na Lei nº 14.210/2021
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio comento o procedimento da decisão coordenada, inserido na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) pela Lei nº 14.210, de...
Episódio #20 - A religião e a nomeação de ministros do STF
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, discuto a importância do fator religioso para a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. Trato, claro, da polêmica sob...
Episódio #19 - O princípio da subsidiariedade e a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, que corresponde à minha participação no Ciclo de Debates sobre a Lei da Liberdade Econômica, realizado em setembro de 2020, falo ...
Episódio #18 - 33 anos da Constituição de 1988: o que há para comemorar?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio analiso o que há de bom e de nem tão bom na Constituição de 1988. Com 33 anos já é possível saber: há o que comemorar?
Episódio #17 - O controle externo à luz de uma teoria geral do controle da administração pública
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, que corresponde a uma palestra dada na XIV semana jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, em 2016, trato da...
Episódio #16 - Onde está a "maçã podre": na reforma administrativa ou no nosso direito administrativo?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio comento o artigo "A maçã podre da Reforma Administrativa", de Irene Nohara, em que esta professora se manifesta contrariam...
Episódio #15 - A Constituição Imperial de 1824: a atualidade de um monumento jurídico brasileiro
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Palestra proferida no XXVIII Encontro Monárquico Nacional, em 02 06 2018, no Rio de Janeiro.
Episódio #14 - As ideologias e o direito administrativo: marxismo
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Aula proferida no Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP em 07.11.2017. O áudio está um pouco baixo (por isso, peço desculpas), mas é possí...
Episódio #13 - É constitucional a "devolução" de medida provisória?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio analiso a prática, que se tem ensaiado no Brasil, de o presidente do Congresso Nacional "devolver" medidas provisórias. ...
Episódio #12 - Por que estudo o direito natural?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Trecho da minha participação na Mesa de Debates "Direito Natural e constituição" realizada em 26.05.2021 pelo Instituto de Direito Admin...
Episódio #11 - Roma, Weimar e o Brasil: de volta ao art. 142 da Constituição de 1988
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio continuo a discussão do Episódio #4 do podcast sobre a interpretação do art. 142 da Constituição. O tratamento completo do t...
Episódio #10 - Estabilidade do servidor público na proposta de reforma administrativa
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio discuto o que a proposta de reforma administrativa disse (e deixou de dizer) sobre a estabilidade dos servidores públicos.
Episódio #9 - Por que precisamos de uma teoria geral do controle da administração pública?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio retomo a discussão do meu livro "Do controle da Administração Pública" (São Paulo: IASP, 2017), para explicar o que é ...
Episódio #8 - "Brasil, o país da licitação". Por que o brasileiro gosta (tanto) de licitação?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio discuto nove hipóteses que talvez expliquem por que as licitações ocupam um lugar de tanto destaque no nosso direito administrativo...
Episódio #7 - Rumo à Juristocracia? A literatura sobre o governo dos juízes e o Brasil
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio comento a obra "Towards Juristocracy. The Origins and Consequences of the New Constitutionalism", de Ran Hirschl, professor ...
Episódio #6 - A Corte Constitucional alemã e o voto eletrônico: o que a Alemanha pode ensinar ao Brasil?
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio analisamos a decisão do Tribunal Constitucional alemão de 07.03.2009, que declarou inconstitucional o sistema de votação exclusiva...
Episódio #4 - Democracia e os mecanismos constitucionais para superação de crises: a polêmica sobre o art. 142 da Constituição
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Este episódio é a primeira parte da discussão sobre o sentido do art. 142 da Constituição de 1988. A segunda parte está no episódio #11 do po...
Episódio #5 - Dicas de estudo para o trabalho acadêmico - Parte 2/2
04 Nov 2023
Contributed by Lukas
Este episódio é a continuação do episódio 3.
Episódio #3 - Dicas de estudo para o trabalho acadêmico - Parte 1/2
31 Oct 2023
Contributed by Lukas
Neste terceiro episódio do nosso podcast “Estudos de Direito Público”, quero falar exatamente de um pedaço do nosso título: o estudo. Eu sou f...
Episódio #2 - As prorrogações antecipadas de concessões no Estado de São Paulo
31 Oct 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio comento as novidades da Lei n. 16.933/2019 do Estado de São Paulo e as primeiras prorrogações antecipadas feitas com base na lei.&n...
Episódio #1 - Direito administrativo: dez livros que você precisa conhecer
31 Oct 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, um breve comentário sobre dez obras fundamentais para quem deseja se aprofundar no estudo do direito administrativo. São elas...